TJMG 08/10/2021 -Fl. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR DULCE ALICE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório no 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira,
localizada à Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município de
Aimorés-MG – CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail: [email protected] até o dia 27/10/2021, às 13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ÁLVARO SALES torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/10/2021,
às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Reverendo Rafael Leonor, localizada à Av. Deputado
Álvaro Salles, nº 333, Vila Fonseca – Aimorés - MG – CEP 35200-000,
telefone (33) 3267- 1658, e-mail: [email protected]
até 20/10/2021, às 14:30 horas.
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EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 20/10/2021, às 10 horas, Processo
Licitatório nº 05/2021, Termos de Compromisso nº 950999/2021 e nº
947470/2021- (Contrapartida e PNAE), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Rezende, localizada na Rua Terezinha Segadães n° 283, Bairro Custódio Pereira, CEP
38.405-212, Telefone (34)3232-5388 e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2021, Termo Compromisso n° 947440/2021
e n° 950969/2021 - Alimentação Contrapartida Estadual e PNAE
na Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Saraiva, localizada na Av. João XXIII
n°68 – Bairro: Santa Maria – CEP: 38.400-114 – Telefone (34) 32108600, e-mail:[email protected]é o dia
19/10/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Professor Nelson Cupertino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 18/10/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termos de Compromisso
nº 951012/2021 e nº 947483/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Presidente Juscelino Kubitschek, localizada na Praça Durval
Gomes Xavier n° 274, Bairro Aclimação, CEP 38.406-019, Telefone
(34) 3212-4174, e-mail: [email protected] até o dia
18/10/2021, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 18/10/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termos de Compromissos nº
950957/2021 – Contrapartida e 947428/2021 – Vinculados, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda
Regular e Lanche do Servidor/2021 com recursos do QESE e do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Sebastião Dias Ferraz, CNPJ: 19.921.907/0001-11,
localizada na Praça João de Barros Ferreira, 11 - Fone: (034) 32812276. CEP 38.480-000 - Tupaciguara – MG. E-mail: escola.167193@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2021, às 08:00h.
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade de Convite, Termo
Compromisso nº 951522/2021 e 947993/2021, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação de alunos. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE José
Gomes Junqueira, localizada na R. Roberto Margonari n° 360 – B. Luizote de Freitas– CEP 38.414-465 – Telefone (34) 3237-6223 e-mail:
[email protected] até o dia 13/10/2021, às 17:00 hs.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00h do dia 25 de outubro de
2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
nº 11/2021, processo de compras nº 2151004 000070/2021, processo
SEI/MG nº. 2150.01.0000642/2021-22 do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para contratação de
empresa especializada no fornecimento de insumos de papelaria e jardinagem paraa realização do”PROJETO 3ª IDADE”da Fundação Helena
Antipoff, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br . Outras informações
pelo telefone (031) 3521-9514, email:[email protected]. ATENÇÃO
ESPECIAL AO ITEM 6.1. DO EDITAL: “Os licitantes encaminharão,
exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do
objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a
etapa de envio dessa documentação”.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351030 23/2021 REFERÊNCIA: NOTA
JURÍDICA N° 214/2021 INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
214/2021, 35767133, nas Notas Explicativas de Saneamento de Ressalvas, 36098149 e 36156821, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria,
conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21
de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput e inciso I,
da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação para
a “Aquisição de Mesa de Tensão automatizada, para análise de solos,
com vistas a implementação de Laboratório de Solos nas Unidades
Acadêmicas de Passos e Ituiutaba”, junto a empresa PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 16.678.803/0001-30. O valor estimado da contratação é
de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais) que
ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.00
01.4490.52.09.0.10.1.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351260 00022/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351260 22/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006865/2021-26 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de Módulos Anatômicos Didáticos, destinados realização de aulas
práticas do Curso de Medicina, ministrado na Unidade Acadêmica de
Passos, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 26/10/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº128/2021
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: comunhão de esforços e
colaboração entre as instituições para viabilização de projetos acadêmicos da UEMG, especialmente a oferta do curso de Pós-Graduaçãolato
sensu(especialização) em Artes Plásticas e Contemporaneidade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinaturas: Rodrigo Gava (Presidente
da FUNARBE) e Profa. Lavínia Rosa Rodrigues (Reitora da UEMG)
– Data Assinatura: 06/10/2021.
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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
2311076 256/2021- SEI 2310.01.0006273/2021-59
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021
CONTRATADA
MED TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ
26.530.497/0001-43
OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA
VALOR
R$ 3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2311 12 302 026 1024 0001 3 3 90 39 210 701
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a Dispensa de
Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2021. Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 70/2021,
processo 2311076 457/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais médico hospitalares.O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia 25/10/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 25/10/2021, às 14h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9293692/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0009264/2021-06, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 13.743.953/0001-91 - V. Z. Mercearia Panorama Ii Ltda
-Me, Processo de compra nº 2311076 000313/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. . Valor
total: R$ 31.338,80. Vigência: 13 meses, de 08/10/2021 a 08/10/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.
08.0.10.1. Assinatura: 07/10/2021. Signatários: pela contratada Zilmar
Ladeia Dos Santos Valença, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9293708/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0092642021-06, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 40.464.205/0001-42 - Emartins Atacadista Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000313/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Valor total: R$ 96.742,20.
Vigência: 13 meses, de 08/10/2021 a 08/10/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 07/10/2021. Signatários: pela contratada Emerson Martins Machado, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 72/2021,
processo 2311076 472/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviços demanutenção preventiva e corretiva de bomba d´agua e compressores - com mão de obra e substituição de peças. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 27/10/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 27/10/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
DOADORES DE SANGUE,
NÓS ESTAMOS PRECISANDO
DE (TODOS) VOCÊS!
Tenha um bom motivo para sair de casa: salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONTRA A COVID - 19. CONTINUE SALVANDO VIDAS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240159.
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