TJMG 23/07/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 55/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 19/07/2021, a servidora
MARCELA LENCINE FERRAZ, MASP 1205600-8, de responder
pela Coordenadoria de Hanseníase;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a contar de 19/07/2021, a servidora
MARINA IMACULADA FERREIRA CALDEIRA, MASP 1204578-7,
para responder pela Coordenadoria de Hanseníase, no âmbito da Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas/Superintendência de Vigilância Epidemiológica;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 53/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 19/07/2021, a servidora
MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA, MASP 1204755-1, de responder pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a contar de 19/07/2021, a servidora
MILENA ZAMPIER FERREIRA COSTA FERNANDES, MASP
1476628-1, para responder pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
22 1508848 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria do servidor:
MASP. 919.436-6 Jose Eustáquio de Resende, publicado no “MG”
14/07/2021,página 19, col, 2, onde se lê;...a partir de 26/06/2021 leiase;...a partir de 22/06/2021
22 1509208 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7605, DE 19 DE JULHO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº 7512, de 17 de maio 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado o candidato MARCELO SILVA DE CARVALHO para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista
- FGRMP-24, da Central Regional de Regulação Assistencial Oeste/
Divinópolis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 19 de julho de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
22 1509286 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 669429-3, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, a
partir de 21/07/2021.
22 1509161 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7615, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho de 2021, em seu
valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei Ordinária
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Constituição do Estado de Minas Gerais, em seus arts. 160 e
160-A;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198, da Constituição Federal, para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto
de2019;
- a Lei Estadual nº 23.685, de 07 de agosto de 2020, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o
exercício de 2021;
- a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do orçamento de Investi mento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2021,
- a Lei Estadual nº 23.632, de 2 de abril de 2020, que cria o Programa de
Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das
unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES;
- a Resolução SES/MG nº 7.094, de 29 de abril de 2020, que define as
regras do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em
Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de Acompanhamento e dá outras providência;
- a Resolução SES/MG nº 7.559, de 17 de junho de 2021, que autoriza
o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e
serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar
– Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas
Gerais que menciona;
- a Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho de 2021, que autoriza
o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e
serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar
– Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas
Gerais que menciona;
- a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 05, de 24 de janeiro de 2020,
que estabelece o Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes;
- a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 06, de 31 de março de 2020,
que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05;
- a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre
procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares
individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2021,
com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado;
- o Princípio da autotutela da Administração Pública; e
- a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação
do acesso da população às ações e serviços de saúde, na Política de
Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho de 2021,
excluindo de seu Anexo I as indicações parlamentares nº 71276, em
benefício do Fundo Municipal de Saúde de São Gotardo, no valor de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e nº 64993, em benefício do
Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas, no valor de R$200.000,00
(duzentos mil reais), já publicadas na Resolução SES/MG nº 7.559, de
17 de junho de 2021.
Art. 2º – Alterar o valor da Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho
de 2021, que passa a vigorar com o valor total de R$ 1.516.110,00 (um
milhão, quinhentos e dezesseis mil, cento e dez reais), mantendo a
mesma dotação orçamentária.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
22 1509030 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2021
Estabelece no âmbito da Fundação Ezequiel Dias a autorização para o
retorno gradual e seguro das atividades presenciais enquanto durar o
estado de calamidade pública.
O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto nº 47.910, de 07 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto
na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE
nº 113, de 12 de março de 2020, na Portaria FUNED nº 057, de 31 de
agosto de 2020, no Decreto nº 48.205 de 15 de junho de 2021, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 170, de 08 de julho de
2021, e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de
29 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta portaria estabelece no âmbito da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS a autorização para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais enquanto durar o estado de CALAMIDADE
PÚBLICA, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Art. 2º – A retomada das atividades na modalidade presencial ocorrerá
conforme protocolos de biossegurança estabelecidos pela Secretaria
de Estado de Saúde e observará, entre outras, as seguintes medidas de
enfrentamento da pandemia de COVID-19:
I – uso obrigatório de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências dos órgãos e das entidades e nos espaços
de circulação e uso comum;
II – aferição de temperatura corporal na entrada das dependências dos
órgãos e entidades;
III – distanciamento recomendado no Plano Minas Consciente;
IV – lotação indicada nos espaços de uso comum, como refeitórios,
copas, lanchonete, praças, banheiros, elevadores, auditórios e salas de
reunião;
V – realização de reuniões, prioritariamente, por meio remoto;
VI – higienização adequada das mãos para a utilização de equipamentos de uso comum;
VII – rotinas e procedimentos de limpeza dos espaços;
VIII – monitoramento semanal de acesso de colaboradores e servidores
às dependências da Funed;
IX – ações e campanhas de conscientização, acolhimento e orientação
voltadas para a saúde e bem-estar do trabalhador.
Art. 3º - Os servidores cuja atividades se enquadrem no regime de teletrabalho e estão sendo exercidas satisfatoriamente, em concordância
com a chefia imediata permanecerão sob atividade remota até novas
deliberações.
Art. 4º - Os servidores cujas atividades não comportam teletrabalho
executarão suas atividades presenciais ou aqueles que não restam mais
atividades para serem executadas em teletrabalho, retornarão suas atividades presenciais seguindo as medidas de enfrentamento à Covid-19
descritas no art. 2º, sendo a preferência para aqueles servidores cuja
vacinação contra covid-19 já tenha sido completada.
§ 1º – A prioridade de trabalho presencial de que trata o art. 4º se aplica
ao servidor que tenha se recusado a vacinar por razões subjetivas.
Art. 5º - As chefias organizarão, se necessário, escalas de trabalho/turno
dos servidores em regime presencial, com intuito de evitar aglomerações nas dependências da Funed.
Art. 6º - Aplica-se o disposto desta Portaria, no que couber, ao servidor,
estagiário, bolsista, contratado temporário e prestador de serviço.
Art. 7º – Casos omissos e excepcionais deverão ser justificados e encaminhados para análise e deliberação da Presidência, que poderá delegá-la ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento
em Saúde da COVID-19 no âmbito da Funed.
Art. 8º - Ficam revogadas:
I – a Portaria FUNED nº 060, de 23 de setembro de 2020;
II – a Portaria FUNED nº 088, de 27 de novembro de 2020.
Art. 9º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021
Dario Brock Ramalho
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
22 1508883 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
REGINALDO ANDRE BATISTA, MASP 14911689, lotado no HEM,
tec. de enfermagem, a partir de 03/10/2020, adm. 1 e adm. 3.
22 1508790 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Raquel Carvalho Da Silva, MASP 12892899, lotado no HJXXIII, tec.
de enfermagem, a partir de 07/07/2020, adm.1.
Maria Luiza Ferreira, MASP 10876613, lotado no HJXXIII, tec. de
enfermagem, a partir de 25/06/2020, adm.4.
Geralda Da Conceicao Chaves, MASP 12842530, lotado no HJXXIII,
tec. de enfermagem, a partir de 13/07/2020, adm.1.
Daniel Marcos Silveira Barletta, MASP 12612198, , lotado no HRJP,
medico, 09/06/2014 até 25/06/2020, adm.2.
22 1508801 - 1
Minas Gerais
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.042.676-5
01
EFETIVO
MARIA REGINA FONSECA BATISTA
07/06/2021
IRS
1.360.001-0
01
EFETIVO
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
02/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HEM
1.104.098-7
01
EFETIVO
APARECIDA RODRIGUES PINTO DOS REIS
08/06/2021
IRS
CSSFE
MOV
1.370.477-0
1.093.989-0
0.969.586-7
01
01
02
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
DALILA HENRIQUES LOPES
ALEXANDRE SOARES MARQUES DO VAL
ROGERIO PEREIRA FONSECA
11/07/2021
02/07/2021
30/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
MOV
1.289.095-0
01
VIVIANE LOPES VIMIEIRO
1
1°
08/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
22 1508922 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.893, DE 19 DE JULHO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual
45.691 de 12 de agosto de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º-Alterar o anexo Ida Portaria Presidencial Nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019, substituindo o Ordenador de Despesas Suplente, no âmbito
da Unidade, Casa de Saúde Padre Damião.
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VÍNCULO
ORDENADOR SUPLENTE ADELTON ANDRADE BARBOSA
12992665
045.604.466-36
EFETIVO
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
22 1509007 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Geismar Paula Gomes Mendes, MASP 14899702, lotado no HRJP, tec.
patologia, a partir de 01/03/2021, adm. 1.
Tamiris Cristina Gomes Guedes, MASP 12867719, lotado no HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm. 1.
Rosangela De Souza Gomes, MASP 10868297, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 18/04/2020, adm. 3.
Andre Luiz Do Nascimento, MASP 14890420, lotado no HRJP, fisioterapeuta, a partir de 25/04/2020, adm. 1.
Adriano Martins Tricoti, MASP 12808440, lotado no HRJP, médico, a
partir de 01/04/2020, adm. 1.
Elizane Aparecida De Souza Silva, MASP 14899694, lotado no HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 02/07/2020, adm. 1.
Arthur Goncalves Dos Santos, MASP 14909329, lotado no HRJP, tec.
de enfermagem, a partir de 21/08/2020, adm. 1.
Jaqueline Miranda Dornelas De Souza Silva, MASP 14892665, lotado
no HRJP, enfermeiro, a partir de 18/03/2020, adm. 1.
Etielle Thalia Barreto Merlin, MASP 14905384, lotado no HRJP, tec.
de enfermagem, a partir de 03/08/2020, adm. 1.
Acacia D Almeida Silva, MASP 14892590, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 04/05/2020, adm. 1.
Andiara Aparecida Valle Da Silva, MASP 14890602, lotado no HRJP,
enfermeiro, a partir de 18/04/2020 adm. 1.
Anderson Leandro Monte Pinto, MASP 14625826, lotado no HRJP,
enfermeiro, a partir de 28/03/2020, adm. 1.
Silvana Aparecida Do Nascimento Batista, MASP 12840716, lotado no
HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm. 1.
22 1508791 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA
GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
GENILSON JOSE ROQUE, MASP 13642525, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm. 1.
22 1509282 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Roseli Goncalves Da Silva Alves, MASP 13710546, lotado no HJXXIII, técnico de enfermagem, a partir de 18/08/2014, adm.1.
André Luis Dias De Souza, MASP 14589964, lotado no HRJP, fisioterapeuta, a partir 05/02/2018, adm. 2.
Paula Chaves De Araujo, MASP 12015012, lotado no HAC, enfermeiro, de 27/05/2014 a 31/06/2017, adm. 4.
Paula Chaves De Araujo, MASP 12015012, lotado no HAC, enfermeiro, a partir de 01/03/2019, adm. 4.
Adalberto Picoli Cardoso, MASP 12939666, lotado no HRJP, fisioterapeuta, a partir de 01/07/2015, adm. 2.
22 1509277 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Geismar Paula Gomes Mendes, MASP 14899702, lotado no HRJP, tec.
patologia, de 30/06/2020 a 28/02/2021, adm.1.
22 1508793 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Daniel Marcos Silveira Barletta, MASP 12612198, , lotado no HRJP,
medico, a partir de 26/06/2020, adm.2.
22 1508798 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Joao Paulo Dos Santos, MASP 13713045, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 03/04/2020, adm.1.
Joao Natal Antunes Matos, MASP 10409928, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.2.
Alecio Lino Da Silva, MASP 13513023, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm. 1.
Joao Carlos De Almeida, MASP 10403319, lotado no HRJP, aux. de
enfermagem, a partir de 07/07/2020, adm. 1.
22 1509274 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA
GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Lucas De Novaes Barreto, MASP 12939344, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm.1.
Leandro Augusto Pancoti, MASP 12955423, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 03/04/2020, adm.1.
Gisele Conceicao Kopke Mendes, MASP 13700810, lotado no HRJP,
fisioterapeuta, a partir de 20/04/2020, adm.1.
Giovani Bernardo Costa, MASP 12867222, lotado no HRJP, fisioterapeuta, a partir de 15/03/2020, adm.1.
Fabiana Fazza Marques Dias, MASP 11751500, lotado no HRJP, tec.
de enfermagem, a partir de 10/06/2020, adm.3.
Danilo De Paiva Lopes, MASP 13405576, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 23/03/2020, adm.1.
22 1508796 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Juciene Alves Da Cruz, MASP 14905590, lotado no HJK, tec. de radiologia, a partir de 02/08/2020, adm. 1.
Aline Andrade Sousa, MAP 14899652, lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 16/07/2020, adm. 2.
Bruna Mendes Fonseca, MASP 14889141, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 10/04/2020, adm.1.
Daniela De Andrade E Silva, MASP 14899637, lotado no HRAD,
enfermeiro, a partir de 10/04/2020, adm.1.
Nathalya De Araujo Siqueira, MASP 14897623, lotado no HRAD, tec.
de enfermagem, a partir de 09/06/2020, adm.1.
Leidimar Martins De Paula, MASP 14892269, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 07/04/2020, adm.1.
Gabriela Paiva Ferreira Reis, MASP 14892236, lotado no HRAD, tec.
de enfermagem, a partir de 15/04/2020, adm.1.
Vanessa Braga Gontijo, MASP 14900674, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 11/07/2020, adm.1.
Alice Aparecida Araujo, MASP 14889125, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 07/04/2020, adm.1.
Denia De Oliveira Melo, MASP 14889414, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm.1.
Fernanda Silva Nunes, MASP 11590361, lotado no HRAD, enfermeiro,
a partir de 08/04/2020, adm.3.
Izabela De Moura Borges, MASP 14889232, lotado no HRAD, fisioterapeuta, a partir de 08/04/2020, adm.1.
Jose Amir Babilonia, MASP 14889240, lotado no HRAD, fisioterapeuta, a partir de 08/04/2020, adm.1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520118.