TJMG 11/08/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021
Objeto: Construção de muro de contenção em solo armado – As empresas interessadas deverão acessar o site https://muriae.mg.gov.br/ para
tomar conhecimento sobre o termo de retificação. A abertura da sessão
de licitação permanece marcada para o dia 01/09/2021 às 08:30 horas,
na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro,
Muriaé – MG – Informações através do telefone (32) 3696.3317
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Mutum
Prefeitura Municipal
Nova Era
Ouro Preto
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
Fica desclassificada a proposta apresentada pela empresa Evolução Serviços e Soluções Ambientais Ltda, uma vez que a empresa a apresentou
de forma divergente ao solicitado no edital e no termo de referência.
Será convocada a empresa segunda colocada no processo (Uma Services e Empreendimentos Ltda) para que apresente sua planilha de custos
readequada ao seu último lance: R$ 734.495,00, para análise de sua
exequibilidade. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 48/2021
torna público a Dispensa de Licitação nº. 48/2021, Artigo 24, Lei
8.666/93, Inciso IV. Objeto: aquisição de material elétrico em caráter emergencial para realização de reparos na rede elétrica da Escola
Municipal Haydée Antunes (CAIC), tendo como favorecida a
empresa Elétrica e Material Construção Inconfidentes LTDA, CNPJ –
17.937.180/0001-35, com o valor global de R$ 10.692,25. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 036/2021 torna público o Pregão Eletrônico nº. 036/2021 - registro de preços para contratação de
empresa para locação de equipamentos, incluindo manutenção e assistência técnica, para a Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: De 11/08/2021 às 12h00min até 24/08/2021 às 12h00min. Início da
Sessão de disputa prevista para o dia 24/08/2021 às 13h00min. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.
org.br. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Pregoeiro.
CONVITE Nº. 003/2021 torna público Convite nº. 003/2021 - Contratação de Reforma dos banheiros, área externa e alojamentos da 2ª
Cia, 1º Batalhão de Bombeiros de Ouro Preto - MG, para participação
exclusiva de empresas ME e EPP. Protocolo de habilitação e propostas
até o dia 18/08/2021 às 09h30min, abertura do certame às 10h00min
do dia 18/08/2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan Araújo Nepomuceno -Presidente da CPL.
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
PRC Nº 0503/21 – RP 027/2021. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 3.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
– PRC Nº 0503/21 – RP 027/2021. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 10 de agosto de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021,
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
(PNAE) para consumo dos alunos das escolas do ensino fundamental, pré-escolas e creches municipais, em atendimento a Resolução nº.
06/2020 do FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação,
e Café para uso da Secretaria Municipal de Administração. RETIRAR
‘e café para uso da Secretaria Municipal de Administração’.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e cessão de direito de uso do sistema de nota fiscal eletrônica de serviços ,
incluindo os serviços de licenciamento, instalação, consultoria, conversão de dados, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual para atender a Secretaria de Fazenda. Data: 26/08/2021,
às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091-2020
Nos termos do artigo 65-I, alínea “a” c/c artigo 58 da Lei Federal
8.666/93, fica o acréscimo de 23,32% ao valor global do contrato,
correspondendo este percentual ao montante de R$ 37.535,31 (Trinta
e sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).
Apoliézer Moreira Rosa (Pregoeira)
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2020
Nos termos do artigo 65-I, alínea “a” c/c artigo 58 da Lei Federal
8.666/93, fica o acréscimo de 24,37% ao valor global do contrato, correspondendo este percentual ao montante de R$ 98.358,20 (noventa e
oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Apoliézer
Moreira Rosa (Pregoeira)
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Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Concorrência Pública nº 002/2020 - Tipo maior oferta, para Contratação para escolha de permissionário para uso de forma onerosa de bem
Público Municipal, Quiosque 02 e 03 nas dependências da Lagoa dos
Namorados. A Abertura será às 09:00 hs do dia 13/09/2021. O edital
poderá ser obtido na integra na Prefeitura de Nanuque ou através do
site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus - Presidente da
CPL.
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Natalândia
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 079/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 079/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transmissão
ao vivo de jogos esportivos e serviço de entretenimento em ginásios,
nos eventos de esporte e lazer, destinando item exclusivamente para
ME/EPP e item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 23/08/2021
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 10 de agosto
de 2021. A Pregoeira.
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Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/202,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 020/2021, regido pela
Lei N° 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal N° 104/2020, pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019 Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral remanescente do Processo Licitatório
n.º 040/2021, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 018/2021.
Abertura dos envelopes em 24 de agosto de 2021 às 09h00min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.
com.br. CPL: 10/08/2021.
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Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Processo Licitatório nº. 053/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação
asfáltica de vias públicas na sede do município de Ouro Verde de Minas
- MG de acordo com CONVENIO N. 889459/2019/MDR/CAIXA. O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na rua Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 - Centro, no horário de
07:00 às 11:00 hs. Abertura: 01/09/2021 Horário: 10:00hs (dez horas).
Ouro Verde de Minas-MG, 10/08/2021. Marcelo Adriano Xavier de
Vasconcelos – Prefeito Municipal.
RESULTADO SESSAO. Pregão nº 009/2021- Processo Licitatório nº. 044/2021. Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Data da sessão 06/08/2021 – SESSÃO DESERTA. Ouro Verde de Minas-MG,
10/08/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito
Municipal.
Pregão (Presencial) nº 013/2021. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 06/08/2021, 14 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento às secretarias do Município de Ouro Verde
de Minas. Empresa participante: Isaac Felismino Pereira ME. Empresa
vencedora: Isaac Felismino Pereira ME, foi considerado vencedora do
certame com o valor global R$331.742,50. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 10/08/2021.
Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Prefeitura Municipal
TP Nº 004/2021
aviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 004/2021. A Prefeitura
Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados
que no dia 27 de Agosto de 2021, às 10:00 horas, realizara Tomada
de Preços nº 004/2021. Objeto: Recapeamento Asfáltica em CBUQ
em diversas ruas do município, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEGOV Nº 011/2021. Informações Telefone (038) 3675-8164.
Natalândia/MG 10 de Agosto de 2021, (a) Bruna de Araujo Batista Presidente da CPL.
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Nova Serrana
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2020,
Concorrência nº 005/2020, Processo Licitatório nº 089/2020. Município de Nova Serrana e CCL – Construtora Castro Ltda, CNPJ:
64.261.142/0001-95. Objeto: Construção de uma Escola – ASC no
Bairro Mariana Martins, incluindo a quadra, para atender ao Convênio nº 13753046/2020, celebrado entre o Município de Nova Serrana
e a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2021 e até o
dia 14/08/2022. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 10/08/2021. Euzebio
Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatorio Nº 074/2021, Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP,
torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para atender
a secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 10/08/2021 às 07:00h até 20/08/2021 até 07:45h
– Abertura da(s) Proposta(s): 20/08/2021 às 08:15h – Início da Sessão
de Disputa de Preços: 20/08/2021 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias nosite:
http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/08/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
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Novorizonte
Pains
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021
De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma
do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2021,
iniciado em 16/06/2021 e finalizado em 30/07/2021, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Reforma e Revitalização de Edificação para Centro de Comercialização
de Produtos no Município de Nepomuceno/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo,
visando atender ao Contrato de Repasse nº 887697/2019 Ministério
do Turismo/Caixa, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada, após vistas ao presente processo, ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto ora licitado à licitante: CEP
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP ao valor global de R$
1.196.846,63 (Um milhão cento e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Nepomuceno, 06 de Agosto
de 2021. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
A Prefeitura de Novorizonte, Estado de Minas Gerais, com sede à Avenida João Bernardino de Souza, 714 - Centro - 39.568-000, torna-se
público a errata de publicação do dia 31/07/2021, referente a Anulação do Processo 058/2021, REVOGA SE A PUBLICAÇÃO DO DIA
31/07/2021. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min
ou através do e-mail: [email protected] - Preferencialmente. Novorizonte/MG - Ana Clara Santos Cardoso - Pregoeira
Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 046/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 157/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 46/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição
de 01 veículo de fabricação nacional novo – 0 Km, com cinco lugares,
ano modelo 2021/2021, para compor a frota de veículos do município
de Pains – MG, sendo de uso exclusivo do Gabinete do Prefeito.Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 25 de agosto de 2021. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.brr
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
O CISPARÁ (CNPJ 01.260.691/0001-25) torna pública a 4ª alteração
de seu protocolo de intenções, aprovada em Assembleia Geral ocorrida em 06/08/2021. ALTERAÇÃO:1º) O nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará, passa a ser “Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará”; 2°) A sede do
CISPARÁ passa a ser na rua sacramento, 375, bairro centro, pará de
minas/mg, cep 35.660-001. 3°) inclusão do Município de Itaúna (CNPJ
18.309.724/0001-87) no Cispará. 4°) Aprovação do custeio e consolidação das despesas estruturais e administrativas da instituição a todos
os recursos advindos de Convênios, Contrato de Rateio, Contratos de
Prestação de Serviços, Contratos de Programa e seus Patrimônios. 5°)
Aprovação e adequação da contratação de Serviços Multifinalitários, a
atender a demanda de seus consorciados inclusive em casos de crises.
Permanecem inalteradas as demais disposições. Íntegra do Protocolo:
www.cispara.mg.gov.br ou na sede do CISPARÁ (Endereço acima).
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Passos
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 003/2021.
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 66.156,80.
Passos, 09 de agosto de 2021. Alex de Paula Bueno - Presidente.
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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 96/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema simplificado de abastecimento de água (perfuração e implantação de poço artesiano) na comunidade Córrego Rico, objeto do Convênio nº 1371000916/2020, celebrado com a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tipo menor preço global. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 24/08/2021 às 12:59
(doze horas e cinquenta e nove minutos); Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/08/2021 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -10 1516702 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE PROPOSTA DO
PROCESSO LICITATÓRIO: 045/2021
Tomada de Preço: 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para
construção de 01 (uma) ponte denominada PONTE ZE EDMUNDO,
tendo como base as especificações técnicas dos projetos básicos
confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do
repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº
59050.000283/2012 – 99, Empresa vencedora: Construtora JW Ltda
EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.200.726-0001-66, valor total global R$
483.453,13, Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei
Federal nº 8.666/93, Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG, 10 de agosto de 2021
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Perdões
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 143/21, Concorrência Pública 03/2021, abertura em
09/09/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: concessão das instalações da Escola Municipal dos Coelhos. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
MÁRCIA VICTOR RESENDE LIMA
Presidente CPL
Perdões, 05/08/2021
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210810200116028.