TJMG 28/07/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO
4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2021.
Através de seu Diretor Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição vem
retificar a publicação no Diário Oficial no dia 20/07/2021 Caderno de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Câmaras e Prefeituras do Interior, página 01. Onde se lê: óleo diesel S10 R$4,80 o litro,
leia-se R$ 4,74 o litro. Boa Esperança – MG, 22 de julho 2021.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06-2021
Firmado em 15/04/2021. O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que terá um acréscimo de R$ 2204,00(dois mil e duzentos e quatro
reais). Dotações orçamentária: 04.001.000.16.512.0611.4.4.90.51 Data
da assinatura do aditivo: 20/07/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 60/21. Pregão Presencial 28/21. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município
de Bocaiúva- MG. Justificativa: alteração no edital. Uma nova data será
agendada. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PE 37/21
Torno público que restou fracassada a licitação PE 37/21, PL 107/21.
RP aq. Água e gás GLP. Avimar Barcelos-Prefeito
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CONCORRÊNCIA 01/2021
Processo Administrativo 48/2021, Contratação de agência de publicidade especializada e capacitada a oferecer serviços de publicidade
a pedido da Secretaria de Governo. Data da sessão: 13/09/2021 as
09h30min. Geraldo Matozinhos-Secretário de Governo.
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P.E 051/2021
Abertura de Licitação Pregão Eletrônico 051/2021 - PA 167/2021 –
Aquisição de insumos agropecuários, sementes de milho e feijão,
safra 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento, mediante fornecimento único. Data: 10/08/2021 ás 09:00hs. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br. José Eustáquio da Silva - Secretário de agricultura
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CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade, ou
Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para integrar a subcomissão técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas da Concorrência 01/2021 Processo Administrativo
48/2021. Data do sorteio 16/08/2021 as 10h. Geraldo Matozinhos-Secretário de Governo
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 275/2021, na modalidade Pregão Presencial n°
051/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de FRIOS E CARNES, através de registro de preços.
Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua
Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/
MG das 09h00m até as 09h30m do dia 11/08/2021. A Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 11/08/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal.
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Minas Gerais
Campina Verde
Campo Belo
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 33/2021
Processo nº: 0010539/2021 - Pregão 33/2021 - Objeto Contratação de
empresas para prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede pública municipal e estadual de ensino, nas condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudico e
homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor
das empresas vencedoras: 1) Alcivane Alves De Araújo 78073278634,
com CNPJ 28.101.062/0001-09 - Linha 01 valor total do contrato - R$
39.844,50 (Trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) 2) Aldo Lopes De Medeiros 059299826-6, CNPJ:
28.243.578/0001-98- Linha 13- valor total do contrato - R$ 40.238,40
(Quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), 3)
Almeida & Barbosa Ltda - Me, CNPJ: 14.548.048/0001-43-Linha 23
- valor total do contrato - R$ 32.311,92 (Trinta e dois mil, trezentos e
onze reais e noventa e dois centavos) Linha 25 - valor total do contrato
- R$ 36.935,70 (Trinta e seis mil reais, novecentos e trinta e cinco reais
e setenta centavos) Linha 29 - valor total do contrato - R$ 39.483,93
(Trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta três reais e noventa e três
centavos) Linha 32 - valor total do contrato - R$ 37.220,52 (Trinta e
sete mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) 4) Ana
Fabia Fortunato Da Silva 013504326-36, CNPJ: 28.204.134/0001- 43
– Linha 09 valor total do contrato - R$ 35.729,76 (Trinta e cinco mil,
setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) 5) Anselmo
Carlos Barcelos 52224627653 – CNPJ: 28.252.999/0001-85 – Linha
22 valor total do contrato - R$ 36.319,60 (Trinta e seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos) Linha 27 valor total do contrato - R$ 28.921,35 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte e um reais
e trinta e cinco centavos), 6) Augusto Da Silva Vieira 45162317861,
CNPJ 42.598.373/0001-56 – Linha 16 valor total do contrato - R$
28.921,35 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e
cinco centavos), 7) Deyse Pozzebon da Silva 01647491606 – Linha
18 valor total do contrato - R$ 31.310,00 (Trinta e um mil trezentos e
dez reais) Linha 19 valor total do contrato - R$ 19717,22 (Dezenove
mil, setecentos e dezessete mil e vinte e dois centavos) 8) Donaldson
Devair De Sene – Me, CNPJ: 21.765.721/0001-62 – Linha 20 valor
total do contrato - R$ 45.768,15 (Quarenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e oito reais e quinze centavos) Linha 31 valor total do contrato - R$ 34.923,78 (Trinta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais
e setenta e oito centavos), 9) Edilson Mendonca Silva 04610665646,
CNPJ: 36.888.087/0001-22 – Linha 03 valor total do contrato - R$
36.099,42 (Trinta e seis mil noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) 10) Emerson Da Silva 02931886610, CNPJ 28.161.604/0001-39
– Linha 07 valor total do contrato – R$ 39.031,45 (Trinta e nove mil,
trinta e um real e quarenta e cinco centavos), 11) Flavio Da Cruz Oliveira 08685191629, CNPJ: 28.214.507/0001-67 – Linha 06 valor total
do contrato – R$ 34.531,90 (Trinta e quatro mil. quinhentos e trinta
e reais e noventa centavos), 12) Idete Martins Vitoria 68776675653,
CNPJ: 32.655.715/0001-79 – Linha 04 valor total do contrato –
R$ 43.091,65 (Quarenta e três mil, noventa e um reais e sessenta e
cinco centavos), 13) Joao Filho Dantas Freitas 15603715600, CNPJ:
39.986.769/0001-66- Linha 05 valor total do contrato – R$ 40.572,71
(Quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos),
14) Jose Carlos Dos Santos 14429613842, CNPJ: 42.591.671/0001-14
– Linha 17 valor total do contrato – R$ 21412,00 (Vinte e um mil quatrocentos e doze reais), 15) Leslie De Paula Silva 06068257622, CNPJ:
34.464.967/0001-46 – Linha 28 valor total do contrato – R$ 52.379,61
(Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e um
centavos), 16) Luciana Aparecida Francisco De Amorim 05076880669,
CNPJ: 42.471.221/0001-98 – Linha 08 valor total do contrato – R$
41.753,40 ( Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) 17) Manoel Patrício De Moura 63889056687, CNPJ:
28.256.348/0001-63 – Linha 26 valor total do contrato – R$ 29.172,84
(Vinte nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
Linha 30 valor total do contrato – R$ 25.400,49 (Vinte e cinco mil, quatrocentos reais e quarenta e nove centavos), 18) Maria Aparecida Souza
De Paula 96965029668, CNPJ: 28.131.275/0001-83 – Linha 02 valor
total do contrato – R$ 32.263,44 (Trinta e dois mil, duzentos e sessenta
e três reais e quarenta e quatro centavos), 19) Tayna Aparecida Almeida
Carvalho 12610845600, CNPJ: 40.789.621/0001-10 – Linha 10 valor
total do contrato – R$ 33.668,35 (Trinta e três mil, seiscentos e sessenta
e oito reais e trinta e cinco centavos). Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de
Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se
e cumpra-se. Campina Verde, 27 de julho de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2021
A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e nos
termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n.º
006/2021 que tem como objeto concessão onerosa de espaço em torres
de Telecomunicações para levar conectividade de internet as Comunidades da planta de Telecomunicações do município de Campo Belo,
torna público a 1ª Retificação ao Edital, para constar a alteração no
item 6.3 do Projeto Básico. Permanecem inalteradas as demais disposições, inclusive a data de abertura do certame. O Edital consolidado
com as devidas alterações estará disponível no site campobelo.atende.
net. Publica-se para conhecimento de todos.
Campo Belo, 26 de Julho de 2021.
Liwblianna Pires - Presidente da Comissão de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TP Nº 006/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução
de operação “tapa buracos” em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) a ser executados em diversas vias públicas no Município de Capinópolis (MG). Homologo e Adjudico o objeto a favor da
licitante vencedora: Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda,
CNPJ: 10.607.006/0001-85 com o valor global de R$ 188.480,41
(cento e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um
centavos). Capinópolis-MG, 27/07/2021. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1510815 - 1
17 cm -27 1510524 - 1
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021
Pregão Presencial nº 40/2021 – Processo nº 0010645/2021, Registro de
preços nº 25/2021, Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa que preste serviço de mão de
obra/hora mecânica e/ou elétrica para manutenção e reparo de máquinas pesadas, veículos pesados, médios e leves da frota Municipal de
Campina Verde/MG, Distrito de Honorópolis e conveniados. Data da
sessão: 10 de agosto de 2021, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site www.campinaverde.
mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected].
Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34)
3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
3 cm -27 1510497 - 1
Campo Azul
3 cm -27 1510544 - 1
Campo do Meio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 328771/2021.
Objeto: Contratação Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/ABDMG destinada ao Financiamento de Obra e Infraestrutura junto a
Avenida Dep. Renato Azevedo e Av. Noé Azevedo. Início do contrato
23/07/2021 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Edital:
BDMG URBANIZA 2021.
2 cm -27 1510582 - 1
MINUTA DE CONTRATO N° 328771/2021.
O Município de Campo do Meio MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº328.771/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 23 de Julho de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza
2021.
2 cm -27 1510648 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 021/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Tipo Passeio 5 Lugares – Entrega dos Envelopes: Dia
12 de agosto de 2021 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 12 de
agosto de 2021 às 14h15min – Informações/edital: Telefone (35) 38651202 – e-mail: [email protected] – O edital encontra-se
disponível no site www.canaverde.mg.gov.br
2 cm -27 1510866 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 078/2021.
Torna Publico Pregão Presencial 078/2021, aquisição de equipamentos
permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SRP.
Abertura: 03/08/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 080/2021, para prestação de serviços
de ajudante geral em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 04/08/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 079/2021, aquisição de material de
segurança em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SRP.
Abertura: 05/08/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1510749 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 069/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 026/2021, para Registro de
Preços, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota pertencente as Secretarias do Município de Capitão
Andrade-MG. A abertura será dia 12 de agosto de 2021 às 08:00 horas
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira,
500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 28 de julho de 2021 a 12 de agosto de 2021, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
3 cm -27 1510514 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL Nº 001/2021
Avisa a todos que se encontra aberto, até às 17hs do dia 30/07/2021, o
Edital nº 001/2021 para formalização de patrocínio e/ou apoio cultural
para o evento Expô Carangola in Live. Informações na sede, no site do
Município, na Secretaria Municipal de Cultura ou através do telefone
(32) 3741-9600. Secretário Municipal de Cultura. 3741-9604.
2 cm -27 1510535 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura Municipal
Capetinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 274/2021, na modalidade Pregão Presencial
nº 050/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de produtos de panificação e leite pasteurizado, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes
com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n
- Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até as 09h30m do
dia 10/08/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
09h30m do dia 10/08/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Processo nº 043/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão
tanque equipado com reservatório com capacidade mínima de 8.000
(Oito mil) litros. Menor Preço por Item. Sessão: Dia 10/08/2021. Horário: 09:00 horas. Site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/. Tel.: (38)
3231-8101. Alexandra R Almeida - Pregoeira.
PROC. Nº 032/2021 - P.E Nº 017/2021
Objeto: RP para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar. Ata RP Nº 013/2021. Forn.: Supermercado Dqueiroz LTDA.
Vlr.: R$ 337.198,12. Ata RP Nº 014/2021. Forn.: Natalia Distribuidora
LTDA. Vlr.: R$ 27.600,00. Ata RP Nº 015/2021. Fornc.: Miras Distribuidora LTDA. Vlr.: R$ 112.681,44. Vig.: 14/07/2021 a 13/01/2022.
Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para construção de uma
Lavanderia na Escola EMEI Jardim Encantado do Município de Capetinga/MG e Construção do Alambrado do Aterro de Destinação dos
Resíduos de Construção Civil (Bota Fora) do Município de Capetinga/
MG, conf. Projetos Básicos constantes do anexo I”. Data: 16/08/2021,
às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 28 de Julho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
4 cm -27 1510617 - 1
2 cm -27 1510614 - 1
3 cm -27 1510519 - 1
2 cm -27 1510832 - 1
Prefeitura Municipal
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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Atendimento Negocial do Diário Oficial
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