TJMG 14/09/2021 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
teste de aptidão física/prova prática no Município de Santa Maria de
Itabira – MG. Abertura dia 24 de Setembro de 2021 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
14/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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CONTRATO Nº: 194/2021
Pregão eletrônico n° 083/2021 – Objeto: Aquisição de monitor multiparametro e ventilador pulmonar. Contratado:CMOS DRAKE DO
NORDESTE S/A. Valor: R$ 95.400,00. Vigência: 31/12/2021. Ass. em
08/09/2021.
Santa Rita
de Caldas
CONTRATO Nº: 195/2021 – Pregão eletrônico n° 083/2021 –
Objeto: Aquisição de monitor multiparametro e ventilador pulmonar.
Contratado:MG MEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 31/12/2021. Ass. em 08/09/2021.
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO – Retificação da Publicação realizada no dia
10/09/2021, Diário dos Municípios Mineiros, pag. 12. 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - Onde se lê: “Ass. em
02/09/2021”, LEIA-SE: “Ass. em 20/08/2021.”
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 275/2019 – INEX
010/2019 – CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato. Valor do Aditivo R$14.109,00 . Assinado em 24/08/2021.
EDITAL Nº 094/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de paletes de plástico e madeira. Data de
abertura da sessão para o dia 27/09/2021 às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
ATA Nº: 246/2021 – Pregão Eletrônico n° 074/2021 – RMM SPORTS
COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELE. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata
R$15.395,60. Assinada em 08/09/2021. Vigência 12 meses.
PROCESSO Nº 046/2021 - EDITAL Nº 039/2021,
na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: constitui o
objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de troca de piso e pintura nas paredes do Posto de Súde
João Paulo II, no Distrito de São Bento de Caldas, na sede do município e Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com os documentos de
engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e
III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 01.10.2021, respectivamente, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data: 13.09.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho
Oliveira-Prefeito Municipal.
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CONTRATO Nº 196/2021 – Tomada de Preços – Edital nº 067/2021
– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Benedito a UBS Jabaquara, em Santa Luzia. Contratado: ENGELAGO CONSTRUTORA E
ENGENHARIA DA LAGOA LTDA. Valor: R$ 1.451.820,24. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/09/2021.
Santa Vitória
CONTRATO Nº 188/2021 – Inexigibilidade De Licitação nº 045/2021
– Objeto: Contratação de Consultoria Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Direito Público, com especial atenção
nas execuções, revisões e análises de procedimentos licitatórios para
Contratação de agência de publicidade. Contratado: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 31/08/2021.
Prefeitura Municipal
ATA Nº: 245/2021 – Pregão Eletrônico n° 074/2021 – COMERCIO
DIGITAL DINIZ EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata R$9.996,00. Assinada em 08/09/2021.
Vigência 12 meses.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de
obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio
fio em diversas ruas do Bairro Santa Filomena, município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº 1301000239/2021,
com contrapartida do Município, conforme planta, memorial descritivo, memória de cálculos, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
Relatórios Fotográficos, Detalhamento do Convênio e demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo I), a empresa: CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n°
17.098.324/0001-07, vencedora do certame, com valor global de R$
264.512,18 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e doze reais
e dezoito centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital. Santa Margarida/MG, 13 de setembro 2021.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/20201
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR PREÇO,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sextafeira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 14/09/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou
(31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacaosantamargarida@gmail.
com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 28/09/2021(terçafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
28/09/2021 (terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 074/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados com vistas no planejamento, organização e execução do
Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas para o cargo de
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para o cargo de Agente de Combates às Endemias (ACE), contemplando as etapas de prova objetiva,
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 061/2021 - Processo
Licitatório Nº 108/2021. DATA DA ABERTURA: 05 de outubro de
2021, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de madeira, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, município
de Santa Vitória/MG, com entrega parcelada, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com
reserva de cota de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE-EPP OU EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Informações: Telefone:
(34) 3251-8531 - email: comissã[email protected].
Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 14 dias do
mês de setembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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Santana do
Garambéu
2021, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone
(33) 3373-1149, e-mail [email protected] e
endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00
às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 13 de setembro de 2021. Emanuelle
Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 169/2021, na modalidade Pregão nº 043/2021,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s)
e materiais de limpeza e higiene para as escolas municipais, no combate
e prevenção do agente Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 28 de setembro de 2021, às 09:00min. Local:
Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do
Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://
santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 13 de setembro de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva,
Pregoeira. Publique-se.’
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO Nº 068/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Prestação de serviços especializados na área de limpeza e serviços urbanos, a serem realizados com a finalidade de Para manter a
limpeza urbana em boas qualidades, há a necessidade de terceirização
de parte dos serviços para viabilizar a maior abrangência da conservação urbana em toda a municipalidade, por razões sanitárias,higiênicas
e de saúde pública, como também pelo reflexo estético na beleza, ocasionada por uma cidade limpa e organizada, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 27/09/2021
às 13h. Retirada do edital no endereço eletrônico: ; Informações complementares: (31)3251-5448. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 13/09/2021.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 010/2021
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
029/2021 Pregão Presencial nº. 010/2021, cujo objeto é: registrar preços para eventual fornecimento de material gráfico, para manutenção
das atividades das secretarias municipais deste município, tendo como
vencedora a empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA CNPJ/MF 11.383.230/0001-10 com os itens: 45, 47,
53, 54, 55 e 56 com o valor global de R$ 23.660,00(vinte e três mil e
seiscentos e sessenta reais). Determino a convocação da adjudicatária
para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 13/09/2021.
Wesdra Tavares Bandeira – prefeito municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/21
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e material hospitalar, atendendo as atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Ata registro de preço I Nº23/2021. Partes:
P.M.S.G.R.A e Almed Ltda Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor
R$ 7.644,00. Ata registro de preço II Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A
e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Vigência: 23/09/2021 a
22/09/2022 Valor R$ 60.999,12. Ata registro de preço III Nº23/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$
634.510,22. Ata registro de preço IV Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A
e Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ R$ 5.494,46. Ata registro de preço V Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Drogafonte Ltda.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 455.300,00. Ata registro de preço VI Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e JN Diagnóstica
Ltda. Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e. Vigência: 23/09/2021 a
22/09/2022 Valor R$ 60.520,00. Ata registro de preço VII Nº23/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 26.014,65. Ata registro
de preço VIII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda. Vigência:
23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ R$ 681,20. Ata registro de preço
IX Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Abasantos Distribuidora Ltda.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 21.850,00. Ata registro de preço X Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - ME. Vigência: 23/09/2021 a
22/09/2022 Valor R$ R$ 500,00. Ata registro de preço XI Nº23/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e Sameh – Soluções Hospitalares Ltda. Vigência:
23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 9.720,00. Ata registro de preço XII
Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Proativa Hospitalar Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 24.192,29. Ata registro de preço
XIII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Laboratórios B Braun S/A.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 900.000,00. Ata registro
de preço XIV Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Proline Material Hospitalar - Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 1.609,90.
Ata registro de preço XV Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e S N C
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Vigência: 23/09/2021 a
22/09/2022 Valor R$ 79.092,00. Ata registro de preço XVI Nº23/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e Sinergia Farmacêutica Ltda. Vigência:
23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 213.000,00. Ata registro de preço
XVII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 153.000,00. Ata
registro de preço XVIII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e TS Farma
Distribuidora Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$
46.498,17. Ata registro de preço XIX Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A
e JBL Serviços e Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 16.000,00.
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1º TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 09/2021-VI
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 1º Termo de Retificação Ata de registro de Preço N° 09/2021-VI. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor: R$ 128.553,50 passa a ser R$ 126.943,50 conforme a
V Ata de Reunião Extraordinária.
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São João Batista
do Glória
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Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021,
O Município torna público a REVOGAÇÃO do Credenciamento em
referência que tinha por objeto eventual contração de oficinas especializadas em manutenção e mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia em veículos leves, médios e pesados para atender as
diversas Secretarias Municipais. Informa que a fundamentação da revogação consta dos autos do processo supra. Santana do Garambéu, 13 de
setembro de 2021. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE N° 006/2021.
Nos termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
para os efeitos legais, RATIFICO o Processo Licitatório nº. 040/2021,
aberto com vistas a Prestação de Serviços de Credenciamento de Profissionais Autônomos de Saúde para a prestação de serviços Médicos
de Clínico Geral, em escala de plantão para atendimento ambulatorial.
Em ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação na imprensa oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93.
Profissional: LUANA TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF:
110.052.756-70, valor Total de R$30.820,32 (trinta mil, oitocentos e
vinte reais e trinta e dois centavos). Santana do Garambéu, 13 de setembro de 2021. Jose Francisco de Moura - Prefeito Municipal.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 48/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 27/09/2021,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 – bairro
Centro - 1opavimento, visando a aquisição de produtos, destinados à
premiação de alunos e professores participantes do Projeto Resgate à
Infância e da 7ª Edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 13 de setembro de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇOS
de curativo antimicrobiano, teste rápido covid-19, sonda uretral, equipo
para nutrição enteral, máscara cirúrgica, luvas látex, soro fisiológico e
gaze hidrófila, com intuito de atender às necessidades da secretaria de
saúde do município de São João Batista do Glória/MG - o município
de São João Batista do Glória/mg - cnpj nº 18.241.778/0001-58, torna
público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – nº
32/2.021 – para o registro de preços de curativo antimicrobiano, teste
rápido covid-19, sonda uretral, equipo para nutrição enteral, máscara
cirúrgica, luvas látex, soro fisiológico e gaze hidrófila, com intuito de
atender às necessidades da secretaria de saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do edital. recebimento das propostas e
habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital licitanet
até o dia 30/09/2.021 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico para disputa no dia 30/09/2.021 às 08h31min,
quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o
presente certame pelas normas das leis federais nº 8.666/93, lei complementar n° 123/2006, decretos municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006
e demais legislações aplicáveis à espécie. para retirada do edital. local:
dep. de licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - informações pelo telefax: pabx: (35) 3524-0908 – Rafael de Simone e Souza,
pregoeiro.
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5 cm -13 1530171 - 1
Prefeitura Municipal
Santana do
Manhuaçu
São Gonçalo
do Pará
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 167/2021, na modalidade Pregão nº 041/2021,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de segurança para sistema
de monitoramento da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/
MG, e suas diversas secretarias, conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30 de setembro de
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2021,
Pregão Eletrônico nº 023/2021. Objeto: Aquisição de um veículo tipo
van (zero Km), de transporte sanitário eletivo de pacientes com capacidade mínima de 11(onze) lugares incluindo um lugar para 01(um)
cadeirante, com acessibilidade. Empresa vencedora: VRIO Soluções
Serviços de Montagens Móveis Eireli EPP CNPJ: 20.351.700/0001-38.
Valor Total R$224.990,00. Vigência até 31 de dezembro de 2021.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 13
de setembro de 2021.
4º T. A. – ACRÉSCIMO DE ROTA ESCOLAR
AO CONTRATO Nº18/20
P. Adm. nº 25/20 – Inex. n°05/20 – Adesão nº01/20.
Contratada:Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB.
Obj.: Prestação de serviço de transporte escolar, através do menor
preço por quilometragem diária, nele incluídos todos tributos, encargos, despesas diretas/ indiretas; forn. de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa,
sendo um condutor e um monitor, quando necessário. Ficam repactuados os preços registrados por quilometragem diária da rota 11 em R$
68.158,54, para a rota 26 R$ 47.920,92 referente a aproximadamente
82 dias letivos restantes, com fulcro no art. 65 inciso I e II, alíneas “b”
e “d” da Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 02/08/21.
2 cm -13 1530138 - 1
3 cm -13 1530160 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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