TJMG 30/07/2021 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021,às 15:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios conforme nota técnica SEE 01/2021 com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Teotônio de Castro, localizada na
Avenida Benedito Valadares, n° 182 – município Lagoa da Prata – CEP
35 590 088 Telefone (37) 3261 4594, e-mail: [email protected] até o dia 10/08/2021, às 13:00 hs.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 13horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida Severo Augusto, n°
455, Centro, Itapecerica– CEP: 35.550-000 telefone: (37) 3341- 1666
e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 14 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida Severo Augusto, n°
455, Centro, Itapecerica– CEP: 35.550-000 telefone: (37) 3341- 1666
e-mail: [email protected]
51 cm -29 1512283 - 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE
Nº 01/2021, PUBLICADO NO “MINAS GERAIS” DE 03/07/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar
público a Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Onde se lê:
11.2.5- Será realizada a oferta inicial de 40 mil vagas.
Leia-se:
11.2.5- Será realizada a oferta inicial de 75 mil vagas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2021.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela
Secretaria de Estado de Educação
4 cm -29 1512307 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000194/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000241/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORATÓRIOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 108.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000244/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE
ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 75.100,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000201/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000246/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DO ANTA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.233,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº
62.1.1.0014/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0023578/2021-84. Assinatura: 24/05/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Marmelópolis.
Objeto: Cessão gratuita do direito de uso de parte do imóvel para funcionamento da Escola Estadual Albano de Oliveira. Vigência: 5 (cinco)
anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000248/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO
DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 215.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 81.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9287333 - Processo SEI nº
1260.01.0072391/2021-72. Assinatura: 28/07/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaSuper Estágios Ltda. Objeto: Contratação de serviços de
gestão administrativa de estágio. Valor: R$2.087.217,72. Dotação: 12
61.12.368.151.2074.0001.339039.52 -FONTE: 10.1.0 - UPG: 3428.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Poliana Modenesi Ferraz.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000 1 9 3/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO
DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 45.800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000179/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO
DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000203/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRAÍ. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 69.853,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000264/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE
MARMELOPOLIS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESCOLARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO ESCOLAR E PARQUE INFANTIL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO
DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 8.341,17. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021.
Vigência: 730 dias.
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 9.119.377/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0035702/2019-20. Assinatura: 29/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Cedro
- CDCRC, representado porRoberto Carlos Laure. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal para continuidade de funcionamento daEscola Estadual Barra do Cedro (Parte).
Valor: R$ 3.961,45 mensais. Vigência: 18 (dezoito) meses,com início
em01/08/2021 e término em 31/01/2023. Dotação: OP/2021: 1261.1
2.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene eRoberto Carlos Laure.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 29/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Instituto Unibanco. Objeto:
Ampliação do objetopara desenvolvimento das atividades propostas
também para o Ensino Fundamental II. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Marcelo Luis Orticelli e Ricardo Manuel dos Santos
Henriques.
31 cm -29 1512331 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de instituição especializada
para prestação dos serviços de organização e toda logística necessária, para aplicação de Provas e análise de documentos do Programa de
Avaliação Seriada para o Acesso ao Ensino Superior – Paes –, Edital
1/2020 da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, bem
como a geração dos resultados do Processo Seletivo, Pregão Eletrônico
038/2021 – Processo – 2311021 – 038/2021, data da sessão pública
13/08/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 13/08/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/07/2021. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Otil Carlos Dias dos Santos - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finançasanças/Pró tempore.
4 cm -29 1511748 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 2161001 000029/2021
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161001 000029/2021,
dia 12/08/2021, quinta-feira, às 09h30, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais para os Centros Educacionais da Fucam, conforme especificações
constantes Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 09/2021. As
propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.
mg.gov.br, a partir do dia 02/08/2021. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (31) 98710-2723/(31)99146-0922 ou pelos e-mails: [email protected];c/c [email protected].
Geraldina Rodrigues de Souza.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
4 cm -29 1512027 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 16/2021
Processo SEI nº 2150.01.0000327/2021-88 Processo de Compras nº
2151004 43/2021 Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Julio
Cesar de Lima Neto. Objeto: Prestação de serviços especializados de
desinfecção, desratização e dedetização, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo. Valor: R$
8.000,00(oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.122.705.2500.0001.339039.61 Fonte 0.10.1. Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira
Alves – Presidente da FHA/ Julio Cesar de Lima Neto – representante
legal da empresa Julio Cesar de Lima Neto. Ibirité, 29 de junho de
2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9150001
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e AGIEL Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência 12 meses com início em 16/08/2021 e acréscimo de 16,67%
(dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimospercentuais) no valor
total estimado do Contrato, baseado na inclusão de mais uma vaga de
estágio. Valor: R$ 88.908,23 (oitenta e oito mil novecentos e oito reais
e vinte e três centavos). Dotações orçamentárias: 2161.12.122.705.250
0.0001.3.3.90.3952.0.10.1 e 2161.12.363.108.4365.0001.3.3.90.3952.0
.10.1.Assinatura: 28/07/2021.
Geraldina Rodrigues de Souza.
3 cm -29 1512261 - 1
3 cm -29 1511843 - 1
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480138.
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