TJMG 04/08/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Boa Esperança
Bueno Brandão
Campestre
Capela Nova
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de containers de lixo de 1000 litros para coleta de lixo mecanizada, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 16/08/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
Extrato de Termo Aditivo. Contratante Câmara Municipal de Bueno
Brandão. Contratada : MIT- Minas Instituto de Tecnologia Eireli.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e atualização do valor
do presente contrato. Data assinatura: 29 de julho de 2021 Vigência:
06/08/2021 a 05/08/2022. Valor: R$55.382,00. Dotação orçamentária:
01010103100014.001 339040. Joaquim de Assis dos Santos – Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão e Rubier do Nascimento
de Souza – Sócio administrador da MIT – Minas Instituto de Tecnologia Eireli.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021,
DISPENSA Nº 009/2021
Natureza do Processo – Chamada Pública nº 002/2021. Torna Público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 002/2021,
que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a distribuição de kits aos alunos da rede municipal de ensino e na utilização na
merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 24/08/2021 às 13h30. Data e horário para
reunião inaugural: 24/08/2021 às 13h30. Critério de aceitabilidade dos
preços: Os preços estão compatíveis com o levantamento no mercado
local, conforme determina a Resolução 004/2015 FNDE. Informações:
(035) 3743-3067. Obtenção do edital: na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.campestre.mg.gov.br Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
4 cm -03 1513750 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PP 23/2021
O Município de Capela Nova/MG torna público o PL64/2021 –
PP23/2021. Abertura 18/08/2021 – 09h00min em sessão pública na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: aquisição de Combustíveis Automotivos. Edital na integra
no site www.capelanova.mg.gov.br. 03/08/2021. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1513868 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 301/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 39/2021 de Registro de preços para eventual
e futura aquisição de peças automotivas para o dia 17/08/2021 às 08:00
horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 03 de agosto de 2021.
3 cm -03 1513694 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2021
Errata - Processo Licitatório Nº 166/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de
nova quadra de esportes na Escola Municipal Farmacêutico Mario de
Paula Rodrigues do município de Bom Jesus da Penha/MG. Informamos que no item “8.7- A validade da proposta deverá ser de no mínimo
60 (sessenta) dias, a partir da data de abertura da mesma, prazo de
entrega de 60 (sessenta dias) a partir da ordem de serviço”, (Página
7) como segue: ONDE SE LÊ: “Prazo de entrega 60 (sessenta) dias”
LEIA-SE: “Prazo de entrega 6 (seis) meses” No item: “14.3- O prazo
para entrega das obras será de 60 (Sessenta) dias, a partir da emissão da
Ordem de Serviço.” (Página 10) ONDE SE LÊ: “Prazo de entrega 60
(sessenta) dias” LEIA-SE: “Prazo de entrega 6 (seis) meses” E no item:
“3.1.2- O prazo para entrega do objeto licitado é de 60 (Sessenta) dias
corridos e de 05 (cinco) dias para iniciar a execução, sendo ambos os
prazos contados a partir da ordem de serviço”. (Página 14) ONDE SE
LÊ: “Prazo de entrega 60 (sessenta) dias” LEIA-SE: “Prazo de entrega
6 (seis) meses” Permanecem inalterados a data de abertura dos envelopes e os demais itens do edital, como prevê o Art. 21 §4º da Lei nº
8.666/93. Bom Jesus da Penha, 03 de agosto de 2021. Rosana Cardoso
Santos Lopes - Presidente da CPL.
5 cm -03 1513717 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021
Aviso de Licitação- Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão: 16/08/2021 às 7h30min. Edital www.brasiliademinas.
mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira
Alice Mara Souza.
PP Nº 47/2021- Aviso de Retificação- Retira-se a dotação orçamentária
06.01.03.12.361.0020.2067.33903000-fonte 147-ficha 445, item 14 do
Termo de Referência, Anexo I. Permanecem demais informações. Pregoeira Alice Mara Souza.
2 cm -03 1513763 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 56/21, PL 173/21.
RP Contr. controle de pragas e outros por 12 meses. Abertura 17.08.21
às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -03 1513948 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021 PA 160/2021
Contratação de empresa para editoração e impressão de obra literária (1.000 unidades) sobre a história das mídias em Brumadinho
para a secretaria de Turismo e Cultura. Empresa vencedoraDNA
DIGITAL GRAFICA EIRELI Valor total: R$20.200,00- Avimar
Barcelos- Prefeito
3 cm -03 1513577 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público o interesse
em aderir ao Pregão Eletrônico SRP 019/2020- Processo Licitatório
042/2020. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 083/2020, que
tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe IIA, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.
Fornecedor: VIASOLO Engenharia Ambiental S/A. Valor: R$ R$
1.060.000,00. Assinatura: 16/08/2021. Vigência: 31/12/2021. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513031 - 1
PROCESSO N.º 048/2021 – CREDENCIAMENTO 009/2021
Objeto: Credenciamento para futura prestaçao de serviços de sonorização volante, fotografia e filmagem, no Municipio. A partir das 09:00
horas do dia 08/09/2021. O Edital se encontra disponível no site http://
buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1513030 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PP Nº 040/2021 - PP Nº 041/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone:
(33) 3754-1200 - PROCESSO Nº 077/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e jardinagem para manutenção da
Praça Dr. Freire no município de Cachoeira de Pajeú/MG. Abertura
dia 16/08/2021 às 09h00min - PROCESSO Nº 078/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis nas margens da BR-116, no raio de
5km do Distrito de Águas Altas para abastecimento da frota municipal
(veículos a serviço de diversos Setores da Administração). Abertura dia
16/08/2021 às 11h00min - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
3 cm -03 1513956 - 1
Campanário
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira. Julgamento: 18/08/2021 às 09h00min. Compras e Licitações
- (33) 3513-1200 - [email protected]
1 cm -03 1513804 - 1
Campanha
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
050/2021 PA 162/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas pelo prazo de 12 meses, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante fornecimento parcelado. Empresas vencedora
REDE MIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIREI – com o valor
unitário de R$ R$74,00 – Valor global: R$229.400,00 – Avimar Barcelos Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Câmara Municipal de Campanha/MG. Contratado: Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados. Objeto:
Consultoria jurídica para a atualização da Lei Orgânica Municipal e
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campanha-MG. Fundamento legal : art. 13, III c/c Art. 25, II da Lei nº 8.666/93 Valor: R$
63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Despacho de Ratificação : Presidente da Câmara Municipal de Campanha/MG. Vigência:
5 (cinco) meses. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente
da Câmara
2 cm -03 1513946 - 1
3 cm -03 1513838 - 1
2 cm -03 1513944 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
Tomada de Preços nº 004/2021. Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 084/2021, que tem por objeto a contratação de
empresa para avaliação e desenvolvimento de projeto da estrutura do
Poliesportivo I – Tancredo de Almeida Neves, com área construída
de 1980,92 m². Valor estimado para execução: R$ 17.633.33 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Prazo
máximo para obtenção do CRC – Certificado de Registro Cadastral: até
às 13h do dia 16/08/2021. Prazo máximo para protocolo de proposta e
documentação e início da sessão pública: 19/08/2021 às 13h. Telefone
de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
3 cm -03 1513583 - 1
Campo Florido
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de vias do município
de Campo Florido conforme memorial técnico descritivo, memoria de
cálculo, orçamentos, cronograma de etapas, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
20 de agosto de 2021 as 09h00min horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email licitaçã[email protected]. Campo
Florido-MG, 04 de agosto de 2021. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513085 - 1
2 cm -03 1513950 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 083/2021
Torna Público Pregão Presencial 083/2021, para prestação de serviços
de auditoria e assessoria técnica para diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 17/08/2021
as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br.
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1513727 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 043/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de equipamentos e materiais médico-hospitalares para uso das unidades
de Saúde do Município e Distribuição à população através da Farmácia
Básica Municipal”. Data: 17/08/2021, às 8:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 04 de Agosto
de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1513598 - 1
Campos Gerais
MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal
Governo do Estado de Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO 48/21,
PREGÃO ELETRÔNICO 28/21
Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura de Proc.
Lic. 48/2021, Pregão Eletrônico 28/2021, tipo menor preço por lote
que tem como objeto a Aquisição de veículo ambulância tipo A simples remoção - Tipo furgão proposta de aquisição de equipamento/
material permanente n° proposta: 11.399.269000/1200-01. Sessão dia
17/08/2021 ás 13:15h, protocolo até ás 13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, Rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 02/08/2021. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
3 cm -02 1513467 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE – CONSIDERANDO
QUE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 017/2021
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25 da
Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 004/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO para prestação de Serviços de Exames Especializados aos preços fixados pela Secretaria de
Saúde. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.
2 cm -03 1513895 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021,
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos através de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre o valor de referência do PF – Preço Fábrica da Tabela
da CMED/ANVISA – Minas Gerais, medicamentos Genéricos, Similares e Éticos, para atender as atuais e futuras demandas judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço Item.
A abertura da sessão pública será realizada no dia 17 de agosto de 2021
às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:
www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
3 cm -03 1513550 - 1
Diário Oficial Eletrônico
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210803211232022.