TJMG 16/07/2021 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola
Estadual Domiciano Esteves torna pública a Chamada Pública nº
03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 06/08/2021, às 10 horas, no
endereço: [email protected]. Outras informações
e cópia do edital completo no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 06/08/2021, às 10 horas.
A Caixa Escolar de São Luís da Escola Estadual São Luís, torna
pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 06/08/2021, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: [email protected]. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 05/08/2021, às -17:00 hs.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima torna pública a
Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
04/08/2021, às 18:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: [email protected]. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado,
até o dia 04/08/2021, às -16:00 hs.
A Caixa Escolar de Ervália da Escola Estadual Professor David Procópio torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/08/2021, às 8:45 horas, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.180891.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 09/08/2021, ás 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual
José Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 05/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço:
[email protected], até dia 06/08/2021 às 13:30.
Outras informações e cópia do edital completo no e-mail acima
citado, até o dia 05/08/2021, às 17:00. TC 947652/2021
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual
José Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 06/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço:
[email protected], até dia 06/08/2021 às 13:30.
Outras informações e cópia do edital completo no e-mail acima
citado, até o dia 05/08/2021, às 17:00.TC 951181/2021 contrapartida estadual
A Caixa Escolar de São José da Escola Estadual Santo Antônio,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021 às 09:00 horas, Chamada Pública nº 04/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural com recursos da alimentação escolar da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: [email protected] até o dia 06/08/2021
às 16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021,
do Termo de Compromisso nº 947667/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 09/08/2021 às 09:00 horas, na sede da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 – Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail: escola.181641@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima citado, até o dia
06/08/2021, às 16:00 horas
A Caixa Escolar Souza Primo da Escola Estadual “Professor Souza
Primo” torna pública a Chamada Pública nº 03/2021(com recurso
ESTADUAL), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/08/2021, às
14:00 horas, na sede da Escola Estadual “Professor Souza Primo”,
localizada à Rua João Leonardo da Silveira, nº 192, Bairro Nossa
Senhora de Fátima Astolfo Dutra – MG, telefone (32) 3451-1336,
e-mail: [email protected]. Outras informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Professor Souza Primo”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
06/08/2021, às 14:00 horas
A Caixa Escolar DR CELSO MACHADO da Escola Estadual Dr
Celso Machado torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 09/08/2021, às 8:30 horas, na sede da
EE Dr. Celso Machado, localizada à Avenida Governador Valadares nº168, centro, VRB-MG, telefone (32)3551-1988, e-mail: [email protected]. Outras informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dr Celso Machado, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/08/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Aurélio Bento Salgado da Escola Estadual Aurélio Bento Salgado torna pública a Chamada Pública nº 03/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 06/08/2021, às 10 horas,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL da EE Aurélio Bento Salgado
no endereço [email protected]. Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail acima citados,
até o dia 05/08/2021, às 16 horas
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo da Escola Estadual Monsenhor
Rodolfo torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 10/08/2021, às 8:45 horas, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.180912.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 09/08/2021, ás 17:00 horas
63 cm -15 1505854 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama da Escola Estadual torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/07/2021, às 14h, Processo licitatório nº 04/2021 e 05/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos Estaduais da Contrapartida e PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, exclusivamente pelo e-mail: [email protected], da EE Carlos Nogueira da Gama, localizada na Avenida Fernando Maurílio
Lopes, s/n – Reduto – CEP: 36.920-000 – Telefone (33) 3378.4099,
até o dia 26/07/2021 às 17h.
3 cm -15 1506292 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC:946541/2021
FONTE 21 E TC: 950070/2021 FONTE 36).
A CAIXA ESCOLAR _“JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza
Chamada Pública nº 02/2021, dia 17/08/2021, às 16h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/08/2021, às 08:00 hs, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL da Escola Estadual “Afonso Arinos” localizada na
Rua Antônio José Balbino no 56, Bairro: Centro, São Romão-MG;
CEP: 39.290-000, Telefone (38)3624-1215 email:escola.82767@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JESUÍNA PEREIRA DOS
SANTOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/08/2021, às 9:00, Chamada Pública 02/2021,
para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo no
e-mail: [email protected], até o dia 09/08/2021,
às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA, realiza Chamada Pública
nº 03/2021, dia 10/08/2021, às 14h00 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 09/08/2021, às 17:h00, na E.E EMILIA DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Várzea da Palma/MG – CEP:
39.260-000 Telefone (38) 3731.4233 - E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar MARIA JOSEFINA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2021, às 08:30 horas, na EE Carmela Dutra, localizada na
Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000
– Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: escola.82597@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS -AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021,
às 08:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel Aristides Batista, localizada na Avenida Aparício
de Abreu, n° 322 - Bairro: Centro - Cidade: Ibiaí/MG - CEP 39.350000 – Telefone (38) 3746-1170, e-mail: escola. 80471@ educacao.
mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR FERNÃO DIAS, realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2021, no dia 10/08/2021, às 14h00, para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 09/08/2021, às 17h00, no e-mail: [email protected] ou no endereço da EE Fernão Dias,
Av. Comandante Santiago Dantas, 01 - Pirapora/MG – Telefone:
(38) 37411911.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR NÚMERO 02/2021 TC
FEDERAL: 946407/2021 e TC ESTADUAL: 949936/2021.
A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA realiza a Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda. Para conhecimento
dos interessados realizará no dia 11 de agosto do ano de 2021, às
14:00 horas por Web Conferência, e os grupos deverão encaminhar a documentação escaneada através do e-mail da escola até o
dia 10/08/2021, até 17:00 horas. Para obter maiores informações os
interessados poderão solicitar a cópia do edital completo pelo e mail
da escola (escola.80764@ educação.mg.gov.br), localizada na RUA
DONA GUIOMAR, n° 731 – CENTRO – CEP:39360-000, Lagoa
dos Patos MG – Telefone (038) 3745-1127, e-mail: escola.80764@
educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR VARGEM BONITA, realiza Chamada
Pública nº 02/2021, dia 10/08/2021, às 14:00 horas para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 10/08/2021, às 13:00 horas, no e-mail:
[email protected] ou no endereço: Rua Projetada, 765, Bairro: Primavera - São Romão/MG – CEP: 39290-000
-Telefone (38) 99742-0850. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ARISTIDES BATISTA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
04/08/2021 às 08:00 horas, em webconferência através do Google
MEET Processo Licitatório unificado 05/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
fonte vinculadas e estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital, na E.E CORONEL ARISTIDES
BATISTA, localizada na Avenida Aparício de Abreu nº 322 – Bairro
Centro, Ibiaí/MG - CEP: 39350-000 Telefone (38) 3746-1170 E-mail: [email protected] até o dia 03/08/2021
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA DOS SANTOS torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
05/08/2021 às 08:30 horas. Processo Licitatório 02/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do Edital, na E.E CARMELA
DUTRA, localizada na Rua Rui da Silva Reis, 323 – Bairro Centro,
Santa Fé de Minas - CEP: 39295-000 Telefone (38) 3632-1140 E-mail: [email protected] até o dia 05/08/2021
às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/08/2021, às 14:00 horas, Chamada Pública nº 02/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Professora Sílvia de Alencar
Zschaber, localizada na Avenida Brasil, 1115, Bairro São Francisco,
Buritizeiro/MG – CEP: 39280-000-000 Telefone (38) 3742-1122 E-mail: [email protected] até o dia 09/08/2021
às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 03/08/2021 às 09:00 horas em webconferência através do
Google MEET. Processo licitatório 005/2021 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital,
na E.E JOAQUIM DE PAULA FERREIRA, localizada na Rua Dr.
Antônio Gomes Pinto Coelho n° 1600 – Várzea da Palma/MG –
CEP: 39260-000 Telefone (38) 3731-1433 - E-mail: escola.82937@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 às 17:00h.
32 cm -15 1505978 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Gonçalves Vieira, localizada na Praça
Sagrado Coração de Jesus, n° 11 Pedra Menina CEP: 39170-000,
Telefone (033) 34362098, Município: Rio Vermelho , e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2021 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Eva das Dores Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021 às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, para compor o kit de
merenda 1 e kit de merenda 2 de 2021 com recursos da PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Eva das Dores Santos,
localizada no Povoado de Macaúbas, zona rural, CEP: 39170-000
Telefone (33) 9988423885, Município: Rio Vermelho e-mail: [email protected] . A proposta deverá ser entregue até
o dia 23/07/2021 às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Conceição Oliveira dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Aurélio Pires, localizada na Avenida
Juscelino Kubitschek, n° 805 - Centro - CEP: 39120-000, Telefone
(38) 3543 1573, Município: Gouveia, e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2021 às 11:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO
PERECÍVEIS) – CONTRAPARTIDA e PNAE
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2021 às 08:00horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual e PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] até o dia 23/07/2021 às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Santos Carvalhais, localizada na
Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal, n° 11 - Centro - CEP:
39.170-000, Telefone (033) 3436-1291, Município: Rio Vermelho,
e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2021 às
10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021 às
13:00h horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e CONTRAPARTIDA . Os interessados poderão entregar os
Envelopes na sede da EE José Madureira Horta, localizada na Av.
José Madureira Horta, n° 198 - Centro - CEP: 39.140-000, Telefone (31) 38621150, Município: Alvorada de Minas, e-mail: [email protected] dia 26/07/2021 das 7:00 às 13:00h.
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 57
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Bezinha Gandra, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, termo compromisso nº 951551/2021 e PNAE termo nº
948022/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Mestra Bezinha Gandra, localizada
na Rua Magnólia, nº 523, – Bairro Florestal - CEP: 39.670-000,
Telefone (038) 3521-1370, Município: Itamarandiba, e-mail: [email protected] até o dia 26/07/2021 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O LANCHE DOS
SERVIDORES –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021
às 10: 30 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para o lanche dos Servidores com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Leopoldo Miranda, localizada na Rua Macau do meio,
n°338- Centro- CEP: 39.100-0000, Telefone 3531-3591 –Diamantina/MG, email: [email protected] até o dia
23/07/2021 as 15:00 min.
20 cm -15 1506351 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar CORONEL JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/07/2021, às 8:00hs, através do aplicativo Google Meet, link
meet.google.com/tnv-jykg-heq, Processo Licitatório nº 03/2021,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do TC nº 951435/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] até o dia
26/07/2021, até às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar LÍBIA LASSI LOPES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às
09:00h, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 951559/2021
– Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:escola.218090@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00H.
5 cm -15 1506107 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Quarta Prorrogação de Ofício. Assinatura:
14/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Oliveira. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000066/2017,
até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública
decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes de
Carvalho.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
14/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Nova Lima. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000868/2020,
até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública
decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes de
Carvalho.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022244/2021-18. Assinatura: 16/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Almenara.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Ademir Costa Gobira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022317/2021-84. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio do Prado.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Adimilson Antunes de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022303/2021-74. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jacinto. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Valdenir Pereira da Silva Junior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022320/2021-03. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Salto da Divisa.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Oximane Peixoto Bomfim.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230157.