TJMG 16/09/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 89 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 133/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 133/2021, Pregão Presencial 50/2021, objetivando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo
I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
05/10/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em
dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal
3 cm -15 1531729 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 065/2021 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, para
pacientes carentes com comorbidades e em tratamento de hemodiálise
e para cumprimento de ordens judiciais se for o caso, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, representada neste
ato pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes, no uso de
suas atribuições RESOLVE: Nos termos do Art. 50 do Decreto Federal
nº 10.024/2019, REVOGAR o Processo Licitatório nº 65/2021, Pregão
eletrônico nº 01/2021, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa. Aiuruoca, 14 de setembro de 2021.
Erlisson Vitor Lopes - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1531661 - 1
Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 153/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005 /2021,
torna público – abertura às 13:00 horas do dia 05/10/2021 em sua sede.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Anchildes Baranda, localizada no bairro
Morro da Conceição, neste município, com fornecimento de mão-deobra e material. Os serviços a serem executados estão constantes em:
projeto básico, memorial descritivo/especificações técnicas, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e conforme edital e seus
anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 16/09/2021, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.
br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
240. Além Paraíba, 15/09/2021. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia.
3 cm -15 1531549 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 369/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 083/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pulverizadores a serem utilizados nas medidas de prevenção contra a Covid-19
pela secretaria de saúde e durante o plano de retorno às aulas, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação. Data da Sessão:Dia:30/09/2021. Abertura da Sessão: às
13:30h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município
e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 15 de
setembro de 2021.
3 cm -15 1531706 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO: Nº354/2021
contrato nº103/2021. Objeto: Contratação com fundamento no artigo
25, inciso I para prestação de serviços incluindo taxa de filiação e taxa
de anuidade junto a Federação Mineira de Handebol. Contratada: Federação Mineira de Handebol, CNPJ:18.236.448/0001-74. Valor total do
contrato. R$3.000,00(três mil reais). Data da assinatura: 13/09/2021.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
15/09/2021.
2 cm -15 1531508 - 1
PRC 366/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 080/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza a serem utilizados nas medidas de prevenção contra a
Covid-19 pela secretaria de saúde e durante o plano de retorno às aulas,
por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: 28/09/2021. Abertura da Sessão:
às 13:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital
disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis,
15/09/2021.
3 cm -15 1531694 - 1
PRC 367/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de produtos/equipamentos a serem utilizados nas medidas de prevenção contra a Covid-19 pela secretaria de saúde e durante o plano de retorno
às aulas, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: 29/09/2021. Abertura da
Sessão: às 13:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do
município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 15/09/2021.
3 cm -15 1531698 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 018/2021.
Pregão Presencial nº 035/2021, Processo 048/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e
homologa o pregão presencial n° 035/2021, com o seguinte objeto:
Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde
do município de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos, à empresas vencedoras, na data de
02/09/2021. Ata de registro de Preços Nº 018/2021: Dental Universo,
CNPJ nº 26.395.502/0001-52, valor total R$ 16.922,84, FVP Coelho,
CNPJ nº 26.294.192/0001-80, valor total R$ 7.786,23 e Distribuidora
Viçosa Medical Eireli Me, CNPJ nº 34.734.726/0001-70, valor total
R$ 26.068,29. Vigência da Ata: 03/09/2021 a 03/09/2022. Amparo do
Serra, 15/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 06/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
cestas básicas para doação a famílias em situação de vulnerabilidade
social. Início da Sessão: dia 05/10/2021 as 09 h e 00 min., no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília
- DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a
6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 15
de setembro de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Perm amente de Licitação.
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Areado
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 50/2021,
ref. a REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Clínica de
Recuperação para Dependentes Químicos e outras drogas. Adjudicação 11/08/2021 e Homologação 16/08/2021. Partes: Prefeitura x
CENTRO DE APOIO RECANTO RENASCER. Ata nº 93/2021,
valor R$ 744.750,00, vigência de 12 meses, ass. 16/08/2021. Contrato nº 163/2021, valor R$ 148.950,00, vigência até 31/12/2021, ass.
16/08/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Termo aditivo nº 06/2021 ao contrato do Pregão nº 01/2020 ref. a aquisição de combustíveis para o abastecimento de veículos e máquinas
da frota municipal. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA &
SIVLEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é aditar o valor
da gasolina de R$ 6,19 para R$ 6,45, do óleo diesel comum de R$
4,70 para R$ 4,78 e do óleo diesel S-10 de R$ 4,78 para R$ 4,88, ass.
14/09/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Compra direta n° 47/2021. Objeto: Aquisição de filtros para substituição
nas entradas de água das escolas municipais. Partes: Prefeitura x NASCENTE VIVA COM. EQUIP. HIDR. LTDA. – 67.594.812/0001-83.
Homologação 23/08/2021, autorização de fornecimento nº 1055/2021,
valor R$ 1.560,00, empenho 2851, ass. 25/08/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
Compra direta n° 48/2021. Objeto: Aquisição de playground em
madeira. Partes: Prefeitura x A.V. CHAVES – 21.474.096/0001-08.
Homologação 27/08/2021, autorização de fornecimento nº 1069/2021,
valor R$ 13.600,00, empenho 2942, ass. 27/08/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
Compra direta n° 32/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para
tratamento e prevenção da Covid 19. Partes: Prefeitura x ADRIANA
DO LAGO SILVEIRA MIRANDA – 41.856.253/0001-49. Homologação 27/08/2021, autorização de fornecimento nº 1070/2021, valor R$
13.630,00, empenho 2943, ass. 30/08/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
Termo aditivo nº 01/2021 ao contrato do Pregão nº 40/2021 ref. a Aquisição de materiais de escritório e alguns itens de informática para as
secretarias municipais de Ação Social, Administração, Educação e
Saúde. Partes: Prefeitura x MINAS PAPELARIA & INFORMÁTICA
LTDA. O objeto do presente instrumento é aditar o valor do papel sulfite de R$ 143,99 para R$ 165,00, ass. 17/08/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 52/2021, ref. a
Contratação de empresa especializada em provimento de acesso à rede
de dados da internet (SCM – Serviço de Comunicação Multimídia) para
atender aos diversos setores da prefeitura municipal de Areado. Adjudicação 19/08/2021 e Homologação 25/08/2021. Partes: Prefeitura x
IP3 TECNOLOGIA LTDA. Contrato nº 165/2021, valor R$ 36.500,01,
vigência até 01/09/2022, ass. 01/09/2021. Prefeitura x MINAS TURBO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Contrato nº 166/2021, valor R$
1.438,80, vigência até 01/09/2022, ass. 01/09/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
11 cm -15 1531710 - 1
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/21,
ref. a contratação de empresa para construção de calçadas para o Proinfância (Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli). Adjudicação e
homologação: 18/08/21. Partes: Prefeitura X EMPREITEIRA BARBOSA LTDA. - ME: contrato nº 164/21, valor R$ 46.390,48, ass.:
23/08/21, vigência: 23/08/21 a 22/08/22.
Aviso de licitação pregão nº 62/21, processo licitatório nº 121/21 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de escritório para as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde. Data:
28/08/21 – Terça-feira, abertura prevista para 12:10 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone
(35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: [email protected]
ou pelo site www.areado.mg.gov.br
4 cm -15 1531881 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 047/2021 - ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.047/2021, na
Modalidade Pregão Presencial Nº.028/2021,Contratação de prestação
de serviços de transporte de resíduos sólidos Urbanos (RSU) Domiciliares e Comerciais Classe IA e II em caixas estacionárias, através da
utilização de caminhão tipo Roll On/off, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio AmbienteTipo da Licitação:
Menor Preço GLOBAL: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação:06/10/2021 até às 08:00h. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255, ou pelo e-mail:[email protected],Cleide Cândido
Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -15 1531382 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 099-2021 - TOMADA DE PREÇO 005-2021
Reforma Salão Nobre e Banheiros, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
do Salão Nobre e Banheiros da sede administrativa do Poder Executivo,
no Município de Bambuí, conforme projeto básico e projetos: memória
de cálculo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Abertura dia 01/10/2021, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de setembro
de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -15 1531353 - 1
PROCESSO 102-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 078-2021
Locação de Máquinas, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual locação de máquinas e
veículos para execução de serviços emergenciais das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, conforme solicitação da Secretaria de
Obras, Urbanismo e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 30/09/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de setembro
de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -15 1531429 - 1
PROCESSO 100-2021
Tomada de Preço 006-2021 - Construção Muro do PSF Medalha, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação
de empresa para construção de muro de contenção conjugado com muro
de vedação, inclusive sistema de drenagem, no Município de Bambuí,
conforme projeto básico e projetos: memória de cálculo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Abertura
dia 04/10/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -15 1531390 - 1
PROCESSO 101-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 077-2021
Aquisição de Micro-ônibus, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de micro-ônibus escolar zero km, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
de Bambuí. Abertura dia 30/09/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as
sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” >
BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -15 1531408 - 1
PROCESSO 088-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 068-2021 Serviço de Drenagem na rua Olhos D’Água, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de drenagem na Rua Olhos
D’Água no município de Bambuí, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura
dia 28/09/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -13 1530583 - 1
PROCESSO 098-2021
Tomada de Preço 004-2021- Reforma da Escola Municipal Sagrado
Coração de Jesus, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal
Sagrado Coração de Jesus, no Município de Bambuí, conforme projeto
básico e projetos: memória de cálculo, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro. Abertura dia 23/09/2021,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 01 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1530952 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 014/21 - PROCESSO 042/21
A EMPRESA AHGORA SISTEMAS S/A, CNPJ 08.202.415/0001-50,
valor: R$ 10.476,00. Aquisição de 03 (três) registradores eletrônicos
de ponto da marca Ahgora, modelo REP Ah30PRO CBM + Nobreak –
homologado conforme portaria 1510/MTE. Art. 25 “caput” e Inciso I da
Lei 8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.
2 cm -15 1531526 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021.
Através da Pregoeira torna público a sessão de continuidade de julgamento do pregão n° 46/2021, dia 23/09/2021 às 08:30 horas na sala de
licitação, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro, Barra Longa/MG. Isabele Ribeiro dos Santos, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 15 de setembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210915201549021.
2 cm -14 1531031 - 1