quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação
dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e Cardiologia
(conforme previsto no item 4 do Edital).
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
16/08/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
13:30h no dia 17/08/2021, via videoconferência. Este edital vigorará
por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação
de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais,
e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo
e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de São João Del Rei. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 03
de agosto de 2021.
TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 001/2021, SEI nº1320.01.0120557/2020-88.
Objeto: Rescisão Amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº
004/2018 com ônus para o cessionário, celebrado entre o IPSEMG e
a SES/MG, para cessão da servidora KARINE MEDEIROS VIANA
ANTÔNIO; MASP 1348799-6; EPGS. Vigência:a partir de 02 (dois) de
julho de 2021. Assinatura: 02/08/2021. Signatários: Thiago Bernardo
Borges, Presidente do IPSEMG e Fábio Baccheretti Vitor, Secretário
de Estado de Saúde.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 03 DE AGOSTO DE 2021. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições
definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº01/2021, convoca para a 3ª Etapa:
Entrevista, os candidatos classificados para o cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional: Engenheiro de Produção
– Hemocentro de Belo Horizonte, horário e local descritos abaixo:
DATA
HORARIO DE ENTREVISTA
ANA PAULA DE MORAIS
10/08/2021
13:00
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
LOCAL
SIDARTA DA SILVA FORTES
10/08/2021
13:20
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
JUSSIÊ PEREIRA DA SILVA
10/08/2021
13:40
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
GIZELLE DO NASCIMENTO MARÇAL
10/08/2021
14:00
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
LUCIANA MARA DOS REIS DE ALMEIDA
10/08/2021
14:20
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
JÉSSICA CIPRIANO MONTEIRO
10/08/2021
14:40
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
VICTOR LOPES MILLARD
10/08/2021
15:00
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
10/08/2021
10/08/2021
10/08/2021
15:20
15:40
16:00
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
12 cm -03 1513957 - 1
2 cm -03 1513524 - 1
CANDIDATO
LARESSA NUNES GUIMARÃES
JESSICA GONÇALO RODRIGUES
ELVIS MARCIO PEREIRA DE CARVALHO
10 cm -03 1513953 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.254/2021, SEI
2320.01.0005258/2021-48, para Lanche do doador - Hemonúcleo
Regional de Passos, sessão no dia 17/08/2021 às 09:00 horas. Data e
hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada
na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -03 1513775 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9287.512/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes químicos - albumina
bovina, - O Valor total do contrato: R$ 557,00 - O presente contrato terá
o prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da data da sua publicação. - D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade
Executora: 2320.002
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.664/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: GIRO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 30 de setembro de 2021 até 29 de setembro de 2022.
Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 51.999,70. - A validade
deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação
Hemominas.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 9287.970/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - Objeto: Prestação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, e higienização do sistema de ar condicionado
do CETEBIO – Lagoa Santa (Lote 01) - Este contrato tem vigência de
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses - O valor total da contratação é de R$ 308.511,20. D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 9287.972/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, e higienização do sistema de ar condicionado
do CETEBIO – Lagoa Santa (Lote 02) - Este contrato tem vigência de
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses - O valor total da contratação é de R$ 19.800,00. D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 9287.972/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, e higienização do sistema de ar condicionado
do CETEBIO – Lagoa Santa (Lote 02) - Este contrato tem vigência de
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses - O valor total da contratação é de R$ 19.800,00. D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027
13 cm -03 1514114 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI – HAC– FHEMIG Nº 37/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 37/2021 Hospital Alberto Cavalcanti – HAC: Enfermeiro Generalista e Técnico de Enfermagem.
HAC - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
210350974
210350665
210350077
210351032
210350269
210350459
210350180
210350646
210350748
210350335
210350325
210350819
210350293
210350969
210350729
210350443
210350775
210350429
210350663
210350968
210350932
210350312
210350045
210350658
210350208
210350288
DANIELLE MARCELA DO CARMO
JULIANA KLEN
JULIANA RIBEIRO SILVA
FLAVIA MORAIS SANTOS
DARIO DOS SANTOS
JICELI DE ARAUJO MOURAO FERNANDES
MARIA IZABEL DE CASTRO BRAGA OLIVEIRA
NILZA PEREIRA SOUZA
DOROTEA DE JESUS GONCALVES
RAFAELLE ROGERIA OLIVEIRA SILVA MOREIRA
ROMILDA MARCIANO ALVES
HELIDA MARIA DA LAPA
VERA MARIA DE SOUZA CASTRO
ELIANA GONCALVES DOS SANTOS
YARA FERREIRA DE CASTRO MOREIRA
JOSE FONTELLA CEREJO FILHO
JULIANA FERNANDES DE SOUZA
FERNANDO ROMUALDO SALATIEL
KARLA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO
EVANDO LAZARO TEIXEIRA ESPINDOLA
JANETE RITA DA SILVA
EVALDO CAMILO DE MOURA
KEZIA BRUNA DE OLIVEIRA EUFRASIO CHAGAS
SHIRLENE ALVES PEREIRA
EDVANIA FERREIRA SABINO
HELANE APARECIDA DA CRUZ
40
40
40
39
35
27
26
28
25
25
25
25
20
25
25
27
26
24
25
19
16
5
7
5
0
9
NOTA
ENTREVISTA
57
57
56
53
54
58
58
56
56
56
56
55
59
54
52
50
50
50,5
47
52
54
56
54
53
54
41
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
210350714
210350240
210350191
210350248
210351024
210350052
210350352
210350980
210351016
210350315
210351027
HELOISA CAMILA LAZARINO
LUCIANA COELHO DA SILVA
ISABELLA CRISTINA DE AMORIM
POLIANA MENDES FERREIRA
GLAUCIENE MARA BONIFACIO FERNANDES
MARIANA BORGES
APARECIDA LOURDES ZEFERINO
JANAINA DA CONCEICAO SANTOS
YNGRID RODRIGUES DE OLIVEIRA
PRISCILA SOUZA DA SILVA
ALISON JILVAN FONSECA
0
40
27
27
25
16
15
12
12
7
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NOTA VALIDADA
NOTA
ENTREVISTA
57
57
57
56
56
56
55
55
54
54
53
53
52
56
56
54
52
52,5
51,5
51
45
51,5
50
50
40
40
46,5
45
43
41
NOTA FINAL
FUNÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA VALIDADA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
INSCRIÇÃO
210350062
210350665
210350006
210350227
210350077
210350317
210350460
210350897
210350253
210350373
210350240
210351032
210350036
210350983
210350054
210350969
210350501
210350462
210350250
210350466
210351019
210350135
210350224
210350122
210350442
210350131
210350266
210350831
210350575
210350334
CANDIDATO
MARY DE ALMEIDA
JULIANA KLEN
BRISA ELLEN DE MIRANDA GUERRA
CARMEM ROSE GENEROSO DA ROCHA
JULIANA RIBEIRO SILVA
BRUNA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA MENDES
ANGELICA AUXILIADORA DOS REIS
CLAUDIA LESSA ANDRADE
VALERIA MARCIA RIBEIRO
JOSIENE APARECIDA ALVES FERNANDES
LUCIANA COELHO DA SILVA
FLAVIA MORAIS SANTOS
LIEIDI MARTINS FERREIRA
THAIZ TOMAZ SILVA
ITATIENE RODRIGUES BARBOSA
ELIANA GONCALVES DOS SANTOS
GIOVANNA CRISTINA DE SOUZA
ALESSANDRA CAMPOS BARBOSA
ISADORA MIRANDA DOMINGOS
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
MARIA DO ROSARIO COSTA
CLEIDIANE GONCALVES VENANCIO
FERNANDA GUIMARAES GOMES
JACQUELINE FERREIRA DE MIRANDA
MARCOS CESAR MAGALHAES MOREIRA
JUCILENE FERREIRA DOS SANTOS
EDMAR SOARES
LILIAN MARCIA DE LIMA E SILVA GONCALVES
SIDNEY SCHULTZ
SHIRLEY MARIA MARTINS DOS SANTOS
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
39
40
33
32
31
32
30
31
31
37
30
31
31
40
37
30
30
30
30
NOTA FINAL
97
97
96
92
89
85
84
84
81
81
81
80
79
79
77
77
76
74,5
72
71
70
61
61
58
54
50
97
97
97
96
96
96
95
95
94
94
93
92
92
89
88
85
84
82,5
82,5
82
82
81,5
81
81
80
77
76,5
75
73
71
SITUAÇÃO
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Recurso Improvido. Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Recurso Improvido. Cadastro Reserva
Recurso Improvido. Cadastro Reserva
Desclassificado conforme item 7.3 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
SITUAÇÃO
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220137.