TJMG 24/09/2021 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que
entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Luigi Gabriel Lovisi de Barros
12292942
AUDI
III
B
III
C
03/08/2021
Maria da Glória Moreira Santos
12297115
AUDI
III
A
III
B
10/08/2021
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Gestor Governamental à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, que entra
em vigor na data de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
Narah Cristina Rodrigues do Nascimento Santos
12231668
GGOV
I
C
I
D
08/08/2021
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Agente Governamental ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, que entra
em vigor na data de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Gregório Anastácio Gil
13711155
AGOV
I
C
I
D
27/08/2021
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
23 1534961 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à MASP 345.172-1, NILZA APARECIDA
RAMOS NOGUEIRA, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 15.10.2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
23 1535427 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 432/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, com fundamento no art. 9º, inciso XII da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentado, a partir
01 de setembro de 2021, ARMANDO FERREIRA, MASP 387.212-4,
MADEP 115, CPF 480.589.636-15, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020.
23 1535251 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 432/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, com fundamento no art. 9º, inciso XII da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentado, a partir
01 de setembro de 2021, ARMANDO FERREIRA, MASP 387.212-4,
MADEP 115, CPF 480.589.636-15, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020.
23 1535248 - 1
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de
efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, com implicações
financeiras, a partir de 01/01/2022, à servidora:
ATO Nº 420/2021
903.923-1, Rosely Amália de Oliveira, Técnico da Defensoria
Pública III-A, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de
26/05/2021.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de
efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, com implicações
financeiras, a partir de 01/01/2022, aos servidores:
ATO Nº 422/2021
355.329-4, Amaury Henrique Salomão, Técnico da Defensoria Pública
V-H, referente ao 8º quinquênio administrativo, a partir de 10/04/2021.
ATO Nº 419/2021
742.101-9, Jairo Carlos Martins, Analista da Defensoria Pública III-G,
referente ao 8º quinquênio administrativo, a partir de 04/06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca
da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, ao servidor:
ATO Nº 421/2021
355.329-4, Amaury Henrique Salomão, Técnico da Defensoria Pública
V-H, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca
da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, à defensora:
ATO Nº 423/2021
0509, Fábia Hortênsia Vieira, Defensor Público de Classe Final, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2021.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
RETIFICA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à
defensora:
0768, Elisa Schroder Alves César, Defensor Público de Classe Intermediária, publicado em 21/09/21: onde se lê Ato nº 406/2021, leia-se
Ato nº 402/2021.
23 1534921 - 1
RESOLUÇÃO Nº 322/2021
Dispõe sobre a designação de defensores públicos para o mutirão do
Júri na comarca de Belo Horizonte.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando as inscrições recebidas em meio eletrônico, conforme Resolução n. 261/2021;
e considerando o interesse do serviço público na atuação no mutirão do
II Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte; RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) defensores(as) públicos(as) nominados no
Anexo desta Resolução para participarem de forma voluntária, no mutirão do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, cujas sessões ocorrerão no
Fórum Lafayette, Sala OP 476, nos termos da Resolução n. 310/2021.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Datas
04/10/2021
05/10/2021
06/10/2021
07/10/2021
13/10/2021
14/10/2021
15/10/2021
18/10/2021
20/10/2021
22/10/2021
27/10/2021
28/10/2021
29/10/2021

Anexo
Processos
Defensor
0024.16.099.898-5 Thiago Dutra Vaz de Souza
0024.10.293.813-1 Giulia Gonzalez Prieto Torres
0024.15.201.269-6 Giovani Batista Manzo
0024.11.311.015-9 Giovani Batista Manzo
0024.15.050.829-9 Juliana Nunes Telésforo
0024.13.309.514-1 Gustavo Gonçalves Martinho
0024.13.177.354-1 Wilson Hallak Rocha
0024.13.279.476-9 Cibele Cristina Maffia Lopes
0024.10.221.632-2 Giovani Batista Manzo
0024.11.295.483-9 Richarles Caetano Rios
0024.17.016.885-0 Gustavo Gonçalves Martinho
0024.11.083.318-3 Richarles Caetano Rios
0024.14.269.287-0 Thiago Dutra Vaz de Souza
23 1535309 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retifica o ato de DEFERIMENTO DE FERIAS PREMIO,
publicado no MG 180, de 11/09/2021 e transcrito em BGPM 70, de
14/09/2021; alusivos ao n. 160.922 - 1, STEFANIA GONCALVES
OLIVEIRA DE LIMA:
Onde se lê: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 160.922-1, STEFÂNIA GONÇALVES OLIVEIRA DE LIMA, PEBPM-1B, referente ao 1º lustro,
a partir de 27/02/2021. O servidor somente poderá gozar o lustro de
férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na
Lei Complementar n. 173, de 27/05/2020.
Leia-se: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 160.922-1, STEFÂNIA GONÇALVES OLIVEIRA DE LIMA, PEBPM1C-24, referente ao 1º lustro,
a partir de 26/02/2021. O servidor somente poderá gozar o lustro de
férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na
Lei Complementar n. 173, de 27/05/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retifica o ato de DEFERIMENTO DE FERIAS PREMIO,
publicado no MG 180, de 11/09/2021 e transcrito em BGPM 70, de
14/09/2021; alusivos ao n. 169.257 - 3, ANGELUZIA ALVES GOMES
DA CRUZ;
Onde se Lê: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com
redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 169.257-3, ANGELUZIA
ALVES GOMES DA CRUZ, PEBPM-IB, referente ao 1º lustro, a partir
de 26/06/2021. O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Lei Complementar n. 173, de 27/05/2020.
Leia-se: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 169.257-3, ANGELUZIA ALVES

GOMES DA CRUZ, PEBPM1C-24, referente ao 1º lustro, a partir de
26/02/2021. O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio
a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Lei Complementar n. 173, de 27/05/2020.
23 1534982 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Torna sem efeito a concessão de DEFERIMENTO DE
FERIAS PREMIO, publicada no MG n. 180, de 11/09/2021 e transcrito
no BGPM n. 70, de 14/09/2021, referente a servidora nº 167.446 - 4,
DAIANE SOARES ANDRADE, ASPM-1C, por conter erro na origem
da publicação.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 167.446 - 4, DAIANE SOARES
ANDRADE, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020.
O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio a partir de
31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Lei Complementar n. 173,
de 27/05/2020.
23 1535021 - 1
“ATO DO COMANDANTE DO 18 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mes, ao nº 164.938
- 3, TIAGO ALISSON XAVIER DA SILVA, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/10/2021.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR A 11 RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mes, ao
nº 165.383 - 1, ROSINA BARBATTO CAMPOS NUZZI, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 49 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mes, ao nº 165.267
- 6, AMANDA DA SILVA MADEIRA PIRES, ASPM-1D, referente ao
1º lustro, a partir de 01/10/2021.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 12 RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mes, ao nº
164.747 - 8, PAULA RECK BRASIL TEIXEIRA, ASPM-1D, referente
ao 1º lustro, a partir de 01/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 20º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mes, ao nº 165.963
- 0, ALTIERES LUAN PEIXOTO COSTA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 48 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mes, ao nº 165.466
- 4, LUCIANA FERREIRA ELIAS BALBINO, ASPM-1D, referente
ao 1º lustro, a partir de 01/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 31 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 3 (tres) meses,
ao nº 164.953 - 2, JULIANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA,
ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 04/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 55 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mes, ao nº 164.703
- 1, DENIO MACHADO DOS SANTOS, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 13/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DA 19 CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mes, ao nº
164.763 - 5, MAYRON TRINDADE OLIVEIRA, ASPM-1D, referente
ao 1º lustro, a partir de 13/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 19 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mes, ao nº 165.433
- 4, RICARDO DOS SANTOS SOUZA, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 14/10/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 14 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mes, ao nº 164.695
- 9, ELIANE DE SOUZA SILVA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a
partir de 21/10/2021.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR 8 RPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mes, ao nº
165.339 - 3, RHAONNE FIGUEIREDO COELHO, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 25/10/2021.
23 1534918 - 1
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LEILÕES DE
VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DA PMMG/8ª RPM
O CORONEL PM COMANDANTE DA OITAVA REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º da Resolução nº. 3.286, de 10 de maio de 1996, que
contém o Regulamento dos Comandos Regionais da Polícia Militar
(R-CRPM), RESOLVE:
DESIGNAR os militares abaixo nominados para compor a COMISSÃO REGIONAL DE LEILÕES DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DA PMMG/8ª RPM, à partir de 09/09/2021, responsáveis pelo
recebimento, guarda, preenchimento de laudo de vistoria e de avaliação, visitação e entrega de bens aos arrematantes.
Nr PM P/G NOME SEÇÃO FUNÇÃO
124.200-7 MAJ PM Paulo Cesar Ferreira Santos P4/8ªRPM Presidente
159.636-0 1º TEN Farley Andrade e Lopes Almox/8ªRPM Membro
127.274-9 1º TEN Leonardo Ribeiro Batista Frota/8ª RPM Membro
104.929-5 SUB TEN Lúcio Bonifácio Beraldo Frota/8ª RPM Membro
122.370-0 2º SGT Renato Florencio da Silva Frota/8ºRPM Membro
142.570-1 CB PM Daniel Fernando Ávila de Castro Frota/8ª RPM
Membro
166.521-5 ASPM Marinalda Aparecida do Carmo Almox/8ºRPM
Membro
166.543-9 ASPM Daniele de Souza A. Drumond Frota/8ª RPM
Membro
166.010-9 ASPM Bernardete Resende de Barros Frota/8ª RPM
Membro
23 1535421 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 941,
de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1433993-1, GABRIELA ROMANO DO NASCIMENTO,
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, por
1 mes, referente ao 1° quinquênio, a partir de 01/10/2021.
Belo Horizonte, 23 de Setembro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
23 1535051 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de julho/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:

*Pensionista: Euzebia Aparecida Soares; Segurado: Jose Soares; Matrícula: 019.207; *Pensionista: Lucia Candido Domingos; Segurado: Jose
Domingos Gonçalves; Matrícula: 021.317;*Pensionista: Hilda Lopes
Oliveira Souza; Segurado: Joao Mizael de Souza; Matrícula: 023.716;
*Pensionista: Nadir de Oliveira Melo Silva; Segurado: Jose Francisco da Silva; Matrícula: 026.817;*Pensionista: Nasly Andrade Baciliere Saint Clair; Segurado: Americo Saint Clair de Assis; Matrícula:
028.272; *Pensionista: Rosa Maria Scoralick da Silva; Segurado: Benedito Pereira da Silva; Matrícula: 028.469; *Pensionista: Maria Amelia
Otoni Ribeiro; Segurado: Urias Estevao Ribeiro; Matrícula: 028.626;
*Pensionista: Maria das Dores Almeida Santos; Segurado: Appolandyr Paiva dos Santos; Matrícula: 030.946; *Pensionista: Maria Jose
Ferreira Francisco; Segurado: Geraldo Francisco; Matrícula: 031.420;
*Pensionista: Arlete de Assis Maia da Silva; Segurado: Paulo Rodrigues da Silva; Matrícula: 031.486; *Pensionista: Aneli Oliveira da Silva
Souza; Segurado: Davi Salomao de Souza; Matrícula: 031.692; *Pensionista: Lidia de Oliveira e Silva; Segurado: Adolfo Pereira da Silva;
Matrícula: 032.571; *Pensionista: Celia Maria de Oliveira; Segurado:
Mario Augusto de Oliveira; Matrícula: 034.701; *Pensionista: Neusa
Araujo Pereira; Segurado: Augusto Jose Pereira; Matrícula: 035.516;
*Pensionista: Pedrinha Soares Penido; Segurado: Waldomiro Geraldo
Penido; Matrícula: 037.017; *Pensionista: Maria de Jesus Mendes Ferreira; Segurado: Sebastiao Ferreira; Matrícula: 038.422; *Pensionista:
Geisa Machado de Oliveira; Segurado: Joel de Oliveira; Matrícula:
038.586; *Pensionista: Madalena Simoes; Segurado: Jose Pinto Neto;
Matrícula: 038.966; *Pensionista: Maria de Fatima dos Santos Batista;
Segurado: Joaquim Tome Batista; Matrícula: 039.217;*Pensionista:
Mariza Bellozi Ribeiro; Segurado: Mauro Franco Ribeiro; Matrícula:
040.202; *Pensionista: Aldinete Borges Vieira Comitri; Segurado:
Paulo Comitri de Mattos; Matrícula: 040.678; *Pensionista: Nadir
Maria dos Santos Ribeiro; Segurado: Renan Dias Ribeiro; Matrícula: 041.229;*Pensionista: Joana Bernadina Simoes; Segurado: Jose
Simoes da Silva; Matrícula: 041.522; *Pensionista: Ana Maria de Lima
Alves; Segurado: Ernane Alves Pacheco; Matrícula: 041.870; *Pensionista: Herculana Santos Bertolino; Segurado: Geraldo Bertolino
Rodrigues; Matrícula: 043.323; *Pensionista: Regina de Oliveira Firmino da Silva; Segurado: Adanil Firmino da Silva; Matrícula: 043.997;
*Pensionista: Wilma Alvarenga dos Santos; Segurado: Altair Vaz dos
Santos; Matrícula: 044.184; *Pensionista: Jandira Lucas de Andrade
Alves; Segurado: Paulo Alves Moreira; Matrícula: 045.330; *Pensionista: Aparecida das Graças Cunha de Moraes; Segurado: Edson Bento
de Moraes; Matrícula: 045.934; *Pensionista: Maria de Fatima Gonçalves Mota; Segurado: Antonio Ronaldo Mota; Matrícula: 049.836;
*Pensionista: Maria Laura da Silva Simao; Segurado: Jose de Carvalho
Simao; Matrícula: 052.567.
*Pensionista: Maria da Conceição Sena da Silva; Segurado: Jose Gonçalves Campos; Matrícula: 052.784; *Pensionista: Ruth de Jesus Ferreira; Segurado: Joao de Abreu; Matrícula: 053.629;*Pensionista: Terezinha Martins de Freitas; Segurado: Joao Batista de Freitas; Matrícula:
054.686; *Pensionista: Efigenia Maria do Carmo; Segurado: Geraldo
Vitorino Gomes; Matrícula: 055.667; *Pensionista: Ivane Maria
Alves; Segurado: Helio Alves; Matrícula: 056.555; *Pensionista: Adileia Gonçalves dos Santos e outro; Segurado: Luiz Alves da Cunha;
Matrícula: 062.582; *Pensionista: Renilda Coelho da Silva Soares;
Segurado: Divino Geraldo Soares; Matrícula: 063.584; *Pensionista:
Itamares Ferreira da Silva; Segurado: Sineider Machado da Silva;
Matrícula: 064.243; *Pensionista: Janice Andrade Duarte; Segurado:
Claudio Cesar Duarte; Matrícula: 079.078; *Pensionista: Maria Jose
Zachini Satler; Segurado: Marcio Satler; Matrícula: 084.413; *Pensionista: Francisca Aparecida Ferreira Nunes da Silva e outro; Segurado:
Nivaldo Nunes da Silva; Matrícula: 085.217; *Pensionista: Sirley da
Costa Ribeiro; Segurado: Gildaques Pereira do Nascimento; Matrícula: 086.447; *Pensionista: Ivone Eugenia do Rosario e outro; Segurado: Carlos Rodrigues do Rosario; Matrícula: 086.545; *Pensionista:
Simone Rosa Ferreira e Silva e outro; Segurado: Ramses de Oliva e
Silva; Matrícula: 086.986; *Pensionista: Rosa Emilia Alves de Souza;
Segurado: Bernardo Antherio de Souza; Matrícula: 087.280; *Pensionista: Anabete da Silva Bernardes; Segurado: Mauro Lucio Bernardes;
Matrícula: 089.387; *Pensionista: Sebastiana de Jesus Santos e outro;
Segurado: Paulo Robson Pereira dos Santos; Matrícula: 094.058; *Pensionista: Mayara Souza de Castro Porfirio e outros; Segurado: Tiago
de Oliveira; Matrícula: 096.039; *Pensionista: Ana Cristina Alves
de Araujo Littiere; Segurado: Sergio Luiz Netto Littiere; Matrícula:
102.384; *Pensionista: Beatriz Cardoso de Souza e outro; Segurado:
Luiz Claudio de Souza; Matrícula: 107.829; *Pensionista: Luzia Aparecida Silva Holier e outro; Segurado: Martin Holier; Matrícula: 115.274;
*Pensionista: Alessandra Rodrigues Silva e outros; Segurado: Bruno
Avelino da Silva; Matrícula: 130.903; *Pensionista: Solange das Graças de Oliveira e outro; Segurado: Daniel Milagres Alves; Matrícula:
141.001; *Pensionista: Priscila Lanzieri Correa Gregorio e outros;
Segurado: Sidney Machado Gregorio; Matrícula: 142.342; *Pensionista: Laysa Marques Almeida Rodrigues; Segurado: Herick Vieira da
Silva; Matrícula: 153.750.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência
23 1535424 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da
equipe de apoio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais especificamente para a contratação da solução tecnológica informatizada de
Identificação Civil e Criminal, nos termos do inciso IV do art. 3º da
Lei nº 10.520/02.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º –Ficam designados para exercer a função de pregoeiro, especificamente para a contratação da solução tecnológica informatizada de
Identificação Civil e Criminal, os servidores:
I –Alexandre Augusto Francisco, Masp 906.631-7;
II –Renata Mendes, Masp 1.351.928-5.
Art. 2º –Ficam designados para atuarem como membros da equipe
de apoio aos pregoeiros, especificamente para a contratação da solução tecnológica informatizada de Identificação Civil e Criminal, os
servidores:
I –Samara de Oliveira Moreira Areal, Masp 388.232-1, do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, indicada pela SEPLAG;
II –Agnelo de Abreu Baeta, Masp 341 .333-3;
III –Evando Ferreira de Assis, Masp 368 .827-2;
IV –Márcio Wendy Junqueira da Silva, Masp 969 .564-4.
Art. 3º –Ficam designados como autoridades do processo, especificamente para a contratação da solução tecnológica informatizada de Identificação Civil e Criminal, os servidores:
I –Reinaldo Felício Lima, Masp 458 .057-7;
II –Valéria Decat de Moura Resende, Masp 1.188.735-3;
III –Antônio Cipriano das Neves Silva, Masp 1 .254 .055-5.
Art. 4º –Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e
vigora especificamente durante a referida contratação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Delegado-Geral de Polícia
Chefe da Polícia Civil
23 1535496 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210923224610018.