TJMG 21/07/2021 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2021
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 065/2021, no dia 02/08/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual prestação de serviços de locação de caminhão hidrojato
com motorista/operador e combustível. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 20/07/2021. Katiane Emanuele
Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -20 1507701 - 1
Timóteo
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.
O Município de Tiros/MG, torna público Pregão Presencial nº
23/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
tubos de concreto armado para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Data de abertura dos Envelopes será dia:
02/08/2021 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -20 1507789 - 1
Ubaporanga
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 013/2021, Registro de Preços nº 011/2021, Processo Administrativo nº 051/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender às demandas oriundas
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade
e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 04/08/2021,
às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 20 de julho de 2021. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
Prefeitura Municipal
PROCESSO – PAC Nº 078/2021
Pregão Presencial nº 045/2021. Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e infantil da
rede municipal e estadual de ensino das diversas comunidades rurais
e distritais do município de Ubaporanga, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições
contidas em edital. Abertura: 02/08/2021 às 10h00min. Local: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Ribeiro
62 - Centro. Mais informações Tel. (033) 3323 1461 ou 33 33231200 ou e-mail: [email protected] Gleydson Delfino
Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1507890 - 1
Uberaba
5 cm -20 1507860 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 02 de agosto de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2021, Processo Administrativo nº
117/2021, que tem por objeto a contratação de serviço de hospedagem (diária), incluindo café da manhã, para atender à população em
situação de rua e migrantes, mediante acompanhamento do CREAS
– Centro Especializado de Referência de Assistência Social. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4701. Timóteo, 20 de julho de 2021. Claudiléa Pedroso
de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -20 1507863 - 1
Câmara Municipal
REUNIÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
A Câmara Municipal de Timóteo, por intermédio da Pregoeira
designada, torna público a Sessão para apresentação das amostras
do Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Licitatório nº 022/2021,
para contratação de empresa especializada no fornecimento de
licença de software de gerenciamento de sistemas integrados de
gestão pública, de forma onerosa ou gratuita, implantação, migração de dados, capacitação de servidores, atualização e suporte técnico, em atendimento às necessidades gerais da Câmara Municipal
de Timóteo, bem como de acordo com as condições e especificações
constantes no edital e seus anexos. A reunião está marcada para o
dia 26/07/2021, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Timóteo-MG, situada na Av. Acesita, 3210 - São José, Timóteo MG, 35182-132. Todas as publicações do processo, encontra-se à
disposição dos interessados no sítio eletrônico da Câmara: http://
www.timoteo.mg.leg.br ou solicitados pelo e-mail [email protected] em dias úteis das 12:00 as 18:00. Timóteo, 20 de julho
de 2021. Maria do Pilar Barroso Barcelar. Pregoeira.
4 cm -20 1507898 - 1
Prefeitura Municipal
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.653692,00. Fonte de
recursos: Próprios/Vinculados. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 071/2021 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 21/07/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 20 de julho de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIDADE
COMPETENTE.
5 cm -20 1508010 - 1
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2021
Torna público que retificou o edital e marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2021, do tipo menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Solução de Telecomunicações que seja
outorgada ou autorizada pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para atendimento nas necessidades de comunicação de
dados integrando assim os diversos sites, de acordo com as especificações técnicas contidas no Temo de Referência anexo II do edital,
em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 02 de agosto de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização
do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 20 de
julho de 2021, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -20 1507718 - 1
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2021.
Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório com lotes de
ampla Concorrência e lotes com reserva de cota preferencial às ME/
EPP/EQUIP. Republicado por Alterações no Edital. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de cestas básicas,
visando atender as Secretarias de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 21/07/2021 às 12h59min
do dia 03/08/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
13h00min do dia 03/08/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 03/08/2021. Modo de Disputa: Aberto e
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a Covid-19.*
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2020
processo n° 3093/2019- Pregão Eletrônico nº 04/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: GENTE SEGURADORA
S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02.
Objeto: contratação de empresa especializada para seguro de veículos, com aditamento no valor do contrato no montante de
R$8.549,39(oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e
nove centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 187/2021 processo n° 0661/2021- PE nº 59/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ZEUS TI LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.630.366/0001-96. Objeto: aquisição e instalação de câmeras
para atender ao Departamento de Frotas, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$2.480,88(dois mil
quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 193/2021 Dispensa
de Licitação Processo Licitatório 3174/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado: JOSE MARCIO DIAS, pessoa física, inscrita no CPF
sob o nº 168.237.706-78. Objeto: Locação de caminhão baú para
transporte de barracas de feira livre de Contagem-MG para Viçosa-MG, que serão distribuídas para os feirantes da agricultura familiar que foram doados ao Município pela EMATER-MG, no valor
total de R$1.700,00 (um mil setecentos reais) a começar em 15 de
julho de 2021 e término em 14 de junho de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
7 cm -20 1508034 - 1
Virgem da Lapa
4 cm -20 1508071 - 1
Vargem Grande
do Rio Pardo
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2021.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de
botas padrão SAMU, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 22/07/2021 às 12h59min do dia 04/08/2021. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 04/08/2021.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia
04/08/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 63.507,60. Fonte de recursos:Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2021 estará disponível a
partir das 12 horas do dia 22/07/2021 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de julho de 2021. BEETHOVEN
DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
Viçosa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N 050/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N 012/2021 DECISÃO
Por todo o exposto, s.m.j., DECIDIMOS pelo Não Acolhimento
do primeiro recurso, apresentado pela empresa Alcides de Oliveira
Santos-ME e pelo acolhimento do segundo e terceiro recursos interpostos pelas empresas Sociedade Comercial Med Odonto Ltda e
Cirúrgica João Produtos Medico Hospitalares Ltda, e consequentemente a Anulação do presente certame, por apresentar vício de legalidade quanto ao critério adotado para julgamento das propostas. É
a Decisão. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 19 de julho de 2021.
Iszael de Sá Santos Pregoeiro e Equipe de apoio.
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 74/2021,
Contratado: Gustavo Pinheiro Duarte - Objeto: Calçamento das
Ruas Jacinta Pereira e Leônidas Moreira no município de Virgem da
Lapa, com meio fio, sarjeta e sinalização viária, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária
e projeto, com recursos do Contrato de Repasse nº 900506/2020/
SICONV/CAIXA - Valor: R$ 181.654,73 (cento e oitenta e um mil
seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) Vigência 20/07/2021 a 20/01/2022. PAL 043_2021 TP 02
2 cm -20 1507992 - 1
Visconde do
Rio Branco
3 cm -20 1508003 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 105/2021
INEXIGIBILIDADE 008/2021
Ratifico à MARIA MARTA DE ASSIS, na modalidade dos itens 02
e 04, no valor total de até R$ 81.000,00 compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -20 1507820 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de empreitada
por preço global, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de conservação
no prédio da antiga estação ferroviária do município, com recursos
do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais dia 09/08/2021 às 09h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3551-8150 – Ramal 225.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -20 1507748 - 1
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
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VACINAMINAS.MG.GOV.BR
24 a 18 anos > SETEMBRO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107202021090211.
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