TJMG 06/08/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
SEDE
SEPLAG
SES
6
SEDE
SES
SEDESE
SEAPA
SEDE
SEJUSP
SEJUSP
SEPLAG
SEJUSP
SEJUSP
SEAPA
SEAPA
SEAPA
SESP
6
SEDESE
SECULT
SEINFRA
SEE
SEAPA
SEE
Criação e produção de peças gráficas, sobre temas divesos para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
Criação, execução e atualização do site que devido ao
acordo Judicial com a Vale S.A. sofrerá diversas alterações de forma e conteúdo para adequação ao formato
final do Acordo.
Criação, produção e veiculação de campanha de conscientização para a manutenção dos cuidados de prevenção contra a Covid-19, diante do agravamento da pandemia. Esclarecer a população sobre a necessidade do
endurecimento das regras de isolamento (Onda Roxa),
para não faltar assistência médica no Estado.
Criação, produção e veiculação de campanhade de
divulgação das ações do Governo para fomentar a economia durante a pandemia.
Criação, produção e veiculação de campanha sobre o
calendário de vacinação contra a gripe/influenza no
Estado.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação do desenvolvimento da cultura empreendedora
no Estado para o desenvolvimento econômico social.
Criação, produção e veiculação de campanha de vacinação contra a febre aftosa.
ISSQN do empenhos de Despesas de Exercícios
Anteriores.
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre a retomada segura das atividades econômicas
no Estado e a importância de continuar com os cuidados sanitários.
Patrocínio de mídia na TV Alterosa.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação das ações das forças de segurança do Governo de
Minas durante a pandemia.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação das obras e investimentos das Medidas de Reparação da tragédia em Brumadinho.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação dos foragidos da justiça.
Patrocínio de mída na rádio Jovem Pan.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Febre
Aftosa 2017 (2ª solicitação) - Ano de exercício 2017.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Recadastramento do Produtor Rural (3ª solicitação) - Ano de
exercício 2017.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Febre
Aftosa 2018 (3ª solicitação) - Ano de exercício 2018.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Minas
Mais Segura 2018 (3ª solicitação) - Ano de exercício
2018.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação do pagamento do Auxilio Emergencial Mineiro.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação dos destinos turísticos de Minas Gerais.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Retomada da Infraestrutura - Ano de exercício 2020.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Cadastramento Escolar 2020 - Ano de exercício 2019.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Recadastramento do Produtor Rural (4ª solicitação) - Ano de
exercício 2017.
ISSQN do empenhos de Despesas de Exercícios
Anteriores.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação sobre o programa Trilhas de Futuro, que visa a
oferecer cursos técnicos gratuitos a jovens mineiros.
SEE
Patrocínio de mídia na Rádio 98 FM.
SEE
Patrocíno de mídia na rádio Jovem Pan.
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA
LTDA
*****
*****
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
*****
*****
10
1.050.000
1.203.666
31.822.045
FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA abr a jul
EIRELI
LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICA- jun a jul
ÇÃO LTDA
FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA mar e abr
EIRELI
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA mai
LTDA
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
mai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.818,00
1.817,19
0,00
0,00
0,00
10
0,00
1.012.924,69
1.004.914,25
0,00
0,00
0,00
32.877.599
10
0,00
1.699.185,32
1.685.590,79
0,00
0,00
0,00
83.461
*****
10
0,00
901,75
861,17
0,00
0,00
0,00
33.251
*****
10
10.000,00 ****
545,37
544,20
0,00
0,00
0,00
15.540.955
14.751.136
10
0,00
189.537,08
187.689,67
0,00
0,00
0,00
*****
*****
10
3,03 ****
3,03
0,00
0,00
0,00
0,00
17.056.681
18.095.963
10
0,00
1.277.516,41
1.267.207,17
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA abr
LTDA
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
abr e mai
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
mai
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
mai
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
mai
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
jun
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
9.000,00 ****
5.835.110
5.516.013
10
0,00
280.080,26
277.765,31
0,00
0,00
0,00
74.965.705
75.298.996
10
0,00
4.272.050,20
4.233.442,74
0,00
0,00
0,00
35.922.281
36.084.352
10
0,00
3.306.697,97
3.281.704,63
0,00
0,00
0,00
Não é possivel
aferir
3.540.638
Não é possivel
aferir
*****
10
0,00
40.519,15
40.184,25
0,00
0,00
0,00
10
52.000,00 ****
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
*****
*****
10
1.666,94
1.666,94
0,00
1.661,91
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
1.416,45
1.416,45
0,00
1.412,17
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
3.459,12
3.459,12
0,00
3.448,68
0,00
0,00
*****
10
1.081,48
1.081,48
0,00
1.078,21
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICA- out
ÇÃO LTDA
LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICA- ago a dez
ÇÃO LTDA
*****
*****
10
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
*****
*****
10
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
*****
*****
10
48.688,09
48.688,09
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
*****
*****
10
546,75
546,75
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
357,84
357,84
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
*****
*****
10
269,77
269,77
0,00
0,00
0,00
0,00
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA jul e ago
LTDA
100.636
*****
10
480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA jul
LTDA
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA jul
LTDA
TOTAL
5.939.820
*****
10
149.101,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.939.820
*****
10
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.389.638,64
15.117.756,11 13.525.738,82
7.600,97
0,00
90.799,41
19.498.250,26
22.245.899,26 20.778.671,55
25.092,51
0,00
604.397,11
Total Geral
* Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020.
Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes:
- TV: Simulação feita no MW Planview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Rádio: Simulação feita no MW Planview TV. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Internet portais: impressões / impactos
- Redes sociais: alcance
- Jornal: tiragem
- OOH: fluxo carros / dia
- Não é possível aferir: Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não são oficiais, nem aferidos e atestados por institutos de pesquisa.
** Dados estimados após o término da veiculação campanha. Dados coletados a partir de julho/2020
*** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
**** Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
***** Dados não aferidos face: campanha em curso, apenas Criação de campanha ou DEA - despesas de exercícios anteriores.
IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA
Contador/SG
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças/SG
LUCÉLIA TAKAKO MORIOKA
Superintendente Central de Publicidade/SG
CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI
Servidor - DOT/SG
304 cm -05 1515239 - 1
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1490004.
Mês
Orgão
solicitante
4
SEAPA
Objeto e finalidade da Campanha
FEBRE AFTOSA 2019
Razão Social Credor
Período da
Veiculação
CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO
Fonte do Recurso
10
TOTAL
Mês
Orgão
solicitante
5
SEAPA
Objeto e finalidade da Campanha
FEBRE AFTOSA 2019
Razão Social Credor
Período da
Veiculação
CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO
Fonte do Recurso
10
TOTAL
Total Geral
Valor Despesa
Empenhada
0,00
0,00
Valor Despesa
Empenhada
0,00
Valor Despesa
Liquidada
903,00 **
903,00
Valor Despesa
Liquidada
0,00
0,00
0,00
Valor Pago
Financeiro
0,00
903,00
Valor Pago
DEA (¹)
0,00
0,00
Valor Pago
Financeiro
0,00
0,00
Valor Pago
DEA (¹)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
2.394,76
0,00
2.394,76
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
894,87
0,00
894,87
0,00
3.289,63
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
MARCELUS FERNANDES LIMA
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças/SEGOV
LUCÉLIA TAKAKO MORIOKA
Superintendente Central de Publicidade/SG
CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI
Servidor - DOT/SG
16 cm -05 1515235 - 1
Gabinete Militar do Governador
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 4º termo aditivo ao contrato 9144843, a ser celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e a empresa kr Carimbos & Serviços Gráficos Eireli - ME.
OBJETO: I- A prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 07de agosto de 2021, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º
8.666/93;II-Oreajuste docontrato tomando por base o acumulado nos
últimos 12 (doze) meses do IPCA/IBGE, no percentual de 3,2185%
correspondenteao valor de R$513,19 (quinhentos e treze reais e dezenove centavos);III-Alterar a Cláusula Primeira-DAS PARTES para
substituir o Gestor da CONTRATANTE por Eudo Gilberto Fernandes
Ferreira, Diretor de Gestão e Logística. Dotação orçamentária:1491.04.
122.705.2500.0001.3390.39.99.0.10.1. Data de assinatura:04/08/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9257127/2020,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a sociedade empresária Rodobens
Comércio e Locação de Veículos Ltda.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de
2021. Dotação Orçamentária: 1071.06.183.053.4383.0001.33903918.0.10.1 e 1071.06.182.055.4162.0001.339039-18.0.10.1. Valor: R$
71.910,00 (setenta e um mil novecentos e dez reais). Processo SEI
1070.01.0001217/2020-23. Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso
Pereira, Rogério Eustáquio de Oliveira do Carmo e Rodrigo Carlos de
Assis.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9261253/2020
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O 2º Termo
Aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2021e
término em 02/09/2022, nos termos da CLÁUSULA QUARTA - DO
PRAZO do contrato originário e do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993.Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do
Estado e Carlos Alberto de Sá, Representante Legal da Voetur Turismo
e Representações Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009287343/2021
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Este contrato
tem como objeto: contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Este contrato terá vigência de 36 (trinta e
seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de
imprensa – O valor da contratação é de R$ 26.146,80 (vinte e seis mil
cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1101 14 422 014 4362 0001 3390 3931 Fonte 0.10.1 Signatários:
Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral Do Estado e José Nauro Selbach Junior,Representante Legal da SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
3 cm -05 1514733 - 1
3 cm -05 1515080 - 1
3 cm -05 1514818 - 1
3 cm -05 1514899 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010123.