TJMG 17/09/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo,
por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em
01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino K. Oliveira, MaSP 455.430-9, Maria de Lourdes Pereira da
Silva, ATB3I, Admissão 01, por motivo de solicitação da servidora,
Ato nº 24/2021, publicado em 27/08/2021, onde se lê: a partir de
14/09/2021, leia-se: a partir de 21/09/2021.
16 1532474 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles,
MaSP 661.994-4, Maria Beatriz Campioni Silva, PEBD1A, Admissão
01, a partir de 04/09/2021; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP 938.775-4, Maria Modesto Ribeiro, ASB1A,
Admissão 02, a partir de 11/08/2021.

da vigência e termos do afastamento, onde se lê: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/18, por 01mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; leia-se: nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/03, e do inciso II,
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/12, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/21, com vistas à aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1531862 - 1

a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Egon Barbosa Schnell, MaSP 1.148.889-7,
ANEIII-F (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DAD-4, São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 889.460-2, Cláudia Soares de Moraes Oliveira, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 01/09/21.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/21
REVOGA nos ATOs de QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, no que
se refere ao servidor: Itaú de Minas - E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
390.711-0, Daniel Bruno Silva, P4-A (Adm 01), Atos nºs 115/03,
166/98, 03/04, publicados em 01/11/03, 05/01/99, 14/02/04, respectivamente, por exclusão de tempo para a Secretaria de Educação do Estado
de São Paulo, a partir de 17/06/18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.141.846-4,
Daiane Aparecida Moraes, TEDIII-F (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato Nº 21/21, publicado em 25/06/21, por não ser mais de
seu interesse.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/21
REVOGA nos ATOS de QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, no que
se refere ao servidor: Itaú de Minas, E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
390.711-0, Daniel Bruno Silva, P6-A (Adm 02), Atos nºs 115/03, 44/00,
publicados em 01/11/03, 01/07/00, respectivamente, por exclusão de
tempo para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a partir de 08/07/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1531859 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: Flávio dos Reis Calori de Oliveira, MaSP 1.102.105-2, PEBI-B (Adm.04), Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, ref. ao ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Tânia Regina Gabriel, MaSP 390.717-7, PEBI-G
(Adm.01), Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ana Paula
Cardoso Moragas Silva, MaSP 1.158.132-9, PEBI-B (Adm.03), Itaú de
Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Zélia Bico Pedroso, MaSP 1.163.776-3,
PEBI-C (Adm.03), Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Dione Antônio
Ferreira, MaSP 1.192.276-2, PEBI-C (Adm.03), Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Welizângela Calixto de Souza, MaSP 1.197.611-5,
PEBII-B (Adm.03), Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andréa Garcia
Ribeiro, MaSP 1.009.038-9, PEBI-B (Adm.02), Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Fernanda Aparecida Aguiar Júlio, MaSP 1.350.396-6,
ATBI-B (Adm.02), Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Andréa Aparecida de Abreu, MaSP 765.387-6, PEBI-B (Adm.03), São
Sebastião do Paraíso – E.E. São José, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Kátia Helena de Paula Mumic, MaSP
390.172-5, PEBIII-P (Adm.01), São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Lúcia Helena Guimarães Pereira, MaSP 612.107-3, EEBI-B
(Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Clênia Souza
Pimenta, MaSP 1.048.135-6, ANEIII-H (Adm.01), São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Kely Aparecida Souza, MaSP
1.149.664-3, TDEIII-F (Adm.01), São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 444.858-5, Maria das Dores Borba Inoue, PEB2C, Admissão 03, a partir de 13/09/2021; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita
de Queiroz Miranda, MaSP 805.629-3, Vania de Souza Moreira Fonseca, PEB1B, Admissão 04, a partir de 26/08/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 896.052-8, Roberta de Souza Lopes,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 29/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Camanducaia – CESEC Professor Clotário Guilherme
de Macedo, MaSP 1.234.485-9, Janaina Barbosa da Rosa Vieira para
Janaina Barbosa da Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 370.504-3, Adilson Grilo Magalhães, ANE3H, 3º cargo, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.431.753-1, Talita Paula Coelho Pedrao,
PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Pouso Alegre
– S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula,
ANEI3L, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 20/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 741.270-3, Silmara Eliane
de Rezende Fonseca, ATB3J, Admissão 01, por 02 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/09/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.182.473-7, Caroline Costa
Zampieri dos Santos, PEB3F/DI, Admissão 01, a partir de 13/09/2021;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.182.473-7,
Caroline Costa Zampieri dos Santos, EEB2D, Admissão 02, a partir
de 13/09/2021.
16 1532473 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/21
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.148.889-7, Egon Barbosa Schnell, ANEIII-F (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão DAD-4, Ato nº 20/16, publicado em
05/08/16, por alteração na data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/16; leia-se: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci Rodrigues, TEDV-H
(Adm.01), Ato nº 21/21, publicado em 25/06/21, por alteração na data

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853067-7, Sandra Marcia Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
60 public. em 05/04/2019, onde se lê: ... a partir de 05/04/19 ..., ... correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 05/04/19
..., ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2021
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez e em consequência o ato que o retificou, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
944750-9, Vaneide Maria Pereira Rosselis de Paula, PEBIA, cargo
01, ato nº 240/16, public. em 16/03/2016 e ato nº 88/2016, public. em
24/03/2016 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ... a partir
de 26/10/2015 ..., leia-se: ... 27/10/2015 ... .
15 1531797 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 377884-2, Claudia Jaqueline Carvalhais Camara de Almeida,
ATBIV-N, cargo 01, a partir de 16/03/2021, da data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 39 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
899015-2, Angela Maria Cruz Martins, PEBIIJ, cargo 02, a partir de
05/07/2002, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto
Belli, a partir de 13/09/2021, ref. ao PEBIIB, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso
II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - ex servidora falecida, MaSP
827535-6, Eliana Alves do Amaral, a partir de 09/10/2007, ref. ao
PETIIA, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, Art. 8º III
da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 5721 dias, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a para regularizar situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 1219388-4, Joyce de
Paula Ferreira, a partir de 19/05/2021, ref. ao PEBIIC, cargo 04, com
direito à média das remuneração de contribuição proporcional à 2912
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
119 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,

I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1135031-1, Paulo Pacheco
Silvestre, a partir de 10/12/2020, ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito
à média das remuneração de contribuição proporcional a 12449 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 848467-7, Ines Aparecida da Silva, a partir de 17/9/2021, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso II E §
3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das
remuneração de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem- E.E.
Laurita De Mello Moreira - 8494- MaSP 951088-4, Maria das Dores
Gonzaga, a partir de 16/09/2021, referente ao _cargo 01, PEBIII-P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ART 147,§§ 1º E 2º,
inciso I, E §3º, inciso I, ADCT E EC 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
820985-0, Luciana Cordeiro Martins para Luciana Dias Cordeiro; E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 1399484-3, Renata Lima Luiz para Renata
Lima Luiz França; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1008668-4, Elaine Alzira Bibiano Lourenço para Elaine Alzira Bibiano
Lourenço Pinto; MaSP 1243102-9, Georgea Alchaar de Oliveira para
Georgea Alchaar de Oliveira Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 599029-6, Luciana
Gomes Ribeiro para Luciana Gomes Ribeiro Visintin; MaSP 536997-0,
Valmara de Oliveira Rosas para Valmara de Oliveira Rosas Tusthler.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2021
Anula no Ato nº 441/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora falecida, MaSP
827535-6, Eliana Alves do Amaral, PEBTIIA, cargo 01, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria public. em
15/07/2016, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/ 2021
Anula o Ato nº 112/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, ATBIII-L, cargo 01, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria public. em
10/09/2021, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 302 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 828957-1, Edmar Ferreira de Souza, ANEI-IB/DAD-4, cargo 03,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 303 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem- E.E.Laurita de Mello Moreira8494- MaSP 951088-4, Maria das Dores Gonzaga, cargo 01, PEBIII-P,
ref.ao 5º quinq. de exercício, a partir de 04/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022. Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 1421905-9, Ariane Cristine Pires de Araujo,
PEBIA, cargo 01, a partir de 31/08/2020, para regularização da situação funcional da servidora; MaSP 1189735-2, Julia Maria Godinho
Aquino da Rocha, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/10/2020, para regularização da situação funcional da servidora; E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 1287320-4, Graziele Regina Duarte, PEBIA, cargo
03, a partir de 01/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 1131431-7, Bruno Jose Pereira Cioletti Firme, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás
- 116- MaSP 1437420-1, Alex Fernandes Cleto, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 17/08/2021; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309MaSP 1270326-0, Henrique Wilbert Garrido Rodrigues, PEBIA, cargo
03, a partir de 08/04/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentaria, MaSP 319622-7, Ana Maria de Carvalho Araujo, EEBII-I,
cargo 02, referente ao 5º quinquênio (Mag), a partir de 23/06/2011.
15 1531790 - 1

SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº08/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486/2021
PARA
LOCALIDADE
Vespasiano
Belo Horizonte

COD
218979
2305

MASP

NOME

CARGO

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

ADM

ESCOLA ESTADUAL

CONTEÚDO

José Gabriel de Oliveira

454983-8

Sidneia Marta Rosa Santos

Professor Bolivar de Freitas

1409763-8 Lúcia de Cássia Silva Souza

ORIGEM

Nº AULAS

LOCALIDADE

PEB1H

01

Biologia/Ciências

16

Vespasiano

PEB1B

02

Educação Física

16

Belo Horizonte

COD
346306
540

VIGÊNCIA

MOTIVO

ESCOLA ESTADUAL
CESEC de Vespasiano

13-09-2021

Remanejamento por excedência.

Professor Affonso Neves

02-09-2021

Remanejamento por excedência.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº11/2021
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
Localidade
Ribeirão das Neves

Cod
342491

Escola Estadual
Dr. Reynaldo Martins Marques

MASP
3891272

NOME
Maria de Lourdes Silva

CARGO

ADM

ATB4H

01

ORIGEM
Cod.
10057

Escola Estadual
José Antônio Pessoa

Localidade
Ribeirão das Neves
16 1532417 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140116.