TJMG 08/10/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.178/2021. Processo 235. O
Município de Araxá torna público a contratação de empresa especializada para a locação de veículos (ônibus), para atender ao transporte de
pacientes usuários do SUS, em tratamento médico fora do domicílio,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento
das propostas 13/10/2021 à partir das 17:00 horas até 03/11/2021 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 03/11/2021 às 08:30 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 13/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.180/2021. Processo 237. O
Município de Araxá, torna público a aquisição de móveis e equipamento de fisioterapia para equipar o Centro de Atendimento à Educação Inclusiva – CAEI através da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 13/10/2021 à partir das 17:00 horas até 04/11/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/11/2021 às
08:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/10/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 05/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.181/2021. Processo 238. O
Município de Araxá, torna público a gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e higiene pessoal para compor kits a serem fornecidos as
famílias assistidas pela Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade
social. Acolhimento das propostas 13/10/2021 à partir das 17:00 horas
até 05/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 05/11/2021 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/10/2021. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.182/2021. Processo 239. O
Município de Araxá torna público a contratação de empresa para prestação de serviços de Saneamento Urbano da Avenida Antônio Carlos, Calçadão, Lago da Praça da Família e Lago do Parque do Cristo,
incluindo material e mão de obra, para serviços de limpeza e conservação de pisos de granito, limpeza do Ponto de Ônibus do Teatro, limpeza
da fonte luminosa do Teatro, incluindo sua borda, limpeza do guarda
corpo de blindex, limpeza das canaletas do calçadão, no Município de
Araxá, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais. Acolhimento
das propostas 13/10/2021 à partir das 17:00 horas até 08/11/2021 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 08/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 13/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 06/10/2021.
Aviso Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico 09.166/2021. Processo 217. O Município de Araxá, comunica às interessadas que o processo em epígrafe será suspenso para readequação técnica do edital.
Em momento oportuno o edital será republicado nos jornais oficiais.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/07/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.026/2021. Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel localizado na Rua João Magalhães, nº54, bairro João Ribeiro, no
município de Araxá- MG, com início em 03/09/2021 à 03/09/2022,
destinado a sediar o Centro de Apoio aos Conselhos Municipais da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro do praticado no mercado em R$ R$2.000,00 (dois
mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e
Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 03/09/2021.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.026/2021 – O Município de Araxá e
o locador o espólio do Sr. José Messias de Aquino, contratam entre si
a locação de imóvel localizado na Rua João Magalhães, nº54, bairro
João Ribeiro, no município de Araxá- MG, com início em 03/09/2021
à 03/09/2022, a sediar o Centro de Apoio aos Conselhos Municipais da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, com valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais).
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 03/09/2021.
18 cm -07 1541468 - 1
Areado
Bambuí
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
Torna público o Edital de Tomada de Preços nº 001/2021 - Processo nº
101/2021, do tipo Menor Preço Global, para a execução da 4ª (Quarta)
etapa da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de
Bambuí/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A sessão pública de abertura dos envelopes contendo
Documentação e a Proposta Comercial será realizada no dia 28/10/2021,
às 14h30min, na sede da Câmara, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário
Andrade de Magalhães, nº 112, Centro, na cidade de Bambuí/MG. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos ou obter informações pelo site: www.camarabambui.mg.gov.br. Anderson Miguel Leite
Santos -Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
3 cm -07 1541500 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 55/2021
PREGÃO PRESENCIAL 17/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação:Pregão presencial nº 17/2021 – tipo
preço por item menor - Contratação de pessoa física ou jurídica para
serviço de apoio administrativo, acompanhamento e execução de prestação de contas de convênios e programas firmados com as esferas estadual e federal, data da abertura: 22 de outubro de 2021 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no
seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 56/2021
PREGÃO PRESENCIAL 18/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 18/2021 – Tipo
menor preço por item - Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral em atendimento as diversas secretarias municipais, data da abertura: 26 de outubro de 2021 às 09:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0106/2021,
Sequência Nº 012/2021, com fundamento no art. 24, Inciso X, Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel destinado a abrigar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Izolina
Raimunda da Silva, nº 220, Bairro Garcia, neste município. O valor
global da locação com a Sra. Letícia Angelina Neves Rocha – CPF
084.170.426-01 será de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais), sendo o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Barão de Cocais, 07 de outubro de 2021. Décio Geraldo dos Santos –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 1541849 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO DO PREGÃO Nº 58/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria/consultoria técnica especializada. Adjudicação
14/09/2021 e homologação 15/09/2021. Partes: Prefeitura x ANECI
MARILIA LANDIM. Contrato nº 171/2021, valor R$ 24.766,00, ass.
20/09/2021, vigência: 31/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Extrato de Termo aditivo nº 07/2021 ao contrato do Pregão nº 01/2020
ref. a aquisição de combustíveis para o abastecimento de veículos e
máquinas da frota municipal. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SIVLEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é aditar
o valor da gasolina de R$ 6,45 para R$ 6,55, do óleo diesel comum de
R$ 4,78 para R$ 5,06 e do óleo diesel S-10 de R$ 4,88 para R$ 5,11, ass.
05/10/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
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Baependi
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 0244/2021 - EXTRATO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos de
passeio, destinados a manutenção das necessidades do Departamento
Municipal de Saúde e do Gabinete e Secretarias Administrativas. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 27/10/2021 no endereço
eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso identificado
no link “licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DASPROPOSTAS:
dia 27/10/2021 das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Disputa
de Preços: INÍCIO DASESSÃO PÚBLICADE DISPUTA DE PREÇOS: dia 27/10/2021 a partir das 10h00min, no endereço eletrônicohttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília -DF. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -06 1540687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2020. Processo nº 121/2020
– RDC nº 03/2020. Data da Assinatura: 01/10/2021. Partes: PMBC X
CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA. Objeto: Fica alterada a
cláusula terceira do Contrato, restando convencionado o acréscimo de
aproximadamente 13,34% ao valor inicial (totalizando 25% já acrescidos), o que corresponde a R$ 63.245,62 (sessenta e três mil duzentos
e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), alterando o valor
global de R$ 529.198,04 (quinhentos e vinte nove mil cento e noventa e
oito reais e quatro centavos) para R$ 592.443,66 (quinhentos e noventa
e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da RDC – Aditivos.
Minas Gerais
educação da rede pública municipal de ensino, totalizando 360 profissionais em informática básica e ferramentas digitais para aulas online,
que serão prestados nas condições estabelecidas, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com a proposta técnica comercial apresentada. Valor global: R$ 120.960,00 (cento e vinte mil novecentos e sessenta reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
da Dispensa – Contrato.
- Termo de Credenciamento nº 10-002/2021. Chamada Pública nº
02/2021 – Credenciamento nº 02/2021. Data da Assinatura: 01/10/2021.
Vigência: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. Partes:
PMBC X JANAÍNA CRISTINA NEVES 03226994603. Objeto: Credenciamento de Farmácias e Drogarias com sede administrativa ou
filial localizadas no Município de Barão de Cocais e seus Distritos,
para venda consignada de medicamentos éticos, genéricos, similares e
demais produtos de perfumaria e higiene pessoal, aos servidores públicos do Poder Executivo (ativos e inativos) deste Município, com desconto direto em folha de pagamento. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Arquivos para Download – Categorias – Editais – Chamada Publica.
- Vigésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo
nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da Assinatura: 09/09/2021. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: Acrescer
a realização de 120 (cento e vinte) cirurgias de catarata, totalizando 30
(trinta) procedimentos mensais, iniciando-se no mês de setembro e finalizando em dezembro do corrente ano. Fica acrescido o valor máximo
de aporte mensal, a quantia de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), referente a 30 cirurgias de catarata no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.
- Trigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo nº
42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da Assinatura: 23/09/2021. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: Alteração
da cláusula referente às condições de pagamento para fazer constar um
aporte único no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para ser utilizado na UPA Luis Alberto Pinto Coelho, conforme Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros, previsto na resolução SES/MG n° 7.491
de 28 de abril de 2021. Fica acrescido o valor de aporte único no total
de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao incentivo financeiro
de caráter excepcional, para apoio a ampliação do suporte ventilatório
das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h do Estado de Minas
Gerais para o enfrentamento da COVID 19. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-009/2021. Processo
nº 53/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021. Data da Assinatura:
28/09/2021. Partes: PMBC X ENFOCO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato,
fica acrescida a importância de R$ 259.594,29 (duzentos e cinquenta
e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte nove centavos),
alterando o valor global de R$ 617.326,06 (seiscentos e dezessete mil
trezentos e vinte seis reais e seis centavos) para R$ 876.920,35 (oitocentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). O prazo contratual fica prorrogado por 2 (dois) meses, encerrando-se em 05/02/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
da TP – Aditivos/Reequilíbrio.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2020. Processo nº
121/2020 – RDC nº 03/2020. Data da Assinatura: 28/09/2021. Partes:
PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual por mais 15 (quinze) dias, encerrando-se
em 15/10/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da RDC
– Aditivos.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2020. Processo
nº 62/2020 – Pregão Presencial nº 29/2020. Data da Assinatura:
01/10/2021. Partes: PMBC X DW SERVIÇOS CONSTRUTORA
EIRELI - EPP. Objeto: Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como o reajuste contratual tendo como base o
aniversário de 12 (meses) da sua assinatura. Fica reajustado o valor do
metro quadrado nos meses de janeiro a março do corrente ano ao valor
de R$ 0,0868 e a partir do mês de abril/2021, o valor do metro quadrado
passa a quantia de R$ 0,0879. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– Nº do Pregão – Aditivos.
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01-005/2021. Processo nº
165/2020 – RDC nº 11/2020. Data da Assinatura: 28/09/2021. Partes:
PMBC X ROMANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a
Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de
aproximadamente 3,98% ao valor inicial (totalizando 49,99% já acrescidos), o que corresponde a R$ 18.774,54 (dezoito mil setecentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), alterando o valor
global de R$ 688.868,47 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e
sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) para R$ 707.643,01
(setecentos e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e um centavo). O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC – Aditivos.
23 cm -07 1541464 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA
AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
À BASE DA SUBSTÂNCIA RETINÓIDES – LISTA C2.
O departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Vale, com base na análise de documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo discriminado para aquisição e administração de
medicamentos a base da substância Retinóides da lista C2, da Portaria /MS344/98, conforme estabelece o artigo 28 da Portaria nº 06 de
29/01/1999 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cadastro nº 01/2021. Estabelecimento: DROGARIA CENTRAL
LTDA. Endereço: Rua Padre Jacinto, nº35, Bairro Centro, Belo Vale/
MG. Responsável Técnico: Danielle Gonzalez Nascimento, CRF/
MG 13874. Nelzy Eva Maia, Secretária Municipal de Saúde, Marcelo
Moreira Polonia, Coordenador da Vigilância Sanitária de Belo Vale.
Belo Vale, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.
Belo Vale aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 168/2021.
Modalidade Tomada de Preços nº 04/2021, “Tipo Menor Preço, Regime
de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a Contratação de sociedade empresária para obra de drenagem pluvial nas Ruas K, Roseli Arruda, e Rua D. A sessão será realizada no dia 25/10/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena
Mazzoco, Presidente da CPL.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Bela Vista de Minas
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Prefeitura Municipal
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2021,
Inexigibilidade Nº 009/2021, cujo objeto é o Credenciamento de empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço de radiodifusão,
do tipo transmissão radiodifusão sonora para a gravação e divulgação
dos programas de utilidade pública e campanhas institucionais, visando
levar à população conteúdos informativos, educativos e de orientação
social, com alcance de sinal na sede, zona rural e distrito do município
de Barão de Cocais. Protocolo do envelope de habilitação: A partir do
dia 08/10/2021 no Departamento de Licitação na Av. Getúlio Vargas,
10 – Centro de 09:30hs ás 12:00hs e de 13:00hs as 17:00hs. Barão de
Cocais, 07 de outubro de 2021. Marden Ricardo Leite Chaves - Secretário Municipal de Comunicação. O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações
– Inex 009/2021.
3 cm -07 1541731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 09-007/2021. Processo nº 103/2021 – Pregão RP nº
13/2021. Data da Assinatura: 10/09/2021. Vigência: 10/09/2022.
Partes: PMBC X ORGANIZAÇÃO SÃO PEDRO COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de 4.000 CHP de retroescavadeira 70KW, tração 4x4, articulação central, 4348,00 mm de profundidade de escavação (item 15), para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Valor total: R$ 422.000,00 (quatrocentos
e vinte dois mil reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Contrato.
- Contrato nº 09-022/2021. Processo nº 92/2021 – Dispensa nº 11/2021.
Data da Assinatura: 29/09/2021. Vigência: 06 (seis) meses contados da
data de sua assinatura. Partes: PMBC X SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS. Objeto: Cursos de aperfeiçoamento profissional,
visando atender a demanda de professores e demais profissionais da
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 23/2021 NO DIA 26/10/2021 ÀS 09H.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de internet. O
Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1541255 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2021
Processo Administrativo n° 024/2021 – Pregão Eletrônico n° 010/2021.
Objeto: Elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Partes: CIAS x EVOLUE SERVIÇOS LTDA.; Vigência:
30.09.2022. Valor: R$ 93.777,77. BH/MG, 30.09.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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2 cm -07 1541782 - 1
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