TJMG 02/09/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e
quinze mil e duzentos reais).A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorLABORATÓRIO SÃO
JUDAS LTDA, CNPJ20.928.677/0001-00, do município de Bom Despacho/MG, novalor global estimadode R$180.000,00(cento e oitenta
mil reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001
339013 17 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorCARDIOLOGIA
DO VALE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:40.058.209/000120do município de Diamantina/MG, novalor global estimadode
R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador, MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, CPF:057.860.686-09, do município de Itaúna/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e
quinze mil e duzentos reais).A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
15 cm -01 1526829 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.027.0.2021. Partes: MGS e a Gente Seguradora
S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para prestação de serviços de cobertura de riscos em seguro
de vida em grupo. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.451.870,23.
Assinatura: 01/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.060.0.2019 - Sankhya
Jiva Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ nº 26.314.062/0001-61 Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses a contar de 28/08/2021. Valor anual :
R$ 440.261,60. Assinatura: 25/08/2021.
3 cm -01 1526308 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2021 – PLANEJAMENTO Nº
220/2021. Objeto: Registro de preços de sacos de lixo, garrafas térmicas, copos descartáveis e bobinas térmicas. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 17/09/2021 às 09h30min. No site www.compras.
mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -01 1526417 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2021 – PLANEJAMENTO Nº
186/2021. Objeto: Registro de preços de peças de reposição para computadores. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 17/09/2021 às
09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
2 cm -01 1526333 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001374/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 31 de agosto de 2021 até 30 de outubro de 2021. Assinatura: 31/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Jaime Arturo Ramírez
(Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001767/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 31/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Maria Rozaria da Silva (Presidente do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001653/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santana, município de Guaraciaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 31/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES) e Roney Fagundes (Presidente do Hospital Santana
de Guaraciaba).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001528/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de Rio Pomba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 31/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Jairo Cristhian de Oliveira Goulart (Presidente do Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001625/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santo Antônio, município de
Peçanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 31/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Sebastião Tavares de Rezende (Provedor do Hospital
Santo Antônio).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001092/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 31/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e
Francisco Carlos Rivelli (Prefeito do município de Andrelândia).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1321001257/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade de São João
Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto
de 2021 até 29 de dezembro de 2021. Assinatura: 31/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Sebastião Sérgio de Fátima Rodrigues (Provedor da
Associação de Caridade de São João Nepomuceno).
14 cm -01 1526385 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
030/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visa o custeio destinado às Unidades da FHEMIG -Hospital João XXIII, Hospital Infantil João Paulo II,
Hospital Julia Kubitscheck, Hospital Eduardo de Menezes eHospital
Regional João Penido, visandoàsações de saúde para o enfrentamento
do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos neste TDCO, e em
conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 1.661.600,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 10.1,constantes
no orçamento do FES/SES. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de
agosto de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
031/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visando aquisição de equipamentos
para o Hospital Regional João Penido - HRJP, Unidade assistencial da
FHEMIG, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com
o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente
Termo. Valor: R$ 142.415,16 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos), correrão à conta da Dotação
Orçamentária4291.10.302.157.4457.0001.4490– 37.1,constantes no
orçamento do FES/SES, com recursos oriundos daPortaria Federal nº
966/2016. Assinatura: 31/08/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de dezembro de 2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 013/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 23 de outubro de 2022. Assinatura:
31/08/2021. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
10 cm -01 1526602 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195640/2018 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558
000115/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e LUIZ RIBEIRO FONSECA, CPF 268.431.536-15 e FERNANDO RIBEIRO FONSECA,
CPF 564.579.366-87. Objeto: “prorrogação da vigência do Contrato nº.9195640/2018, pelo período de 12 (doze) meses a partir de
01/09/2021 a 31/08/2022”. O valor global do contrato “permanece
inalterado em R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)”. Data da
assinatura: 31/08/2021. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira
e Dhyeime Thauanne Pereira Marques pela Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e Luiz Ribeiro Fonseca pela contratada.
3 cm -01 1526299 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 14/2021 (34117096); PAP nº 039/2019 (Processo SEI nº
1320.01.0006526/2019-51), em desfavor de EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CNPJ:34.028.316/0015-09, faz
tornar público o ENCERRAMENTO do processo. Diante do exposto,
dá-sepor encerrada a tramitação do feito nestaComissão, sugerindo-se
remessa dos autosà Advocacia-Geral do Estado, para inscrição em
dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual
nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 16/2021 (34653990); PAP nº 111/2016 (Processo SEI nº
1320.01.0057110/2019-43), em desfavor de EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CNPJ:34.028.316/0015-09, faz
tornar público o ENCERRAMENTO do processo. Diante do exposto,
dá-sepor encerrada a tramitação do feito nestaComissão, sugerindo-se
remessa dos autosà Advocacia-Geral do Estado, para inscrição em
dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual
nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 17/2021 (34657573); PAP nº 006/2018 (Processo SEI nº
1320.01.0056852/2019-25), em desfavor de EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CNPJ:34.028.316/0015-09, faz
tornar público o ENCERRAMENTO do processo. Diante do exposto,
dá-sepor encerrada a tramitação do feito nestaComissão, sugerindo-se
remessa dos autosà Advocacia-Geral do Estado, para inscrição em
dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual
nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 25
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 31/08/2021, pág. 44, coluna 2, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 001/2021-SUBPAS, (SEI nº
1320.01.0046719/2020-73) Demandada KTK INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 61.489.381/0001-09. Onde se lê: “DECIDE
instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor KTK INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 18.715.516/0001-88”.
Leia-se: “DETERMINAa instauração de Processo Administrativo
Punitivo,em desfavor deKTK INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:61.489.381/0001-09”.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
14 cm -01 1526690 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos por prazo
determinado. Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital
SES/MG nº 01/2021 – Plano de Contingência Para Vacinação Contra
a COVID19.Objeto: Prorrogação do prazo de duração dos Contratos
Temporários listados a seguir:
Nº
Contratado
001/2021 Cássia Bianca Almeida Gomes Santos
008/2021 Ariana Vieira Ramos
Os Contratos Temporários supracitados ficam prorrogados, a partir de
02/09/2021 até 02/03/2022, observadoo disposto no inciso I do Parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020.Belo Horizonte,02
de setembro de 2021.
4 cm -31 1526217 - 1
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 01/2021 –
Vaga 01 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Coordenação Estadual de Imunização – Belo Horizonte/Nível
Central e Vaga 32 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo
com o Comunicado nº 04 de 25 de agosto de 2021, do item 4.3.16 e do
Item 9.4 do Edital SES/MG nº01/2021, divulga o resultado da segunda
etapa para a Vaga 01 e Vaga 32 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade
de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
O resultado contendo a classificação dos candidatos na Vaga 01 e Vaga
32 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas,
do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 01/2021, está disponível
no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
4 cm -01 1526932 - 1
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0083633/2020-70. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Coronel Fabriciano, CNPJ:
19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 43/2020 (34299909) por 6 (seis) meses, a
partir de 02/09/2021, até 01/03/2022, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 01/09/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072176/2020-76. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Fundação Deraldo Guimarães, CNPJ: 20.180.634/0001-80. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 95/2020 (18058410) por 6
(seis) meses, a partir de 02/09/2021 até 01/03/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 01/09/2021.
2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0077013/2020-39. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Coronel Fabriciano, CNPJ:
19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 36/2020 (18644654) por 6 (seis) meses, a
partir de 02/09/2021, até 01/03/2022, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 01/09/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0087595/2020-87. PERMITENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A):
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA – FUNEC. CNPJ:
19.325.547/0001-95. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO 2º TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 101/2020 (18431047) A
PARTIR DE 02/09/2021 ATÉ 01/03/2022. DATA DE ASSINATURA:
01/09/2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N° 1320.01.0065685/2021-51. Partícipes: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE (SES), CNPJ: 18.715.516/0001-88 e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
(CISALV), CNPJ: 02.334.933/0001-40. Objeto: a colaboração técnica
para desenvolvimento do projeto “FarmaCIS”, elaborado em conjunto
com SES/MG com objetivo de, em sua primeira fase, estabelecer diretrizes para aquisição, armazenamento e/ou distribuição de medicamentos do componente básico por meio de Consórcios Intermunicipais de
Saúde e, em sua segunda fase, implantar o projeto piloto no CISALV,
conforme Plano de Trabalho (33767253), que integra o Termo. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Data de assinatura: 01/09/2021. Assinam, pelo Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor, e, pelo CISALV, Mauro César de Oliveira.
12 cm -01 1526836 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.305/2021, SEI
2320.01.0001134/2021-40, para Projeto para as Câmaras Frigoríficas
+4°C e -30°C no Hemocentro Regional de Uberlândia com sessão no
dia 21/09/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.290/2021,
SEI
2320.01.0007798/2021-47, para limpeza e tratamento de caixas de água
e reservatórios, onde se lê “sessão no dia 18/09/2021” leia-se “sessão
no dia 20/09/2021” às 09:00 horas.
4 cm -01 1526420 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.297/2021, SEI
2320.01.0009442/2021-85, para Reagentes para o contador hematológico SYSMEX XN 1000 com sessão no dia 22/09/2021 às 09:00
horas.
PREGÃO ELETRÔNICO / PROC. Nº 2320310.281/2021
SEI 2320.01.0003047/2021-90, para Adequação da tubulação galvanizada de incêndio no CETEBIO com sessão no dia 23/09/2021 às 09:00
horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -01 1526816 - 1
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0007694/2021-42
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02 do
Processo CIAPA nº 2320.01.0007694/2021-42 instaurado para apuração de possível descumprimento contratual e aplicação de penalidade,
considerando as alegações e provas da defesa e as considerações da
Comissão CIAPA, DECIDE aplicar à empresa CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.024.606/0001-37, a penalidade
de MULTA no valor de R$ 238,41 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) , referente a 20% sobre o valor do descumprimento contratual, nos termos da Cláusula Terceira e Nona do Contrato
nº 9196.583/18, em consonância com o disposto no art. 87, inciso II da
Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, II, c/c art.
46, II do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças /HEMOMINAS
4 cm -01 1526488 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho, subsidiado no documento SEI nº 34635547, RETIFICA a publicação de
01 de setembro de 2021, página 63, no Jornal Minas Gerais, referente
à ratificação de Dispensa de Licitação para aquisição de reagentes e
produtos químicos, para que conste, onde se lê “Processo de Compras
nº 2261032 000118/2021”, leia-se “Processo de Compras nº 2261032
000188/2021”.
2 cm -01 1526847 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 157/2021, objeto: Material
de informática: ribbons, cartuchos, discos rígidos, memória ram, fitas
de transferência térmica, fita para backup e placas de rede, tinta para
impressora e fonte de alimentação. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/09/2021, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 20/09/2021. Belo Horizonte, 01 de
setembro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 012/2021, objeto: Cepas Material de Referência. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 17/09/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 21/09/2021. Belo Horizonte, 01 de setembro de
2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 133/2021, objeto: Kit para
genotipagem de genes e padrões de referência: peso molecular de
proteína,calibração de condutividade,calibração de equipamento de
análise termogravimétrica,calibração de equipamento de análisede
calorimetria, microesferasdecalibração de equipamentoanalisador de
tamanho de partículas. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 17/09/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 20/09/2021. Belo Horizonte, 01 de setembro de
2021.
7 cm -01 1526465 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 61/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional João Penido – HRJP, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 02/09/2021 até às 17h00min do dia
16/09/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Enfermeiro 30
e 40 horas semanais, Enfermeiro Obstetra, Técnico de Enfermagem 30
horas semanais, Farmaceutico 30 e 40 horas semanais, Técnico de Farmácia 40 horas semanais, Técnico em Patologia Clínica 30 horas semanais, Terapeuta Ocupacional, Pedagogo, Técnico em Eletrônica e Auxiliar Administrativo. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista.
Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período
contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
5 cm -01 1526499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Insumos para Hemodiálise – Planejamento nº 225/2021,Pregão
225/2021, dia 21/09/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 01/09/2021.
2 cm -01 1526634 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades. Comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
000467/2021 - Aquisição de Instrumental para Vídeolaparascopia - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 16/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 01 de setembro
de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240125.