TJMG 22/07/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 51 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alvinópolis
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021
Cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos para
atender as necessidades do transporte escolar desta municipalidade,
mediante manifestação jurídica, emitido pela Procuradoria Municipal.
Açucena/MG, 20/07/2021 - Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
PRC 266/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 067/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 060/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos novos populares
de 07 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Data da Sessão: Dia: 03/08/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 21 de julho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Processo 055/2021 – Tomada de Preços Nº 001/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo 070/2021 junto a empresa PAUTA
MUNICIPAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA com valor
total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) pelo período
de 12 meses. Vigência: 21/07/2022.
Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
Prefeito Municipal
2 cm -21 1508639 - 1
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 DE
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRECURSOS.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Tempestivamente. NÃO PROVIMENTO do recurso
apresentado pela empresa Cooperativa de Transportes Global LTDA,
mantendo-se o julgamento inicial, onde as licitantes WFRenan Magalhães Viana, Claudete Gondim da Silva e Cooperativa Mundial de
Transportes de Toda Natureza LTDA Cootransmundi. Açucena/MG,
19/07/2021 - Marcos Antônio da Silva Oliveira – Pregoeiro
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica objetivando o Licenciamento de Uso de Sistemas de Informática
Integrados, para a Gestão Pública Municipal, com os Serviços de Conversão, Implantação e Migração de Dados, Treinamento, Manutenção,
Acompanhamento e Suporte Técnico. - Data: dia 04/08/2021, às 08:00
h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L.
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 36111450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 21 de Julho de 2021. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -21 1508292 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
do tipo: menor preço global. Objeto: registro de preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de granito cortado e polido (soleira, peitoril, piso, bancada, pia, divisória de banheiro,
etc), em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A abertura será dia 05/08/2021 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900000. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected].
br e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. CPL.
2 cm -21 1508297 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
Amparo da Serra
Areado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 024/2021, PROCESSO 036/202.
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição
de bica corrida, pó de pedra e pedra de mão conforme as demandas da
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou envio de
documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 20 de
julho de 2021, às 9:30 horas, diante disso foi considerado DESERTO.
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL REPUBLICADO Edital de Pregão – 024/2021 – Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de bica corrida, pó de pedra e pedra de mão conforme
as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de
Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de abertura: 03/08/2021 às 13:30 horas. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31)
3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
5 cm -21 1508593 - 1
EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO
EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de responsabilidade técnica de
engenharia nas áreas de elaboração e/ou análise e/ou aprovação de projetos e na fiscalização e/ou execução de serviços e obras de engenharia
da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Impugnante Empresa:
M93 ENGENHARIA, CNPJ sob o n.º 37.009.052/0001-39. “Conclusão: Nos termos do parecer jurídico expedido, indefiro o presente
pedido de impugnação ao edital”, fiicando mantida inalteradas todas as
disposições do Edital. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Amparo do Serra, 21 de julho de
2021. José Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
3 cm -21 1508578 - 1
Andradas
Consórcio Público para
Gestão Integrada - CPGI
CONTRATO DO PREGÃO Nº 01/21,
ref. a contratação de empresa para operação tapa-buraco em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ). Partes: Prefeitura x PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA.: contrato nº 134/21, valor R$ 69.000,00, ass.:
23/06/21 e vigência: 31/12/21.
PROCESSO LICITATÓRIO 43/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Tipo
menor preço por item - Aquisição de motocicletas para atender os agentes comunitários da atenção básica de saúde, data da abertura: 03 de
agosto de 2021 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro, no
site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.
br e no site da plataforma licitar digital: www.licitardigital.com.br
Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da
Silva, Pregoeiro.
3 cm -21 1508170 - 1
1 cm -21 1508599 - 1
Barão de Cocais
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 078-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 060-2021
Aquisição Itens Diversos para o Caps, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de material permanente para o Núcleo de Atenção em Saúde Mental de Bambuí - CAPS,
em atendimento à proposta de nº 21505966000/1200-02, através de
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 04/08/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí
pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20
de julho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021,
Pregão Eletrônico nº 004/2021, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada visando a aquisição de veículo automotor novo tipo hatch, de acordo com as especificações estabelecidas
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do Artigo 48, Inciso I,
da Lei Complementar nº 123/2006. O pregão eletrônico será realizado
por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 23/07/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 04/08/2021
às 09h00min. Início da disputa: 04/08/2021 às 09h30min. Referência
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 865348] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 4/2021.
Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
Barão de Cocais, 21 de julho de 2021.
4 cm -21 1508427 - 1
3 cm -21 1508366 - 1
PROCESSO 081-2021
Pregão Eletrônico 063-2021 - Execução Tapa Buracos com Usinagem,
Transporte e Aplicação, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de usinagem, transporte
e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ destinados a operação “Tapa
Buracos” a ser realizada periodicamente para conservação da malha
viária urbana do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Bambuí,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura
dia 06/08/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 21 de julho de
2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -21 1508406 - 1
ERRATA TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Torna público que foram alteradas as datas e horários de protocolo e
abertura dos envelopes da TP 004-2021 que passa a ser o dia 06/08/2021
às 8h45mim e 9h respectivamente. Errata completa bem como o edital
retificados estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 20 de julho de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire
, Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO 05/2021 – DISPENSA 04/2021
Contrato firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO
INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 02.230.611/0001-54, firmado
em 07/06/2021. Constitui objeto prestação de serviço de operação do
aterro sanitário do CPGI. Base Legal: Lei 8.666/1993, art 24, IV. Valor
estimado: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Vigência
06/07/2021 a 02/11/2021. Publicado na integra no link: www.consorciopublicointegrado.com.br.
ALEXANDRE DE CÁSSIO BORGES
Presidente do CIDES
PROCESSO 080-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 062-2021
Aquisição de Placas de Sinalização, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de placas de sinalização de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura
dia 05/08/2021, às 09:00. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões
Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.
licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por >
Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 21 de julho de 2021.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -21 1508180 - 1
3 cm -21 1508281 - 1
3 cm -21 1508400 - 1
Prefeitura Municipal
Bandeira
2 cm -21 1508270 - 1
2 cm -21 1508319 - 1
2 cm -21 1508711 - 1
PROCESSO 079-2021
Pregão Eletrônico 061-2021 - Aquisição de Material para Construção,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais para construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia 04/08/2021,
às 14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.
com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão
Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de julho de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1508377 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021,
Pregão Eletrônico nº 040/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de materiais de construção - cimento, cal
para pintura, fixador de cal e areia, de acordo com as especificações
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Itens para
ampla participação: 001 e 004. Os demais itens serão exclusivos para
microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo
48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 26/07/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 05/08/2021
às 09h00min. Início da disputa: 05/08/2021 às 09h30min. Referência
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 884362] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 40/2021.
Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
Barão de Cocais, 21 de julho de 2021.
4 cm -21 1508442 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 034/2021 – PRC 053/2021.
OBJETO: RP aquisição de material para reforma e cimento. Abertura:
05/08/2021 às 14:00 hs. Informações: [email protected]
(32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -21 1508621 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210721195826021.