TJMG 15/07/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 615889-3, Vânia
Cristina dos Santos Brito, para: Vânia Cristina dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, MaSP:
312.498-9, Glória Aparecida da Silva, ASB3/ III - C – adm.01, aposentada em 13/04/2012, referente ao saldo de 02 meses.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2021
TORNA SEM EFEITO, no ato de Retificação referente à servidora:
Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 1160515-1,
Carolina Dornelas Nunes Marra, PEBIB – adm.04, ato nº 29/2021
publicado em 17/06/2021, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA no ato no que se refere ao servidor: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 1109069-3, Élcio Francisco Miguel,
PEBIID – adm.01, ato publicado em 27/12/2012, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Frutal, Escola Estadual
Vicente Macedo, MaSP: 832186-1, Márcia Beatriz Venâncio, ATBIII
I – adm.01, férias prêmio/afastamento, ato nº 85/2019, publicado
em 28/11/2019, por não usufruto devido à mudança de lotação da
servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora: MaSP: 877386-3, Fátima Aparecida da Costa Melo, ATBIID
- adm.03; município: Araxá, escola de origem: Escola Estadual Delfim Moreira; município: Araxá, escola designada: Escola Estadual
Armando Santos, a contar da data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1416736-5, Emmanuel Lima Cordeiro,
PEBDIA – adm.01, a partir de 18/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sacramento, Escola Estadual Escritora Carolina Maria
de Jesus, MaSP: 830980-9, Giovanna Borges Bonatti, ATB - adm.03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 14/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago
de Queiroz, MaSP: 1165509-9, Julia Cristina da Silva Papini, PEBDIA
– adm.01, a partir de 30/06/2021. – Uberaba, Escola Estadual Minas
Gerais, – MaSP: 1287707-2, Gilson Aparecido da Silva, ASBDIAadm.02, a partir de 26/04/2021. - MaSP: 1287707-2, Gilson Aparecido
da Silva, ASBDIA- adm.02, a partir de 04/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da
Costa, MaSP: 1471464-6, Marlon Alisson de Souza Machado, PEBIA
– adm.01, a partir de 11/06/2021. – Escola Estadual Irmão Afonso,
MaSP: 1075389-5, Wellington Wagner de Souza, PEBIIA – adm.01, a
partir de 08/07/2021. - MaSP: 1164871-4, Sheila Martinelli de Almeida
Cardoso Simões, PEBIA – adm.02, a partir de 06/07/2021. – Escola
Estadual Minas Gerais, MaSP: 662879-6, Renato Pavani, PEBIA –
adm.03, a partir de 22/04/2021. - MaSP: 662879-6, Renato Pavani,
PEBIA – adm.03, a partir de 23/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018,
ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Coronel José Adolfo de
Aguiar, MaSP: 366253-3, Sebastiana Maria Martins Leite, PEBIIIJ –
adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 370059-8, Juraci de Fátima Gomes,
ATBIIIL – adm.02, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/08/2021 a 15/08/2021 e o
2º período de 20/09/2021 a 04/10/2021. - Fronteira, Escola Estadual
Professora Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP: 1176837-1, Rosiene
Dantas Vinhote, ATBIID – adm.03, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 19/07/2021 a
02/08/2021 e o 2º período de 16/12/2021 a 30/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Campos Altos, Escola Estadual
Deiró Borges, MaSP: 364027-3, Elenice Maria de Lourdes Soares,
PEBIIIP – adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2020. – Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz,
MaSP: 1108735-0, Marilourdes Ferreira Amaro Marques, PEBIIIG –
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2020.
– MaSP: 1108326-8, Maria Abadia Salvino Tiago Rocha, PEBIIIG –
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2020.
– MaSP: 1380541-1, Agueda Candida Nunes, ATBIC – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2020. – Uberaba,
Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 1109069-3, Élcio Francisco
Miguel, PEBIID – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Delfim
Moreira, MaSP: 249802-0, Silvia Maria Santos, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1415184-9, Francieli Arnone Oliveira Cortes,
PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1427742-0, Silésia de Fátima
Borges, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual Pio XII,
MaSP: 1121229-7, Fabiana Augusta de Deus, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando

o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1324460-3, Sara Pereira Machado dos Reis, PEBIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1328117-5, Vivian Patrícia de Melo Silva,
PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1369107-6, Luciene Aparecida de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Iturama, Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 853043-8, Hesdriana Oliveira Gomes Souza, PEBIIIP – adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1108735-0,
Marilourdes Ferreira Amaro Marques, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– Sacramento, Escola Estadual Barão da Rifaina, MaSP: 1129538-3,
Thales Ferreira Bianchini, PEBIIF – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba,
Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1131434-1, Rafael Correa Vaz
de Carvalho, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual
Paulo José Derenusson, MaSP: 615990-9, Marines Caetano da Silva,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1164304-6, Andreia Rosa de
Carvalho, PEBIA – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1170911-0, Silvia
Aparecida Santos Carvalho, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1183571-7, Renato Alexandre Tomaz, PEBIB – adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1281049-5, Ricardo André Ferreira de Oliveira Santos, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 1398457-0, Renata Scalcon da Silva Brandi,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1505707 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 282.657-6, Selma de Fátima Ferreira, EEB I A, adm. 4, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/20 (data do requerimento de vinculação); Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.323.938.9, Aline Naves Teixeira, ATB I C,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/20;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 614.448-9, Maraíza Aparecida Silva e Souza, PEB II C, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/12/18; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro,
MaSP 932.363-5, Carlos Roberto Silvério, PEB III P, adm. 1, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/20; Três Pontas, E.E.
Profª Marieta Castro, MaSP 1.053.445-1, Elaine Tavares Ávila, PEB II
F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/20;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.108.835-8, Zênia
Paula Andrade, PEB I G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB III P,
adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.146.999-6, Fabiano Francisco de
Oliveira, TDE III F / FGD-4, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE - Varginha, MaSP
1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da Costa Filho, ANE III H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/21; Varginha, SRE - Varginha, MaSP 1.147.156-2, Graziele
Souza Amarantes da Silva Valença, TDE III F - DAD/3, adm. 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21.

Minas Gerais

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 16/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.320.246-0, Jociely Nicésio Silva Chagas,
ATB II D, adm. 1, a partir de 22/06/21.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010
à (s) servidora (s): Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva Gonçalves, PEB I A, adm. 4, por
58 dias (período referente à prorrogação), a partir de 08/03/21 (data
da posse).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.365.417-3, Gisele
Sampaio Mendes, para Gisele Sampaio Mendes Cardoso.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 616.849-6, Vera Helena Pacheco de Souza, ASB1,
adm. 2, a partir de 10/06/21; Boa Esperança, E.E. Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 1.438.470-5, Nara Garcia Lopes, PEBD1, adm. 1, a partir de 10/06/21; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
822.345-5, Maria Teresa Rodrigues Machado, ASB1, adm. 1, a partir
de 06/06/21; Lambari, E.E. Prof.ª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 1.169.038-5, Terezinha Maria Nogueira Carneiro, ASB1, adm.
1, a partir de 04/06/21; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira,
MaSP 1.238.211-5, Elaine Miranda Ferreira, ASB1, adm. 1, a partir
de 21/06/21; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
1.363.697-2, Maria Auxiliadora Giraldello Lopes, ASB1, adm. 1, a partir de 01/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Mons.
João Batista da Silveira, MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEB
I A, adm. 2, a partir de 28/05/21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.055.709-8, Maria
Fernanda Sosa Testa, ATB V H, adm. 01, de Alfenas, E.E. Prof. Viana,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data
desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 736.857-4, Ione Alves Mendonça Tonelli, PEB III O,
adm. 1, a partir de 01/07/21 da data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 877.403-6, Denize Selicani,
PEB III P, adm. 1, a partir de 25/06/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
747.068-5, Claudia Vilela de Oliveira, a partir de 08/07/21, ref. ao PEB
III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 39 h/a por “Extensão de
Jornada”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão de jornada – AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
886.877-0, Maria Assunção Oliveira, a partir de 08/07/21, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II DO ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 77 h/a por “Extensão de Jornada”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
de jornada – AEJ.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Ilicínea,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 750.191-9, Ângela
Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinquênio, ato nº 36/04, publicado em 06/11/04,
por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
14 1505303 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/21
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao
3ºquinquênio de exercício, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo,
PEB III P, adm. 1, ato nº 49/12 publicado em 14/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/03/11, leia-se: a partir de
09/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III I, adm. 2,
ato nº 09/19 publicado em 04/07/19, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.187 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.245 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, ato nº
25/04 publicado em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/04, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, ato nº
39/09 publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/09, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, ato nº
25/17 publicado em 23/11/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/14, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, ato nº
24/19 publicado em 29/08/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/19, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/19;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, ato nº 22/19
publicado em 19/09/19, por incorreção no quinquênio de referência,
onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade, referente ao servidor:
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 843.425-0, Afrânio Vaze,
ASB1, adm. 2, ato nº 04/21 publicado em 24/06/21, por incorreção no
n.º de admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
14 1505301 - 1

SRE Metropolitana A
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº12/2021
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Mendes Pimentel, MaSP 866504-4, Elizabete Maria de Oliveirapara Elizabete Maria de Oliveira dos Santos,
para regularizar a situação funcional da servidora; SABARÁ – E.E.
Christiano Guimarães, MaSP 875336-0, Edilene Geralda Ferreira para
Edilene Geralda Ferreira Silva, para regularizar a situação funcional
da servidora.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE,nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE - E.E. Sandoval de Azevedo, MaSP 1343009-5, Mirella
Moura Araújo, PEB1B, Adm.02, a contar de 28/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar
Lamounier, PEB1E, Adm.01, a contar de 09/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 1019076-7, Raquel Cristina Moreira Silva
Barroso, PEB2F, Adm.01, a contar de 07/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pedro Franca,
MaSP 949668-8, Ana Cristina Cury dos Santos, PEBD1A, Adm.03, a
contar de 22/06/2021; E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP 965825-3,
Divina Xavier Rosa, ASBD1A, Adm.02, a contar de 17/06/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1400982-3,Patricia Moreira
dos Santos, TDEIB/FGD-1, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 20/10/2020. EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 664998-2, Marcia
Silva Guimaraes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 24/02/2021. EE Joao Alphonsus, MaSP 1403572-9, Cristiane Cassimiro de Jesus, ATBIB, exercendo cargo em comissão SEIII,cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc.a partir de 06/07/2021; EE Pedro II, MaSP
1252720-6, Carla Aparecida Trindade Augusto, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2021; EE Pestalozzi, MaSP
981391-6, Sandra Freitas de Souza, EEBIIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 26/01/2021. EE Pres Dutra, MaSP 867197-6, Maria
Goretti Magalhaes Lage, PEBIIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 08/07/2021. SABARÁ – EE Maria Floripes N Alves, MaSP
662947-1, Ana Clelia Elias da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 19/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº30/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: SABARÁ – EE Maria Floripes
N Alves, MaSP 843010-0, Elizabeth Peixoto Diniz, EEBIID, cargo 03,
ref.ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021. AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8656,
de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: CAETÉ EE Paulo Pinheiro da Silva , MaSP 368246-5, Janete Aparecida Muniz
Rodrigues, ATBVL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 07/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
800622-3, Deime de Souza Reis, ATBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 16/08/2021; MaSP283046-1, Maria Leopoldina Gomes, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2021. EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
662063-7, Sibelle Renata de Salles Gouvea Faria, ATBIIG, exercendo
cargo comissão SEIV,cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2021. EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1348108-0,
Andre Julio Costa, PEBIC, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 02/08/2021. EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP
662703-8, Leonardo Augusto Goncalves Ferreira, PEBIIIJ, cargo01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor Aposentado/Falecido, MaSP333897-7, Zulmira Franco Coridola ,
PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu 10 meses de férias prêmio,
conversão em espécie, Ato nº 035/2017 , publicado em 02/09/2017, por
motivo de alteração no embasamento legal.
14 1505630 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: BONFIM – MaSP 537365-9, ref.
ao PEBIIP, cargo 02, IRENE DE FÁTIMA VIANA PARREIRAS, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de incorreção no
Ato publicado em MG 20/05/2021, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a 108 h/a. Leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a 114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a
parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP449041-3, Marcia Aparecida Pereira, ATBIIIG, cargo 01,
por motivo de alteração no número de meses, ato nº25/2021, publicado em 01/07/2021. Onde se lê:ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de
02/08/2021, leia-se: por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a
partir de 02/08/2021. EE Pres Dutra, MaSP 879964-5, Claudia Xavier
da Silva Viana, PEB IP,cargo 01, por motivo de resguardar férias prêmio em espécie conforme a Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº01/2006, ato nº 21/09, publicado em 01/05/2009, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc., a partir de 17/05/2009 , leia-se: por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2009.
14 1505626 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040116.