TJMG 26/10/2021 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
PROC LIC Nº 35/2021 DISPENSA Nº 21/2021
Contratante: CISVER inscrito no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada: Ethos Consultores Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
20.858.457/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, adequação e montagem de projeto com capacitação de equipe, acompanhamento e instruções para a execução da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018, na Clínica de Diagnósticos do Cisver. Valor total contratado:
R$ 8.800,00. Vigência: 25/10/2021 a 24/03/2022. Osmar de Oliveira,
Presidente do CISVER.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 33/2021 PREG PRES Nº 009/2021
Contratante: CISVER inscrito no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 18.863.985/0001-44. Objeto: Amputação/Desarticulação de Dedo, Pé e Tarso, Atendimento em Angiologia
1, 2, 3 e 4, Cirurgia de Laqueadura Tubária, Consulta com Angiologista no Prestador, Escleroterapia c/ Espuma Guiado por Ultrasson,
Revisão Cirúrgica de Coto de Amputação dos Dedos. Valor total registrado: R$ 199.105,76. Contratada(o): Carlos Henrique Fortes Faller Eirelli, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 42.742.195/0001-95. Objeto:
Consulta em cardiologia Piedade do Rio Grande. Valor total registrado:
R$ 46.116,00. Contratada(o): Hospital Nossa Senhora das Mercês,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.731.747/0001-88. Objeto: Cirurgia
Geral Adulto 6, Cirurgia Obstétrica, Colonoscopia com Mucosectomia. Valor total registrado: R$ 165.120,00. Contratada(o): Santa Casa
de Misericórdia de São João Del Rei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
24.729.097/0001-36. Objeto: Cirurgia Geral e Urológica Pediátrica
São João Del Rei, Cirurgia Geral Pediátrica, Cirurgia Urológica 10,
Colonoscopia com Internação, Colonoscopia Terapêutica São João
Del Rei, Consulta com Reumatologista, Ressonância Magnética com
Sedação. Valor total registrado: R$ 729.039,04. Vigência: 25/10/2021 a
24/10/2022. Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 057/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0136/2021, Pregão 057/2021, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
transporte Escolar para o Município de São João do Manhuaçu/MG.
Sessão dia: 09/11/2021 ás 09h00min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO
DE PAULA
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, o credenciamento de prestadores de serviço de saúde por Chamamento Público para efetuarem exames hemodinâmicos, a partir do dia
03-11-2021, para atendimento complementar à assistência dos usuários
do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital. Mais informações www.
saojosedalapa.mg.gov.br. Presidente Bruna Marcely Ferreira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2021 - O Município de São José da
Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 34/2021, cujo objeto Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais médicos hospitalares
para as unidades básicas de Saúde do município, com data marcada
para o dia 11/11/2021 às 9:00 HRS. Informações, anexos e cópia do
edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e no portal www.
bbmnetlicitacoes.com.br - Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
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São José do Divino
São Romão
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º090/2021, PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 040/2021.
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de peças
para maquinas leves e pesadas do município de São José do Divino/
MG. Abertura em 28 de outubro de 2021 às 09h00min.onde se lê
pregão eletrônico leia-se pregão presencial, O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro,
São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114.
CPL:25/10/2021.
PROC. 89/20 -PP 39/20-ADESÃO ATA SRP 69/20
Locação veículos e máquinas-CTR 48/21-Sig: Marcelo M. Mendonça e
Marcelo H. Barão p/ Kuatro Const. Ltda-EPP-CNPJ 36.841.342/000181-Vr: R$994.392,00-Vig: 12 meses.
Proc. 46/21 -TP 5/21-Pavimentação CBUQ-CTR Repasse 888390/2019MTurismo/Caixa-1º Aditivo CTR 49/21-Altera nº CTR 49/21 para
50/21.
Proc. 55/21 -TP 7/21-Contrat. Serv. elaboração de Plano de Manejo
do M. Natural Pedras de Novilha Brava e do Plano de Manejo da APA
Veredas de São Romão-1º Aditivo CTR 48/21-Altera nº CTR 48/21
para 49/21.
Proc. 72/21- PP 30/21-Contrat. Serv. moldagem, confecção e adaptação
de próteses odontológicas-Portaria GM/MD 2.291/21-Credenciamento
12/11/21-10h.
Proc. 74/21 -PP 32/21-Aquis. cestas básicas-Credenciamento:
12/11/21-9h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 100/2021.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Pregão Eletrônico 013/2021. Registro de Preços 003/2021 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
Aquisição de 04 Veículos (Novos) 05 lugares conforme termo de referência. Sendo 01 veículo com Recurso oriundo Resolução SES 7.554,
17 de junho de 2021 e demais veículos de acordo com a necessidade e
liberação de possíveis convênios ao Município. Tipo: Menor preço por
item. A realização do Pregão será no dia 09/11/2021, a partir das 09:00
horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 26/10/2021 terça feira – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br São José do Goiabal, 25 de outubro de 2021.
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS N.OS 145/2021,
146/2021, 147/2021, 148/2021, 149/2021 E 150/2021.
Torna público extrato do contrato N° 145/2021. Processo 033/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Fernando Junio Resende Eireli, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.840.586/0001-16. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 515.838,05. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 21/03/2022. Assinatura do Contrato:
25/10/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 146/2021. Processo 033/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO:
Material de Construção Glau-Gley LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.166.405/0001-20. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 141.805,75. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 21/03/2022. Assinatura do Contrato:
25/10/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 147/2021. Processo 033/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO:
R&J Acabamentos inscrita no CNPJ sob o nº 07421892/0001-43.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material para construção, reforma e elétrico VALOR TOTAL: R$
151.629,75. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VIGÊNCIA:
25/10/2021 a 21/03/2022. Assinatura do Contrato: 25/10/2021. Vicente
Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 148/2021. Processo 033/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Artecon Materiais de Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.282.019/0001-91. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico
VALOR TOTAL: R$ 617.173,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 21/03/2022. Assinatura do Contrato:
25/10/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 149/2021. Processo 033/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Vilson
da Silva Brum EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.038.785/0001-08.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico VALOR TOTAL: R$ 30.406,75.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VIGÊNCIA: 25/10/2021 a
21/03/2022. Assinatura do Contrato: 25/10/2021. Vicente Patrício de
Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 150/2021. Processo 033/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Rita
Maria de Araujo-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.922.283/0001-33.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico VALOR TOTAL: R$ 29.105,50.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VIGÊNCIA: 25/10/2021 a
21/03/2022. Assinatura do Contrato: 25/10/2021. Vicente Patrício de
Souza Júnior – Prefeito Municipal.
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São José da
Varginha
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2021, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2021
Objeto: Aquisição de 1(um) veículo zero quilômetro, novo, tipo furgão, de no mínimo 10 m3, cor branca (sólida), com ano de fabricação/
modelo a partir de 2021, transformada em ambulância teto alto. Data
de abertura: 12/11/2021 às 08:00 horas. Edital: Sala de Licitações localizada na Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG;
e-mail: [email protected]; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS
Resultado de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PROCESSO 190/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de “Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias urbanas e revitalização de praça pertencente ao distrito de
Cinco Ilhas”, localizado no município de São Pedro do Suaçuí/MG.
Vencedor: CONSTRUSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
22.649.998/0001-92. Valor Global: R$ 544.732,05 (quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos).
O prazo de vigência do contrato é de 10 meses. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 090/2021 –
Pregão Presencial n.º 047/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 090/2021 – Pregão Presencial n.º 047/2021, constitui objeto do presente a Contratação de empresa para composição do
Quadro Geral de Registro de Preço, para prestação de serviços de serralheria para atender a demanda municipal. Abertura dos envelopes:
11/11/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 091/2021 - PREGÃO 049/2021
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquis. de óleos lubrificantes, graxas,
fluídos de freios e aditivos p/ a frota de veículos da Prefeitura de São
Tiago/MG. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 11/11/2021
com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 25/10/2021. Alexandre N.
Almeida Vivas – Pref. Municipal.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ARP EXTERNO
O Município de Sarzedo, torna público seu interesse em aderir a Ata
de Registro de Preços n.º 33/2021, oriunda da Pregão Eletrônico nº
34//2021, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Objeto: Registro de preços para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de serralheria incluindo
o fornecimento de material, mão de obra e instalação, no valor total
de R$ 632.644,27 (seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta
e quatro reais e vinte e sete centavos). Esta contratação, visa atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Marcelo
Pinheiro do Amaral. Prefeito. Sarzedo/MG, 25 de outubro de 2021.
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NOTIFICAÇÃO
Nos termos do edital de licitação Pregão Presencial n.º 35 2020 e Contrato 74/2021, cujo objeto é Aquisição de hortifrutis para complementação da merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino,
venho NOTIFICAR/ADVERTIR a empresa NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.865.666/0001-45, com sede na Rua Quatro, n.º 180, Bairro Kennedy, Contagem/MG acerca de atraso INJUSTIFICADO na entrega
dos itens e produtos de qualidade imprópria para consumo, conforme
CI 67/2021 aviada pela SME e relatórios de entrega de produtos. Fica
por este fixado o prazo máximo de 5 (cinco) dias para manifestação e
correção das irregularidades por parte da Contratada, sob pena de aplicação das sanções/penalidades previstas no instrumento convocatório e
Contrato firmado entre as partes, garantido o direito ao contraditório e
ampla defesa. Sarzedo/MG, 25 de outubro de 2021.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº. 106/2021
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no uso
das prerrogativas legais resolve REVOGAR todo o Processo Licitatório nº. 152/2021 – Pregão (Eletrônico) nº. 106/2021, que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
nutricionais para atender liminares judiciais. Demais informações atinentes ao citado Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h. Teófilo Otoni/MG, 25/10/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto –
Secretária Municipal de Administração.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 053/2021.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 27 a 29 de outubro de 2021, na Sede do
Departamento Municipal de Educação (quarta, quinta e sexta-feira), no
horário de 8h às 11 h e 13 h às 16 h, inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de Professor de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Pedagogo e Assistente Social, visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 26 de outubro de 2021 – Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1548358 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 193/2021, DISPENSA Nº 024/2021.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento da segunda revisão de veículo, em garantia de fábrica vigente
para o veículo de placa RMR- 7C59, do Departamento de Saúde,do
Município de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal).
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Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes, em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 08h00min do dia 12 de novembro de 2021, regido pela Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a
modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta
o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar
N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 25 de outubro de 2021. Bruna Laura
da Cruz. Pregoeira.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 590/2021.CRITÉRIO DE JULGAMENTO
“MAIOR DESCONTO LINEAR”
Secretaria Municipal De Administração, DMAE, PRODAUB, FUTEL,
EMAM, FERUB E IPREMU por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Contratação
de empresa especializada, operadora de planos de saúde, para a prestação de serviços de Assistência à Saúde Suplementar, serviços médicos,
hospitalares, obstetrícia, laboratoriais, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidade coletivo empresarial, ambulatorial-hospitalar com obstetrícia, Rede Própria e Ampla,
com acomodação em enfermaria e apartamento, sem carência, para inscrição dos servidores públicos ativos, inativos vinculados ao IPREMU,
contratados por tempo determinado, empregados públicos municipais,
pensionistas vinculados ao IPREMU, comissionados, função pública
e agentes políticos, bem como seus respectivos dependentes. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até
as 09:00 horas do dia 12/11/2021, no endereço https://www.gov.br/
compras/pt-br.Uberlândia-MG, 22 de outubro de 2021.Sueli Aparecida
Silva.Diretora de Compras
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AVISO.CHAMADA PÚBLICA Nº 527/2021
Secretaria Municipal De Saúde, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará Chamada Pública com vista ao credenciamento das
empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames
radiológicos por imagem - Ressonância e Tomografia para atender
a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema
Único de Saúde – SUS.O Edital encontra-se a disposição na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada
nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º andar
– Prédio 1, bairro Santa Mônica, de segunda a sexta, em dias úteis,
das 12h às 17h, e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br.
A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Uberlândia, situada nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º andar – Prédio 1, bairro Santa Mônica, telefone 0xx
34-3239-2678, até o dia 30/12/2021.Uberlândia-MG, 25 de outubro
de 2021.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO.Secretário
Municipal de Saúde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252019240211.
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