TJMG 24/08/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO PL 043/2021 – PP SRP 029/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em cilindros de 02 m³ para atender demanda do Samu
Macro Norte. Credenciamento 03/09/2021 às 08h00min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -23 1521921 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 045/21 PE 010/21
Aq. de coletores de resíduos sólidos, sacos de lixo e kits p/ comercialização. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registro de Preço: ATA SRP 022/21-Elo Sol.
C. Produtos Eireli-CNPJ 28.750.038/0001-09; Vr: R$5.962.500,00.
Assina: Jacqson K. C. da Silva. ATA SRP 023/21-Fortclean C. Equip.
Eireli-ME-CNPJ 36.327.075/0001-29; Vr: R$49.140,00. Assina: Silvio
M. M. Souza; ATA SRP 024/21-Gold Limp D. M. Descartáveis LtdaEPP-CNPJ 11.251.668/0001-28; Vr: R$2.670.500,00. Assina: Cleunice N. Queiroz; ATA SRP 025/21-Toque e Retoque Eireli-ME-CNPJ
28.818.143/0001-24; Vr: R$595.475,40. Assina: Larissa M. Rabelo
Steinel. Vig.: 12 meses.
3 cm -23 1522298 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de soluções
para automação informatizada e integradora de processos, para atender
as demandas da estrutura da Secretaria de Saúde – Abertura da sessão
de licitação marcada para o dia 09/09/2021 às 08:30 horas. A sessão de
licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor
de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves,
Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através
do telefone (32) 3696.3317
3 cm -23 1522331 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhões leves, diesel, 0 (zero) km – Abertura da sessão de licitação marcada para o dia
13/09/2021 às 14:00 horas. A sessão de licitação será realizada por
meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado
no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.br/
, bem como, www.bnc.org.br - Informações através do telefone (32)
3696.3317
3 cm -23 1522332 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 133-2016
Nos termos do artigo 65-I, alínea “a” c/c artigo 58 da Lei Federal
8.666/93, fica o acréscimo de 9,11% ao valor global do contrato, correspondendo este percentual ao montante de R$ 165.000,58 (cento e sessenta e cinco mil reais e cinquenta e oito centavos). Apoliézer Moreira
Rosa (Pregoeira)
2 cm -20 1521870 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se matéria publicada no dia 14 de agosto de 2021, onde se lê,
no item 23, 1000 kits, leia-se 40 kits. Abertura passa a ser: 03/09/21 às
9h. Termo de Retificação: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -23 1522307 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 63/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 63/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição e instalação de rede de
proteção na Escola Municipal Harold Jones, para atender a necessidade
do Município de Nova Lima. Data de realização 03/09/2021 às 09:00 h
. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 24 de Agosto de 2021.
A Pregoeira.
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Novo Cruzeiro
Papagaios
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2021.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 05 no dia 08/09/2021 às 09h00min. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos fabricados em
madeira; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -23 1522120 - 1
PREGÃO Nº 048/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 096/2021, Pregão nº 048/2021 sofreu ALTERAÇÃO. Nova
Dt. Abertura: Dia 10/09/2021 às 14h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PP-SRP 041/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do
PP-SRP 041/2021, tipo menor preço por item, em 02/09/2021 às
09:00horas, objetivando registro de preços para fornecimento eventuais de materiais elétricos e equipamentos necessários à instalação e
manutenção do sistema de monitoramento da vigilância predial desta
municipalidade. Licitação exclusiva para ME/EPP e Equiparadas. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.
br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. PUBLIQUE-SE
PP-SRP 042/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do
PP-SRP 042/2021, tipo menor preço por item, em 03/09/2021 às
09:00horas, objetivando registro de preços para aquisição eventual de
ferragens e serviços de tornearia e soldagem em geral. Licitação com
itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e ampla participação. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.
br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. PUBLIQUE-SE
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 043/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna público que estará realizando
no dia 09/09/2021 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL-SRP Nº 043/2021, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumos e permanentes (mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares) para atendimento das demandas das diversas
Secretarias Municipais. Edital com Informações complementares no
site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro
Oficial. PUBLIQUE-SE
2 cm -23 1522238 - 1
Pará de Minas
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2021
269º/ZEMG, que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Novo
Oriente de Minas/MG, para ceder a servidora pública municipal a Sra.
SARAH PAIXÃO ALMEIDA para apoiar os representantes do TRE/
MG, nas atividades relativas à reabertura do cadastro eleitoral, bem
como, o recadastramento biométrico. Prazo de vigência 16/02/2021 à
31/12/2022. Normandes da Costa Jardim. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1521909 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 032/2021
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2021 – Aquisição de filtros de barro 10 l,
torneiras para filtro, lâmpadas 15 e 30 w destinados ao atendimento
dos servidores e usuários das dependências dos setores da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: de 25/08/2021 às 08h00min até 03/09/2021 às 18h00min. Início da
Sessão de disputa prevista para o dia 08/09/2021 às 09h00m Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2021 torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP
nº. 042/2021 – Aquisição de esfigmomanômetro, estetoscópio e glicosímetro para as unidades básicas de saúde do Município de Ouro Preto.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir das 10h00min do dia 25/08/2021 até as 08h00min
do dia 08/09/2021. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
08/09/2021 às 10h00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31)
3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2021 torna pública, para conhecimento dos interessados, a ERRATA do Pregão Eletrônico nº. 043/2021
– Aquisição de pneus novos para reposição dos pneumáticos da frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, conforme condições estabelecidas neste termo de referência. Onde se lê: “a licitação
do Pregão Eletrônico SRP nº. 041/2021”; leia-se: “a licitação do Pregão
Eletrônico nº. 043/2021”. Demais condições permanecem inalteradas.
Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301.
Hállan Vinícius – Pregoeiro.
7 cm -23 1522273 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2021 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 104/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 030/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, adornos
e materiais diversos, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 09/09/2021
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis –
Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected], licitacao@
padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -23 1522082 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2021
PROCESSO LICTATÓRIO Nº 206/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a
todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 206/2021
– Chamada Pública Nº 002/2021 – Dispensa de Licitação Nº 129/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Lei nº 11.947 de 16/06/2009 – Resolução nº 08 do
FNDE, de 05/05/2020), conforme termo de referência.Abertura da Sessão: às 9h do dia 23 de Setembro de 2021. Local: Setor de Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente CPL. End: www.
pains.mg.gov.br
3 cm -23 1521906 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
PRC Nº 0523/21 – RP 034/2021. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuo de manutenção, restauração, conservação, melhorias em vias e logradouros públicos e estradas vicinais, limpeza e desassoreamento de córregos e cursos d´agua, com operação e
manutenção de máquinas e equipamentos para atendimento ao município de Pará de Minas. Tipo: menor preço. Abertura: 27/09/21 às 14:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 23 de agosto de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
3 cm -23 1521890 - 1
4.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 073/2021 – PRC Nº 0503/21 – RP 027/2021.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 – PRC Nº 0503/21 – RP 027/2021.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 23 de agosto de 2021. Anderson José Guimarães Viana . Pregoeiro Oficial.
2 cm -23 1522274 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao
Edital 001/21, do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, cujo resultado foi homologado em
19/08/2021, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem
no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Rua: José Assunção, 105, B.: São Pedro de 7:30 às 11:00h e
de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo
Simplificado.
Inscrição
04
01
10
03
09
08
14
02
13
Nome do Candidato
Antônio Libério Rezende
Rogério Américo Barbosa
Antônio Carlos da Costa
José Heleno de Oliveira
Sabrina Iara da Silva
Gonçalves
Wellington Carlos Pereira
da Silva
José Osvaldo Ribeiro Filho
Maurin Pereira Rocha
Aline Graziela da Silva
Oliveira
Cargo
Borracheiro
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços
6 cm -23 1522225 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021 – PRC N.º 063/2021.
Objeto: Aquisição para a secretaria municipal saúde de 01 (um) veículo
tipo minivan, 7 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor
branca com recursos referente a Resolução SES/MG nº 7.155 de 15 de
julho de 2020 e recursos próprios, conforme especificações do termo
de referência anexo I do referido edital. Fica homologado e adjudicado
em favor da empresa: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ:
18.707.422/0001-67, vencedora do item 01, ONDE SE LÊ: valor global de R$ 109.396,00 (cento e nove mil trezentos e noventa e seis reais),
do valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) se refere à resolução SES/MG nº 7.155 de 15 de julho de 2020 da Secretaria de Estado
de Saúde e R$ 27.396,00 (vinte e sete mil trezentos e noventa e seis
reais) se refere à contrapartida do município. LEIA-SE valor global de
R$ 109.396,67 (cento e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), do valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil
reais) se refere à resolução SES/MG nº 7.155 de 15 de julho de 2020 da
Secretaria de Estado de Saúde e R$ 27.396,67 (vinte e sete mil trezentos
e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) se refere à contrapartida do município. Dotação orçamentária: -02.04.10.301.0025.2.063-4
.4.90.52 – Atenção Básica Saúde– Recursos Próprios– Equipamentos
e Material Permanente. Ficha 59. -02.04.10.301.0025.2.064-4.4.90.52
– Atenção Saúde– Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente. Ficha 85. Piraúba-MG, 23 de Agosto de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
6 cm -23 1522237 - 1
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços
Poços de Caldas
Cozinheiro
Pará de Minas, 24 de agosto de 2021. José Cornélio de
Oliveira Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
6 cm -23 1522069 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
127/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de aditivos e óleos lubrificantes para atender as demandas do Município de
Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início recebimento das propostas:
25/08/2021. Início da sessão de lances: 08/09/2021 - hora: 13h01min,
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG, 23/08/2021.
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 067/2021 – PROCESSO Nº 077/2021
A pregoeira do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de
Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a data
de abertura desta licitação, que tem por objeto a Aquisição de hidrômetros ultrassônicos e volumétricos para reposição de estoque e novas
ligações, conforme especificação técnica e quantidades constantes do
Termo de Referência do edital, foi prorrogada para o dia 10 de setembro
de 2021 às 13:00 horas, devido às alterações ocorridas na Formalização
de Consultas e nos subitens 11.2.4.1 e 17.1.1 do edital, subitens 5.1.1
e 8.4 do termo de referência e subitem 5.3.1 da minuta de contrato. As
alterações constam no site e www.dmaepc.mg.gov.br. Poços de Caldas,
23 de agosto de 2021- Portaria 023/2021.
3 cm -23 1522296 - 1
Porteirinha
2 cm -23 1522090 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares. Motivo:
Inconsistência do Processo Licitatório. Porteirinha/MG, 23/08/2021.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
1 cm -23 1522165 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 46/2021- PL 75/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Seguro para Veículos, protegendo os veículos pertencentes Município de Peçanha Data Abertura:
03/09/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected] Tel.: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e veículo motocicleta destinados à Campanha do IPTU premiado 2021. Dia da licitação:
03/09/2021 às 07:30h. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 23/08/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -23 1522041 - 1
2 cm -23 1522164 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210823195213027.