TJMG 09/09/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO 091/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 056/2021.
Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, modelo hatch,
tipo passeio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data da
abertura: 24/09/2021 às 09h00min. Edital esta disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira –
Pregoeira Municipal.
2 cm -08 1528481 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 097/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
055/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para locação de concentradores de
oxigênio e recargas de oxigênio. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data Abertura: 23/09/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -08 1528389 - 1
Riachinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 038/2021
Aviso de Licitação- Processo 095/2021- Objeto: Aquisição de veículos
0km. Data de Abertura e julgamento: dia 27/09/2021 as 09:00 horas.
Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 08/09/2021. Suely
Aparecida Nunes Silva - Pregoeira.
1 cm -08 1528688 - 1
Rio Piracicaba
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preço de Insumos, Mudas, e Plantas ornamentais
para jardins, praças e arborização urbana. Entrega das Propostas: Dia
22/09/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
TP Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data da abertura
no dia 24/09/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 031/2021 – TP Nº
004/2021. Objeto: contr. de pj p/ exec. de obra e sv de eng. na ampl. da
esc. mun. chapeuzinho vermelho loc. na rua a, nº 04 - vila união - no
município de salto da divisa mg, mediante fornecimento de materiais
e mão de obra. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.
br/licitacoes- Maiores informações no e-mail: licitacaosaltodadivisa@
gmail.com. Salto da Divisa- MG, 06 de Setembro de 2021. Mirlene B.
Rodrigues - Apoio administrativo
3 cm -06 1528291 - 1
2 cm -08 1528463 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2021,
estará realizando pregão na forma eletrônica para aquisição de tratores
agrícolas destinados ao Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Recursos do MAPA (Plataforma + Brasil Proposta
nº 024062/2020). Maiores informações pelo tel.: (034) 3848-1110 das
08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 08 de setembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 22 de setembro de
2021, estará realizando pregão na forma eletrônica para aquisição de
implementos agrícolas destinados ao Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Recursos do MAPA (Plataforma +
Brasil Proposta nº 022589/2020). Maiores informações pelo tel.: (034)
3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 08 de setembro de 2021.
5 cm -08 1528618 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO090/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 090/2021, cujo objeto
consisteno registro de preço visando a aquisição de novos extintores
de incêndio.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 28/09/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -08 1528617 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 076/2021, cujo
objeto consiste no registro de preço para aquisição de equipamentos.A
nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
24/09/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
2 cm -08 1528615 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 162/2021 - Tomada de Preço nº
013/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obra da reforma e adequação do ponto
de atendimento da Fazenda de Mestiça Zona Rural deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 24/09/2021.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/09/2021. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº
163/2021. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de
obra de conclusão da escola - proinfância tipo “b” do bairro Morais na
sede deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 13/10/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/09/2021. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
Nº 011/2021, para credenciamento de prestadores de serviços Médicos,
de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal, para atuar no Programa de Saúde Familiar, conforme especificações e condições contidas no edital. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 08
de setembro de 2021. Mariana da Conceição Nunes Sete – Secretaria
Municipal de Saúde.
2 cm -08 1528572 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.
O Prefeito Municipal, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Administração, e o parecer apresentado pelo
Departamento Jurídico, objeto: Confecção de uniformes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RATIFICAR, com Dispensa de Licitação, nos Termos da Lei Federal
nº 8.666/93, com a empresa PEROVITA UNIFORMES - CNPJ Nº
07.457.894/0001-92. Valor Global: R$ 4.940,00. Glebson José Leite
Júnior - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1528549 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N.º 086/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021 AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana - MG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura do Processo em
epígrafe, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços
para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento à população nas ações de enfrentamento das emergências da saúde pública para
tratamento aos sintomas ocasionados pelo COVID-19, cuja sessão será
no dia 23/09/2021 às 12:30 horas. O Certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET
LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro –
Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (11) 3113-1900
- São Paulo/SP, Santa Juliana – MG, 03 de setembro de 2021. Alex
Rodrigues de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -08 1528520 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP 28/2021
orna publico aviso de REABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 28/2021 - Proc. 84/2021. Objeto: Contratação de serviços de
registro fotográfico e captação de vídeos aéreos e terrestres dos bens
protegidos pelo patrimônio histórico cultural e dos atrativos e eventos turísticos sabinopolenses. Menor Preço por item. Reabertura
23/09/2021. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
EDITAL Nº 80/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa especializada para Construção Civil e ou estruturas metálicas para instalação de gradil em escolas municipais de Santa Luzia.
A CPL convoca sessão pública para abertura de propostas a realizar-se
no dia 10/09/2021 às 14:00 na Sala 38, setor de licitações da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045-090.Informações podem ser acessadas na página na internet
endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou
solicitado pelo e-mail: [email protected]
P.E 29/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 29/2021
- Proc. 90/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material odontológico. Menor Preço por item. Abertura 22/09/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1528725 - 1
reais e dezoito centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
4 cm -08 1528761 - 1
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de
obra de pavimentação de diversas ruas do distrito de Ribeirão de São
Domingos e do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é
o Convênio nº 885186/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, conforme relação
constante do Anexo I do Edital, a empresa: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 31.902.253/0001-84, vencedora do certame, com valor global de R$
276.823,80 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais
e oitenta centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital. Santa Margarida/MG, 08 de setembro 2021.ILBNELLE SANTANA OTONI.PREFEITO
Santa Fé de Minas
CONTRATO Nº: 190/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 070/2021
DELFINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
Colorímetro e reagente para atender a Secretaria de Saúde. Valor do
Contrato R$3.672,00. Assinado em 01/09/2021. Vigência 31/12/2021.
2 cm -08 1528726 - 1
quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 9
EDITAL Nº 092/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação
de serviços de montagem de estruturas de palco, tendas, iluminação,
sonorização, banheiro químico, cadeiras, mesas e afins, necessários
à realização de eventos e solenidades desenvolvidos pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia pelo período de 12 meses. Data de abertura
da sessão para o dia 23/09/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
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Sacramento
Santa Margarida
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2021. Contratante: Município de
Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada
à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas
- MG. Contratada: Fabrício de Almeida Dias, com sede à Rua Professora Rosita, nº 164 Cidade Alta CNPJ 41.367.078/0001-26, representada por seu Sócio Fabrício de Almeida Dias portador de CPF nº
131.910.066-05 residente e domiciliado em Rio Pardo de Minas-MG
neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa
para reforma da cobertura da escola municipal Pedacinho do Céu na
sede deste município. Processo Nº 139/2021. Modalidade Tomada de
Preço nº 008/2021. Valor Global 35.307,65 (trinta e cinco mil trezentos
e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data: 03/09/2021. Vigência:
03/09/2021 a 03/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mata-burros, em
atendimento a Proposta nº. 0026471/2020 e em cumprimento ao Convênio nº. 908078/2020, celebrado entre o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - e o Município de Sacramento,
cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do
link: www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail pregao@
sacramento.mg.gov.br. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras
– BNC-Licitações www.bnc.org.br. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 23 de setembro de 2021. Sacramento-MG, 08 de
setembro de 2021. Esdra Inacio Alves – Pregoeira
7 cm -08 1528518 - 1
3 cm -08 1528470 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 005/2021
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público, nos
termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 005/2021.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de
obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio
em diversas ruas do Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços,
cuja origem dos recursos é o Convênio nº 1301000239/2021, com contrapartida do Município. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora:
CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.098.324/0001-07, vencedora do certame, com valor global
de R$ 264.512,18 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e doze
4 cm -08 1528501 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Artigos de Padaria – Entrega dos Envelopes: Dia 22 de setembro de 2021 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 22 de setembro de 2021 às 15h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -08 1528742 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 061/2021
DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Monte, Leonardo Lacerda
Camilo, no uso de suas atribuições legais concedidas pela Lei Orgânica
do Município, DECRETA: Art. 1º. - Fica prorrogado por mais 2 (dois)
anos, o prazo de validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte/MG, regulado pelo edital nº. 001/2019,
devidamente homologado em 09 de setembro de 2019, pelo Decreto
nº. 082/2019. Parágrafo único. Fica acrescido ao prazo de prorrogação
previsto no caput o prazo referente à suspensão dos prazos dos concursos públicos durante a vigência do Estado de Calamidade reconhecido
pelo Decreto Legislativo n. 6 de 20 de março de 2020, nos termos do
art. 10 da Lei n. 173 de 27 de maio de 2020. Art. 2º. - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Art. 3º. - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Santo Antônio
do Monte, 06 de setembro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP077/2021 Obj. Futura e eventual aquisição de 1(um) veículo, para
as Ações do Gabinete do Prefeito. Abertura: 23/09/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
TP007/2021 Obj. Contratação empresa ramo pertinente para prestação e execução serviços de Reforma Campo de Futebol para desenvolvimento do esporte, localizado na Rua Professora Maria Conceição
Guerra, no Bo. Córrego do Ouro, em atendimento à Sec. Municipal
Obras e Serviços Públicos. Abertura: 30/09/2021 às 09h. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito.
TP005/2021 Obj. Contratação empresa para prestação e execução de
serviços Pavimentação asfáltica da área de intervenção indicada em
projeto da Rua Prof. Oswaldo Ângelo de Castro, Bo. São Sebastião,
nesta municipalidade, em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Abertura: 04/10/2021 às 09h. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
4 cm -08 1528588 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.
Objeto: Registro de Preços de material para escritório e afins. Sessão
no dia 22/09/2021, as 8:30h, na plataforma gov.br/compras. Edital em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. São Domingos do Prata, 03/09/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138029.
1 cm -08 1528580 - 1