TJMG 09/07/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 64/2021, Pregão Eletrônico 54/2021, que tem por objeto:
O registro de preços para aquisição de lubrificantes, aditivos, graxas e
afins. Valor estimado: R$ 262.708,81 (duzentos e sessenta e dois mil,
setecentos e oito reais e oitenta e um centavos). Início do recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do
dia 12/07/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h30min do dia 26/07/2021. Início da
sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 26/07/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -08 1503477 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
Aviso de Licitação- Aquisição de mobiliário escolar constituído de
conjunto/aluno- CJA-04 (para alunos com altura entre 1,33m e 1,59m)
através do Termo de Referência de Compromisso PAR nº 201302823.
Sessão: 22/07/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.
br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
2 cm -08 1503198 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
CREDENCIAMENTO 1/21
Proc. 9/21-Inexigibilidade 1/21-Credenciamento 1/21- Credenc. P.
jurídicas p/ consultas, exames, cirurgias, proc. médicos hospitalares e
ambulatoriais e serv. Odontológicos-Prazo de 5 dias para interposição
de recurso-Art. 109, L. 8.666/93.
1 cm -08 1503310 - 1

Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021
Fica alterado o item 8 do edital, conforme disponibilizado no site www.
eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura
Municipal de Braúnas - Telefone: (33) 3425-1155/1151 e no site da
empresa organizadora.
Aviso de retificação do edital de Processo Seletivo Simplificado n°
002/2021 – Fica alterado o item 8 do edital, conforme disponibilizado
no site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na
Prefeitura Municipal de Braúnas - Telefone: (33) 3425-1155/1151 e no
site da empresa organizadora.
3 cm -08 1503091 - 1

Brumadinho

da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha
Milagrosa, no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às
17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 23/07/2021. Demais informações: Telefone: (34)
3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -07 1502727 - 1
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2021
abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão Presencial
– Edital nº 37/2021 – Processo: 0010587/2021 Objeto: Contratação
de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamento
de Folha de Salários dos Servidores do Município, pelo período de
60 meses, conforme especificação do Anexo I deste Edital - maior
valor ofertado. Sessão para o julgamento: Dia 22 de julho de 2021, às
09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à
Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital
completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected], Demais informações: Pessoalmente:
no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro
3 cm -07 1502725 - 1

CONTRATO 052/2005
Torna público o extrato do 3° aditivo ao contrato nº 052/2005 Objeto:
Concessão para prestação de transporte coletivo urbano de passageiros, para fins de prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01/07/2021 a
30/06/2022 Empresa: TURILESSA LTDA. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1503212 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DIS. Nº 008/2021 – P.L Nº 047/2021. O Município de CAIANA/MG,
torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso II c/c art. 26,
da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Salermo Alves de
Oliveira, 1, Casa, Vale do Sol, CAIANA/MG, Processo nº 047/2021
Dispensa de Licitação n.º 008/2021, Locador: ALTAIR GOMES SAMPAIO – Até 31 de dezembro de 2021 valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Contrato nº 046-2021. CAIANA,29/06/2021
2 cm -06 1501710 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021
abertura do Pregão Eletrônico – Edital nº 08/2021 – Processo:
0010583/2021, Objeto: Aquisição de ar condicionado e bebedouros
de água para atender diversas secretarias, sendo parte adquirida com
recursos do COVID (portaria nº 959 de 24 de abril de 2020) e parte
com recurso próprio. Tipo: Menor Preço por Item. Demais informações
constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.
com.br ou através do e-mail: www.licitacao.mg.gov.br ou na sede

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2021
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de corte de árvores, limpeza de área e destinação final dos resíduos bem como fornecimento e plantio de mudas em substituição das
mesmas na Emei Jardim Encantado”. Data: 26/07/2021, às 12:00h. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/
MG, 09 de Julho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1502974 - 1

Campo Belo

Capinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2021
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 006/2021, para concessão onerosa de espaço em torres de Telecomunicações para levar conectividade de internet as Comunidades da
planta de Telecomunicações do município de Campo Belo. Os envelopes deverão ser entregues no dia 12/08/2021 até às 13:00 horas na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.
net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491,
Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 07 de
Julho de 2021. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
3 cm -07 1502838 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
PROCESSO 55/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2021
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na
modalidade de tomada de preço, regida pela Lei n° 10.520/2002, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma no prédio, para futuras instalações do Cras, Conselho Tutelar e Policia Civil. Abertura: 29/07/2021 às 09:00:00 horas. O
edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José
Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, ou no site www.campodomeio.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura
Municipal de Campo do Meio, 08 de Julho de 2021. Gilvanio Rocha
de Brito. Presidente CPL.
3 cm -08 1503147 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021.
Objeto: “Aquisição de três veículos (1 veículo 7 lugares (MINIVAN),
1 veículo tipo furgoneta e 1 veículo tipo sedan executivo) para atender
as demandas da Administração Municipal”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 02 de agosto de 2021 e inicio da
disputa de lances às 9 horas do dia 02 de agosto de 2021. O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Capetinga/MG, 09 de Julho de 2021. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1502969 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
Pregão Eletrônico nº 006/2021 para contratação de empresa para serviço de máquina tipo escavadeira hidráulica sobre esteiras, e locação
de caminhão basculante conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Recebimento das propostas até o dia 22/07/2021 às
13:45, abertura dia 22/07/2021 às 14:00, início da sessão de disputa
dia 27/07/2021 ás 14:15 horário de Brasília. Informação pelo site www.
caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira- Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1503154 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 048/2021
Tomada de Preços nº 003/2020, com abertura para o dia 29 de julho
de 2021 às 15:30, objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de engenharia para reconstrução da ponte do Córrego Boa Vista. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis
da silva Miranda - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1503018 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2021
Objeto: “Implantação de registro de preços, visando aquisições futuras
de cestas básicas para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social”. Data: 22/07/2021, às 9:00h. O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 09 de
Julho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1502968 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços visando aquisições futuras
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos da
Frota Municipal e veículos de Convênio, tendo como critério de julgamento maior desconto sobre a Tabela Traz Valor”. Data: 26/07/2021, às
8h e 30 min.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 09 de Julho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1502972 - 1

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021,
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição
de vassouras de coqueiro. Início da disputa do pregão eletrônico:
21/07/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 08/07/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 042/2021, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aviso do
Pregão Eletrônico nº 042/2021, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de RRS - Resíduos Sólidos de Saúde do Grupo
“A”, “B”, e “E no município de Capinópolis-MG. Início da disputa
do pregão eletrônico: 21/07/2021 às 15h30min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 08/07/2021, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Presencial nº 001/2021, tipo menor preço por item.
Licitação com item exclusivo p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Aquisição de plantas, substrato e limitador de grama para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Data de abertura: 22/07/2021 às 13h00min (treze horas). Local: Sede
da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 08/07/2021, Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
Aviso da Chamada Pública nº 001/2021, tipo menor preço por item.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de
Venda: 29/07/2021até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no
Depto de Licitação desta Prefeituradas 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99
nº 763 – Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG, 08/07/2021 – Comissão P. de Licitação.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 049/2021 - PE nº 034/2021
– PL nº 057/2021. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto:Registro de Preços p/ eventual e futura contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva a máquinas pesadas pertencentes
ao Município de Capinópolis, c/ fornecimento de peças e componentes originais de primeira linha ou genuínos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Minas & Goiás Máquinas
e Equipamentos Eireli, CNPJ: 12.249.880/0001-13. Valor global: R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Capinópolis-MG, 08/07/2021
– Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 3

Carvalhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 061/2021 - TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
Partes: Contratante: Município de Carvalhos. Contratado: MR Concretos LTDA - CNPJ: 13.714.153/0001-42. Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras de pavimentação de vias
urbanas públicas (Execução de calçamento em bloquete sextavado) da
Rua Joaquim Gonçalves e parte da Rua Diógenes Alves Diniz e rede de
drenagem nas mesmas; conforme Contrato de Repasse nº 884669/2019/
MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Carvalhos/MG. Data: 21/06/2021. Vigência:
12 meses. O valor global do Contrato é de R$ 249.999,44 (Duzentos e
quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.00.15.451.
0009.1.0010 - Obras de revitalização e infraestrutura urbana.
4 cm -08 1503286 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATO.
1) Extrato de Contrato nº 83/2021, Proc. nº 74/2021, Inexigibilidade nº
10/2021. Objeto: Prestação de serviços assistência ambulatorial e hospitalar, compreendendo serviços contratualizados no plano operativo
anula – POA e serviços na programação pactuada integrada – PPI –
SUS/MG; Prestação de serviços de assistência complementar de saúde
em atendimento ambulatorial de atenção básica com procedimentos pertencentes ao PAB. Parte: Associação Caxambuense Pró Saúde
ACAPS. Valor global: R$ 813.740,55. 2) Extrato Termo de Fomento nº
85/2021, Proc. nº 59/2021, Chamada Pública nº 3/2021. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com entidade sem fins lucrativos de proteção dos animais, para diminuir a população canina e felina da cidade,
pelo controle de natalidade, através de castração, e ainda, atendimento
a animais oriundos de pessoas de baixa renda e animais errantes. Parte:
Associação de Proteção dos Animais de Caxambu - APAC. Valor global: R$ 24.400,00. Caxambu-MG, 09/07/2020. Diogo Curi Hauegen
-Prefeito Municipal
4 cm -06 1502214 - 1

Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 89/2021
Pregão Presencial 32/2021 tipo menor preço. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais diversos
para eventos de convivência, interação e atendimento a programas e
ações variadas da assistência social. Data da sessão: 22/07/2021, às
09h00min. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail:
licitaçõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO - Adesão à Ata de Registro de Preço 69/2020 Pregão Eletrônico Nº 15/2020/CODANORTE Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de
veículos, para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE.
Luiz Antônio de Sousa- Prefeito.
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Carangola

Central de Minas

Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos de papelaria e confecção
de carimbos. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 04/08/2021
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 08/07/2021. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -08 1502976 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação mensal de placa vibratória leve. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 05/08/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 08/07/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -08 1502992 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde Verde - CISVERDE
A V I S O D E CREDENCIAMENTO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 015/2021
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021 Processo Licitatório nº 015/2021
– Inexigibilidade nº 002/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente
processo licitatório, o credenciamento de Leiloeiro(a)(s) Público(s) oficial (is) visando a celebração de contrato para a preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens públicos
de propriedade do Consórcio CIS-VERDE, tudo conforme edital e seus
anexos. Data do credenciamento 30/07/2021. Edital: disponível na sede
do CIS-VERDE, Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.
mg.gov.br - Carangola, 08 de julho de 2021 - Silas Vieira - Presidente
do Cis-Verde.
3 cm -08 1503345 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
O Município de Central De Minas/MGtorna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº
02/2021,Objeto:Contratação de empresaespecializada de engenharia
para a execução de obra de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro
Boa Vista no Município de Central de Minas, cujos recursos são provenientes do Termo do Convênio nº 130100009/2021, celebrado entre
este Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no dia 28 de julho de
2021, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº
12, Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente.
Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
3 cm -08 1502944 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021.
Autuado em 08/06/2021, Pregão Eletrônico nº 034/2021. OPrefeito do
Município de Cláudio/MG, cumprindo determinação contida no ParágrafoÚnico, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato doContrato nº 053/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de plataforma de comunicação e objetos de
aprendizagem, treinamento, suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo acadêmico (Customização) para a Secretaria Municipal de Educação de Cláudio/MG, de acordo com especificações contidas no anexo I do Edital, através da empresa: Minas Educa
Tecnologia - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.637/0001-08 no
valor total de R$ 1.179.999,92 (Um milhão, cento e setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência:
07/07/2021 a 07/07/2022. Dotação: Secretaria Municipal de Educação
12.361.0031.4.088 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: FUNDEB. Cláudio, 07 de julho de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210708193943023.