TJMG 16/09/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para promover apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação
do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a
emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa n°. 03/2013 e atender as diligências do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, em face da prática de qualquer
ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que possa resultar dano ao
erário, por meio da avaliação dos contratos de docentes para os cursos de capacitação de conselheiros de saúde na ESP-MG, exercício
2011, que foram objeto de análise da Sindicância Administrativa
Investigatória nº 23/2017.
Art. 2ºA execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela Comissão Permanente da Tomada de Contas Especial,
designada por meio da Portaria nº 04, publicada em 06/04/2021.
Parágrafo único - A Comissão fica autorizada a praticar os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades da ESP-MG prestar a colaboração necessária que lhes for
requerida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
Mara Guarino TanureDiretora-Geral
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UNAÍ
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de subustâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº 344/98
e nº 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Drogaria Sousa e Soares Ltda – ME CNPJ:
10.480.755/0001-94
Endereço: Rua Alba Gonzaga nº 176 - bairro Centro - Unaí/MG
Cadastro nº: 01/2021
Unaí, 09 de setembro de 2021
Larissa de Castro Rafael
Coordenadora NUVISA GRS Unaí
15 1531495 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº 26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Instaura Tomada de contas especial e designa Comissão específica.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG, no uso das atribuições
legais, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.789, de
17 de dezembro de 2019 e, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo
47 da Lei Complementar Nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e nos artigos
2° e 8° da Instrução Normativa n°. 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais;
15 1531835 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Desenvolvimento na Carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, termos do art. 17 e art. 19 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1278935-0
2
ANDREIA ALVARES TANGARI
ATHH
II
C
D
15/06/2021
1388853-2
1
BIANCA HELOISA DE BARROS ALMEIDA
ATHH
I
B
C
29/03/2020
1255208-9
4
DANIELLA CRISTINA NASSAL
MEDHH
III
A
B
09/05/2021
1400105-1
1
IRIS RODRIGUES BORGES
ANHH
I
B
C
01/01/2021
1053236-4
1
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
ATHH
III
C
D
06/07/2021
1452846-7
2
RODRIGO GUILHERME DE OLIVEIRA ROSA
ANHH
I
A
B
31/07/2020
1282615-2
2
THAIS MARINA SOARES
ANHH
I
B
C
21/04/2021
1389082-7
1
THIAGO EUZEBIO DOS SANTOS
ANHH
I
B
C
13/04/2021
Art. 2º - Retificar concessão de progressão/promoção na carreira, observadas as respectivas datas de publicação
motivo de incorreções nas vigências, na forma abaixo indicada:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
PUBLICAÇÃO
1053236-4
1
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
ATHH
15/07/2016
1053236-4
1
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
ATHH
14/07/2018
1167129-4
1
BEATRIZ BASTOS LEAL
ATHH
15/04/2016
no Diário Oficial do Estado, por
ONDE SE LÊ
30/06/2016
30/06/2018
01/01/2016
LEIA-SE
30/06/2017
30/06/2019
03/04/2015
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1531547 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o ato de usufruto de férias prêmio referente à servidora
MASP 1179493-0 ROSANA GOMES CUNHA RESENDE publicado
no “MG”, de 15/09/2021 à página 14, col. 4. Onde se lê: “a partir de
08/09/2021”, leia-se: a partir de 27/09/2021.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO:
10% - Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado
com o artigo 4º da EC 57/2003 ao servidor: MASP 1036960-1 ALTAMIRO DUTRA DA SILVA, ref. ao 7º QQ, a partir de 07/03/2020.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 99/2021 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, instaurada pela Portaria Presidencial Nº 66/2020, de 07 de
outubro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 10 de outubro de 2020, alterada pela Portaria Presidencial Nº 98/2020, de 29 de dezembro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 31 de dezembro
de 2020, para aguardar o recebimento das Alegações Finais de Defesa
com consequente elaboração de Relatório Final, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante por 60 (sessenta) dias, a partir de 10/09/2021.
Processo SEI 1520.01.0009045/2020-53.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Funed
15 1531811 - 1
15 1531834 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
doservidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
HMAL
1089692/6
3
Elson Alves Dias Junior
15/07/2016
Onde se lê
06/07/2011 a
03/07/2016
Leia-se
06/07/2011 a
06/07/2011
Decisão Judicial
5042304.53.2019.8.13.0024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aoservidor:
Unidade
Masp
Admissão
HMAL
1089692/6
3
Elson Alves Dias Junior
Servidor
Quinquênio
2º
HMAL
1089692/6
3
Elson Alves Dias Junior
3º
HMAL
1089692/6
3
Elson Alves Dias Junior
4º
Período
07/07/2011 a
07/07/2011
08/07/2011 a
01/07/2016
02/07/2016 a
30/06/2021
RF
Processo
14/09/2021
5042304.53.2019.8.13.0024
14/09/2021
5042304.53.2019.8.13.0024
14/09/2021
5042304.53.2019.8.13.0024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, aoservidor:
Unidade
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
Masp
1089692/6
1089692/6
1089692/6
1089692/6
Admissão
3
3
3
3
Servidor
Elson Alves Dias Junior
Elson Alves Dias Junior
Elson Alves Dias Junior
Elson Alves Dias Junior
Quinquênio
1º
2º
3º
4º
A partir de
06/07/2011
06/07/2011
30/06/2016
29/06/2021
Total
1
2
3
4
Decisão Judicial
5042304.53.2019.8.13.0024
5042304.53.2019.8.13.0024
5042304.53.2019.8.13.0024
5042304.53.2019.8.13.0024
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
15 1531682 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 120 DE 02/09/2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: J.M.S.G.S. – MASP 1232518-9. Comissão Processante:
Presidente: Sueli Clotildes Cunha Campos. Membros: Wenderson
Keynner Duarte da Silva e Joseana Rodrigues dos Reis.
15 1531375 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 121 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de (Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar), RESOLVE:
Art. 1º ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço nº 45 de 02/09/2019,
publicada no Diário do Executivo do dia 06/09/2019, possível abandono de cargo ou função pública por parte da servidora A.P.M.A.,
MASP 1146077-1, pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias
não consecutivos no ano de 2019, previsto no artigo 249, inciso II, da
Lei nº 869/52.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
15 1531683 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 129/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. JOSE RODRIGUES 1.144.070-8 RAFAEL
CALADO PEB
METROPOLITANA B IBIRITE
I
C
1
BETIM
ALVES PEREIRA
ONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 136/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. CEL. OSCAR DE 1.324.180-7 POLIANA REGINA DA SILVA ATB
UBERABA PIRAJUBA E.
II
C
2
CASTRO
MENDES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 149/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JUIZ
DE JUIZ
DE E. E. MERCEDES NERY 1.003.553-3 MARCIA HELENA ALVIM PEB
II
G
1
FORA
FORA
MACHADO
LIMA
15 1531707 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MASP877447-3, Edson Vander Vieira dos Santos, PEB3O, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneraçãodocargode provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 04/09/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2021
ANULA NO ATO Nº 14/2009,referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9,Mônica Alves dos
Santos Costa,EEB1P/DII, Admissão 01, na parte em que concedeu
03meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquêniode exercício a
contar de 08/08/1999, publicado em 04/02/2009, a pedido, por aproveitamento do tempo na admissão 01a partir do novo exercício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1531393 - 1
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 035/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V L/SE-IV, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2021,
publicado em 22/07/2021, por a pedido da servidora, onde se lê: por
2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
23/08/2021, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/2021.
Retificação - Ato nº 036/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 281063-8, Eliana Mara de Freitas, PEB III P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 047/2010, publicado em 07/10/2010, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 3 meses, referente ao 3º quinquênio a partir
de 07/03/2002, leia-se: 3 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de
07/04/2002; MaSP: 281063-8, Eliana Mara de Freitas, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 047/2010, publicado em 07/10/2010, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses, referente ao 4º quinquênio
a partir de 10/03/2007, leia-se: 3 meses, referente ao 4º quinquênio a
partir de 10/04/2007; MaSP: 281063-8, Eliana Mara de Freitas, PEB
III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 027/2012, publicado em 26/05/2012,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses, referente ao
5º quinquênio a partir de 08/03/2012, leia-se: 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 08/04/2012; MaSP: 281063-8, Eliana Mara de
Freitas, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2017, publicado em
06/07/2017, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses,
referente ao 6º quinquênio a partir de 07/03/2017, leia-se: 3 meses,
referente ao 6º quinquênio a partir de 07/04/2017; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 826354-3, Ana Maria Campos de Faria Luna, PEB
I B, Nº de Admissão 4, Ato nº 039/2021, publicado em 08/07/2021, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/2020, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2020; MaSP: 846820-9, Sônia Maria Campos Vieira, PEB III G, Nº de Admissão 2, Ato nº 039/2021, publicado
em 08/07/2021, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2018, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2018.
Retificação - Ato nº 037/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 447008-4, Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão
1, Ato nº 020/2005, publicado em 10/06/2005, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício com
vigência a partir de 02/12/2004, leia-se: 3 meses ref. ao 1º quinquênio
de exercício com vigência a partir de 30/11/2004; MaSP: 447008-4,
Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão 1, Ato nº 033/2010,
publicado em 01/07/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/09, leia-se: 3
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/11/09.
Retificação - Ato nº 038/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 447008-4, Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão 1, Ato nº 042/2005, publicado em 10/06/2005, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de Magistério, a partir de 02/12/2004, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de Magistério, a partir de 30/11/04; MaSP:
447008-4, Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão 1, Ato nº
034/2010, publicado em 03/06/10, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de Magistério, a partir de 01/12/2009,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de Magistério, a partir de 29/11/09.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1531207 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves
Ruffo”, MaSP: 1323178-2, Maura Cristina Melo de Paiva Ferreira,
EEB II D, Nº de Admissão 1, a partir de 27/08/2021; Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 369332-2, Jane Gláucia Rodrigues, ATB V L/SE-V, Nº de Admissão 2, a partir de 08/08/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1081031-5, Sueli Venturi Costa, ASB I A, Nº de Admissão
2, a partir de 20/06/2021; Barbacena, SRE, MaSP: 351427-0, Alexandre de Souza Lima, AGOV IV A/DAD-3, Nº de Admissão 1, a partir de
28/08/2021; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1189160-3, Lúcia Helena de
Almeida Santos, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/09/2021;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1191332-4, Cléa Aparecida Isaías, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/07/2021; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1267508-8, Angelo Eduardo da
Silva, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 14/08/2021.
Alteração de Nome - Ato nº 006/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1428004-4,
Fernanda Cristina Corrêa para Fernanda Cristina Corrêa da Costa.
Anulação - Ato nº 012/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1191332-4, Cléa Aparecida
Isaías, ASB I A, Nº de Admissão 1, Afastamento por Motivo de Luto,
Ato nº 016/2021, publicado em 22/07/2021, por incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 013/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “São Miguel”, MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB I
B, Nº de Admissão 5, Férias-Prêmio-Concessão ref. ao 5º quinquênio a
partir de 09/02/2017, Ato nº 030/2018, publicado em 27/09/2018, por
concessão indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 058/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1075625-2, Ellen Cristina Marques Turchetti, PEB I H, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2018; EE. “São Miguel”, MaSP:
529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB I B, Nº de Admissão 5,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 447008-4, Eliana
Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2014; MaSP: 447008-4,
Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 059/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”,
MaSP: 1199253-4, Marina Nazareth Passos Lopes, PEB I B, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152253530113.