TJMG 16/09/2021 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São João da Ponte
São João Del-Rei
e-mail: [email protected] ou pelo site www.saomigueldoanta.mg.gov.br e pelo tel. (31) 3897-1310. São Miguel do Anta, 15
de Setembro de 2021. Maria A. Rodrigues de Almeida- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Teófilo Otoni
3 cm -15 1531509 - 1
Prefeitura Municipal
3º T. A. – ACRÉSCIMO DE QUALITATIVO E QUANTITATIVO
DO CONTRATO Nº23/20 – P.L. Nº12/20 – T.P. Nº01/20.
Contratada:Autêntica Edificações EIRELE ME. Obj.: Conclusão da
obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE–
na Esc. Núcleo-Com. de Vereda Salobra, zona rural, recursos oriundos do MEC–FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013.
Fica acrescido ao contrato administrativo o valor de aproximadamente
R$44.010,54, para todos os fins de direito, o valor total do contrato após
a modificação passa a ser de R$ 624.322,03, conforme o art. 65, inc. I,
“a”, combinado com o § 1º do mesmo dispositivo, Lei 8.666/93. As
demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/09/21.
3 cm -15 1531380 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 023/2021, Pregão Eletrônico nº 016/2021 para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de televisor smart tv de 75 polegadas. Data
da abertura da proposta e início da sessão: 28/09/2021, às 13h. Local:
camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e
Documentação: a partir de 16/09/2021 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites: www.
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.
com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO N. 028/2021
Objeto –registro de preços para aquisição de medicamentos com
reserva de cota para microempresas (ME), empresas de pequeno
porte (EPP), em atendimento às necessidades da unidade básica de
saúde (UBS) do município, Dia: 27/09/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no email [email protected] edital publicado no
site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -15 1531365 - 1
3 cm -15 1531398 - 1
São João
Evangelista
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, objetivando
a “ aquisição de sementes de hortaliças e adubos, no dia 30/09/2021.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça
Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João
das Missões (MG). Informações:E-mail: compras@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 15 de setembro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para a aquisição de
equipamentos de informática e de escritório, acolhimento das propostas
até as 08:30 do dia 01/10/2021. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos:e-mail:[email protected].
br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões,15
de setembro de 2021.Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 173/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços com escavadeira hidráulica, retroescavadeira traçada
4x4, caminhão pipa, caminhão caçamba traçado, rolo compactor Ca
150, motoniveladora com potência igual ou de 120 HP e pá carregadeira W20 para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras do Município de São João Evangelista. Menor Preço por item.
Abertura: 29/09/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -15 1531548 - 1
2 cm -15 1531348 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 034/2021 Objeto: aquisição de bancos de madeira para uso em praças
municipais: Contrato 066/2021; Empresa: Danilo e Sanches
Móveis Ltda. ME – CNPJ N.º 14.961.332/0001-47. Valor: R$
10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/09/2021
a 03/11/2021.
1 cm -15 1531412 - 1
AVISO DE PREGÃO N. 029/2021
Objeto –aquisição de relógios digitais dupla face para uso em
praças municipais; Dia: 29/09/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital
no email [email protected] edital publicado no site www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br
1 cm -15 1531366 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N.º 035/2021.
Objeto: aquisição de kits merenda ao departamento municipal de
educação para distribuição gratuita aos alunos das escolas municipais: Contrato 068/2021; Empresa: Junio Livan de Souza – ME;
CNPJ N.º 22.741.629/0001-25. Valor: R$ 22.489,50 (vinte e dois
mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 10/09/2021 a 10/11/2021.
2 cm -15 1531362 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 032/2021;
contrato 065/2021; objeto –prestação de serviços de cursos de
capacitação de condutores de veículos de emergência e de transporte escolar aos motoristas da frota municipal. Empresa: Centro de Treinamento CRTSA Ltda; CNPJ nº 38.229.562/0001-84;
Valor R$ 16.316,16 (dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e
dezesseis centavos); Prazo: 20/08/2021 a 20/09/2021.
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
2 cm -15 1531496 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021
VAGA
JORNADA
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
OFERECIDA
DE TRABALHO
Nível
Fundamental
Incompleto
(6ºano)
+
CNH
Motorista
01
(uma)
vaga*
40
(quarenta)
horas
semanais
R$1.345,91
D
Nível Fundamental Incompleto (6ºano) +
Operador de Máquina CNH – D + Certificado de Curso de formação 01 (uma) vaga* 40 (quarenta) horas semanais
R$1.345,91
profissional.
Pedreiro
Nível Fundamental Completo
01 (uma) vaga* 40 (quarenta) horas semanais
R$1.514,08
Vigência do Contrato Temporário: Até 31/12/2021, podendo o contrato ser extinto antecipadamente nas hipóteses previstas no edital. Inscrições:
14/09/2021 a 23/09/2021. Do Processo de Seleção: 1) Para as vagas de Pedreiro- 02 (duas) etapas - Análise Curricular e Entrevista Técnica; 2) Para
a vaga de Motorista e Operador de Máquina - 03 (três) etapas – Análise Curricular, Prova Prática e Entrevista Técnica - Taxa de Inscrição: Gratuita.
Fundamento Legal: Art. 186, inciso IV e art. 91, §7, ambos da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º, V, VI e VII, da Lei Municipal nº 966/2011. Acesso
ao Edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
8 cm -14 1531300 - 1
São José do Divino
Senhora de Oliveira
São José do Jacuri
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 55/2021.
Processo n.º 03/2021. Contratado: Genésio Teixeira, CNPJ sob o n.º
23.211.145/0001-37. Objeto: rescisão do contrato n.º 55/2021, originário do processo licitatório n.º 03/2021, concorrência pública n.º
01/2021, que visa a concessão onerosa de espaços públicos localizados na praça Minas Gerais e praça Cel. Antônio Barbosa no centro
do município de Serrania/MG. Serrania, 08 de setembro de 2021.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal
2 cm -15 1531434 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º081/2021,
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 034/2021.
Objeto: Contratações de empresa para fornecimento de Massa Asfáltica
e Material de Ligação para CBUQ - RR-1C, para atender à Secretaria
de Infra Estrutura Urbana e Rural do município de São José do Divino.
Abertura dos envelopes em 28 de setembro de 2021 às 10h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose
Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114 CPL, Prefeito: 15/09/2021
AVISO DE REDESIGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL E ANEXOS
PAL 066/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 Objeto Contratação de
empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que
compõem a frota do Município de São José do Jacurí/MG, exercício
2021 Tipo menor preço item. Justificativa: alteração do edital e anexos.
Onde se lê: “Data da abertura 23/09/2021 as 09:00hs” leia-se: “Data
da abertura 29/09/2021 as 09:00hs”, publicado noDiário Oficial Eletrônico Minas Gerais “Diário dos municípios mineiros”, 09/09/2021,
pag. 10, Inf. tel:(33)34331314 [email protected] Heder G.
Souto – Pregoeiro
3 cm -15 1531703 - 1
2 cm -15 1531466 - 1
São José do Goiabal
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO DE CARONA À
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, Torna pública a intensão de adesão como carona à Ata de Registro de Preços, proveniente
do pregão presencial 017/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba CODAP, Item 09, 01 Iveco daily 45-170 15+1
Turismo, no valor total da adesão de R$ 247.000,00. Fornecedor: Deva
Veículos LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. São José do Goiabal, 15
de Setembro de 2021.
2 cm -15 1531604 - 1
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO
020/2021 DO PRESENCIAL Nº 026/2021,
registro de preços n°026/2021, edital 029/2021, firmada com a sociedade empresária DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA referente a Contratação de empresas para fornecimento de
medicamentos. São Miguel do Anta – MG, 15 de setembro de 2021.
Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -15 1531522 - 1
ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021,
que antes se realizaria no dia 13/10/2021, as 13:00 horas, altera-se
para o dia 05/10/2021 às 13:00, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para Construção da Capela Velório Municipal. O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante sua solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou por
Tapira
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 092/2021
A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Processo Licitatório nº 130/2021 – Pregão Eletrônico nº 092/2021, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em
assessoria e consultoria contábil com utilização do software de gestão
integrada “sonner”. Demais informações encontram-se à disposição
dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias
úteis, no Portal: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected] - Teófilo Otoni/MG, 15/09/2021.
Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -15 1531796 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
037/2021, Processo Administrativo nº 160/2021, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Álcool, Termômetro,
Toalha de Papel e demais insumos necessários para assegurar aos usuários e aos trabalhadores de atendimento ao SUAS e condições adequadas de trabalho e para a população em situação de rua e as Unidades de
Acolhimento Institucionais, conforme Portaria nº 369, de 29 de abril de
2020, que trata de recurso emergencial que tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e aos
indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do
Covid-19. Abertura: 29/09/2021, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo email:
[email protected]. Timóteo, 15 de setembro de 2021. Maria
Eni dos Santos – Pregoeira.
5 cm -15 1531617 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00096/2021.
PROCESSO: N.º 0879/2021.
Objeto: Aquisições de tijolos maciços a Sacos de Lixo. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 24 De Setembro De 2021 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 14
De Setembro De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -13 1530278 - 1
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°095/2020,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020,
Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Três Corações E A Empresa
Energizar – Engenharia De Construções Elétricas, Cujo Objeto É A
Contratação De Empresa Especializada Em Projeto, Aprovação Do
Projeto, Fornecimento, Instalação E Ligação De Uma Usina Solar
Fotovoltaica. O Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento
Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da Lei N°8.666/93. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 17/08/2021. Três Corações, 17 De Agosto De 2021. Cristiano Carvalho Lemos. Secretário
Municipal De Governo
3 cm -13 1530137 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N°02.001/2021:
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de encascalhamento no trecho rural do município de Tapira - MG. Fica declarada a sessão fracassada sem vencedor. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeito Municipal 13/09/2021
1 cm -15 1531768 - 1
Tarumirim
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO Nº 004/2021
Aviso de Adiamento de Licitação. A Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, torna a público que devido ao deferimento de pedido
de impugnação ao edital do Pregão nº 004/2021, este está adiado para às
09:30 H do dia 28/09/21, o novo edital e anexos estão à disposição de
interessados através de solicitação pelo email:hsvptarumirim@hotmail.
com. Maiores informações pelo T. 3233 1268.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2021.
Exclusivo para M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios (pão francês e pão doce), em atendimento à Secretaria da
Saúde - SMS Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 20/09/2021 às 12h59min do dia 01/10/2021.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
01/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do
dia 01/10/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 57.336,00. Fonte de recursos: Vinculados. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 141/2021 estará disponível a partir
das 12h00min do dia 20/09/2021 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,
14 de setembro de 2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. Autoridade Competente.
2 cm -15 1531384 - 1
4 cm -15 1531521 - 1
Associação Hospitalar São Sebastião
de Tarumirim - AHSST
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152015490210.