TJMG 13/07/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 44 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2017 - PL Nº 060/2017
- Concorrência Pública nº 003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa por Empreitada
Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da Creche
Pro-infância Tipo 1, no Bairro Esplanada, Município de Abre Campo/
MG. Contratada: Jarí - Segurança e Logística Empresarial Ltda - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.256.613/0001-00. Motivo: Prorrogação
da vigência até 31/12/2021. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura: 21/06/2021. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016. Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2016 - PL Nº 089/2016 - Tomada de Preços
nº 004/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de empresa por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para conclusão da obra da UBS Esplanada, na sede do
Município. Contratada: Jarí - Segurança e Logística empresarial Ltda
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.256.613/0001-00. Motivo: Prorrogação de vigência até 31/12/2021. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 21/06/2021. Franciele Natália Gurgel de Sousa Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021
Publica Extrato de Contrato, Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para abastecimento de veículos a serviço
da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. Contrato n°159/2021,
Empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, Valor: R$ 311.400,00. Contrato n°160/2021, Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO
LTDA, Valor: R$ 580.080,00. Vigências: 07/07/2021 a 31/12/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019, Publica-se, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2019 – ref. a Tomada de Preço nº 008/2019,
empresa: SANEAR – SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELE,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, publica-se, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2020 – ref. a Tomada de Preço 004/2020,
empresa: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e reajuste no valor do contrato.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, publica-se, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2020 – ref. a Tomada de Preço 005/2020,
empresa: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e reajuste no valor do contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1504113 - 1
5 cm -12 1504369 - 1
Açucena
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO N.º 032/2021
firmado com Wany Faustina Pereira Correa, no valor mensal de R$
2.000,00 (dois mil reais), prestação de serviços técnico-profissional
especializados em assistência social. Açucena 12/07/2021 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504337 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2021
Ata 29/2021 - WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA:
R$ 128.959,00; ATA 30/2021 - ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME: R$ 153.720,00; ATA 31/2021 - WA RIBEIRO – ME:
R$ 125.377,00; ATA 32/2021 - OLIVEIRA FOODS ATACAREJO
EIRELI: R$ 230.931,50; ATA 33/2021 - MINAS VALE DISTR. DE
ALIMENTOS EIRELI EPP: R$ 107.786,00; ATA 34/2021 - UTILIDOL UTILIDADES DO LAR EIRELI: R$ 442,50. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza. Açucena/MG, 07 de julho de 2021 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1504281 - 1
EXTRATO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Tempestivamente apresentado pela COOPERATIVA DE
TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Aos interessados, fica aberto prazo
para apresentar contrarrecurso. Açucena 12/07/2021 - Marcos Antônio
da Silva Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -12 1504213 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 047/2021 - P.E. Nº 016/2021.
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede
Municipal de Ensino e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Publicação: Fica SUSPENSA o certame
acolhimento de proposta e abertura inicialmente marcados para o dia:
14/07/2021, às 08h00m, com fito no princípio da autotutela, a fim de
que seja revista os orçamentos estimados/pesquisa de preços e memorial de cálculo do valor estimado por rota, bem como enquadramento na
nova Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65, de 07 de julho de 2021.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1932, e-mail: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -12 1504420 - 1
PREGÃO 035/2021
PREGÃO Nº 035/2021. Objeto:Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de funilaria, pintura automotiva, torno e solda
para os veículos da frota municipal. Data: 22/07/2021 às 13:00 horas.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 12 de Julho de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504275 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 248/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 064/2021
REGISTRO DE PREÇOS 057/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de emulsão asfáltica catiônica RR-2C e concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, padrão DNIT, faixa C
com CAP 50/70, para aplicação em diversas ruas e/ou estradas da sede,
distrito, subdistritos do município de Alvinópolis – MG, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão: Dia:
23/07/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 12 de julho de 2021.
3 cm -12 1504172 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS CONTRATO Nº 040/2021 A Nº 044/2021
Processo Licitatório nº 0064/2021, Pregão Presencial nº 0024/2021.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais elétricos, hidráulicos e de construção, destinados à doação
à famílias carentes do município de Alvorada de Minas, em conformidade com a Lei Municipal de nº 785/2012 de 06 de fevereiro de 2012.
Partes Município de Alvorada de Minas e: Extrato da Ata Contrato nº
040/2021, deposito de materiais de Construção Silva Miranda Ltda.
Valor registrado: R$ 680.095,00 (seiscentos e oitenta mil e noventa e
cinco reais); Extrato da Ata de Contrato nº 041/2021 Material Elétrico
e Hidráulico Silva e Cia Ltda. Valor do Contrato: R$ 2.435,00 (dois
mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); Extrato da Ata de Contrato
nº 042/2021, Mateus Henrique Alves da Silva. Valor do Contrato: R$
327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais); Extrato da
Ata de Contrato nº 043/2021, Petre Materiais para Construção Eireli.
Valor do Contrato: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil
reais); Extrato da Ata de Contrato nº 044/2021, RDB Materiais de
Construção Ltda - ME. Valor do Contrato: R$ 120.865,00 (cento e
vinte mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Assinatura: 08/07/2021.
Vigência: 08/07/2021 até 07/07/2021. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
5 cm -12 1504333 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 085 DE 12 DE JULHO DE 2021.
“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados no
Concurso Público Edital 001/2019”.O Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo
95, II “a” da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o edital
do Concurso Público 001/2019. A portaria completa encontrasse disponível no site oficial do municipio. Francisco Carlos Rivelli – Prefeito
Municipal, Andrelândia, 12/07/2021.
9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo a lista
constante no anexo único, para fins do disposto no item 3.8, do Edital do Processo Seletivo 001/2021. Os candidatos deverão comparecer
no Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado na Rodovia
Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 15 de Julho de 2021, no horário de
13:00h às 15:00h, para inspeção medica oficial, conforme anexo único.
O anexo único encontrasse disponível em sua integra no site oficial
do municipio. Francisco Carlos Rivelli – Prefeito Municipal, Andrelândia, 12/07/2021.
16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
EM CARATER PRECÁRIO COM BASE NA LISTA DE
CLASSIFICADOS DO CONCURSO PUBLICO 001/2019.
O Prefeito do município de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos classificados de acordo com a lista anexa, para fins de contratação temporária de
excepcional interesse público pelo prazo de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas
I nos termos do artigo 37, IX da CF. O anexo único encontrasse disponível em sua integra no site oficial do municipio. Francisco Carlos Rivelli
– Prefeito Municipal, Andrelândia, 12/07/2021.
RESULTADO DO 13° EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Concurso Público 001/2019. De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro, no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação. Andrelândia/MG 12 de Julho de 2021. Francisco
Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.
RESULTADO DO 14° EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Concurso Público 001/2019. De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro, no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação. Andrelândia/MG 12 de Julho de 2021. Francisco
Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.
12 cm -12 1504115 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº502/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.EDITAL DE LICITAÇÃO.
DO OBJETO: contratação de empresa para Ampliação de Edificações e Pintura externa do Prédio da Prefeitura , no município de
Arcos MG.ABERTURA DA SESSÃO:28/07/2021 as 10:00 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone: (37) 3359-7905.Departamento de Licitações e Contratos supracitado.Arcos,08/07/2021
3 cm -08 1502953 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato de Prestação de Serviços de Conselheira Tutelar nº
07-001/2021. Data da assinatura: 01/07/2021. Vigência: 06 (seis) meses
iniciando na data da sua assinatura. Partes: PMBC X WALDILENE DE
MORAIS PAES. Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente, na forma da Lei nº 1.517/2011, alterada pela Lei nº 1.726/2015. Valor mensal: R$ 1.375,00 (mil trezentos
e setenta e cinco reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para
download – Categorias – Contratos.
- Contrato nº 07-002/2021. Dispensa de Licitação – art. 24, inciso II.
Data da assinatura: 01/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC
X LUCAS AUGUSTO REIS NEPOMUCENO 10998694630. Objeto:
Elaboração de laudo de avaliação de imóvel, de acordo com as normas
da ABNT. Valor global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para download – Categorias – Contratos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05-001/2021. Processo Licitatório nº 35/2021 – Pregão – Adesão ao Registro de Preços nº 005/2021.
Data da assinatura: 05/07/2021. Partes: PMBC X TC OBRAS E
LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico
financeiro do contrato, fica acrescida a importância de R$ 1.556.298,99
(um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa
e oito reais e noventa e nove centavos), alterando o valor global de
R$ 4.513.675,92 (quatro milhões quinhentos e treze mil seiscentos e
setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.069.974,91
(seis milhões, sessenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e
noventa e um centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº
do Pregão - Aditivo.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2020. Processo Licitatório nº 55/2020 – Pregão para Registro de Preços nº 23/2020 – Adesão ao RP. Data da assinatura: 05/07/2021. Partes: PMBC X QUARK
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais 2 (dois)
meses, encerrando-se em 01/09/2021. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12-003/2020. Processo Licitatório nº 140/2020 – RDC nº 09/2020. Data da assinatura: 05/07/2021.
Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E
OBRAS EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato,
restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 9,78% ao
valor inicial, o que corresponde R$ 44.699,80 (quarenta e quatro mil
seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), alterando o valor
global de R$ 456.998,16 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) para R$ 501.697,96
(quinhentos e um mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis
centavos). Em razão do aumento das quantidades inicialmente previstas, o prazo contratual fica prorrogado por 2 (dois) meses, encerrando-se em 30/09/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº
do RDC - Aditivo.
12 cm -12 1504098 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 040/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 018/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
ferramentas, materiais e equipamentos diversos, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Data da assinatura: 01/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP
nº 043/2021. Partes: PMBC X KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor total estimado de R$ 286.916,42
(duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos); Ata de RP nº 044/2021. Partes: PMBC X PRÉMOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total estimado de R$
99.727,23 (noventa e nove mil, setecentos e vinte sete reais e vinte três
centavos); Ata de RP nº 045/2021. Partes: PMBC X HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E
OUTROS EIRELI com valor total estimado de R$ 61.306,54 (sessenta
e um mil, trezentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Ata de
RP nº 046/2021. Partes: PMBC X DAAZ ROLAMENTOS FERRAMENTAS E PARAFUSOS EIRELI com valor total estimado de R$
19.834,30 (dezenove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos); Ata de RP nº 047/2021.Partes: PMBC X GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI com valor total estimado de R$ 2.235,00 (dois
mil, duzentos e trinta e cinco reais) e Ata de RP nº 048/2021. Partes:
PMBC X SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI com valor
total estimado de R$ 4.548,92 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e noventa e dois centavos). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Pregão 18/2021 - Contratos.
6 cm -12 1504349 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 07-004/2021. Processo nº 04/2021 – Pregão nº 03/2021.
Data da assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2022. Partes: PMBC
X LIARTH SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de coleta
e transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU, do Município de Barão
de Cocais/MG, excluindo os distritos e zonas rurais. Valor global: R$
792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01-005/2021. Processo Licitatório nº 165/2020 – RDC nº 11/2020. Data da assinatura: 06/07/2021.
Partes: PMBC X ROMANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 49,80% ao valor inicial, o que corresponde a
R$ 217.089,05 (duzentos e dezessete mil e oitenta e nove reais e cinco
centavos), alterando o valor global de R$ 435.884,74 (quatrocentos e
trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) para R$ 652.973,79 (seiscentos e cinquenta e dois mil
novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
5 cm -12 1504462 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210712212727021.