TJMG 02/09/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000875/2020, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de janeiro de 2022. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000114/2020, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 27/06/2020, página 17, Editais e Avisos, com
a finalidade de prorrogação de vigência até 27 de fevereiro de 2022.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000329/2020, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Serra do Salitre, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 27/06/2020, página 17, Editais e Avisos, com a finalidade
de prorrogação de vigência até 29 de novembro de 2021 e a utilização
do saldo residual. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000132/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Campo Belo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 26/09/2019, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade
de prorrogação de vigência até 31 de janeiro de 2022 com ampliação de
meta utilizando saldo de economia. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de fomento nº 1411000061/2017,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Mitra
Arquidiocesana de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 18/07/2017, página 47, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de dezembro de
2021. Assinatura: 31/08/2021.
17 cm -01 1526561 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 32/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eireli; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Valor:
R$ 132.830,00; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo SEI:
2180.01.0001136/2021-78.
2 cm -01 1526706 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290326/ 2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Alethos Dedetizadora
Controle Integrado de Pragas Ltda., para serviços de dedetização, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da
COTEP nº 2211002 011/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da publicação. Valor:R$ 800,00 (oitocentos reais).Dotação Orçamentária: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.61.0.60.1. Assinado
em 31 de agosto de 2021.
2 cm -01 1526331 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
COMUNICADO DE DELIBERAÇÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A Empresa Mineira de Comunicação – EMC, CNPJ: 20.234.423/0001-83
faz saber que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em
29/07/2021, na 7ª Reunião Ordinária, aprovou, o REGULAMENTO
INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, de que trata a
Lei federal nº 13.303, de 30/06/2016 e o Decreto Estadual nº 47.154,
de 20/02/2017, o qual passa a ser adotado pela empresa a partir da data
desta publicação; o inteiro teor do RILC está disponível no sítio eletrônico oficial da EMC, cujo endereço é www.emc.mg.gov.br, na aba
acesso à informação.
3 cm -01 1526656 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto
nº 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução
SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que
se encontra aberta a Consulta Pública n° 25/2021, referente a “Determinação da Taxa de Custo de Capital para o Segundo Processo de Revisão
Tarifária da Concessionária Gasmig”. A consulta pública inicia o período de recebimento das contribuições às 8:00 horas do dia 03/09/2021,
e finalizando-o às 23:59 horas do dia 17/09/2021. Mais informações
podem ser encontradas no sítio http://www.consultapublica.mg.gov.br.
As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], aos cuidados da Superintendência de Política
Minerária, Energética e Logística, e deverão conter no assunto “Contribuição Consulta Pública n° 25/2021”, o nome completo e o endereço
do seu autor/entidade.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2021.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
4 cm -01 1526349 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Original - cadastrado no portal de compras sob n° 9283157/2021, Processo SEI nº 2420.01.0000213/2021-37.
Partes:Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a empresa Unidas Veículos Especiais S/A. Objeto:
Alteração da redação do subitem1.2.1.5.4.1da cláusula primeirado
Termo de Referência, mencionado na cláusula primeira do contrato
original. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Paulo Emilio
Pimentel Uzêda e Valkiria Nakamashi, pela empresa UNIDAS.
2 cm -01 1526544 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 5936/2021. Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Objeto: Serviços de
consultoria para revisão da metodologia e melhorias do gerenciamento do risco das taxas de juros para a carteira bancária (IRRBB)
do BDMG. Contratada: GLOBAL CONSULT SOLUÇÕES E
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 15.299.799/0001-36.
Valor: R$49.200,00. Dotação Orçamentária: 8176300092 – Consultoria técnica. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 31/08/2021. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação em 19/08/2021.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 5927/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CARLOS CHAGAS LTDA. - SICOOB CARLOS CHAGAS, CNPJ
41.753.500/0001-81 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 16/08/2021;
CT 5933/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIALP LTDA. - SICOOB CREDIALP, CNPJ 25.353.939/0001-60 Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 18/08/2021. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 31/08/2021.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5931/2021. Contratada: SINDICATO DO COMERCIO DE
TEOFILO OTONI E REGIAO, CNPJ 22.695.514/0001-41 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 18/08/2021; CT 5944/2021. Contratada:
PROSOL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, CNPJ 42.010.461/0001-95
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 26/08/2021; CT 5960/2021. Contratada: ANTÔNIO CELSO DE MOURA SOUZA 03367436615,
CNPJ 37.755.948/0001-67 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
31/08/2021; CT 5962/2021. Contratada: ROMARA HELENA DAS
CHAGAS RIBEIRO 07055091683, CNPJ 24.024.766/0001-74 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 31/08/2021; CT 5963/2021. Contratada:
VIBES ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ 32.843.755/0001-44 Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 31/08/2021. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 31/08/2021.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5961/2021. Contratada: GVK ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ
26.860.730/0001-56 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 31/08/2021.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 01/09/2021.
11 cm -01 1526866 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno n°
140/2017. Contratado: John Richard Locação De Móveis LTDA, CNPJ
n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 60 dias e redução do valor contratual em 50% no período. Base
Legal: art. 57, II, e art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
18/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10928. Processo Interno
n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional LTDA EPP, CNPJ n°
06.992.587/0001-49. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: art. 71 e art.
81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11155. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 180/2021. Base Legal: art. 30, II, ‘e’, da Lei
13.303/2016. Contratado: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados, CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Objeto: Assessoria jurídica de
elaboração de peças processuais e atos de despachos e sustentação oral
do processo e acompanhamento no TST de processo judicial trabalhista.
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$40.000,00
(quarenta mil reais). Data da Assinatura:30/08/20221.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11036. Processo Interno
n° 122/2020. Contratado: Lumu Construtora Ltda - ME, CNPJ n°
18.040.979/0001-97. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de
execução por mais 2 (dois) meses. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5241. Processo Interno
n° 306/2017. Contratado: Atrium Empresa de viagens e turismo Ltda
- EPP, CNPJ n° 25.898.537/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal
8.666/1993. Data da Assinatura: 18/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5454. SIGCON nº
5031000081/2018. Convenente: Município de Conselheiro Pena, CNPJ
n° 19.769.660/0001-60. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Aprovação de novo Plano de Trabalho, com utilização de ganhos licitatórios e rendimentos de aplicação financeira. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Valor: R$10.703,53
(dez mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). Data da
Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10347. SIGCON nº
5031000387/2018. Convenente: Município de Brasília de Minas, CNPJ
n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de
vigência até o dia 27/02/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993;
no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10348. SIGCON nº
5031000421/2018 Convenente: Município de Campo Belo, CNPJ n°
18.659.334/0001-37. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de
vigência até o dia 30/08/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993;
no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10354. SIGCON nº
5031000291/2018. Convenente: Município de Ipanema, CNPJ n°
18.334.292/0001-64 Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de
vigência até o dia 27/02/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993;
no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10361. SIGCON nº
5031000721/2018 Convenente: Município de São Sebastião do
Rio Verde, CNPJ n° 17.906.314/0001-50. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ:
18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho
com prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/08/2022. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013.
Data da Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10362. SIGCON nº
5031000532/2018. Convenente: Município de Perdões, CNPJ n°
18.244.343/0001-67. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de
vigência até o dia 27/02/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993;
no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5449. Convenente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
- DEER-MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ:
18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho
com prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/12/2021. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013.
Data da Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10698. Processo
Interno nº 208/19. Contratado: Mult Cult Promoções Ltda, CNPJ n°
22.690.912/0001-75. Objeto: Alteração da data de cessão do evento de
2021 para os meses de julho a dezembro/2021. Base Legal: art. 72 da
Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/09/2021.
22 cm -01 1526903 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210164
Objeto: prestação de serviços de instalação de medidor de vazão, horímetros e tubos guia para medidor de nível, bem como de urbanização
em poços tubulares profundos, no âmbito das Unidades de negócio Sul
– UNSL – LOTE I, Leste – UNLE – Polo Vale do Aço – LOTE II, Norte
– UNNT – LOTE III, Centro – UNCE – LOTE IV, Metropolitana –
UNMT – LOTE V, Oeste – UNOE – LOTE VI e Leste – UNLE – Polo
Teófilo Otoni - LOTE VII, da COPASA MG
Vencedores Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: M BORGES ENGENHARIA
LTDA.
Valores: R$2.588.992,78 para o Lote 1; R$1.978.036,56 para o
Lote 2; R$2.541.352,45 para o Lote 3; R$1.926.881,03 para o Lote
4; R$1.333.984,35 para o Lote 5; R$1.283.170,38 para o Lote 6 e
R$1.206.620,65 para o Lote 7. Data: 31/08/2021
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210111
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de
Boa Vista De Minas, pertencente ao município de Nova Serrana / MG
Vencedora:
COASTAL
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Valor:
R$4.178.938,11. Data: 01/09/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0550 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Propulsor XFP.
Dia da Licitação: 20 de setembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0552 – PEM.
Objeto: Empilhadeira com capacidade 2,5 toneladas.
Dia da Licitação: 20 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0554–
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Agente anti-espumante.
Dia da Licitação: 20 de setembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0506 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 24/08/2021 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 20/09/2021 às 09:15 horas.
Edital disponível em 03/09/2021. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação
do Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
14 cm -01 1526837 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA ATA DA 238ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 30/07/2021, às 15h00, por meio de vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou: (1) as Políticas de Privacidade da Companhia de Gás
de Minas Gerais - Gasmig; e, (2) a proposta de declaração e pagamento
de Juros sobre Capital Próprio (JCP), apurado considerando o resultado
realizado de 1° de janeiro a 30 de junho de 2021; II - Participação dos
Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio Macário Ferreira de
Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo Magalhães, Lélio
Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico o registro sob o número: 8757785 Data: 30/08/2021 - Protocolo: 21/647.918-5 - Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -31 1526270 - 1
EXTRATO DA ATA DA 239ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 13/08/2021, às 10h00, por meio de vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Gilberto Moura Valle Filho Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho
de Administração aprovou as informações contábeis intermediárias
referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2021, acompanhadas
da revisão da Ernst Young Auditores Independentes e dos pareceres do
Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal da Companhia; II - Participação dos Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo Magalhães,
Lélio Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário da reunião: Gilberto Moura Valle Filho. JuntaComercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 8761132 Data:
31/08/2021 - Protocolo: 21/647.992-4 - Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral
5 cm -31 1526267 - 1
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4300043757. Partes Gasmig x Sondeq Industria
de Sondas e Equipamentos Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 113, Inciso I do Regulamento de Licitações
e Contratos da Gasmig, nº GIL-0006/21. Objeto: Localizadores/Detectores de cabos e dutos. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 190.852,20. Assinatura: 27/08/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -01 1526701 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481000016/2020.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Monte Azul. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0004922/2020-72.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481000757/2020.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
SUDENE. Objeto: Ampliação de Meta e Prorrogação de Vigência.Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0003749/2020-24.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481000197/2020.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Verdelândia. Objeto: Alteração do local de instalação de academia ao ar livre.Assinatura: 31/08/2021.Processo Sei
nº1490.01.0003409/2020-24.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671000763/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida. Objeto: ProrrogaçãodeVigência.Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 12(doze) meses.Processo Sei nº1480.01.0003611/2019-67.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1471000820/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de São João das Missões. Objeto: Reprogramação
e Prorrogação de Vigência. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 365 dias.
Processo Sei nº1480.01.0004070/2019-90.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671001604/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal deSão João das Missões. Objeto: ProrrogaçãodeVigência. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 12(doze) meses.Processo
Sei nº1480.01.0003470/2019-91.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651000461/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Caritas Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos e Uso de Rendimentos. Valor do Repasse: R$ 70.910,09.Dotação Orçamentária Estadual:1
481.14.422.046.4034.0001 01.0.71.1">335043.01.0.71.1. Assinatura: 31/08/2021.
Vigência: 61 dias.Processo Sei nº1480.01.0002690/2019-05.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651000382/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação dos Assentados Familiar do Assentamento 1º do Sul de
Campo do Meio- ASFAPSUL. Objeto: Prorrogação de Vigência, Aporte
de Recursos, Reprogramação e Uso de Rendimentos Financeiros. Valor
do Repasse: R$ 123.285,68.Dotação Orçamentária Estadual:1481.14.
422.046.4034.0001.01.0.71.1">335043.01.0.71.1. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 61 dias.Processo Sei nº1650.01.0000411/2019-53.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651001042/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação dos Bairros de Teófilo Otoni. Objeto: Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos e Uso de Rendimentos. Valor do Repasse: R$
112.465,08.Dotação Orçamentária Estadual:1481.14.422.046.4034.00
01.01.0.71.1">335043.01.0.71.1. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 61 dias.Processo Sei nº1480.01.0002802/2019-85.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671000974/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Tupanuara Futebol Clube, do município de Carmópolis de Minas. Objeto:
Reprogramação e Prorrogação de Vigência. Assinatura: 31/08/2021.
Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0005193/2019-33.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTONº 1481001438/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Cooperativa de Alimentos Saudáveis, do município deBelo Horizonte.
Objeto: ProrrogaçãodeVigência.Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 365
dias.Processo Sei nº1480.01.0001037/2019-16.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001423/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Florescer - Centro de Atendimento Social de Campo Florido. Objeto:
Ampliação de Metas eProrrogação de Vigência.Assinatura: 31/08/2021.
Vigência: 180 dias.Processo Sei nº1480.01.0001449/2019-47.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 16710001882/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Grêmio Futebol Clube, do município de Guanhães. Objeto: Ampliação
de Metas e Prorrogação de vigência. Assinatura: 31/08/2021. Vigência:
180 dias.Processo Sei nº1480.01.0005658/2019-88.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001301/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Projeto Local de Envolvimento Comunitário - PLEC, do município de
Sete Lagoas. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Uso
de Rendimentos. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 365 dias.Processo
Sei nº1480.01.0001168/2019-68.
23 cm -01 1526419 - 1
CONTRATO
Contrato nº 4600000910. Partes Gasmig x Brasoftware Informatica
Ltda. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº APR-001/21.
Objeto: a prestação, em regime de preço unitário, dos serviços de licenciamento de uso não exclusivo de licenças e assinaturas de software
MICROSOFT – ENTERPRISE AGREEMENT EA, conforme estabelecido no edital CEMIG nº 500-H14760 e em seus anexos. Prazo: 36
meses. Valor: R$ 4.574.792,18. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM
ÔNUS E SEM ENCARGOS Nº48/2021.
Partícipes: Doadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE; Donatário: Prefeitura de Rubim.Objeto: doação em caráter definitivo e sem encargos de 22(vinte e duas) barracas tipo feira
livre;Vigência: a partir da data de assinatura do termo.Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, pela Doadora;e Sr. Alencar Souto de Oliveira, Prefeito de
Rubim,pelo Donatário. Data da Assinatura: 26/08/2021. Processo SEI
nº.1500.01.0011914/2020-23.
3 cm -01 1526798 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240116.