TJMG 09/07/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 42 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Aimorés
Alto Jequitibá
Aracitaba
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Torna pública a Prorrogação do Processo Licitatório nº 082/2021, Pregão Presencial nº 034/2021. Objeto:registro de preços para aquisição
de material hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de
Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia27/07/2021, às 9h.O edital na íntegra, com alterações está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33)
3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
PREGÃO 016/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 016/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção da planta
de referência cadastral, planta genérica de valores e atualização/cadastramento dos dados das unidades imobiliárias e dos contribuintes. A
sessão terá início às 10:00 horas (dez horas) do dia 29 de julho de 2021,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes
Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 06 de julho de 2021. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
Contratantes: SAAE de Aimorés-MG X SDS Construções Ltda-ME
- Obj.: Serviços de escavação manual. Ref.: Convite nº 01/2021
Data Contr.: 21/05/2021 Vlr Global Est.: R$ 30.000,00 Dot. Orç.:
03.01.03.17.544.0033 2111.3.3.90.39.00. Diretor Geral: Elson Martins
Ferreira.
EXTRATOS DO 2º E 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2021Partes: SAAE de Aimorés-MG X Comércio de Combustíveis Aimorés
Ltda. Obj.: reajuste de preço Vig.: 09/06/2021 E 22/07/2021 Vlr Estim.:
Óleo Diesel S10 R$ 4,469 E R$ 4,584 Ref.: Pregão n° 011/2020 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2021 Partes: SAAE de Aimorés-MG X Auto Posto RM de Aimorés Ltda
EPP- Obj.: reajuste de preço Vig.: 09/06/2021 a 05/02/2022 Vlr Estim.:
Gasolina Comum R$ 5,95 Ref.: Pregão n° 011/2020 Diretor: Elson
Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021- SAAE de Aimorés-MG
X Martins Silva Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda. Obj:
Assessoria para Avaliação de Desempenho Vlr Mensal: R$ 7.900,00
Vig: 14/06/2021 a 31/12/2021 Dot Orç: 03.01.01 04.122.0006.2110
3.3.90.35.00 Ref: Dispensa nº 193/2021 Diretor: Elson Martins
Ferreira.
2 cm -08 1503035 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Torna pública a Prorrogação do Processo Licitatório Nº 083/2021, Pregão Presencial nº 035/2021. Objeto: o registro de preços para aquisição
de material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de
Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia 21/07/2021, às 9h.o edital na íntegra, com alterações está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33)
3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -08 1503036 - 1
6 cm -08 1503157 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 066/2021, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para Aquisição de materiais
odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 27/07/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1503267 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - Aviso de Resultado - Torna
público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo
objeto é aquisição de Material Permanente: Equipamentos de processamento de dados, mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de áudio, livros jurídicos e outros, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: CANAÃ DE
CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95,
vencedora do certame no valor total de R$ 35.400,00. Além Paraíba/MG, 02 de julho de 2021. Mateus Felipe Lopes Cruz – Vereador
Presidente.
3 cm -06 1502079 - 1
Alpercata
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
EXTRATO DA PORTARIA Nº 38/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de
suas atribuições legais, conforme Portaria 038/2021, declara estável no
serviço público municipal, a contar de 09/07/2021, a servidora efetiva:
Júnia Aparecida Jacinto - Analista de Controle Interno - Matrícula 088 Avaliação Especial no período de 10/07/2018 - 09/07/2021.
2 cm -08 1503186 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 40/2021 Pregão Presencial n° 026/2021 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos, Banner, Confecções de Faixas, Placas, visando atender
as necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública
Municipal de Amparo do Serra/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1503019 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021,
do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telecomunicação de acesso à Internet para a Prefeitura Municipal de Alpercata. Abertura prevista para 22/07/2021, às
09h:00min. à Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugenio. Informações
Tel.(33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
055/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados a retificação no
edital de licitação, oriundo do Processo 055/2021, Tomada de Preços 001/2021 do tipo “técnica e preço” cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica para atuar no Município de Araçaí no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social. A retificação mencionada, mais
especificadamente no item 5.5.3.1 e no Anexo VIII, do instrumento
convocatório está disponível na íntegra no site oficial do Municipio,
https://www.aracai.mg.gov.br, na aba licitações. Maiores informações
no email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139.
2 cm -08 1502985 - 1
3 cm -08 1503339 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -08 1503159 - 1
PREGÃO 15/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 15/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Aracitaba. A sessão terá início às 10:00 horas (dez horas) do dia
22 de julho de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça
Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis
no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 06 de julho de
2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -08 1503047 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 050/2021 - RP: 041/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de uma
empresa de engenharia para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação
pública, por ponto de manutenção incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do parque de iluminação
pública no município de Araguari/MG incluindo perímetro urbano,
povoados e distritos em conformidade com demais especificações que
seguem anexo. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 28/07/2021
às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações, maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -08 1503217 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 067/2021 - RP: 055/2021.
Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de pão francês e leite pasteurizado tipo
“C”, para atender a Secretaria de Administração e demais departamentos e a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e seus departamentos, com entregas realizadas pelo contratado nos respectivos locais
e endereços, anexado no processo licitatório, visando o atendimento
e suas necessidades, conforme especificações contidas nesse termo de
referência e conforme Lei Municipal nº 3.168/97. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 27/07/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -08 1503234 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 076/2021 - RP: 062/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para atender as necessidades dos CMEIS - Centros
Municipais de Educação Infantil, dos CEMS - Centros Educacionais
Municipais e das Proinfâncias dos bairros Gutierrez, Madri e Independência da Secretaria de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/07/2021 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF).
O Edital completo encontra-se disponível no sites: https://araguari.
mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -08 1503239 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 059/2021 - RP: 047/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no serviço de locação de máquinas/equipamentos e veículos de carga, as quais servirão para atender as necessidades do município de Araguari/MG, para realização de manutenção das estradas
rurais e logradouros públicos no perímetro urbano. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 26/07/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -08 1503228 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 078/2021 - Objeto: aquisição
de material permanente (01 veículo), para atender o Conselho Tutelar de Araguari, que será adquirido mediante emenda impositiva de
nº: 031-II, com contrapartida do munícipio. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/07/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -08 1503218 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 077/2021 - RP: 063/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de reparação de pneus dos veículos
das frotas de várias secretarias da administração direta do município de
Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 29/07/2021
às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 08 de julho de 2021.
3 cm -08 1503215 - 1
Araxá
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.010/2021
EXTRATO DE CONTRATO
A FCAA e TEREZA MARSCHAL MARTINS EIRELI ME, firmam
contrato no valor de R$11.118,79 para aquisição de materiais de escritório e escolares para atender as atividades da sede da FCAA e dos
subprogramas Casas de Acolhimento “Lar” e “Abrigo”, mantidos pela
FCAA. Prazo: a contar assinatura até 31/12/2021. Taciana Pinto de
Almeida, Presidente, 09/07/2021.
2 cm -05 1501391 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 071-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 053-2021
Fornecimento de Link de Internet, torna público a RETIFICAÇÃO nº
01 do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de serviço para
implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono
dedicado à internet, na velocidade de 200 MGPS, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa usando infraestrutura de
fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico no endereço: Rua Padre João Veloso,
nº 237, Centro no município de Bambuí. Abertura dia 26/07/2021, às
14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.
com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão
Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de julho de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210708193943021.
4 cm -08 1503085 - 1