TJMG 17/09/2021 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, exclusivamente pelo e-mail: [email protected], da EE Carlos Nogueira da Gama, localizada na Avenida Fernando Maurílio Lopes,
s/n – Reduto – CEP: 36.920-000 – Telefone (33) 3378.4099, até o dia
26/09/2021 às 17h.
A Caixa Escolar Gentil Simões Caldeira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:00 hrs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Álvaro Scherre,
localizada na Rua Manoel Mendes, n° 33, Centenário, Mutum – MG –
e-mail: [email protected] até o dia 29/09/2021, às 18:00
hrs.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021 às 09:00 horas, presencialmente, Processo Licitatório nº 04/2021, na Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios que irão compor o kit de merenda nº
04/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
Nº 08/2021 completo, na sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada
na Rua Adalberto Leão, nº 92 CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 –
Telefone (31) 3873-1101 e/ou e-mail:[email protected]
até o dia 04/10/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar que irão compor os kits nº 04/2021, com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual, será realizada em 18/10/2021 as 09hs, presencialmente. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na
Rua: Adalberto Leão nº 92 - Bairro: CENTRO - Cidade: MATIPÓ-MG
– CEP:35367-000-Telefone 31 3873-1101 ou solicitar através do e-mail:
[email protected] até o dia 15/10/2021, às 17:00h.
17 cm -16 1532436 - 1
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Vieira Braga, realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2021, às 09h30min, na Escola
Estadual Doutor Vieira Braga, localizada na Rua: Quinze de Fevereiro,
n° 1950, Bairro: São Sebastião, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.246-024– Telefone: (32) 3251-1579, e-mail: escola.69914@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Eurípedes Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/10/2021, às 08h30min na Escola Estadual
Francisco Manuel localizada na Rua: José Antônio Laroca, nº 50, Bairro:
Centro, Cidade: Descoberto – MG – CEP: 36.690-000 – Telefone: (32)
3265-1133, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar José Martins Drumond realiza Chamada Pública nº
03/2021, Termo de Compromisso 950195/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/10/2021, às 14 h, na E.E. José Martins Drumond localizada na
R Tabelião José Cerqueira de Araújo, 95, Bairro: Centro, Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35.840-000 Telefone (031) 3858-1863, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -16 1532458 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de setembro de
2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves de Souza,
n° 01, CEP 38776-000 ,Telefone (38) 35619118, e-mail: escola.108766@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de setembro de
2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro
Gonçalves de Souza, n° 01, CEP 38776-000 ,Telefone (38) 35619118,
e-mail: [email protected] até o dia 27/09/2021, às
17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROSA ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom Serafim n° 539,
Bairro Arraial D’Angola – Paracatu-MG – CEP 38.600-084 – Telefone
(038) 3671-6277, e-mail: [email protected] até o dia
28/09/2021, às 15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – FEDERAL-PNAE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar FREI MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro de 2021, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da FEDERAL – PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua
Maria José Borges, n° 115 – B: Água Limpa - João Pinheiro MG – CEP
38770-000 – Telefone (038)3561-1759, e-mail: [email protected]. Até o dia 24/09/2021, às 08:00.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291828/2021,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor ELIAS GUSMAO SOARES EIRELI 28.662.978/0001-38, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço
de transporte escolar rural. Valor total: R$ 52.808,80. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 15/09/2021. Signatários: pela contratada Elias Gusmão Soares, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR RECURSO:TC 946703/2021
FNDE/PNAETC950232/2021 CONTRAPARTIDA.
A CAIXA ESCOLAR MARTINHA DE OLIVEIRA ARAUJO, realizará chamada pública individual de nº 003/2021 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do EJA: para o
Retorno das aulas presenciais e entrega do KIT 4 e 5. Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE n° 04/2015,
para Habilitação e Projeto de Venda até dia 08 /10/2021, às 13 hs , no
CESEC Martinha de Oliveira Araújo, localizada a Av Dom Joaquim Silvério , nº 174 - Praia - Rio Piracicaba/MG, CEP: 35.940-000. Telefone
(31) 99789-1795, ou enviar para o e-mail: escola.103721@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -16 1532475 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Marques Afonso realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/10/2021, às 09 h, na EE Marques Afonso, localizada
na Rua Domingos Marques Afonso, n°: 269, Bairro: Retiro, Cidade: São
Domingos do Prata - MG, CEP: 35.995-000, Telefone (31) 3856-1258,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 1532478 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 27/09/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
27/09/2021, às 11:00 Horas.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 11:30 horas, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
29/09/2021, as 22h00.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021 as 10h,
na sede da Escola Estadual CESEC Professora Hermelinda Toledo. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
28/09/2021, as 20h.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 11 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
27/09/2021 as 18h.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 10 horas,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
27/09/2021 as 18h.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
29/09/2021, as 22h00.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
[email protected], até o dia 27/09/2021, as 13h00min.
A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 004/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2021, as 09h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
29/09/2021, as 22h00.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 9:30
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
27/09/2021, às 12h00.
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO IV PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 10 H, Processo
Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso Nº
950215/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na
Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade: João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752, e-mail: [email protected] até o dia 23/09/2021, às 9 H.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO III PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 9 H , Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso Nº
946686/2021 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na
Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade: João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752 , e-mail: [email protected] até o dia 23/09/2021 , às 8 H .
6 cm -16 1532483 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO ESTADUAL E FEDERAL
A Caixa Escolar JOVIANO DE PAULA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021, às 09 h, Processo
Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso Alimentação Estadual 2021 e Termo Compromisso Federal 2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Vicente de Paula Fraga, localizada na Rua Manoel Olímpio Magalhães, n°
244 – Distrito de Vargem Linda– Cidade: São Domingos do Prata - CEP
35998-000 Telefone(031)995951617,email:escola.103993@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 08h30min.
3 cm -16 1532471 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Convênio nº 1261000782/2018, publicado em
15/09/2021. Onde se lê: Extrato do Convênio nº 1261000782/2018;
Leia-se: Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261000782/2018.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000799/2021.Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE IPANEMA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO
DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM
COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E
MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL, POR
MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS PARA AS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ENSINO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, CONSOANTE O PREVISTO NO § 2º, DO ART.
211 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Valor do Repasse: R$
260.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.326,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
16/09/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000821/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUTUM . Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.346,18. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 16/09/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9222598/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0067849/2019-07. Assinatura: 15/09/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste de preços. Valor:R$
2.221.693,52. Dotação: 1261.12.368.110.2062.0001.339039-31 FONTE
0. 23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2021. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Carla Carine Lima Grangeia.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº
433.977/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035673/2019-27. Assinatura:
14/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Maria Gonçalves Mendes e Outros. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de Patos de Minas. Valor: R$ 31.860,00 mensais. Dotação: OP/2021:12
61.12.368.151.2074.0001.339036-11 – Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses com início em 23/09/2021 e término em 22/09/2022. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene, Maria Gonçalves Mendes, Maria Luisa Mendes França, Frederico Gonçalves Mendes, Maria de Fátima Mendes Oliveira e Ângela Maria Mendes.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº
9.078.526/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035276/2019-76. Assinatura:
14/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Vieira &
Ribeiro Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba. Valor: R$ 26.151,63 mensais. Dotação: OP/2021: 1261.12.
368.151.2074.0001.339039.20 - Fonte - 23.1.0. Vigência: 60 (sessenta)
meses com início em 01/10/2021 e término em 30/09/2026. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene, Laércio Carlos Ribeiro Júnior e Mirislene
Aparecida Vieira da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9291130 - Processo SEI nº 1260.01.0087930/2021-44.
Assinatura: 16/09/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa DATACOP Serviços de Digitalização e Gestão da Informação - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão, movimentação e
armazenagem do acervo documental da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais – Pregão n.º 22/2021. Valor: R$ 778.998,88. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 339039-78 - FONTE: 10.1.0 - UPG: 2989.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Maria de Lourdes de Souza
Lopes.
Extrato do Contrato nº 9292076 - Processo SEI nº
1260.01.0093701/2021-09. Assinatura: 16/09/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Achei Indústria de Móveis LTDA. Objeto: Aquisição de
conjuntos escolares para aluno e professor – Pregão n.º 17/2021. Valor:
R$1.305.545,30. Dotações: 1261.12.361.106.4302.0001 - 44.90.52-14
- FONTE: 13.1.0 - UPG 3829 - UPE 0013011064302SAD2176;
1261.12.362.107.4309.0001 - 44.90.52-14 - FONTE: 13.1.0 - UPG 3828
- UPE 0013011074309SAD2176. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Alessandro Dimas Rodrigues.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 004/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0086223/2021-58. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Amanda de Moura Souza. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Amanda de Moura Souza.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 008/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0086550/2021-56. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Ângela Santiago da Cunha. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Ângela Santiago da Cunha.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 005/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0086500/2021-48. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Haianda Caroline Braga Rodrigues. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Haianda Caroline Braga Rodrigues.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 003/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0085789/2021-39. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Tullio Caetano Maia. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Tullio Caetano Maia.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 002/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0087317/2021-08. Assinatura: 13/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Raquel Caroline da Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Raquel Caroline da Silva.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 001/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0087252/2021-17. Assinatura: 13/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Larissa Fernanda Fonseca Guedes. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Larissa Fernanda Fonseca Guedes.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 007/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0087080/2021-05. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Danielle Faria Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Danielle Faria Silva.
36 cm -16 1532506 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR LANA NAVES LADEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021, às 11
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mário Campos e Silva, localizada na Osvaldo Cruz, n° 289, bairro São Sebastião,
município: Oliveira– CEP:35.540-000, telefone: (37) 3331-6020 e-mail:
[email protected] até o dia 27/09/2021 às 10 horas e
30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO PARA MOBILIÁRIO – CONVITE
EXTRATO DE EDITAL PARA MOBILIÁRIO
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia: 24/09/2021 (vinte e quatro de
setembro de dois mil e vinte e um), às 10 horas e 00 minutos, o Processo
licitatório nº 0003/2021, modalidade convite para aquisiçãode: Mobiliário. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Alzamora, localizada à Rua Sete de Setembro, n°145,
bairro Centro, município: Bambuí/MG – CEP: 38.900-000 Telefone: (37)
3431-1429 e-mail: [email protected].
5 cm -16 1532162 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 12/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
12/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica
de Cláudio, em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e
Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para
a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos
no período de 20 de setembro a 24 de setembro de 2021, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1004-editais-2021.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -16 1532443 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019, Portal de Compras Nº 9221401/19. SEI nº 2350.01.0005923/2019-52. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses, a partir de 24 de setembro de 2021 e Atualização do valor da bolsa auxílio, conforme Resolução nº 5.425 de
2020 e atualização de acordo com o Ofício circular COFIN nº 002/21 e
supressão de 3,28% na taxa de administração da contratada. Valor global do contrato: R$2.238.929,76.DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.02
1.4093.0001.3390.39.52.0.10.1. Data da Assinatura: 14.09.21.
3 cm -16 1532402 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9196104
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9196104 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 76.535.764/0001-43 – OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Processo nº 2311021 00057/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO. Prorrogação a partir de 02/09/2021 até 01/09/2022. Reajuste 17,98% IST. Valor renovado: R$ 145.486,65. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339040.04; 0101 231
1.12.363.048.4182.0001.339040.04 0101; 2311.12.364.048.4171.0001
.339040.04 0101. Assinatura: 01/09/2021. Signatários: pela contratada
Thiago de Camargo; Roni Cardoso dos Santos, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9196105
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9196105 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 76.535.764/0001-43 – OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Processo nº 2311021 00057/2018, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
Prorrogação a partir de 02/09/2021 até 01/09/2022. Reajuste 17,98%
IST. Valor renovado: R$ 4.422,68. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.04.122.705.2500.0001.339040.04; 0101 2311.12.363.048.41
82.0001.339040.04 0101; 2311.12.364.048.4171.0001.339040.04
0101. Assinatura: 01/09/2021. Signatários: pela contratada Thiago de
Camargo; Roni Cardoso dos Santos, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140138.
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6 cm -16 1532057 - 1