TJMG 13/08/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Itacambira

Itapecerica

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 070/2021 PP nº 026/2021. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição elevador automotivo, ferramentas e acessórios, (itens frustrados ou desertos na licitação anterior), para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Itacambira/MG.. Sessão: 27/08/2021 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura Municipal ou por e-mail: [email protected]. Itacambira-MG, 12/08/21.
ASS Camila Emanuele Leal Martins .Pregoeiro Oficial

EDITAL Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) torna pública a Retificação nº 02, do
edital nº 01/2021, publicado na data de 22/06/2021, referente ao Concurso Público. A íntegra da retificação está disponível nos sites: www.
gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. A Comissão
do Concurso.
2 cm -12 1517894 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 107/2021, Pregão Presencial n.º
037/2021. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, (pessoa jurídica), para cessão onerosa, de direito de uso de sistema de informática
(software), de gestão pública em saúde, conforme detalhado no Edital.
Abertura: 25/08/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -12 1517610 - 1

Jenipapo de Minas

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 062/2021, EMPRESA BRASIL. SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 36.441.367/0001-98, contratação de empresa
para fornecimento e manutenção de sistema de irrigação. O valor do
contrato é de R$2.757,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais). Dispensa de licitação 22/2021. Vigência 27/06/2021 a 12/12/2021. Edson
Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1517686 - 1

2 cm -12 1517835 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 071/2021 PP nº 027/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventualaquisição de kits de enxoval para recém nascidos (kit
natalidade) para atender a demanda do Cras – Centro de Referência da
Assistência Social, do Município de Itacambira MG, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital. Sessão: 27/08/2021 às 14:00
hs. Edital: Prefeitura Municipal ou por e-mail: [email protected].
Itacambira-MG, 12/08/21. ASS Camila Emanuele Leal Martins .Pregoeira Oficial
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Município de Itacarambi-MG torna público que a licitante Construtora Novais LTDA, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante
do certame. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis
para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º, da Lei
de Licitações.”. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. email: licitação@Itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 11 de agosto de 2021.
2 cm -12 1517681 - 1

Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ADITAMENTO DE CONTRATO.
Publicação: 3º Aditamento ao Contrato de Prestação de serviço de
manutenção de veículos de linha pesada nº010/2018. Vigência de
02/08/2021 a 22/08/2021, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: Marpe Tornearia Mecânica e Peças
LTDA EPP. Acréscimo de 15% sobre o valor pactuado no contrato inicial, correspondente a R$2.775,00 referente ao total de 30 horas de serviço. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.39-16. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -12 1517674 - 1
ADITAMENTO DE CONTRATO
Publicação: 3º Aditamento ao Contrato de Prestação de serviço de
manutenção de veículos de linha pesada nº011/2018. Vigência de
02/08/2021 a 22/08/2021, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: Marpe Tornearia Mecânica e Peças
LTDA EPP. Acréscimo de 10% sobre o valor pactuado no contrato inicial, correspondente a R$2.775,00 referente ao total de 30 horas de serviço. Dotação orçamentária: 17.512.0050.2157-33.90.39-16. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -12 1517677 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
ERRATA 01 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Credenciamento de empresa especializada para realização de exames
de cintilografia, de acordo com a tabela do SUS (SIGTAP), para atender
a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Fica alterado no Edital o
Anexo I - Relatório de Especificação. Errata na integra no site: www.
itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.
com ou através do telefone (35) 998986949. Itajubá, 11 de agosto de
2021. Fernando Porfirio da Silva- Presidente da CPL – Port 433/2021.
2 cm -12 1517813 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0088/2021
OBJETO: Aquisição de TUBOS PVC PN 60 E 80. Início Recebimento propostas: 13/08/2021. Início da sessão de lances: 26.08.2021
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -12 1518064 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 274/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 009/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação
e fornecimento de emulsão asfáltica RR2C e CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente – para recuperação de pavimento asfáltico
danificado em diversas ruas do Município de Itaúna/MG, teve como
vencedora a licitante: COB CONSTRUTORA DE OBRAS DO BRASIL – EIRELI – CNPJ 32.445.923/0001-43, por sua proposta no valor
global de R$1.456.167,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis
mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Inteiro teor no
site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 12 de agosto
de – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -12 1517632 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 141/2021
TOMADA DE PREÇO Nº. 11/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 13 de setembro de 2021, às 09:00, em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório n° 141/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 11/2021, para
Contratação de empresa especializada para realização de “Reforma do
Mercado Municipal” no município de Janaúba-MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 12 de agosto de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges.
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -11 1517417 - 1
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
CONTRATOS N° 171118. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
111/2017. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N° 012/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada(s): Centro de Imagens de Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas
Médicas Especializadas. Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2021. Prorrogação: 07/08/2021 a 07/08/2022.
2 cm -11 1517063 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação N°: 131/2021. Modalidade Pregão Eletrônico N°:
54/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Alg Rio Comércio de Produtos Eireli/R$ 49.300,00; Bahia Medic
Comércio de Produtos Hospitalares Eireli/R$ 26.626,40; DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda/R$ 151.650,00; Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli/R$ 23.164,10; Dental Open – Comércio de Produtos Odontológicos Ltda/R$ 21.631,00;
Dental Universo Eireli/R$ 9.484,94; Distribuidora Lopes Aquino
Comércio de Produtos Médicos/R$ 69.294,50; Duarte Dental Eireli/
R$ 31.525,10; FVP Coelho/R$ 64.298,00; Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda/R$ 15.210,00; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda/R$ 153.297,00; Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli/R$ 22.270,00; Nelson Leite Ferreira-ME/R$
25.437,50; Odontosul Ltda/R$ 55.666,00; Procir Produtos para Saúde
Ltda/R$ 1.430,00; S.V. Braga Importadora Eireli/R$ 11.076,70; Total
Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços/R$ 147,60. Objeto da
Licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para
Atenção Básica
4 cm -11 1517425 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
torna público o Processo Licitatório nº 106/2021, Tomada de Preços
n.º 007/2021. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada
no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obra de modernização do
Estádio Municipal de Japonvar, recurso financeiro oriundo da União,
através do Ministério da Cidadania, nos termos do Contrato de Repasse
nº 895627/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Data para cadastramento
dos interessados será até dia 24/08/2021. Data de entrega das propostas: 27/08/2021, até às 08h00min. Data de abertura: 27/08/2021, às
08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por
preço global, e-mail: [email protected]. Welson Gonçalves
da Silva – Prefeito.
3 cm -11 1517441 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
torna público o Processo Licitatório nº 108/2021, Pregão Presencial n.º
038/2021. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de materiais de escritório e de papelaria para uso das secretarias e dos departamentos que integram a administração municipal,
conforme detalhado no Edital. Abertura: 26/08/2021 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -12 1517666 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021
Obj. Aquisição de equipamentos para o laboratório de análise clínica,
buscando atender as necessidades básicas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Policlínica Municipal Teófilo Ferreira dos Santos, localizada no município de Jenipapo de Minas/
MG, em conformidade com o Termo de Referência, anexo I. Sessão
para abertura e julgamento: 25/08/2021 às 09h no endereço web: www.
licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br e www.
jenipapodeminas.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002.
Gilson de Oliveira Junior – Pregoeiro.
3 cm -12 1518048 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
ERRATA DA CONCORRÊNCIA N.º 004/2021 – SMU
Processo Eletrônico n.º 9.049/2021 – Publicada no Jornal de Minas
Gerais do dia 12/08/2021, Caderno 2, pág. 06 – Onde se lê: “...CONCORRÊNCIA N.º 004/2020 – Processo Eletrônico n.º 9.049/2021 –
Processo n.º 5577/2020 - vol. 01...”; Leia-se: “...CONCORRÊNCIA
N.º 004/2021 – SMU – Processo Eletrônico n.º 9.049/2021 – ...”.
2 cm -12 1517721 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 090/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021
EDITAL 052/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 31
de agosto de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Contratação de empresa credenciada pela ASHI para
certificação internacional em Basic Life Support – BLS, Emergency
Medical Response – EMR, Advanced Cardiovascular Life Support –
ACLS e Pediatric Advanced Life Support – PALS, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O
Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado
pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (32) 32500361. JUIZ DE FORA, 12 de agosto de 2021. Daniel Vieira do Carmo
– Pregoeiro.
4 cm -12 1517655 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de feltros, cartuchos, cilindros e tintas para impressoras. Data e horário
da sessão: 26/8/2021, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital
no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
1 cm -11 1517581 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO PROCESSO N° 017/2018
Torna público RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO PROCESSO Nº 017/2018 - Publicação na íntegra Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -12 1517678 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021- Publicação
na íntegra - site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -12 1518058 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico nº 036/2021, o qual tinha por
objeto o Registro de Preços para aquisição de conjunto de aeradores
flutuantes tipo Chafariz e chave magnética de partida direta monofásica 220volts, a serem instalados na Lagoa d’água situada na Av. JK,
no Município de Lagoa Formosa. Processo n.º 098/2021. Foi considerado FRACASSADO, uma vez que nenhuma das empresas participantes conseguiu atender ao valor orçado referente ao item 01 e o item 02
ficou deserto. Lagoa Formosa, MG. Luiz Fernando Martins Costa.
3 cm -12 1518155 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 099/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de implementos
agrícolas através do convênio nº: 909401/2020 entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Lagoa Grande/
MG. Data da abertura: 27/08/2021 ás 08h30min. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -12 1517958 - 1

Lamim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que promoverá abertura de Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 32/2021 com início do recebimento das propostas em 13/08/2021, sendo a realização do certame às 10h00min (dez
horas) do dia 26/07/2021, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa habilitada para a aquisição de veículo tipo ambulância, em atendimento às demandas do setor de saúde do município. O
Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, naPça.
Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 10h00hs. E-mail:licitacao@lamim.
mg.gov.br. Lamim, 12 de agosto de 2021. Bruna de Assis Reis. Pregoeira Municipal.
3 cm -12 1517870 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 150/2021, PREGÃO N°95/2021.
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 10/09/2021. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -12 1517804 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 140/2021, PREGÃO N°87/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de divisórias e prestação de serviços de remanejamento de divisórias e instalação de estruturas para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade
Urbana, Secretária Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 09/09/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -12 1517799 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 147/2021
PREGÃO N°92/2021.
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria
Municipal de Educação. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 09/09/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -12 1517800 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210812224552027.