TJMG 30/09/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021, PA 184/2021- SRP
Aquisição de RAÇÕES para cães filhotes e adultos, do tipo menor
preço por item. Licitação Exclusiva ME/EPP (LC 147/2014 - art. 48
– inc. I). Data e hora da sessão: 18/10/2021 ás 09:00 horas (horário
de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
[email protected]. Informações: 3535-8200. Rafaela T F
Silva- Pregoeira.
2 cm -29 1537714 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 – SEAPA PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7374/2021
AVISO: A Comissão Especial de Licitação informa que foram apresentados recursos referentes ao resultado do certame e que o prazo para
apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme
previsto na Lei nº 8.666/93, a partir da data deste aviso no DOM- Diário
Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. As peças recursais se encontram à disposição dos interessados
para vistas no 7º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av.
Brasil, 2001, no horário de 9:00 às 11:00 e de 15:00 às 17:00 horas.
Juiz de Fora, 29 de setembro de 2021. a) COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO.
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Juvenília
Prefeitura Municipal
REGISTRO DE PREÇOS 021/2021
Torna público extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2021, Contratado Quickbum E-Commerce Eireli, CNPJ 30.323.616/0001-64 –
Objeto aquisição de balança pediátrica mecânica – Valor Global R$
2.310,00 – Vigência 09/09/2021 a 09/09/2022 e mais Ata de Registro
de Preços nº 022/2021, Contratado Wesley Rodrigues de Oliveira-ME,
, CNPJ 23.270.837/0001-56 – Objeto aquisição de antropômetro horizontal, balança pediátrica digital, balança plataforma mecânica – Valor
Global R$ 8.187,00 – Vigência 09/09/2021 a 09/09/2022 e mais Ata
de Registro de Preços nº 023/2021, Contratado K.C.R.S. Comércio de
Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03 – Objeto aquisição balança plataforma digital – Valor Global R$ 4.023,00 – Vigência
09/09/2021 a 09/09/2022
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PP 019/2021
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “aquisição de suprimentos de informática. Processo Licitatório nº 048/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021. Abertura dos envelopes dia 15.10 às 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.
mg.gov.br
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Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO nº 052/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção e
Ensaio em Cabine de Segurança Biológica. Abertura: 13/10/21-10h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda.
Pregoeira. Lagoa da Prata, 29/10/21.
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Lagoa dos Patos

Lagoa Grande

Machado

Marilac

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021
Inexigibilidade/Credenciamento nº 016/2021. Objeto: Contratação
de empresa através de credenciamento para prestação de serviços de
ultrassonografias no Centro de Especialidades do Município de Lagoa
Grande. Data da abertura a partir de: 13/10/2021 ás 08h30min. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente
da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com Cássia da Fonseca – Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 288/2021 - Tomada de Preço Nº.
008/2021 - Edital 090/2021 - Do Objeto: A presente licitação tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras
de engenharia para revitalização da ponte de acesso ao Bairro Santo
Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes nos Anexos deste edital. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia
19 de outubro de 2021 até às 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Karla Donata
Dias R. Laudino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
41/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e CARMO VEICULOS LTDA
- CNPJ: 02.251.332/0001-74. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de 03 veículos 0km para Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos da Resolução SES nº 7.554, de 17 de
junho de 2021. Data do Contrato: 06/09/2021. Valor do Contrato: R$
177.300,00. Dotação Orçamentária: Ficha 222. Vigência: 31/12/2021.

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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 155/2021, PREGÃO N° 97/2021.
Menor preço por item. Prestação de serviços técnico especializado na
execução de PRAD – Plano de Restauração de Áreas de Preservação
Permanente e Áreas Verdes para os bairros Jardim Campestre II e III –
Lavras/MG. Nova Data para Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 20/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
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Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
O município de Limeira do Oeste - MG, por intermédio do Presidente
da CPL nomeada através da Portaria nº 02 de 01 de janeiro de 2021, faz
a seguinte correção no texto do Aviso de Licitação publicado em 29 de
setembro de 2021: onde se lê: “tipo Menor Preço”, ler-se-á: tipo Técnica e Preço. Limeira do Oeste - MG, 29 de setembro de 2021. Carlos
Alberto Nunes da Silva - Presidente da CPL.
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Luislândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Aviso de Publicação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
pública a Adjudicação, Homologação e Contrato n° 049/2021, referente
ao Processo Licitatório nº 066/2021, Tomada de Preço nº 004/2021.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, em diversas ruas da sede do Município de Luislândia/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli-ME.
Valor: R$ 1.497.633,64 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil
seiscentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:
24/09/2021 à 24/05/2022. Dágila Silva - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - Aviso de Publicação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna pública a Adjudicação, Homologação e Contrato n° 050/2021, referente ao Processo Licitatório
nº 067/2021, Tomada de Preço nº 005/2021. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ,
na rua luiz catingueiro na sede do Município de Luislândia/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. Valor: R$ 171.447,61
(cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta
e um centavos). Vigência: 24/09/2021 à 24/05/2022. Dágila Silva - Presidente da CPL.
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Luminárias
Prefeitura Municipal

AUTORIZAÇÃO - 3° TERMO ADITIVO AO CTR 037/2020
Fica alterado o item 2.2 da CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
037/2020, acrescentando O VALOR DE R$: 30.531,98 (Trinta mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), como autoriza
a Alínea “d” do Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e a Cláusula 6ª do Contrato 037/2020. Proc. 040/2020-TP
007/2020- contratação de empresa especializada para execução de
obras ampliação, da Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca. Convenio SEE 1261000584/2020. Contratada: CEPOL – Construções e Edificações Polo–EPP inscrita no CNPJ 10.275.598/0001-85.
Assinatura: 20/09/2021-Vigência: até 09/12/2021. Hércules Vandy
Durães da Fonseca. (Prefeito Municipal)

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº094/2021
Pregão nº 047/2021- registro de preços para prestação de serviços
medicos. Abertura: 19/10/2021 às 10:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº095/2021 – Pregão nº 048/2021 –
Aquisição de 2(dois) veículos 0km. Abertura: 19/10/2021 às 13:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº096/2021 – Pregão nº 049/2021Aquisição de pneu. Abertura: 20/10/2021 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº097/2021 – Pregão nº 050/2021 –
Aquisição de computador desktop. Abertura: 10/10/2021 às 13:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº098/2021- Adesão a Registro de
preços 03/2021- Através de seu pregoeiro torna publica a intenção de
adesão à ata de registro de preços 013/2021 da Prefeitura Municipal
de Novo Cruzeiro/MG, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de substituição de pontos de rede de iluminação pública no Município, com fornecimento de materiais.– Fornecedor: SCL Construtora e Energia Eirelli-ME. 29/09/2021.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais
disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

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4 cm -29 1537805 - 1

Prefeitura Municipal

Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 061/21,
Tomada de Preços nº 005/21,torna público que fará realizar no dia
18/10/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Contratação
de empresa de engenharia, para Prestação de Serviços em Reforma e
Ampliação na Escola Municipal Ester Santana, deste Município . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 29/09/2021.
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Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das Leis 10.520/02 e 8.666/93, para
“Aquisição e instalação de academia ao ar livre referente ao Convenio
Nº 1481000179/2020, Plano de Trabalho Nº 000282/2020, Resolução
SEDESE Nº 11/2020.” no dia 13/10/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.
[email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga 28 de Setembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
- Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das Leis 10.520/02 e 8.666/93,
para “Aquisição de equipamentos de informática destinados á Secretaria Municipal de Saúde, PSF’s Rurais e Urbanos, CAPS, Regulação
e Farmácia Básica para utilização dos recursos financeiros de saldos
remanescentes de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Saúde
- aplicação Lei Complementar N° 181 de 06 de maio de 2021 para
atender os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de manga-MG.” no dia 18/10/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.
[email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga 28 de Setembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2021 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto Federal
10.024/19, das Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “Aquisição de kits de
materiais esportivo referente ao Convenio Nº 1481000259/2020, Plano
de Trabalho Nº 000276/2020, Resolução SEDESE Nº 11/2020” no dia
19/10/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected],
www.manga.mg.gov.br. Manga 28 de Setembro de 2021. Márcia Rocha
Saraiva - Pregoeira Oficial.
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Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO– CONCORRENCIA
PÚBLICA- CP 003/2021-PRC 030/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço Global destinada à contratação de
empresa para realização de obras, com fornecimento de materiais, para
substituição de parte da adutora de água bruta da captação Serrinha,
que abastece o sistema Santa Rita de Cássia, na cidade de Mariana/
MG em conformidade com as especificações dos serviços estabelecidos
no termo de referência. Data da Realização: 04/11/2021 às 08h00min.
O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo
Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/
MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço
eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br,
no campo “Diário Oficial” ou, através do e-mail [email protected], ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
ERRATA:AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRG 010/2021 - PRC
017/2021Consta erro material no extrato de homologação ao Pregão
010/2021 nos seguintes termos: Trata-se a Modalidade: Pregão Eletrônico e não trata-se de Sistema de Registro de Preços. Mantem-se os
demais termos do extrato publicado. Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO 163/2021 E T.ADITIVO
Pregão Presencial R.P.28/21, Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motosserra, incluindo a locação de
caminhão munck, devido ter sido declarado DESERTO fica prorrogada
nova data para Cred. p/ 14/10/2021 às 09hr.
Ext. 2º T.Aditivo ref. ao contrato 40/19, Partes: PMMC x HLH –
Assessoria Consultoria Ltda. Concede reajuste de preços, no perc. de
31,1321% -índice IGP-M, passando o v/mês p/ R$13.244,34 e prorroga
vig. c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93. p/ 15/09/2022.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 96/2021. Pregão Eletrônico nº 14/2021. Objeto:
Aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação de ruas do perímetro rural. Contratada: Ibiza Artefatos de Cimento
Ltda. Contrato nº 109/2021. Valor: R$ 197.808,50. Contratada: Ismael
Vitor dos Santos ME. Contrato nº 110/2021. Valor: R$ 30.529,99.
Vigência dos Contratos: 29/09/2021 a 31/12/2021. Marmelópolis, 29
de setembro de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 075/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021.
Empresas vencedoras; Hospfar Ind. E Com. De Prod. Hospitares Ltda,
Med Center Comercial, Vale Comercial Eireli, Fernamed Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Biohosp Prod. Hosp. Ltda, Nova Oeste
Distr. De Medicamentos Ltda, A2 Distr. Brasil Ltda, Terra Sul Com.
De Medicamentos Ltda, Equipar Medico e Hosp. Ltda, Acácia Com.
De Medicamentos Ltda, BH Farma Com. Ltda, Inovamed Hosp. Ltda,
Exemplarmed Com. De Prod. Hosp. Ltda e Drogafonte Ltda. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
CAROLINE KETELLY DE SOUZA VITOR. Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual, até o dia 31(trinta e um) de dezembro de 2021.
Processo Licitatório nº 076/2021, Dispensa de Licitação n° 021/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Martins Soares
Prefeitura Municipal
TERMOS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO 77 DE 28/09/2021
O Prefeito Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, torna
público o termo de desapropriação amigável assinado em 28/09/2021,
referente ao Decreto 77 de 28/09/2021, relativo ao imóvel de propriedade de WILLIAM AZEVEDO DE MELO, localizado na Rua João
Félix de Oliveira e esquina com a Rua Projetada 05, Quadra E – Lote
14, s/n, Distrito de Pinheiro de Minas, Município de Martins Soares/
MG, constituído de uma área de 759,50 m², com matrícula n° 13.413
(R-2-13.413), matriculada no registro Geral no Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Manhumirim/MG. Acordaram indenização de
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), abaixo do preço de avaliação, com pagamento em até cinco dias, ficando imediatamente efetivada a imissão definitiva da posse do imóvel pelo Município.
O Prefeito Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, torna
público o Decreto 77 de 28 de setembro de 2021, que declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, do imóvel de propriedade de WILLIAM AZEVEDO DE MELO, casado com
Juliana Cosendei, localizado na Rua João Félix de Oliveira e esquina
com a Rua Projetada 05, Quadra E – Lote 14, s/n, Distrito de Pinheiro
de Minas, possuindo uma área total de 759,50 m² (setecentos e cinquenta e nove metros e cinquenta decímetros quadrados), somando a
área construída e lote, com matrícula n° 13.413 (R-2-13.413), matriculado no registro Geral no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Manhumirim – MG com o objetivo de construção de Praça de uso
público da comunidade.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210929211223028.

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