TJMG 29/10/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DIA 17/11/2021 AS 12:00 HORAS.
PROCESSO 072/21 TP 002/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços
em calçamento de bloquetes de estradas vicinais do Município de Dores
do Turvo MG com fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de
custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais
documentos disponibilizados p/ realização da obra, conforme contrato
de repasse OGU nº 902381/2020- Operação 1071736-39. Infor. tel.
(32) 3576-1130 ou e-mail: licitaçã[email protected] Dores do
Turvo 28/10/21. Eliete R. S. Coutinho – Presidente CPL.
3 cm -28 1549869 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Cardiocenter Especialidades Médicas LTDA. Objeto: Locação de equipamentos
para o Pronto Atendimento ante a sua municipalização. Assinatura:
12/08/2021. Vigência: 08/01/2022. Valor Global: R$84.250,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Partes:
Cassius Frederico Martins Pereira, Cardiocenter Especialidades Médicas LTDA. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1550402 - 1

Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVOCAÇAO
Extrato de convocaçao A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°. 003/2021, CITA LINEKER LINDOLFO
OLIVEIRA DA SILVA Matrícula nº 14175, servidor público municipal, para prestar declarações sobre suposto abandono de cargo público
na forma do artigo 221 inciso VI, da Lei complementar nº 044/2017–
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Engenheiro Caldas,
conforme documentos e informações anexos aos presentes autos, na
Sala do Departamento de Pessoal, localizado na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, nº 28, Centro, CEP 35130-000, Tel/fax: (33) 3234-1185, Município de Engenheiro Caldas, às 9:00 horas do dia09 de NOVEMBRO
de 2021,sob pena de revelia. Para o exercício da ampla defesa, assegura-lhe o direito de se fazer acompanhar de advogado, devidamente
constituído para o fim específico, sendo que Vossa Senhoria, até a data
da audiência, poderá requerer vistas dos autos, na sede da Comissão,
para conhecimento de seu conteúdo. Engenheiro Caldas, 27 de outubro de 2021.
Extrato De Convocaçao A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°. 003/2021, CITA RONALDO MIZAEL
OLIVEIRA DA SILVA Matrícula nº 14172, servidor público municipal, para prestar declarações sobre suposto abandono de cargo público
na forma do artigo 221 inciso VI, da Lei complementar nº 044/2017–
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Engenheiro Caldas,
conforme documentos e informações anexos aos presentes autos, na
Sala do Departamento de Pessoal, localizado na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, nº 28, Centro, CEP 35130-000, Tel/fax: (33) 3234-1185, Município de Engenheiro Caldas, às 9:00 horas do dia10 de NOVEMBRO
de 2021,sob pena de revelia. Para o exercício da ampla defesa, assegura-lhe o direito de se fazer acompanhar de advogado, devidamente
constituído para o fim específico, sendo que Vossa Senhoria, até a data
da audiência, poderá requerer vistas dos autos, na sede da Comissão,
para conhecimento de seu conteúdo. Engenheiro Caldas, 28 de outubro de 2021.
7 cm -28 1550034 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
PROCESSO 092/2021
TP 003/2021, COM OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de construção de muro externo no Distrito
Industrial do Município de Engenheiro Navarro/MG que fica as margens
da BR 135, COMUNICA através da CPL a todos os interessados que
será PRORRGADA a data do certame, ficando a entrega dos envelopes
para até as 08:20h do dia 05/11/21 e abertura dos envelopes para às
08:30h do dia 05/11/21. A alteração se faz necessária após o Município
ter decretado ponto facultativo para o dia 01/11/21. A alteração estará
disponível no site www.engenheironavarro.mg.gov.br juntamente com
o edital original – André Luiz de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -28 1549899 - 1

Governo e Município de Espinosa/MG. O Prefeito Municipal, Milton
Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à
empresa CONSTRUTORA VB EIRELI (CNPJ: 30.530.826/0001-23),
pelo preço de R$ 221.400,43 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos
reais e quarenta e três centavos) em 25/10/2021. Milton Barbosa Lima.
4 cm -28 1549901 - 1

Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 079/2021,
Pregão Presencial n. º 018/2021, cujo objeto é “REGISTRAR PREÇOS
para prestação de serviços de transporte por veículo tipo tanque com
bomba Hidrovácuo e tratamento físico e destinação de Líquido Percolado (Chorume) gerado no Aterro Sanitário Municipal Desativado –
Classe II,”, sendo a abertura dia 18/11/2021 às 10h, 28 de outubro de
2021 – Pregoeira.
2 cm -28 1549934 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 077/2021
Pregão Presencial n. º 016/2021, cujo objeto é “Aquisição de material
para tratamento de água na Estação de Tratamento de Água e produtos
químicos e materiais para tratamento e limpeza das piscinas do Clube
Aquático do Município de Ewbank da Câmara”, retifica a abertura para
o dia 12/11/2021 às 10h, 28 de Outubro de 2021 – Presidente da CPL.
2 cm -28 1549931 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 078/2021
Pregão Presencial n. º 017/2021, cujo objeto é “Registro de Preços
para a aquisição de insumos, materiais e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria de Saúde do Município de Ewbank da
Câmara”, sendo a abertura dia 16/11/2021 às 10h, 28 de outubro de
2021 – Pregoeira.
2 cm -28 1549933 - 1

Extrema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2021: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 19 de novembro de 2021, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000367/2021 na modalidade Tomada de Preços nº
000028/2021, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para execução de quadras de areia, campo
society, intalação de grama sintética e instalação de pisos poliesportivos diversos, bem como acessórios pertinentes. Mais informações pelo
endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/
licitacoes/. Extrema, 28 de outubro de 2021.
3 cm -28 1550275 - 1
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
000329/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000002/2021:
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público a republicação de EDITAL pelo motivo de ALTERAÇÕES EDITALICIAS e
que fará realizar às 08:30min horas do dia 16 de novembro de 2021, por
meio eletrônico a habilitação para o processo licitatório nº 000329/2021
na modalidade Pregão Eletrônico nº 000002/2021, licitação nº 900852
no site www.licitacoes-e.com.br, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E PESADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Mais informações pelo endereço eletrônico https://www.extrema.
mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema 28 de outubro de 2021.
3 cm -28 1550135 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2021:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 19 de novembro de 2021, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº
000368/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000029/2021, objetivando a Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos executivos de infra estrutura urbana para abertura de via no BAIRRO DO
SALTO DE BAIXO AO BAIRRO DO BARREIRO. Mais informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes . Extrema,
28 de outubro de 2021.
3 cm -28 1550278 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000365/2021 CREDENCIAMENTO Nº 000014/2021
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.963 de 03 de março de 2021,comunica
aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 000365/2021 - Credenciamento nº 000014/2021, a qual estará
recebendo envelopes de documentação e proposta iniciando em 10 de
novembro de 2021 das 09:00 às 17:00 horas e encerrando em 09 de
novembro de 2022 às 17:00 horas, no Departamento de Controle e Avaliação de Fluxos telefone (035)3435-3201; situado à Avenida Nicolau
Cesarino, 4.000 - Jardim Bela Vista, cidade de Extrema - MG, para
fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E ANGIOTOMOGRAFIA Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.
mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/.Extrema, 27 de outubro de 2021.
4 cm -28 1550137 - 1

Espinosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
PROCESSO Nº 83/2021
Objeto: Contratação de empresa da Área de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para realizar pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados, no município de Espinosa/MG, em conformidade
com os dispositivos constantes no edital e seus anexos, proveniente do
Convênio nº 1491000744/2021. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000363/2021 CREDENCIAMENTO Nº 000013/2021
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.963 de 03 de março de 2021,comunica
aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo
licitatório nº 000363/2021 - Credenciamento nº 000013/2021, a qual
estará recebendo envelopes de documentação e proposta iniciando em
10 de novembro de 2021 das 09:00 às 17:00 horas e encerrando em
09 de novembro de 2022 às 17:00 horas, no Departamento de Controle e Avaliação de Fluxos telefone (035)3435-3201; situado à Avenida Nicolau Cesarino, 4.000 - Jardim Bela Vista, cidade de Extrema
- MG, para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA CONSTANTES
NA TABELA MUNICIPAL Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/.Extrema, 28
de outubro de 2021.
4 cm -28 1550144 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000348/2021
CREDENCIAMENTO nº 000011/2021 - O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto
nº 3.963 de 03 de março de 2021,comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 000348/2021
- Credenciamento nº 000011/2021, a qual estará recebendo envelopes
de documentação e proposta iniciando em 10 de novembro de 2021
das 08:00 às 17:00 horas e encerrando em 09 de novembro de 2022
às 17:00 horas, no Departamento de Controle e Avaliação de Fluxos
telefone (035)3435-3201; situado à Avenida Nicolau Cesarino, 4.000 Jardim Bela Vista, cidade de Extrema - MG, para fins de Contratação
de empresas para prestação de serviços de raio - x digital constantes na
tabela municipal, e locação de aparelho de raio x portátil com prestação de mão de obra Mais informações pelo endereço eletrônico http://
extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/.Extrema, 28 de outubro
de 2021.
4 cm -28 1550271 - 1

Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 068/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 43/21
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
aquisição de mudas de árvores nativas, frutíferas e exóticas. Data
de abertura: 16 de novembro de 2021- 08 horas - Informações: 35
32961293. Osmais Leal dos Reis – Prefeito Municipal
2 cm -28 1550021 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 041/2021,
P. Pres. 039/2021 – ARP 021/2021, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar, devidamente certificados pelo inmetro, para
equiparem os veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço por item.
Entrega dos Envelopes: 16/11/2021 as 08:00 hrs. Maiores informações
tel.: 31 35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 1550104 - 1
PL 032/2021, PP 030/2021 – ARP 014/2021
Extrato de Homologação: Objeto: aq de óleos lubrificantes e correlatos
para atendimento das necessidades do Município, com entrega parcelada. Vencedoras: Araújo e Fonseca Comércio de Lubrificantes Ltda.
ME. Itens: 07 e 15. R$ R$ 546,00; Jorge Luiz Lombardi da Costa. Itens:
03, 04, 08, 11 ao 13, 16, 18, 20, 22 ao 24. R$ 21.855,00; Máximo Peças
e Produtos Ltda EPP. Item: 17. R$ 1.120,00; Minas Fiat Distribuidora
de Peças Automotivas Eireli ME. Itens: 01, 02, 05, 06, 09, 10, 14, 19,
21, 25 e 26. R$ 6.660,90. 23/09/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentores: Araújo e Fonseca Comércio de Lubrificantes Ltda. ME. Itens: 07 e 15. R$ R$ 546,00; Jorge Luiz Lombardi da
Costa. Itens: 03, 04, 08, 11 ao 13, 16, 18, 20, 22 ao 24. R$ 21.855,00;
Máximo Peças e Produtos Ltda EPP. Item: 17. R$ 1.120,00; Minas Fiat
Distribuidora de Peças Automotivas Eireli ME. Itens: 01, 02, 05, 06,
09, 10, 14, 19, 21, 25 e 26. R$ 6.660,90. Objeto: aq de óleos lubrificantes e correlatos para atendimento das necessidades do Município, com
entrega parcelada. Vigência: 23/09/2021. 23/09/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso
administrativo interposto pela empresa GOMES & GARCIA LTDA,
por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, manifesta sua concordância com os argumentos
lançados na ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO, datada em 28
de outubro de 2021, RATIFICANDO o ato praticado pela Pregoeira
que opinou por negar provimento ao Recurso Administrativo e por
manter HABILITADA a empresa AUTOMATIZA BRASIL LTDA no
Processo Licitatório nº 123/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº
86/2021, pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 28
de outubro de 2021. Eugênio Vilela Júnior - Prefeito do Município de
Formiga/MG.
3 cm -28 1550273 - 1
DECISÃO DE RECURSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 109, §4º, da Lei nº 8.666/93, recebe o recurso
administrativo interposto pela empresa TRIAMA NORTE TRATORES
IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, por atender
os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No
mérito, manifesta-se sua concordância com os argumentos lançados na
ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE RECURSO, datada
em 28 de outubro de 2021, ratificando o ato praticado pelo Pregoeiro
que acatou INTEGRALMENTE o referido recurso, referente ao Pregão
Eletrônico 074/2021, Processo Licitatório 108/2021 pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 28 de outubro de 2021 - Eugênio Vilela Junior - Prefeito do Município de Formiga-MG.
3 cm -28 1550174 - 1
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 122/2021 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para adequações ergonômicas nas diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: do dia 04/11/2021 às 08:00h até dia
17/11/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: às 08:31h do dia 17/11/2021. Modo de disputa:
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -28 1550277 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 109/2021 –
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
075/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas prestações de serviços mecânicos,
elétricos, suspensão, alinhamento/balanceamento, torno, solda, retífica de motores, arrefecimento e de ar condicionado de veículos leves,
semipesados, pesados, e máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal, bem como para atender os convênios firmados pelo Município
com a Polícia Militar convênio n° 01/2021, Bombeiro Militar de Minas
Gerais 5° termo aditivo do convênio 02/2017, Policia Militar do Estado
de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB convênio n° 05/2021 e Acordo
de Cooperação Técnica n° 136/2020 com a Polícia Civil de Minas
Gerais. Recebimento das propostas: do dia 04/11/2021 às 08:00h até
dia 17/11/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 17/11/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
5 cm -28 1550276 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - REALIZARÁ
O PROCESSO LICITATÓRIO 0069/2021
Pregão Eletrônico 059/2021 – Tipo: Menor PreçoUnitário. Objeto:
Referente eventual e futura contratação de serviço de análise de água.
NOVA ABERTURA da sessão será às 8:00h, do dia: 16/11/2021 – Edital completo à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br - Wainy Torres – Pregoeiro.
2 cm -28 1549888 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2021
CONTRATRO DE FORNECIMENTO Nº 103/2021 - CONTRATANTE
- Município de Fruta de Leite - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: Carmo Veículos Ltda - CNPJ 02.251.332/0001-74. OBJETO:
A aquisição de veículos (zero km) para atender as necessidades das
Secretarias do Município (Gabinete do Prefeito - Secretaria Municipal de Administração - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Saúde (Conforme Resolução 7.645/SES, Resolução
7.554, Convênio 1491000759/2021/SEGOV/PADEM E Convênio
1491000760/2021/SEGOV/PADEM. LICITAÇÃO: Processo Licitatório 091/2021 - Pregão Presencial 033/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.01.122.0002.3004 - Equipamentos Diversos para o
Gabinete do Prefeito - Ficha 046 04.01.01.04.122.0002.3009 - Aquisição de Veículos automotores, Móveis e Equipamentos para a Administração. 13.01.02.12.361.0020.3051 - Aquisição de Veículos Automotores, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental - Ficha 568
14.01.03.10.302.0015.3059 - Aquisição de Veículos para Transporte de
Pacientes 44905200 - Equipamentos e Materiais Permanentes. INÍCIO:
26 de outubro de 2021. TÉRMINO: 30 de março de 2022. VALOR
GLOBAL R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).
Fruta de Leite/MG, 26 de outubro de 2021.
5 cm -28 1550207 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 10/2021- PROCESSO Nº 531/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 10/2021 –
contratação de especializada para execução de reforma e adequações
de salas no Hospital Municipal Frei Gabriel, nos termos do memorial descritivo e planilhas anexos ao edital, visando adequar o espaço
para instalação de equipamento de tomografia, a fim de qualificar o
atendimento da Saúde para os cidadãos do Município de Frutal/MG,
do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos
envelopes serão dia 18 de novembro às 14h00min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.
frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. Frutal/MG, 28 de outubro de 2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -28 1550213 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021.
Decisão: “ ... Ante o quanto acima exposto, dá-se provimento parcial à
impugnação apresentada no RENASEM e no Cadastro Técnico Federal
(IBAMA) como condições de habilitação jurídica jurídica no certame.
Designa-se para 17/11/2021, às 09:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.
frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email [email protected] ou serem retirados no local mediante mídia
removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação
não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 28/10/2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -26 1548573 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de repetição da licitação modalidade Concurso N° 001/2021 –
PAC 916/2021, cujo objeto é a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais – Lei Aldir Blanc. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio digital, no site www.valadares.mg.gov.br,
entre os dias 09/12/2021 e 10/12/2021. Informações: R. Afonso Pena,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211028205032025.