TJMG 30/07/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Buritizeiro

Campo Azul

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar Licitação no dia 12/08//2021, às 14:00 hrs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para
aquisição de oxigênio para atendimento de pacientes internos em ambulância e fornecimento para paciente de uso em domicílio. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected] e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br

PROC. Nº 031/2021 - P.E Nº 002/2021.
Objeto: RP para aquisição de lubrificantes baterias e correlatos. Ata RP
Nº 016/2021. Forn.: Neris Auto Peças Eireli. Vlr.: R$ 32.615,00. Ata
RP Nº 017/2021. Forn.: Líder Pneus LTDA - EPP. Vlr.: R$ 56.023,00.
Ata RP Nº 018/2021. Fornc.: Karine Ruas Gonçalves ME. Vlr.: R$
48.117,70. Ata RP Nº 019/2021. Fornc.: Igarata Comercio de Produtos Eletro - Eletrônicos LTDA. Vlr.: R$ 27.555,00. Vig.: 05/07/2021 a
04/07/2022. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.

2 cm -29 1512338 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 261/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021 MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 261/2021, na modalidade Pregão Presencial n°
053/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS, através de
registro de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e
proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com
sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade
de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia 13/08/2021. A
Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 13/08/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -29 1511965 - 1

2 cm -29 1512085 - 1
CONTRATO Nº 45/2021. P.P Nº 018/2021 - PROC. Nº 038/2021
Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica
em gestão de saúde.Contratado: FELIPE A. MARQUES SERVIÇOS MEI. Vl.: R$ 37.800,00. Vig.: 15/07/2021 a 31/12/2021. Oseas Almeida
Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -29 1512090 - 1

Campo Belo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG. Tomada de Preços, 7/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Fisioterapia), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo, memória de cálculo e anexos. Contrato de repasse
893104/2019/MS/CAIXA. Abertura: 25/08/2021, às 08:00 horas. O
edital na sua integra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
04/08/2021, no site: campobelo.atende.net. Mais informações: Rua
Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila Escolástica. Tel (035)38317976. E-mail: [email protected].
3 cm -29 1512217 - 1

Campina Verde

Canápolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.º 222/2021
Contrato: Espécie: processo 0010329/2021 - modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/202. Contratante: Município de Campina Verde-MG,
CNPJ sob o nº 18.457.291/0001-07, Contratado: Alma Motor Comercio de Veiculos Ltda inscrita no CNPJ sob nº 25.240.778/0001-07,
com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1631, Parque Ind.
Lagoinha, Ribeirão Preto - SP, Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância – UTI Móvel tipo D, Ambulância de Suporte Avançado, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência do edital. Valor global do contrato R$ 218.000,00
(duzentos e dezoito mil reais). Vigência: O presente contrato terá validade de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período. Data da
assinatura: 09 de junho de 2021. Signatários: Helder Paulo Carneiro,
pela contratante e Alessandro Toniello, pela Contratada. Ayrton Carlos
Rodrigues Junior – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 11 de agosto de
2021, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos
(câmara para armazenamento de vacinas), ar condicionado e caixas térmicas conforme a resolução SES/MG nº 6.286, de 25 de junho de 2018.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no encontra-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site do município e na Secretaria de Licitações,
no horário de 11:30 às 17:30. Canápolis, 28 de julho de 2021. Wesley
Júnior da Silva – Pregoeiro.
3 cm -28 1511140 - 1

Capela Nova

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 100/2021, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, smp (serviço móvel pessoal),
com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da
prefeitura municipal de capitólio, com o fornecimento de aparelhos
novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses. A entrega das propostas será até às 08:00 horas
do dia 16/08/2021. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia
16/08/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital
encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1511938 - 1

Caraí
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2021
O Município de Caraí torna público a prorrogação da Tomada de
Preço nº 005/2021 para o dia 17 de agosto de 2021 às 09:30 horas –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pré-moldado de concreto - bloquete hexagonal no Distrito
de Ponto Marambaia e sede do município de Caraí, com fornecimento
de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00 horas. Caraí/MG, 28 de julho de 2021. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
3 cm -28 1511498 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
Objeto: Fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais pedagógicos para realização de
atividades da Proteção Social Básica e Especial em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais. Credenciamento: 17/08/2021, das
09hs às 09hs e 30min. Abertura: 17/08/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 29/07/2021
- Pregoeiro.
3 cm -29 1511901 - 1

Cataguases
Prefeitura Municipal

ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Tomada de Preços - Edital nº 04/2021 – Processo nº 001062/2021, Tipo:
Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil para reforma e ampliação do centro de referência da Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Santa Catarina, número
58, Bairro Alvorada, Município de Campina Verde, recurso financeiro
aprovado pela lei n°2.244/2021 de 29 de abril de 2021 e atas n° 03 e
04 de 13 de abril de 2021 de sessão do conselho Municipal e conforme
projetos, planilhas, memorial descritivo e seus anexos. Recebimento
de documentos para cadastramento prévio – Certificado de Registro
Cadastral- CRC: até as 17h00min do dia 17/08/2021, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000
– Campina Verde-MG. Visita Técnica: Dia e horário: 17/08/2021, das
13h00min às 17h00min horas/local das obras. Entrega e abertura dos
envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: Até as
14h00min do dia 20/08/2021 na sede do Município. Disponibilidade do
Edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores informações:
Telefone: (34)3212-9118 ou pelo e-mail: licitacao@campinaverde.
mg.gov.br. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS N. º 15/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº.107/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para DRENAGEM DO CAMPO NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 17/08/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 17/08/2021, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

EDITAL RETIFICADO 03 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 111/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 30 de agosto de
2021 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 111/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 041/2021,
Tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de equipamentos (novos) Multifuncionais para Reprografia, Impressão e digitalização incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, peças necessárias às manutenções,
e o fornecimento de suprimentos necessários à prestação dos serviços,
instalação e treinamento para utilização para atender a diversos setores
da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 136.120,00. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 28 de julho de 2021. José Henriques
- Prefeito de Cataguases.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia
17 de agosto de 2021 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a
abertura do Processo Licitatório nº 152/2021 na modalidade Tomada
de Preços nº 008/2021, Tipo Menor Preço Global, para contratação
de empresa para reforma da Escola Municipal Darcília Guimarães no
Bairro Justino, Cataguases/MG conforme consta no edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 301.515,22. Os interessados poderão adquirir o
edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer
dúvida entrar em contato através do e-mail: licitacaopmcataguases@
gmail.com. Cataguases, 29 de julho de 2021. José Henriques - Prefeito
de Cataguases.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia
19 de agosto de 2021 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a
abertura do Processo Licitatório nº 153/2021 na modalidade Tomada
de Preços nº 009/2021, Tipo Menor Preço Global, para contratação de
empresa para reforma da Escola Municipal Lysis Brandão no Bairro
Santa Clara, Cataguases/MG conforme consta no edital e seus anexos.
Valor estimado: R$ 206.773,98. Os interessados poderão adquirir o
edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer
dúvida entrar em contato através do e-mail: licitacaopmcataguases@
gmail.com. Cataguases, 29 de julho de 2021. José Henriques - Prefeito
de Cataguases.

4 cm -29 1511953 - 1

3 cm -29 1511933 - 1

10 cm -29 1512078 - 1

4 cm -29 1511691 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DAS
DISPENSAS 34, 35 E 36/2021
Dispensa de Licitação no 34/2021, Processo no 0010674/2021, Objeto:
Aquisição de leite para menor A. C. A. R., a família e de baixa renda,
não podendo custear a despesa com o leite que a criança precisa usar,
sem que prejudique o seu próprio sustento. Empresa: Cirúrgica Vitória Comercio de Medicamentos Eireli - CNPJ 07.700.245/0001-70Valor Total R$ 20.345,82 (Vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais
e oitenta e dois centavos). - Dispensa de Licitação nº 35/2021, Processo no 0010675/2021, Objeto: Aquisição de medicamentos básicos
para serem utilizados nos pacientes com covid-19, em atendimento as
prescrições médicas do centro de enfrentamento ao COVID - 19, em
caráter emergencial. Empresa: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Eireli - CNPJ 07.700.245/0001-70 - Valor Total R$ 20.849,00
(Vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais). E a Dispensa de Licitação no 36/2021, Processo no 0010676/2021, Objeto: Contratação de
empresa especializada em web-designer para criação, hospedagem e
manutenção e website com diário oficial eletrônico e aplicativo mobile
no período de 12 meses. Empresa: Webline Software Ltda - CNPJ
07.673.796/0001-92 - Valor Total R$ 17400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), fundamentação legal art. 24 inciso IV da lei 8666/93.
Campina Verde – 29 de julho de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
5 cm -29 1511959 - 1

Prefeitura Municipal
TP 04/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
TP 04/2021 – PRC 62/2021
Objeto: ampliação e reforma do prédio da prefeitura municipal de
Capela Nova. Abertura: 17/08/2021 – 09:00 hs. Informações 31–3727–
1110. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br Capela
Nova 29/07/21. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1512150 - 1
PE 22/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
PE 22/2021 – PRC 59/2021
objeto: aquisição de 2 veículos automóveis. Recebimento das Propostas: 14:30h do dia 29/07/2021 até às 09:30h do dia 13/08/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 13/08/2021; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 13/08/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 29/07/21.
2 cm -29 1512147 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal

Chácara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 095/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
Objeto: Aquisição com recursos federais de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS para a Prefeitura Municipal de Chácara, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia
13/08/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no
site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.
br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 28 de julho
de 2021.
3 cm -29 1511694 - 1

Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 034/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 053/2021
- PP nº 034/2021. Tipo: Menor preço Item. Obj: RP para futura e ev.
contratação de emp. para aq. de uniformes profissionais, em atendimento as nec. das Sec. Mun. Julgamento: 13/08/2021, às 08h30.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair
Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 035/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 054/2021
- PP nº 035/2021. Tipo: Menor preço Item. Obj: RP para futura e ev.
contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica p/ prest. de serv. de
borracharia p/ atender as nec. dos veíc. leves e máq. pesadas da frota da
Pref. Munic. de Chapada Gaúcha. Julgamento: 13/08/2021, às 10h30.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair
Montagner.
4 cm -29 1511918 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº62/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2021
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de cesta básica para atender
as famílias carentes do município. Credenciamento ás 08:00 h do dia
11/08/2021 e sua abertura marcada para às 8:30 h do dia 11/08/2021.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1511704 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2021
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de medicamentos éticos
com maior percentual de desconto sobre a Tabela ANVISA/CMED.
Credenciamento ás 13:00 h do dia 11/08/2021 e sua abertura marcada
para às 13:30 h do dia 11/08/2021.Informações:(35)3664-1222 das 8h
às 16 h ou por e-mail: [email protected],Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1511909 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 161/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses
para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de netebooks educacionais, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital n°
161/2021. Dia da abertura: 19 de Agosto de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -29 1511877 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO I DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a retificação do Processo Licitatório nº 150/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos e rede de informática, de todas
as secretarias deste município, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, anexo I do Edital nº 150/2021. Dia da abertura:
16 de Agosto de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -29 1511835 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210729195341023.