TJMG 31/08/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ituiutaba
Januária
Juramento
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021, 024/2021 E 007/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site ttps://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. Avisos de Licitações: Pregão Eletrônico Nº 023/2021,
Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Elétricos/Hidráulicos/ETC,
Recursos: Próprios, Data: 20/setembro/2021, Horário: 09h00min (nove
horas). Pregão Eletrônico Nº 024/2021, Objeto: Aquisição Kits Alimentas, Recursos: FNDE/PNAE, Data: 20/setembro/2021, Horário:
09h00min (nove horas). Aviso de Adesão ao Registro de Preço. A Prefeita de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que, considerando as informações
e documentos contidos no processo administrativo n.º 12009/2021, vem
pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 007/2020, cujo objeto foi o Registro de Preço para
a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, da Ata de Registro de Preços nº 018-A/2020 do
CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene, em favor da empresa Kona Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: 00.343.645/0001-18, no valor total de R$5.740.000,00
(cinco milhões setecentos e quarenta mil reais). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 24 de agosto de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 125/2021
Processo Licitatório nº 041/2021 – Concorrência Pública Nº 02/21.
Registro de Preços Nº 026/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
pavimentação com bloco sextavado em vias públicas na área urbana
e rural. Abertura dos envelopes 04/10/2021as 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected].
br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link
para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/
documentos.aspx?id=34
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
Processo Licitatório nº 089/2021. Objeto Contratação de Empresa
Especializada, para Execução e Construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Mercado Municipal) do Município de
Juramento-MG, conforme contrato de repasse OGU Nº01067517-36/
Caixa, com fornecimento de mãos de obra e materiais. Data de realização: 15.09.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio
Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores
informações e retirada do edital: [email protected] ou
na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas
e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 30 de agosto de 2021. July France
Silveira Fonseca – Presidente CPL.
INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2021 – PROCESSO 100/2021
Torna publico Homologação e Ratificação da Inexigibilidade nº.
012/2021. Objeto: Celebração de contrato de repasse financeiro entre
a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa e o Hospital Lindouro
Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa referente repasse
dos recursos depositados pela Secretaria de Estado Da Saúde através da
resolução SES/MG N°7.461, de 31 de março de 2021 para o enfrentamento do Corona vírus - COVID-19 em Lagoa Santa/MG. Contratada:
Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ: 03.409.366.0001/07.
Valor total estimado a ser repassado será de R$ 199.987,20 (Cento e
noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos),
de acordo com o plano de trabalho, em parcelas mensais variáveis, previsto para 04 meses. Fundamentação Legal:Caputdo artigo 25, da Lei
8.666/93. Em 27/08/21- Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde
6 cm -30 1525317 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 081/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021. OBJETO: Contratação
de empresa para execução das obras de pavimentação de via pública
rural, trecho da estrada de São José da Serra, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do Contrato de Repasse nº 893929/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e do
Município de Jaboticatubas.Data: 20 de setembro de 2021;Horário: 09
horas e 30 minutos; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento:
Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição,
38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)36831071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 30/08/2021, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -30 1525412 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2021. OBJETO: Contratação de empresa para construção de um reservatório de água em concreto armado, com capacidade de 100 mil litros, na Comunidade do Açudinho no Município
de Jaboticatuba/MG e fornecimento e instalação de quatro reservatórios de água, metálico, de 30 mil litros, nas comunidades de São José
da Serra, Açude, Palma e Barreiro no Município de Jaboticatubas/
MG. Data: 17 de setembro de 2021;Horário: 09 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor preço; Critério de Julgamento: Preço por Lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail: [email protected].
br. Jaboticatubas, 30/08/2021, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -30 1525373 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 053/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 017/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG torna público
a realização do P.A.L nº053/2021, Modalidade Pregão Presencial
nº017/2021com abertura dia 14/09/2021 às 09:00hs OBJETO:registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A a
Z” de uso oral, externo, injetável e soluções parenterais constantes
da tabela (CMED/ANVISA) com entrega parcelada de acordo com
as necessidades da Sec. M. de Saúde informações licitacaojacinto1@
gmail.comsite jacinto.mg.gov.br ou Rua Antônio Ferreira Lúcio 343
Centro Jacinto-MG 27de agosto de 2021 Reinaldo Ferreira Freire –
Pregoeiro Municipal
3 cm -30 1525114 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO do licitação Procedimento Licitatório nº
128/2021 – Processo Licitatório nº 042/2021 – Tomada de preços nº
006/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de
obra de engenharia para reforma e ampliação das Unidades Básicas de
saúde de Levianópolis e Barão de São Romão. Abertura dos envelopes dia 16.09.2021 às 09:00 horas. Interessados. Interessados deverão
manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38)
9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso
ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2021 Procedimento Licitatório nº
137/2020 – Processo Licitatório nº 050/2020 – Tomada de preços Nº
009/2020. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia
para reforma da unidade básica de saúde Padre Alfonso Muer. Contratante: Prefeitura Municipal de Januária-MG. Contratada: Construtora Sublime EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.778.280/0001-78.
Valor do Contrato: R$ 64.414,84 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e
quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 (dois meses)
encerrando em 25/10/2021. Data de assinatura: 25/08/2021.
7 cm -27 1524454 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 118/2021, Pregão Presencial n.º
044/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, carnes, frios e produtos hortifrutigranjeiros, para a confecção de merenda escolar para os alunos da rede publica municipal de
ensino. Abertura: 15/09/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -30 1525128 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021,
Tomada de Preços nº 006/2021. Torna público o Extrato do Contrato
celebrado com a empresa HM Engenharia e Prestação de Serviços
Eireli., inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.632/0001-54, no valor global
de R$ 240.477,06 (Duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e
sete reais e seis centavos), por conta da execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), da
Avenida Getúlio Vargas, sede do Município de Japonvar, incluso obras
complementares (sarjetas e meio fio), recurso financeiro oriundo da
União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 885524/2019/MDR/CAIXA. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva
- Prefeito.
3 cm -30 1525091 - 1
4 cm -27 1524760 - 1
Juruaia
Lajinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PRC 225/2021
Tomada de Preços 006/2021 Objeto:constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de recapeamento de ruas diversas no Residencial Matias Bueno, pavimentação
em C.B.U.Q. da Rua Irmãos Castro, e pavimentação em C.B.U.Q. da
Estrada de ligação ao Bairro Gomes partindo da LMG847, no município de Juruaia/MG, conforme resolução SEGOV 011 de 03/05/2021.
Empresa Contratada – PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob
CNPJ nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 1.075.091,05 (um
milhão setenta e cinco mil noventa e um reais e cinco centavos). Vigência 26/08/2021 a 26/11/2021. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
3 cm -27 1524409 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – ERRATA
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para RETIFICAR o Processo Administrativo Licitatório nº 129/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/2021, tendo como objeto a aquisição de materiais
para prevenção e combate à pânico e incêndio para adequação das
escolas Municipais, torna público, para conhecimento e esclarecimento
dos interessados, que houve alteração, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: Da Publicação: Início do acolhimento de propostas:
às 08h00min, do dia 26/08/2021, até às 07h59min do dia 04/09/2021,
data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 04/09/2021. Leia - se: Da
Publicação: Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia
26/08/2021, até às 07h59min do dia 08/09/2021, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 08/09/2021. Ficam mantidos os demais termos. Esta ERRATA integra o respectivo Processo licitatório, para todos
os efeitos legais, sendo publicado no Mural da Prefeitura, site e no diário oficial Eletrônico do Munícipio e Diário Oficial da União. Inteiramos ainda que esta Alteração não traz prejuízo ao prosseguimento do
processo, Lajinha - MG, 30 de agosto 2021 - CPL E PREGOEIRO.
4 cm -30 1525154 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -30 1525409 - 1
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2021
PREGÃO POR ADESÃO Nº 010/2021
Torna público RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2021
PREGÃO POR ADESÃO Nº 010/2021 - Publicação na íntegra - Site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -30 1525358 - 1
Lagoa Formosa
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 175/2021, PREGÃO N° 110/2021.
Menor preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 04/10/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -30 1525490 - 1
3 cm -30 1525013 - 1
ADESÃO Nº 006/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 119/2021, Adesão n.º 006/2021.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 095/2021, oriunda do
Processo Licitatório nº 094/2021, Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 004/2021, realizado pelo Município de Riachão do Jacuípe/
BA, que tem como objeto acontratação de empresa para prestação de
serviço de intermediação de atividades vinculadas à gestão de abastecimento de combustíveis automotivos, com utilização de cartões magnéticos e através da utilização de tecnologia da informação para a frota de
veículos. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
3 cm -30 1525215 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
Registro de preços para aquisição de academia ao ar livre. Processo n.º
114/2021. A realizar-se no dia 13 de setembro de 2021, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1525345 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de Licitação para aquisição de itens para a lavanderia hospitalar em favor da
empresa Grandes Marcas Distribuição EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
n.º 28.694.741/0001-39, pelo valor global de R$12.966; Processo n.º
113/2021; com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93, Lagoa Formosa.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2020.
O presente termo aditivo tem como objetivo o aditivo, o acréscimo de
R$6.929,46 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis
centavos), com fundamento no art. 65, II, §1º da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, perfazendo um total de R$284.982,53. Demais cláusulas ajustadas no contrato de prestação de serviços ficando inalterada.
Leandro Ferreira, 30 de agosto de 2021. Elder Correia de Freitas - PREFEITO MUNICIPAL
2 cm -30 1525040 - 1
2 cm -30 1525344 - 1
Câmara Municipal
Lagoa Grande
Lontra
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°214703
Processo de Licitação n°.: 047/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
016/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Emartins Atacadista Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2022. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 165.084,71. Valor do Contrato Atualizado: R$ 658.984,70.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1463/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, que tem por objeto a “Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura com registro no CREA
ou CAU, para execução de obra de engenharia, que englobam pintura
geral da edificação (paredes internas e externas, muros, muretas, gradis, corrimãos, dentre outros), luminotécnica das fachadas frontal e
laterais, incluindo a respectiva instalação elétrica, reparação de reboco
das fachadas, recomposição das esquadrias de madeira das fachadas do
Palácio Barbosa Lima e Anexo Ignácio Halfeld, conforme quantidade
e condições previstas neste Edital e seus anexos”. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que, por questões administrativas relevantes, fica adiada sine die a abertura do procedimento
licitatório em referência, que seria realizado no dia 01 de setembro de
2021, às 9h30min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Juiz de Fora,
26 de agosto de 2021 (a) Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 102/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços nº: 056/2021. Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviço de transporte escolar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Data da abertura: 15/09/2021 ás 08:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara
Lelis de Bragança – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Contratação exclusiva de me epp ou equiparadas para prestação de serviços de treinamento, para profissionais da Saúde que atuam na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde. Abertura dia 16.09.2021 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1524758 - 1
4 cm -27 1524401 - 1
2 cm -30 1525262 - 1
2 cm -30 1524984 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210830204432027.