TJMG 10/08/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. P.A.L. 159/2021.
Pregão Eletrônico 082/2021. Licitações-e 879.440. Torna pública retificação no Edital da licitação acima identificada cujo inteiro teor deve ser
consultado através dos portais www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Novo prazo para recebimento das propostas e demais
documentos: até às 08h do dia 27/08/2021. Novo horário para início da
disputa: às 08h30min do dia 27/08/2021. Mantêm-se as demais disposições. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro.
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Doresópolis
Prefeitura Municipal
INEXEGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO01/21
O Município de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº
001/2021 cujo objeto é: “Credenciamento de serviços médicos plantonistas, em regime de sobreaviso, em horários estipulados por escala de
plantões definida pelo Secretário Municipal de Saúde”, que se regerá
pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Credenciamento: Até ás 09:00 hs do dia 27 de agosto de 2021. Editais pelo sitewww.doresopolis.mg.gov.br, email:licitacaodoresopolis@
gmail.comou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37)
3355-1500. Presidente da CPL: Ivone Beatriz Ilmara Martins
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 153/2021 - DISPENSA Nº 41/2021
Objeto: Contratação de Empresa apta a gestão do Pronto Atendimento
Municipal. Declaro dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo
75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a favor de VITACARE SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 42.670.386/0001-99, situada na R. Monsenhor José Ribeiro, nº 69 - Residencial Alto Santa Rita - Monsenhor
Paulo/MG, com o valor total de: R$ 692.107,75 (Seiscentos e noventa
e dois mil, cento e sete Reais e setenta e cinco centavos). Ante o disposto submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a favor de VITACARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 42.670.386/0001-99,
situada na R. Monsenhor José Ribeiro, nº 69 - Residencial Alto Santa
Rita - Monsenhor Paulo/MG, com o valor total de: R$ 692.107,75
(Seiscentos e noventa e dois mil, cento e sete Reais e setenta e cinco
centavos), para Contratação de Empresa apta a gestão do Pronto Atendimento Municipal. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2021.
Aviso de Edital. Processo nº 170/2021 - Pregão Eletrônico nº 89/2021.
Objeto: Aquisição de carrinho para marcação profissional de campo
esportivo, e tabela de basquete em laminado naval, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer,
no dia 27/08/2021, às 09:00:00 horas. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br, e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09/08/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 169/2021 - Pregão Eletrônico nº
88/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e possível aquisição de
relógio de ponto biométrico (Bio, card e mult) e contratação de empresa
apta ao fornecimento de sistema de gestão para controle e apuração de
ponto, em atendimento as necessidades da administração municipal, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, no dia
20/08/2021 às 14:00:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes,
09/08/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
– PROCESSO Nº 107/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, de rouparia e enxoval,
para suprir a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades
Básicas de Saúde, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. Valor Estimado: R$212.707,60. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 20/08/2021, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - PROCESSO Nº 039/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário para atendimento ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Esmeraldas, atendidas no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, observando as
condições estabelecidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS), através das Resoluções Nº 66 de 12/12/2011, que dispõe
sobre os critérios de concessão do benefício eventual, e resolução Nº
98 05/10/2020 que dispõe sobre os critérios para concessão do auxílio funeral no período pandêmico. Vencedor: Holmes Antonio Diniz
Camargos – ME – Lote único: R$ 117.300,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 09/08/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 – PROCESSO Nº 023/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de suprimentos de informática para atendimento à todos os departamentos da Prefeitura, bem como da Secretaria
de Educação. Valor Estimado: R$ 99.390,94. Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia 24/08/2021, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Flávio Henrique Araújo Amaral - Pregoeiro
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0065/2021
PROCESSO 0189/2021
Registro de preço para futuras aquisições de complementos e suplementos para pacientes em atendimento a atividade básica de saúde Data
23/08/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0064/2021
PROCESSO 0188/2021
Registro de preço para futuras aquisições de kit natalidade para atender
as famílias em situação de vulnerabilidade social Data 23/08/2021 às
13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº 07/2021
PROCESSO 028/2021 Registro de preço para contratação de empresa
para locação de maquinas pesadas e equipamentos utilizadas na manutenção das estradas vicinais.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº BDMG/BF Nº 330.185/21.
O Município de Espírito Santo do Dourado (MG), CNPJ:
18.675.900/0001-02, torna público a assinatura do Contrato BDMG/
BF Nº 330.185/21 com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A (BDMG), CNPJ: 38.486.817/0001-94 em 05 de agosto de 2.021,
no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), com
recursos do Programa BDMG URBANIZA 2021, com a finalidade de
Realização de Obras de Infraestrutura Urbana: pavimentação. Vencimento: 05.08.2026. Carência: 12 meses. Parcelas: 66. Espírito Santo
do Dourado (MG), 09 de Agosto de 2.021. Adalto Luís Leal – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº BDMG/BF Nº 330.184/21.
O Município de Espírito Santo do Dourado (MG), CNPJ:
18.675.900/0001-02, torna público a assinatura do Contrato BDMG/
BF Nº 330.184/21 com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A (BDMG), CNPJ: 38.486.817/0001-94 em 05 de agosto de 2.021, no
valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais), com recursos do Programa BDMG MAQ 2021, com a finalidade de Aquisição
de Máquinas e Equipamentos. Vencimento: 05.08.2026. Carência: 06
meses. Parcelas: 54. Espírito Santo do Dourado (MG), 09 de Agosto de
2.021. Adalto Luís Leal – Prefeito Municipal.
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Fama
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO
torna pública ratificação do processo licitatório 054/2021 – Dispensa
005/2021 – objeto: prestação de serviços de elaboração de estudos e
emissão de laudos periciais, com ART, na Prefeitura Municipal de Fama
– MG. Fornecedor: C2 CONSULT ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA – ME – CNPJ: 27.023.345/0001-17 – Valor: R$12.350,00 – Data
da ratificação: 06/08/2021
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Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 021/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 063/2021, Pregão Presencial nº 021/2021, Objeto: Prestação de serviços para manutenção de
rede interna de telefonia e dados com fornecimento total de materiais.
Abertura dia 20/08/2021, às 08:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 044/2021, Pregão Presencial nº 020/2021,
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Prémoldados, manilhas e bloquetes para atendimento da Secretaria Municipal de Obras deste município, conforme especificações contidas no
anexo I do edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 20/08/2021 às
09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral,
n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@
gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
PREGOEIRO MUNICIPAL
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de repetição da concorrência N° 002/2021 – PAC
611/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras
de pavimentação e drenagem de ruas e travessas no bairro santa rita,
no município de Governador Valadares/MG. O edital foi retificado.
Os interessados poderão obter o edital de “concorrência”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Informações: rua marechal floriano n.
905, centro, 3º andar, na sala da comissão permanente de licitação, ou
pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos
envelopes: 09 de setembro de 2021 às 14:00 horas. Governador Valadares, 09 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O aviso de licitação pregão eletrônico Nº 000078/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a missão vida através
da emenda parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 horas do dia 23 de agosto de 2021. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 23 de
agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 09 de agosto
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de atas de registro de preços, com origem no pregão
eletrônico n. 000015/2021, referente à aquisição de mobiliário e equipamento para as escolas municipais da educação e Sede da Secretaria
Municipal de Educação, para o ano letivo de 2021, através do sistema
de registro de preços Nº 016/2021, firmadas pelo município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Aragorn Suprimentos e Manutencao Eireli nos lotes 20, 26 e 28 no valor total de R$ 28.866,00 (vinte
e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais), C S Rei do Plastico Eireli
nos lotes 11 e 12 no valor total de R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos
e cinquenta reais), Comercial Office Minas LTDA nos lotes 15 e 29
no valor total de R$ 11.876,00 (onze mil oitocentos e setenta e seis
reais), Ind. e Com. Colchões Orthovida LTDA no lote 1 no valor total
de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), Joao Carlos
Lopes Okuyama nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 34.920,00 (trinta
e quatro mil novecentos e vinte reais), Mara Eliza Vertelo Santos nos
lotes 23, 24 e 27 no valor total de R$ 72.240,00 (setenta e dois mil
duzentos e quarenta reais), Metalurgica Vegel LTDA nos lotes 16 e 17
no valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil setecentos reais),
Mundo Office LTDA nos lotes 9, 10, 13, 14, 25 e 30 no valor total de R$
83.600,00 (oitenta e três mil seiscentos reais), Móveis e Serviços LTDA
- ME no lote 21 no valor total de R$ 17.073,00 (dezessete mil setenta
e três reais), Santa Terezinha Comercio de Moveis Eireli nos lotes 4,
5, 7 e 8 no valor total de R$ 345.609,00 (trezentos e quarenta e cinco
mil seiscentos e nove reais) e TRM - Moveis e Sistemas Para Escritorio LTDA nos lotes 18 e 19 no valor total de R$ 70.876,80 (setenta mil
oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), assinadas em 01 de
junho de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 06 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ERRATA AVISO DE EDITAL
Publicação no dia 04/08/2021, neste, página 05. Onde se lê Aquisição
brita nº 0, 1 e 2, leia-se Aquisição de computadores, servidor, estabilizadores e nobreaks. Onde se lê Aquisição de computadores, servidor,
estabilizadores e nobreaks, leia-se Aquisição de brita nº 0, 1 e 2. Governador Valadares, 09 de agosto de 2021. (a): Rodrigo Octávio Machado
Franco – Diretor Geral Interino do SAAE/GV.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 029/2021
Processo 047/2021 – Pregão Presencial 027/2021. Objeto: contratação
de serviço de consultoria em saúde pública Empresa: Denise Adriana
Andrade Santos Dutra 03673860623. CNPJ: 33.524.645/0001-82. Valor
total do Contrato: R$ 86.400,00 Vigência: 03/08/2021 a 02/08/2021;
data da ass.: 03/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Minas Gerais
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 063/2020
– PROCESSO 101/2020 – TOMADA DE PREÇOS 019/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização
da obra de execução da Praça da Marujada no bairro Bom Sucesso
neste Município de Guanhães/MG. Empresa: RZ Energia e Engenharia LTDA. CNPJ: 32.819.477/0001-90. Altera-se Cláusula 2ª do respectivo Contrato. Vigência: 20/07/2021 a 19/11/2021. Data da assinatura:
19/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071/2021
Processo 0034/2021 – Pregão Presencial 022/2021. Objeto: aquisição
de equipamentos de combate a incêndio, sinalização de emergência, serviços de recarga e manutenção. Empresa: Diamantina Extintores Ltda ME. CNPJ: 05.108.421/0001-54. Valor total estimado de R$ 78.094,00
Vigência: 03/08/2021 a 02/08/2022.Data da ass.: 03/08/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais para cercamento da área
da barragem de regularização de vazão, localizada no córrego Santa
Cruz e de outras áreas de responsabilidade do SAAE de Guanhães/MG,
tais como: Reservatório Esperança, Sistema de Captação Subterrânea
Barreiras, Sistema de Captação Subterrânea João Miranda; Sistema de
Captação Subterrânea e Elevatória do Colina Verde, Sistema de Reservação de Correntinho Campo, Fachada do Setor de Tratamento e Controle de Qualidade. Empresa vencedora: Hil Material de Construção
Eireli para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 10 no valor total de R$
58.748,67. Não houve proposta para os itens 07, 09 e 11. Data do julgamento 04/08/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 030/2021 - SAAE Guanhães/
MG e Hil Material de Construção Eireli - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais para cercamento da área
da barragem de regularização de vazão, localizada no córrego Santa
Cruz e de outras áreas de responsabilidade do SAAE de Guanhães/
MG, tais como: Reservatório Esperança, Sistema de Captação Subterrânea Barreiras, Sistema de Captação Subterrânea João Miranda; Sistema de Captação Subterrânea e Elevatória do Colina Verde, Sistema
de Reservação de Correntinho Campo, Fachada do Setor de Tratamento
e Controle de Qualidade - Valor estimado de R$ 58.748,67 - Vigência:
08/08/2022.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 070/2021, PROCESSO 403/2021. TORNA
PÚBLICO que no dia 25/08/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária, serviços de
sinalização horizontal, de fixação de tartarugas e de tacha refletiva, com
material por conta da licitante vencedora. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador
de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 069/2021, PROCESSO 336/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até às 09h, do dia
23 de agosto de 2021. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, TINTAS, E.P.Is. E FERRAMENTAS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tel.: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro
Oficial. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 044/21 – Proc.
258/21. Objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE. Contratadas. Aliança Comércio e Distribuição Ltda Epp, Valor: R$ 28.301,10; Miriam Maria Silva Barcante
– Me, Valor: R$ 59.123,40; Papelaria e Copiadora Copysul Ltda Epp,
Valor: R$ 42.490,32; Reispel Ltda Epp, Valor: R$ 125.235,49; Rodrigo
Damasceno Ferreira Epp, Valor: R$ 394.222,40. Vigência: 12 meses.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE
ESTAGIÁRIOS – Nº 002/2021- NIVEL SUPERIOR.
Através deste, o Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna
público a abertura do edital do Processo SeletivoSimplificado, para
preenchimento de 01 vaga de Arquitetura, de acordo com as normas
estabelecidas neste edital, conforme a Lei Federal 11.788/2008, Lei
Municipal 1.735/2009, Lei Municipal, 2.090/2017 e Decreto 2.175 de
06/08/2021, no âmbito da Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo. Período de inscrição de 09/08/2021 à 25/08/202, das 13h:30m
às 16h:30m, local das inscrições: Prefeitura Mun. de Guaranésia, Rua
Santa Barbara, 84, Centro, Guaranésia, MG, Sala da Divisão de Gestão de Pessoas. Maiores informações pelo telefone (35) 3555-4395 e
pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia, em 06/08/2021.
3 cm -09 1516151 - 1
Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 23 de agosto de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento GENEROS ALIMENTICIOS
(MERENDA ESCOLAR) tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de
Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Guarará, 09 de agosto de 2021.
3 cm -09 1515906 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809200452024.