TJMG 09/07/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sondagens de interferências aéreas e subterrâneas, recuperação de tubulações, cabos danificados e ou outros danos, nas Ruas Pedro Nolasco,
José Cornélio e Maria Matos no centro da cidade, no Município de
Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, recursos de Emendas Parlamentares Individuais – Transferência Especial e Ordinários. O
Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal
da transparência. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações – Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro –
Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 – 34067452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 08
de julho de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -08 1503335 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO ME/EPP N° 011/2021
Processo de Compra n° 245/2021 – Processo Licitatório n° 109/2021.
Resultado. Objeto: Aquisição de bens/materiais permanentes para
estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua –
Centro POP, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios
Vinculados à Assistência Social. Comunicamos que as vencedoras do
certame foram as proponentes: MOVEIS E SERVICOS LTDA referente aos itens 04 e 07 ao valor global de R$ 1.356,00 (hum mil, trezentos e cinquenta e seis reais), IDEA TECNOLOGIA LTDA referente
aos itens 05 e 06 ao valor global de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta
e cinco reais) e CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI referente ao item 08 ao valor global de R$
315,00 (trezentos e quinze reais). Coronel Fabriciano, 08 de Julho de
2021. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -08 1503333 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 035/2021
Processo Licitatório n°. 035/2021. Pregão Eletrônico nº. 027/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
com finalidade diagnóstica, na realização do exame de Sorologia IGG
e IGM e exame Antígeno para COVID-19, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para
cadastramento das propostas: até 22/07/2021 às 11:59hs. Abertura da
Sessão: 22/07/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www.bnc.org.
br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 08 de julho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1503156 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
P.E 012/2021.
Torna público que HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico 012/2021.
Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De
Testes Rápidos Do Covid 19, Conforme Especificações Constantes Do
Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 07/07/2021.
2 cm -08 1503023 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
HOMOLOGA E ADJUDICA O PR 0092/2021 TP Nº 001/2021,
e firma contrato no valor total estimado de R$ 297.986,24 com a
empresa MR Concretos Ltda ME, CNPJ: 13.714.453/0001-42, para
pavimentação de ruas públicas em bloquete. Cruzília MG, 18 de maio
de 2021. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal
Divisópolis
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP Nº 042/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Processo nº 080/2021 - Pregão Presencial nº 042/2021
- Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura
e eventual contratação de empresa para locação de veículo apropriado
para transporte de água potável através de caminhão pipa com capacidade mínima de 11.000 (onze mil) litros com exclusividade para MEI,
ME EPP, para atender as necessidades do Município - Abertura dia
21/07/2021 às 14h30min - Pregoeira. Cristiane Souto Lima Vieira.
PL 023/2021, PP 021/2021 – ARP 008/2021,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aq. ferragens, chapas de aço e materiais para serviços de serralheria e afins para atendimento das necessidades de diversos setores da
adm mun, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega
dos Envelopes: 22/07/2021 as 08:00 h. Maiores informações tel:
31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1502880 - 1
2 cm -08 1502907 - 1
Dom Cavati
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº064/2021
O prefeito municipal torna público para conhecimento dos interessados, abertura de procedimento licitatório, com julgamento menor preço
unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
veículo tipo minivan (07 lugares), 0 km, atendendo as especificações
da resolução ses 6.931/2019, de acordo com a necessidade da secretaria de saúde do município de Dom Cavati. Os envelopes contendo
proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:20hs do dia
28/07/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Dom Cavati, na Rua
Novo Horizonte, nº303 – centro. A sessão terá início às 08:30hs. Maiores informações (33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 07 de Julho de 2021.
Publique-se. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1503207 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – PROCESSO Nº 067/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preço consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de materiais de
expediente e escritório, para atender a demanda a prefeitura. Valor Estimado: R$ 1.458.272,97. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 21/07/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
2 cm -06 1501953 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – PROCESSO Nº 066/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto:
Promover Sistema de Registro de Preços – SRP para futura contratação
de empresa especializada para manutenção predial, tanto corretiva, preventiva e pequenas reformas, sejam eles próprios, locados, cedidos e/
ou conveniados da administração em geral, com fornecimento de mão
de obra, ferramentas, instrumentos, insumos, equipamentos e materiais
necessários para a execução dos serviços, com o critério de “MAIOR
DESCONTO (LINEAR) NA PLANILHA DE SINAPI – ABRIL/2021”.
Valor Estimado: R$ 10.984.915,20. Abertura das Propostas por meio
eletrônico Dia 21/07/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme H C Fernandes - Pregoeiro
4 cm -08 1502922 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 358/2020. Concorrência nº. 011/2020.
Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis (Ruas Pedro de Oliveira Bairro L. P. Pereira, Dom Pedro I - Bairro Vila Cruzeiro e Levindo
Eustáquio - Bairro Nossa Senhora das Graças). O Secretário Municipal
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamentono uso de suas atribuições legais vem informar aos interessados que com base no artigo 49
da Lei Federal 8.666/93 Súmula 473 do STF, REVOGAR o Certame
acima mencionado. Divinópolis, 07 de julho de 2021. Paulo José Silva Secretário Municipal Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 034/2021 – Contratação de empresa para realização de serviços de
manutenção e reparo na máquina de lavar com fornecimento e instalação de equipamento para dosagem automática na lavadora. Data de
abertura/horário: 22 de julho de 2021(13:00 hrs). Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 035/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos de informática e telecomunicação. Data de abertura/
horário: 22 de julho de 2021(09:15 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1503375 - 1
5 cm -08 1503145 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro
veicular para os veículos e maquinários da frota municipal, em todo o
Território Nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência. Retificação da Planilha de Relação de Veículos e Valores.
Fica alterada para o dia 22 de julho de 2021 às 09hrs00min a sessão
para recebimento dos envelopes dos interessados. Fronteira, 08 de julho
de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -08 1503178 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 001/2018.
Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do Órgão Gerenciador do Registro de
Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga
– CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de execução de obras e serviços
de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica
urbana e rural, conforme especificações e condições descritas no Edital,
especialmente os Anexos I e II. Fundamento legal: Artigo 65, Inciso
II, Alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93.ACRÉSCIMO: Reajuste
de 16,3656% do valor da unidade de referência dos serviços descritos nos itens da planilha de quantidades e preços, referente ao período
de fevereiro/2018 a abril/2021, majorando-o de R$ 3.150,89 para R$
3.666,55 cada unidade de referência. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2017 da Concorrência
Pública nº 001/2017 - Carona nº 001/2018 – PRC 058/2018. Frutal,
11/06/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -08 1503007 - 1
3 cm -08 1503173 - 1
1 cm -06 1501903 - 1
HOMOLOGA E ADJUDICAÇÃO O PR
0133/2021 PRG Nº 0058/2021,
e firma ata RP no valor total estimado de R$ 51.180,00 com a empresa
Trem Barato Elet. e Serv. Administrativos, CNPJ: 38.427.451/0001-82,
para aquisição de 06 (seis) computadores, tipo ll,(avançado)-código
renem-10894 para atenção primária a saúde. Cruzília MG, 05 de julho
de 2021. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal
Fronteira
EXTRATO DO SETIMO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2018.
Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do Órgão Gerenciador do Registro de
Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga
– CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e
rural, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, Inciso II,
Alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS:
No prazo de 06 (seis) meses, deverá trocar e instalar 7497 luminárias/
lâmpadas e 5900 braços para luminárias identificadas nos itens 2.3.1,
2.3.2, 2.3.3, 2.3.4 e 3.4.2 da planilha de quantidades e preços. VALOR
E PAGAMENTO: O valor dos serviços totaliza R$ 9.896.573,98 (nove
milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três
reais e noventa e oito centavos) e será pago em 41 (quarenta e uma)
parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 241.379,85 (duzentos e
quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cada uma, com primeiro vencimento em 15/07/2021 e o último
em 15/12/2024. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017
- Carona nº 001/2018 – PRC 058/2018. Frutal, 15/06/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
6 cm -08 1503008 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 30/2021 – Tomada de Preço Nº 04/2021;
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de Vias Públicas no perímetro Urbano do Município de Galiléia,
MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887894/2019, OPERAÇÃO Nº 1066.548-70, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, data da abertura:
28/07/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 08/07/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -08 1503242 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2021, para credenciamento de Produtores Individuais/
Grupos formais / Informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, data da entrega de envelopes 10/08/2021 às 09hs.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mails: [email protected] e licitacaoprefeituragalileia@
gmail.com, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32441381.
Galiléia MG, 08/07/2021. Juarez da Silva Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1503245 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
PP Nº SRP 23/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 23/2021, no dia 22 de julho de 2021, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de
ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de materiais de papelaria e
tecidos em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@
yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1503235 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021.
Processo nº 062/2021 - Extrato de Resultado da Dispensa de Licitação nº 036/2021. Fornecedor: Supermercado Vieira LTDA, CNPJ:
26.019.372/0001-53. Objeto: Aquisição de kits de limpeza e higiene
pessoal para execução de ações sócio assistenciais da rede devido à
situação de emergência da Covid-19. Valor global R$ 17.595,00, vigência: 08/07/2021 a 31/12/2021. Baseando-se Art. 24, Inciso II da Lei
nº 8666/93.
2 cm -08 1503187 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 079/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a empresa X – Service
Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli, CNPJ:
07.817.955/0001-85, o qual rege a contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do mamógrafos VMI GRAPHMAMNO, serie
0093002097, com início em 08/06/2021 e término em 08/06/2022,
valor total estimado de R$ 36.579,96 (trinta e seis mil, quinhentos e
setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Filipe Rigo Diniz– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1503063 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 037/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2021
- tipo menor preço global, que tem por objeto a prestação do SERVIÇO
DE REPARO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM INVERSOR
DE FREQUÊNCIA MARCA WEG – MODELO CFW 09. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 12 de agosto de 2021.
Governador Valadares, 08 de julho de 2021. (a): Rodrigo Octávio
Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna pública a suspensão “sine die” do Processo Licitatório nº 044/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº
038/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a prestação
do AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS, em razão da não disponibilização do edital.
Governador Valadares, 08 de julho de 2021. (a): Rodrigo Octávio
Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 036/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 030/2021
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
TELHAS GALVANIZADAS. O Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 13 de agosto de 2021.
Governador Valadares, 09 de junho de 2021. (a): Rodrigo Octávio
Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 047/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 041/2021
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
LEITE PASTEURIZADO EM SAQUINHO PLASTICO DE 200
ML. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.
br, podendo ser obtido também através do e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 16 de
agosto de 2021.
Governador Valadares, 09 de junho de 2021. (a): Rodrigo Octávio
Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210708193943025.