sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
interno (artigo 48 Inciso II §1º, alíneas a e b e 49 da 8.666/93). Duvidas
e esclarecimentos no prédio do legislativo ou através do telefone 33
3723-1717. Jacinto MG, 18 de Agosto de 2021. Pabiana Francisca De
Souza. Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2021 - A Câmara Municipal
de Jacinto - MG publica abertura no dia 03/09/2021 ás 09h00min do
proc. Licit. Nº 007/2021 – PP SRP Nº 002/2021 – Objeto: FUT. E EV.
AQUIS. DE COMB. (GAS.) A SER UTIL. NO VEÍC. UTIL. P/ VER.
DO LEGISLATIVO DA CAM. MUNICIPAL. DE JACINTO MG.
Editais disponíveis no site jacinto.mg.leg.br - Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Jacinto- MG, 19 de
Agosto de 2021. Leticia Dos Santos Ferreira – Presidente CPL.
5 cm -19 1520897 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 050/2021
Dispensa Nº 023/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Contrato Adm.
de Prestação de Serviços de Consultas e Exames por Contrato de Programa, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ
21.505.692/0001-08, de Montes Claros/MG; no valor ESTIMADO de
R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), de forma parcelado;Objeto: Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de Consultas e Exames; Data
do Contrato: 15/07/2021; vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1521280 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO N°215003
Processo de Licitação n°.: 050/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 018/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Santa Catarina Comercial Eireli. Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos 0 km Para Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 28/07/2021 à
28/07/2022. Valor do Contrato Atualizado: R$ 553.000,00.
2 cm -18 1520176 - 1
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO CONTRATOS N° 201091 E 201092
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 109/2020.
MODALIDADE: Inexigibilidade N° 007/2020. CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG. CONTRATADA(s): Clara Luz Locação
e Transporte Ltda-ME/ CNPJ: 28.368.969/0001-39; WC Transportes, Aluguel Máquinas Ltda/ CNPJ: 28.833.048/0001-74; OBJETO
DA LICITAÇÃO : Fornecimento de Vales-Transportes. VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. PRORROGAÇÃO: 12/08/2021 a
12/08/2022.
2 cm -18 1520177 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 143/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de setembro de 2021, às 10:00, em sua
sede situada na praça Dr. Rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
143/2021, na modalidade pregão presencial n° 58/2021, para locação
de caminhão ¾, carroceria tipo gaiola/boiadeiro, destinado a apreensão de animais de grande porte, contidos ou soltos em vias públicas,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 09 de agosto de 2021. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -18 1520324 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 131/2021
Modalidade Pregão Eletrônico N°: 54/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Alg Rio Comércio de Produtos
Eireli/R$ 49.300,00; Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares
Eireli/R$ 28.760,60; DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda/R$
151.650,00; Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli/R$ 9.804,10; Dental Open – Comércio de Produtos Odontológicos Ltda/R$ 21.631,00; Dental Universo Eireli/R$ 9.968,84; Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos/R$ 71.177,50;
Duarte Dental Eireli/R$ 35.464,10; FVP Coelho/R$ 64.298,00; Mega
Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda/R$ 15.210,00; Miamimed
Produtos Odontológicos Ltda/R$ 153.297,00; Mundi Equipamentos
Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli/R$ 22.270,00; Nelson
Leite Ferreira-ME/R$ 25.437,50; Odontosul Ltda/R$ 63.666,00; Procir
Produtos para Saúde Ltda/R$ 1.430,00; S.V. Braga Importadora Eireli/
R$ 11.076,70; Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços/
R$ 453.397,60. Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Odontológicos para Atenção Básica.
4 cm -18 1520180 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. :108/2021
Modalidade: P.E. n°.:43/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Polo Informática e Equipamentos Ltda CNPJ: 31.560.722/0001-24 / Valor: R$ 38.600,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual. Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2022.
2 cm -18 1520181 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
torna público o Processo Licitatório nº 112/2021, Tomada de Preços
n.º 008/2021. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa
jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obra de recapeamento e de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente(CBUQ), incluso obras complementares (sarjetas e meio fio),
recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV, nos termos da
Resolução nº 011, de 03 de maio de 2021 (transferência especial). Data
para cadastramento dos interessados será até dia 03/09/2021. Data de
entrega das propostas: 08/09/2021, até às 08h00min. Data de abertura:
08/09/2021, às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução:
Empreitada por preço global, e-mail: [email protected].
Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
4 cm -19 1520772 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 102/2021
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 102/2021, modalidade Credenciamento n° 004/2021 Objeto: Credenciamento de Serviços de Exames de Ultrassonografia. O recebimento dos envelopes
ocorrerá a partir do dia 08/09/2021 a partir de 09h30min, sendo a data
de abertura agendada no ato da entrega dos envelopes. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 19/08/2021. José
Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -19 1521083 - 1
Jequeri
Manga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 043/2021- PP 025/2021
Contratação de Serviços de Assessoria em Saúde, com suporte técnico/
operacional nos eixos da atenção básica, gestão, média e alta complexidade, vigilância em saúde, elaboração dos instrumentos de gestão,
incluindo orientação operacional dos sistemas (SIGRES, SUS FÁCIL,
SISREG, E-SUS AB, PPI, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, SIA,
DIGISUS E SISAB) para atender a Secretaria de saúde deste Município. Credenciamento: Horário/Data: 08:30:00 de quarta-feira, 27 de
agosto de 2021. - (38) 3745-1239 www.lagoadospatos.mg.gov.br, [email protected].
Proc. 044/2021- PP 026/2021- Contratação de serviços de Assessoria Tributária. Objetivando o aumento das receitas municipais nos
seguintes índices Patrimônio Cultural, ICMS esporte, VAF, índice da
educação, produção de alimentos e outros índices oriundos da lei nº
13803/2000 (lei ROBIN HOOD).Credenciamento: Horário/Data:
08:30:00 de quarta-feira, 01 de setembro de 2021. - (38) 3745-1239
www.lagoadospatos.mg.gov.br, [email protected].
Proc. 045/2021- SRP PP 027/2021- Registro de Preço para a contratação de serviços de instalação e/ou substituição de luminárias convencional por luminária de LED para atender as necessidades do Município
de Lagoa dos Patos.Credenciamento: Horário/Data: 13:30:00 de quarta-feira, 01 de setembro de 2021. - (38) 3745-1239 www.lagoadospatos.
mg.gov.br, [email protected].
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
Extrato de Edital para Publicação - Ref.: Processo Nº 0062/2021 Tomada de Preço Nº 008/2021. Data da Entrega: 08 de Setembro
de 2021, ate às 09h:00min. Data para abertura dos envelopes: 08 de
Setembro de 2021, às 09h:00 min. O Município de Manga, Estado de
Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna
público, para conhecimento dos interessados a participar do presente
certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto
a contratação de empresa especializada em construção civil para construção de ponto de atendimento médico rural, na comunidade de Pedra
Preta. A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço
Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477
- Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.
[email protected], e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 19 de
agosto de 2021. Lara Martinelle Santos Lima - Presidente da CPL.
6 cm -19 1521091 - 1
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Proc. 016/2021- INEX. 004/2021- CRED. 001/2021- Contratação de
serviços médicos plantonista para atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG-CTR 030/2021Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Maria
Cecília Santos Leite, inscrita no CPF nº 114.862.026-59 p/ DOUTORA
MC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.604.054/0001-06- valor
total de R$ 61.339,70(sessenta e um mil e trezentos e trinta e nove reais
e setenta centavos). -Vigência: 12 meses (03/08/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
3 cm -19 1521102 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.
A Empresa 3S SOLUCOES MÉDICAS LTDA, após a conferência dos
documentos foi declarada habilitada pela CPL, ficando então convocada para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo editalício.
Prefeitura Municipal de Jequeri/ MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro,
Jequeri/MG. Jequeri, 19/08/2021. Edir M. Rosa - Pres. CPL.
2 cm -19 1521177 - 1
Jequitibá
Prefeitura Municipal
T.P 04/2021.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021, Processo Licitatório nº: 134/2021 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de “CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO”.O edital
está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira,
de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os
envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do
dia 13/09/2021 (segunda-feira). Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas
Soares Rodrigues - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1520851 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
extrato do 7º termo aditivo à ata de registro de preços nº 003/2021.
Órgão Gerenciador:Município de Ladainha; Fornecedor: Posto Maikel
EIRELI; Objeto do Termo Aditivo: atualização do preço da gasolina
comum; Da Revisão de Preços:o preço da gasolina comum passa para
R$ 6,23 o litro; Fundamentação Legal: Art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93.
Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas pelo presente instrumento.
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 80/2021,
Pregão Eletrônico 46/2021 – Registro de preços para aquisição de
materiais esportivos. Realização às 9:30h do dia 03/09/2021 no http://
lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.
br ou (32) 33631122.
1 cm -19 1520858 - 1
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
5 cm -19 1521159 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2021.
REPUBLICAÇÃO. Participação com reserva de cota para ME, EPP
e MEI. Objeto: Aquisição de sementes e fertilizantes químicos para
atender as demandas do programa municipal de incentivo a produção de alimentos. Abertura: 03/09/2021 às 10:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 18 de agosto de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos. Pregoeiro
Pregão Eletrônico N°035/2021. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI . Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, playgrounds para atender as necessidades da rede municipal de CMEIS do
Município de Mariana. Abertura: 02/09/2021 às 10:00min. EDITAL,
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de agosto de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial N°064/2021. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI . Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual EP’IS para atender as necessidades das SEMSA. Abertura:
08/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18
de agosto de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
6 cm -19 1521140 - 1
Lagoa Formosa
Marilac
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
Processo de Licitação nº 079/2021, tendo como objeto o Registro de
preços para aquisição parcelada de materiais de consumo odontológico
a serem utilizados nas UBS´s, e Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Lagoa Formosa, em favor da licitante: DENTAL
UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52,
com o valor total de R$34.857,95 (trinta e quatro mil e oitocentos e
cinquenta e sete reais e noventa e cinco reais); NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.479.102/0001-53,
com o valor total de R$ 56.920,81 (cinquenta e seis mil e nove novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos); NOVA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.962.982/0001-68, com o valor total de R$ 60.623,09 (sessenta mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos); DENTAL
OESTE EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.412.147/0001-02,
com o valor total de R$ 11.835,00 (onze mil e oitocentos e trinta e
cinco reais); ROSILENE VIEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº
10.279.430/0001-48, com o valor total de R$ 33.164.68 (trinta e três
mil e cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); NOSSA
DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.095.582/0001-16, com o valor total de R$ 6.960,00 (seis
mil e novecentos e sessenta reais). Maiores informaçoes disponíveis
nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
AVISO DE LICITAÇÃO- TP 01/2021 - PL 42/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de obras
de saneamento básico em trechos das ruas Bahia, Paraíba e Tiradentes
no Município de Marilac/MG, nos termos da Resolução SEGOV nº 001
de 01 de fevereiro de 2021 e Resolução SEGOV nº 008 de 14 de abril de
2021.. Abertura dos Envelopes: 08/09/2021, às 09h00m. Edital: Praça
Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]. CPL.
6 cm -19 1521221 - 1
2 cm -19 1520904 - 1
Japonvar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
torna público o Processo Licitatório nº 113/2021, Pregão Presencial n.º
040/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
limpeza, produtos de higiene e utensílios domésticos para atender as
necessidades das Secretarias deste Município. Abertura: 01/09/2021
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -19 1520809 - 1
Lagoa dos Patos
Lontra
2 cm -19 1520960 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 34/2021
Pregão eletrônico nº 06/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac
e MESIOLAB SOLUÇÕES PROTÉTICAS - CNPJ: 064.928.776-24.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses
odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação
de serviços por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste
nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil sorridente. Data
do Contrato: 10/08/2021. Valor do Contrato: R$ 219.000,00. Dotação
Orçamentária: Ficha 259. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -19 1521087 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2021
Objeto: Confecção e instalação de Prateleiras em metalon e fechamento de vão. Abertura: 01/09/08/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira. Lagoa da Prata,
19/08/21.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021
Pregão Presencial nº 029/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza,
utensílios domésticos, produtos de higiene, fraldas, dentre outros. Abertura dia 09.09.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ HOMOLOGAÇÃO
DE ADESÃO A ATA E RATIFICAÇÃO
Ext. 2ºT.Aditivo referente ao Cont. 16/2021, base no art.57,II, da Lei
nº8.666/93.Prorroga vig. pelo período de 17/08/21 a 14/12/21. Ext. rat.
ref. proc. 159/21, Disp. 92/21. Obj: Cont. de emp. Esp. p/ suporte, técnico, man. preventiva e corretiva em equip. de inf. no per. de 12 meses,
no valor de R$17.400,00 Partes: PMMC x Tiago Almeida da Silva
09454773682. Ext. Rat. ref, ao Proc. 156/21, Disp. 90/21. Obj: Aq.
Mat. Hidráulicos. R$1.550,40. Partes: PMMC x Css Com. Var. Mat.
Construção Ltda. Ext. 1ºT.Aditivo ref. ao Cont. 30/20, Partes: PMMC
x Maria Dolores Alves – Obj. Loc. de imóvel – Pror. Vig. nos moldes
do Art.57, II da Lei 8.666/93. Vig. 01/09/2021 a 31/08/2022. Homol.
de Adesão a Ata de Reg. de Preços Nº418/20, Proc. Adm. n°142/20,
Pregão Eletr. nº82/20. Obj. Aquis. de Microcomputadores - Detentora:
Global Dist. Bens e Cons. Ltda R$294.010,59.
1 cm -19 1520932 - 1
2 cm -19 1521195 - 1
4 cm -19 1521227 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819195445027.