TJMG 26/10/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Montes Claros
Nova Ponte
Passa Quatro
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 602/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 350/2021
Objeto: Aquisição de aparelho de Raio-X fixo digital, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de novembro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de novembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
PROCESSO N º 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2021
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com fornecimento
de forro revestimento Pvc com Perfil e Arremate, foi redesignada para
o dia 11 de novembro de 2.021, às 09:00horas.Maiores informações
pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 25 de outubro de 2.021. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
EXTRATO DE CERTAME DESERTO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
Objeto: Contratação de empresa para locação de ventilador mecânico
pulmonar, acompanhado de umidificador universal e nobreak com circuito. Sessão realizada no dia 30/09/2021. Todas as empresas foram
inabilitadas, sendo que o Pregoeiro declarou FRACASSADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 093/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021, até as 9h00min, do dia
12/11/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, pelo sistema de registro de preço, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital, estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João
Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 25 de outubro de 2021. Gabriel Bruno
Moreira Campos-CPL.
4 cm -25 1548226 - 1
4 cm -25 1548172 - 1
EXTRATO Nº 219-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 529/2021 Pregão Eletrônico 303/2021 – Registro de preço
para futura e eventual aquisição de sementes, para atender a demanda
da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 25 de outubro de 2021
Elza Messias de Souza
Pregoeira
2 cm -25 1547923 - 1
EXTRATO Nº 218-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 340/2021 Pregão Eletrônico Nº 205/2021 – Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado
em: 05/10/2021. Vencedores:
Cirurgica Norte Brasil produtos médicos hospitalares LTDA – ME –
R$ 8.683,99
Visamed comércio de mat. hospitalar LTDA ME – R$ 10.780,00
Lifetec hospitalar LTDA – R$ 12.900,80
A A Z saúde comércio de produtos médicos e hospitalares EIRELI –
R$ 19.067,95
Equimed equipamentos médicos hospitalares LTDA – R$ 6.534,00
Cwbcare produtos médico hospitalares LTDA – R$ 27.188,85
D3jf empreendimentos comerciais EIRELI – R$ 5.988,00
Lotus medical LTDA – R$ 21.927,42
Processo N° 439/2021 Pregão Eletrônico Nº 262/2021 – Aquisição de
móveis hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em:
15/10/2021. Vencedores:
Visamed comércio de mat. hospitalar LTDA ME – R$ 14.570,00
Andreia Lorenzi – R$ 30.970,00
Bruna Maria Fernandes Rabelo – R$ 9.497,00
Processo N° 533/2021 Pregão Eletrônico Nº 307/2021 – Aquisição de 2
veículos tipo van com acessibilidade, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG.
Processo homologado em: 13/10/2021. Vencedor:
Manupa comércio, exportação, importação de equipamentos e veiculos
adaptados EIRELI – R$ 439.500,00
Montes Claros (MG), 25 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº. 06/2021
Torna pública a SUSPENSÃO do Convite nº. 06/2021 – Contratação de
empresa de engenharia para executar obras de construção de muro de
contenção e reconstrução de muro de pedra seca na Rua Vitório Zanetti.
Mais informações: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/
licitacoes ou pelo tel. (31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2021 torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 042/2021,
objeto: Registro de preços para aquisição de esfignomanômetro, estetoscópio e glicosímetro para as unidades básicas de saúde do município. Após análise a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda que
ofertou para o item 1 o valor global de R$ 11.266,50 e para o item
02 o valor global de R$ 2.309,64. Cirúrgica Patrocínio Distribuidora
de Produtos Hospitalares que ofertou para o item 03 o valor global de
R$ 1.935,00 e Mat Med Hospitalar Ltda que ofertou para o item 04
o valor global de R$ 33.838,86. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas
para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias
úteis conforme os subitens 11.1 e 7.10.3.1 do edital. Luciene Ferreira
de Souza – Pregoeira.
5 cm -25 1548283 - 1
4 cm -25 1547991 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL
RETIFICADO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 565/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 326/2021
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sensor
libre freestyle (fabricante Abbott) e insumos para bomba de insulina
(fabricante Medtronic), para atender as ordens judiciais do município
de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de novembro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 09 de novembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -25 1548171 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 0424/2021
PROCESSO: 279/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
069/2021 OBJETO: Repasse de recurso estadual destinado a ampliação
e otimização do sistema de gases medicinais, destinado a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, para enfrentamento ao
Coronavírus – Covid-19, conforme Resolução SES/MG Nº 7.461, de
31 de março de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO: P 279/2021-01.
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
DE MONTES CLAROS, – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original
mantendo seus efeitos a partir de 23.10.2021 e termo final 30.11.2021.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo único do
art. 61. ASSINADO por meio físico em 07 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0319/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 074/2021OBJETO: Repasse de recurso estadual destinado a
ampliação e otimização do sistema de gases medicinais, destinado a
Fundação Educacional Alto Médio São Francisco para enfrentamento
ao coronavírus – COVID-19, conforme resolução SES/MG n°. 7.461 de
31 de março de 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO: P0319/2021
-01. CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO
SÃO FRANCISCO– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original mantendo seus efeitos a partir de 10.11.2021 e termo final 30.11.2021.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo único
do art. 61. ASSINADO por meio físico em 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 25 de outubro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
7 cm -25 1548019 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021.
Objeto: Contratação de empresa para locação de ventilador mecânico
pulmonar acompanhado de umidificador universal e nobreak com circuito. Inicio do certame dia 11/11/2021 às 08h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -25 1548163 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Tancredo Neves nos Bairros Cidade Nova e Ipanema. A execução
dos serviços é objeto do convênio nº 1301000078/2021, celebrado com
a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, tipo menor valor
global. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 10/11/2021 às 12:59
(doze horas e cinquenta e nove minutos). Início da Sessão de Disputa de
Preços: 10/11/2021 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:http://
www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/
licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -25 1548125 - 1
Pains
7 cm -25 1547922 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 0423/2021
Processo: nº. 0278/2021– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
068/2021. Objeto: Repasse de recurso estadual destinado a ampliação e
otimização do sistema de gases medicinais destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES, para enfrentamento do
Coronavírus – COVID-19, conforme Resolução SES/MG Nº 7.461, de
31 de março de 2021 e plano de trabalho. Contrato: nº. P0278/2021-01.
Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES– Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original mantendo seus efeitos a partir de
23.10.2021 e termo final 30.11.2021. Assinado por meio físico em 07
de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 25 de outubro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
2 cm -25 1548165 - 1
3 cm -25 1548065 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 66/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 256/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 66/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria técnica em arqueologia
no Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco – MAC - de
Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 11 de Novembro de 2021.
Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva,
Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -25 1548147 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
O presente Processo Seletivo visa selecionar candidatos para o preenchimento de vagas temporárias, para prestar serviços públicos atinentes
às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal e atender os requisitos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Inscrições: Dia 26/10/2021, às 08h00min até 17h00min
do dia 29/10/2021, na Sede do CISPAR. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] e se encontra disponível no
site: http://www.amaparmg.com.br. Informações, tel.: (34) 3822-5450.
Rua Prof. Aristides Memória, nº 179-B, Jd. Paulistano, Patos de Minas/
MG - CEP: 38706-092. Patos de Minas 26/10/2021. Adílio Alex dos
Reis - Presidente.
3 cm -25 1548209 - 1
Paiva
Peçanha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021.
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a Legislação vigente: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, a Republicação do Proc. Licitatório nº
98/2021 - PP Nº 36/2021. Registro de Preços com Objeto Contratação de Empresa para locação de máquinas para atender a secretaria de
Obras. Data da Abertura: 08/11/2021. Horário: 9h00min. Tipo: Menor
Preço por Item. Edital está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 08h00min às 17h00min, na Sede e pelo e-mail: licitacao@paiva.
mg.gov.br. Liliane Afonso de Campos - Pregoeira.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 57/2021- PL 96/2021- Objeto: Registro de
preço para aquisição de mudas para paisagismo para Secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos Data Abertura: 10/11/2021
às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.
mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -25 1548187 - 1
3 cm -25 1548216 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 159/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021
A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados no Pregão Eletrônico nº 063/2021, a necessidade de retificação no que tange o Edital. Fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 09/11/2021/2021. Hora: 13h01min, no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/
MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2021,
Torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 066/2021, Tomada
de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia de calçamento em bloco de
concreto, nas ruas projetadas A, B, C, D, E, F e G, Loteamento Bela
Vista, Pedra Dourada-MG, conforme discriminado no projeto básico,
memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. Entrega dos envelopes 16/11/2021 às 08:30 horas; Abertura:
16/11/2021 às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.pedradourada.
mg.gov.br; Telefone: (32) 3748-1004; e-mail: licitacao@pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada/MG, 25 de outubro de 2021. Geovan Carra
Apolinario – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1548274 - 1
3 cm -25 1547962 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 097/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021, até as 9h00min, do dia
11/11/2021, tipo menor preço por item, para contratação para futuras e
eventuais aquisições de Cestas Básicas, através do Sistema de Registro
de Preços, para atender aos serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 25 de outubro de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
4 cm -25 1548237 - 1
Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2021
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas, conforme Contrato de Repasse 900443/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 17/11/2021 às
09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site oficial. Piedade de Caratinga/MG, 25 de outubro de 2021. Adolfo
Bento Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1548217 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 185/2021. Dispensa nº. 056/2021. O Prefeito do
Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
com fulcro no art. 24, IV c/c art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores RATIFICA a Dispensa que tem por objeto
a contratação de serviços de transporte escolar em caráter de urgência. Contratada: Cidinei Arlindo Silva MEI, Valor total: R$ 1.055,00.
Prazo: 15 dias. Piranga/MG, 22/10/2021. Luis Helvécio Silva Araújo
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1548294 - 1
Poços de Caldas
DME Distribuição S.A - DMED
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021- CNPJ
23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - HORA E LOCAL. Às
09:00 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença dos
representantes da única acionista da DME Distribuição S.A. - DMED, a
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
6.404/76. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:1.Eleição
de membro do Comitê de Auditoria. DELIBERAÇÃO: Consoante indicação constante do Ofício SMG nº 0911/2021 de 15/09/2021 e definição de voto pelo Conselho de Administração da DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, proferida em reunião ordinária, realizada
em 28/09/2021, e em atendimento ao disposto no artigo 66-A da Lei
Complementar Municipal nº 111/2010, o único acionista da Companhia tomou a seguinte deliberação: 1. Aprovou a eleição de membro do
Comitê de Auditoria Estatutário, Sra. Maria José Scassiotti de Souza,
brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 272.088-SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 165.782.106-44,
residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Avenida
Doutor Reinaldo Amarante, 78, Da Saúde, CEP: 37701-050, na qualidade de membro independente, com mandato unificado a encerrar-se
em 22/04/2023. O membro ora eleito atende aos requisitos mínimos previstos para sua indicação e nomeação, conforme análise do Comitê de
Avaliação Estatutário e documentos arquivados na sede social, e tomará
posse e será investido no cargo por meio de assinatura de Termo de
Posse em livro próprio, quando deverá estar apto a declarar que não está
impedido por lei especial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da
Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924028.