TJMG 21/10/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Lagamar

Lavras

Manhuaçu

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 222/2021, PREGÃO N° 135/2021.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimentos às ações judiciais, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 11/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.

RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 55/2021
Torna público a Rerratificação do Edital de licitação “Pregão Eletrônico nº. 55/2021”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de
procedimentos preventivo e corretivo na preparação das especificações
de peças e serviços a serem executados na manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Manhuaçu junto aos profissionais e estabelecimentos credenciados pela empresa intermediária
contratada para a administração do gerenciamento da frota, e ainda,
acompanhamento dos serviços prestados por terceirizados bem como
aferição dos componentes obrigatórios e estado de conservação dos veículos alocados. Tal medida se faz necessário devido à revisão no edital
nos itens 5 e 13. A sessão que seria no dia 22/10/2021 ocorrerá no dia
09/11/2021 às 08hs30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de outubro de 2021.

EXTRATO DO 1 APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 010/2020.
Processo Licitatório nº 024/2020. Inexigibilidade 003/2020. Objeto:
Aumento do quantitativo estimado no contrato original. Valor estimado: R$ 106.308,00. Data assinatura do apostilamento: 01/09/2021.
7Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

1 cm -20 1546312 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2021
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia de Informação, por
meio de Licenciamento e Locação de Sistemas Integrados de Gestão
Pública em ambiente WEB. Abertura: 03/11/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da
Prata,20/10/21.
2 cm -20 1546085 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO
Proc. 062/2021- PP SRP 038/2021- Aquisição de veículo tipo passeio 5
lugares 0km, primeiro emplacamento para atender a diversas secretaria
do Município de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento: 08/11/202109:00 hrs - Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239.
Proc. 063/2021- PP 039/2021- Aquisição de maquinas e equipamentos para curso de corte e costura com objetivo de criação de emprego
e renda no Município de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento:
08/11/2021-14:00 hrs - Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial (Lagoa
dos Patos-MG, 06 de outubro de 2021.)
3 cm -20 1545948 - 1

Lagoa Formosa

2 cm -20 1546460 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021
Município de Leme do Prado – MG. Extrato do 4º termo aditivo que
se faz a ata de registro de preço nº 01/2021 - Processo licitatório nº
001/2021 - Pregão presencial nº 001/2021. Município de Leme do
Prado – MG – Contratante. Auto Posto Cirico LTDA – EPP – Contratado/Detentor. O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão/
reequilíbrio do valor da Ata de Registro de Preço nº 01/2021, nos
limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do
valor do Item 01 Gasolina Comum e Item 02 Óleo Diesel Combustível Comum, nas refinarias, visando manter o equilíbrio econômicofinanceiro da Ata. Valor Global Estimado da Revisão/Acréscimo: R$
22.956,39 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta
e nove centavos). Assinatura: 18/10/2021. Joseany Cordeiro Santos –
Prefeita Municipal.
4 cm -20 1546011 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 035/2021
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 076/2021, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 035/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais esportivos. Abertura da sessão: 08/11/2021 às 09h00min. Edital
disponível através do e-mail: [email protected] - Dágila
Silva - Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1546217 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 129/2021,
INEXIGIBILIDADE 008/2021
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, MG, torna público o processo
licitatório de acordo com o que determina o Artigo 25 combinado da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inexigibilidade, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n.º 07.797.967/0001-95, visando o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Pelo valor global de R$9.875,00(nove mil,
oitocentos e setenta e cinco reais). Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1545953 - 1
TOMADA DE PREÇOS 001/2021
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 03 de novembro de
2021, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, licitação na modalidade Tomada de Preços, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação
de solução como serviço (SAAS) de sistemas especialistas para gestão georreferenciada de cadastro territorial multifinalitário e serviços
de atualização de base de dados do cadastro técnico imobiliário, para
a modernização adminstrativa e tributária do município de Lagoa Formosa-MG. O prazo de entrega dos envelopes é até às 14:15 horas do
dia 03/11/2021, conforme edital. Processo n.º 131/2021. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail [email protected]. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal.

Machado
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 115/2020
Extrato do III Termo Aditivo do Contrato N° 115/2020 - Partes:
Município de Machado / Viasolo Engenharia Ambiental S/A CNPJ
00.292.081/0001-40 - Processo Licitatório n.º: 288/2020 - Objeto: alteração de valor do item: “recebimento e disposição final de resíduos
sólidos urbano em aterro sanitário licenciado classe II A”. Assinatura:
07/10/2021.
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 075/2021 - Partes: Município de
Machado / Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda EPP CNPJ
09.135.430/0001-95 - Processo Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº
25/2021 - Edital Nº 025/2021. Objeto: fornecimento com instalação de
módulos e acessórios de uma academia ao ar livre e o fornecimento de
diversos equipamentos recreativos/instalação (parque infantil). Assinatura: 15/10/2021 - Vigência: 15/10/2022.
EXTRATO DE ATA / Nº 039/2021 - Partes: Município de Machado /
Medicom Eireli CNPJ 22.635.177/0001-05. Pregão Registro Preços N
º 049/2021. Processo N.º 211/2021 - Edital Nº 053/2021. Objeto: aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. Assinatura:
13/10/2021 - Vigência: 01(um) ano a partir da data de publicação.
5 cm -20 1546316 - 1

4 cm -20 1546483 - 1

Mamonas

Lajinha
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 045/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 074/2021 - Pregão Presencial 045/2021,
abertura no dia 04/11/2021 às 07:30, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de
construção para manutenção da Escola Municipal Olavo Bilac. Fone:
038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://
mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 20 de outubro de 2021 - Valdeci
Custodio Jorge - Prefeito.

5 cm -20 1546285 - 1

Mantena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 072/2021
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
está aberto Processo Licitatório nº 096/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 072/2021, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios. A abertura será dia 04 de novembro de 2021, às 13h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. Edmar
Francisco da Silva – Presidente da CPL.

2 cm -20 1546364 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Firmado com as empresas: Ata nº152 Arenna Informática e Dist. Eireli,
no valor global de R$ 25.051,96. Ata nº Lyron Informática Ltda-Me,
no valor global de R$ 205.200,00. Processo Licitatório nº 059/2021,
Pregão Eletrônico SRP n°019/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1546253 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 67/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
10/11/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, para aquisição de painel de LED (Outdoor), conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163113. Matias Cardoso-MG, 20 de outubro de 2021. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro
2 cm -20 1546160 - 1

Mesquita

3 cm -20 1546329 - 1

Maravilhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 144/2021, Modalidade Pregão Presencial nº
051/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para o Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 04/11/21 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
2 cm -20 1546345 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 27/21
Proc. Lic. 199/21 - Pregão Eletrônico p/ RP nº.27/21, Obj: Aquisição
De Móveis e Quadros Escolares – Abertura da sessão: 05/11/21 às
09:01 - Informações: (31)3577-2006. Edital disponível nos sites: www.
mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
1 cm -20 1546281 - 1
EXTRATO DE ATAS E TERMOS ADITIVO
Extrato das Atas de R.Preços ref. ao Proc.167/2021. Ad./Hom.p/ as
emps: Ata:101/21 – De Roberti Com. e Serv. Eireli - R$ 10.156,66;
Ata:102/21 – Dental Higix Prod. Odont. Méd. Hosp. Eireli - R$ 275,48;
Ata:103/21 – Dental Open- Com. Prod. Odont. Ltda - R$ 27.444,62;
Ata:104/21 – Dental São Cristóvão Ltda Epp - R$ 32.332,35;
Ata:105/21 – Dental Universo Eireli - R$ 13.433,53; Ata:106/21 –
Diprom – Dist. Prod. Odont. Mat. Ltda - R$ 114.701,99; Ata:107/21
– Dpnt Com. Distr. Ltda - R$ 400.000,00; Ata:108/21 – Fvp Coelho
- R$ 19.347,81; Ata:109/21 – Medilar Import. Dist. Prod. Méd. Hospitalares S/A - R$ 208.800,00; Ata:110/21 – Miamimed Prod. Odont.
Ltda - R$ 6.606,00; Ata:111/21 – Nacional Safety Equip. Segurança
Eireli - R$ 5.292,80; Ata:112/21 – Procir Prod. p/ Saúde Ltda - R$
17.821,80; Ata:113/21 – Snc Dist. Prod. Hospitalares Eireli - R$ 326,50;
Ata:114/21 – Sutumed Ind. Com. Prod. Cirúrgicos Ltda - R$ 7.034,50;
Vig. das atas:18/10/2021 a 17/10/2022. Extrato da Ata de R.Preços ref.
ao Proc.155/2021. Ad./Hom.p/ a emp: Ata:115/21 – Comercial Otto
Eireli - R$ 36.000,00. Vig. da ata: 20/10/2021 a 19/10/2022.1ºT.Aditivo referente ao Cont. 33/20, base no art.57,II, da Lei nº8.666/93.Prorroga vig. pelo período de 06/10/21 a 05/10/22. 3ºT.Aditivo referente
ao Cont. 43/21, base no art.57,II, da Lei nº8.666/93.Prorroga vig. pelo
período de 01/11/21 a 31/10/22.

Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADOS DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, Informa aos interessados o resultado da Tomada
de Preços nº 005/2021 - Processo Licitatório nº 068/2021, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos pré-moldados de Concreto e Drenagem Pluvial, no
Morro Santiago, zona rural do Município de Mesquita/MG, financiado através do convênio nº 1301000622/2020/SEINFRA, que as
propostas das empresas Pollo Construções e Locações Eireli, CNPJ
34.238.606/0001-81 e Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ
Nº 13.456.056/0001-05, foram classificadas e que a empresa vencedora do certame foi a Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ
Nº 13.456.056/0001-05, que apresentou o menor valor global de R$
125.037,42 (cento e vinte e cinco mil trinta e sete reais e quarenta e dois
centavos). Mesquita, 20 de outubro de 2021. Márcia Maria de Oliveira
Costa - Presidente da CPL.
O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, Informa aos interessados o resultado da Tomada
de Preços nº 008/2021 - Processo Licitatório nº 076/2021, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização de
fachada do estádio municipal do Campo do Barcelona - Bairro Cruzeiro, localizada no município de Mesquita/MG, que a proposta da
empresa Santana do Paraiso Construção Civil Ltda - ME, CNPJ Nº
12.844.022/0001-17, foi classificada e que a empresa vencedora do certame foi a Santana do Paraiso Construção Civil Ltda - ME, que apresentou o menor valor global de R$ 106.971,70 (cento e seis mil novecentos
e setenta e um reais e setenta centavos). Mesquita, 20 de outubro de
2021. Márcia Maria de Oliveira Costa - Presidente da CPL.
7 cm -20 1546403 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
PROCESSO 125/2021
Tomada de Preços nº 006/2021 a realizar dia 08/11/2021, abertura as
10:00 hs – Objeto – contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de cobertura em estrutura metálica
da quadra na Praça João Souto, Distrito de Muquem, no município de
Mirabela/mg, conforme projetos que integram o presente edital. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 – Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -20 1546187 - 1

Miradouro

ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 151/2021
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o Processo
Administrativo Licitatório nº 151/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 063/2021, aquisição de produtos de panificação em atendimento
a Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração na data da abertura do
certame, cabendo as seguintes correções:Onde se lê:O credenciamento
e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 05/11/2021.Leia - se:O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 09/11/2021.Ficam mantidos os demais termos. Esta ERRATA integra o respectivo Processo licitatório, para todos
os efeitos legais, sendo publicado no Mural da Prefeitura, site, no diário oficial do Município e no diário de Mina. Inteiramos ainda que esta
Alteração não traz prejuízo ao prosseguimento do processo, Lajinha MG, 20 de outubro 2021 - CPL E PREGOEIRO.

PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 075/2021 - Pregão Presencial 046/2021,
abertura no dia 04/11/2021 às 13:00, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda Escolar. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site
https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 20 de outubro de 2021 Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.

REVOGAÇÃO DO PROCESSO 173/2021
Inexigibilidade 05/2021. Obj: Credenciamento de instituições financeiras p/ prest. de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas
municipais. Base: razões de interesse público de acordo com o artigo
art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Motivo: para melhor adequação.

PREGÃO PRESENCIAL 060/2021
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação de dietas restritivas (Leite), para pessoas carentes
e ordens judiciais III. Abertura dia 04/11/2021, às 13:00 horas na Praça
Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 21/10/2021. Informações
(32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].

4 cm -20 1546228 - 1

4 cm -20 1546124 - 1

1 cm -20 1546265 - 1

2 cm -20 1546119 - 1

5 cm -20 1546327 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211020205542027.