TJMG 29/10/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
25.240.778/0001-07, Valor: R$645.000,00. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 046/2021, Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, Recursos: SUS/Emenda Parlamentar nº 71140006,
Data: 19/novembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão
Eletrônico Nº 047/2021, Objeto: Aquisição de Motocicleta, Recursos:
Próprios, Data: 19/novembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 28 de outubro de 2021 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -28 1550274 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 185/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de novembro de 2021, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 185/2021, na modalidade pregão presencial n° 69/2021, para aquisição de produtos de cama, banho e tecidos, para atender a demanda das
secretarias municipais de Janaúba, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor
de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de outubro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges.
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -27 1549532 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 065/2020
Modalidade: Inexigibilidade n° - 002/2020. Credenciante: Município
de Janaúba-MG. Credenciado: Instituição Financeira Itaú Unibanco S.
A - CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto da Licitação: Credenciamento
de Bancos. Vigência: 15/10/2021 até 15/10/2022.
Juatuba
Lontra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº69/2021,
PA 224/2021- Registro de Preços – Aquisição de materiais médicohospitalares, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada com
itens exclusivos p/ ME/EPP, itens com reserva p/ ME/EPP e itens com
participação livre. (LC 147/2014 ART. 48 – INC.I E III). Data e hora
da sessão: 19/11/2021 ás 08:30horas (horário de Brasília) no site www.
gov.br/compras/pt-br/. Edital disponível em: www.gov.br/compras/
pt-br/www.juatuba.mg.gov.br ou email [email protected].
Telefone (31) 3535-8200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira
2 cm -28 1550102 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
Pregão Presencial nº 037/2021, contratação de pessoa física ou jurídica, neste caso com participação exclusiva para me/epp/equiparadas
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo. Abertura dia 18/11/2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1550140 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021 - SMU –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 2086/21
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php o Resultado
referente à Tomada de Preços n.º 04/2021 - SMU. Juiz de Fora, 28 de
outubro de 2021. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRASubsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -28 1550012 - 1
Lagoa da Prata
2 cm -27 1549338 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 2013403
Processo de Licitação Nº. 134/2020. Modalidade: P. E. N° - 49/2020.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda – CNPJ: 27.748.454/0001-00
/ Valor: R$ 244.831,32. Objeto da Licitação: Aquisição de Móveis e
Equipamentos. Vigência: 27/10/2020 a 27/10/2021. Ata de registro de
preços rescindida unilateralmente em 20/10/2021.
2 cm -27 1549444 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021,
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2021.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com
habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA)
e/ou (CAU) para execução de obra de reforma e ampliação da Escola
Municipal Áurea Rodrigues Aguiar, na Comunidade de Vila São Cristóvão, zonal rural do Município, conforme detalhado no projeto básico/
especificações técnicas. Data para cadastramento dos interessados será
até dia 12/11/2021. Data de entrega das propostas: 17/11/2021, até às
08h00min. Data de abertura: 17/11/2021, às 08h10min. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail:
[email protected]. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
3 cm -28 1550199 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 09/2021
O Município de João Monlevade torna pública a Tomada de Preços
09/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de muro arrimo
e de divisa na rua Emílio Gonçalves esquina com rua Magalhães pinto,
BAIRROCRUZEIRO CELESTE, com fornecimento de equipamentos,
mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do
objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projetos anexos do edital. Data de abertura: 22/11/2021
às 09:00h. Edital disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.
br. Mais informações: (31) 3859-2525. João Monlevade, 28 de outubro de 2021.
3 cm -28 1550446 - 1
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 079/2021
Torna público o Processo Licitatório n°. 079/2021, Inexigibilidade
n° 006/2021; Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s)
para prestação de serviços da área da saúde visando o atendimento em
regime de plantão médico no município. Tipo: Menor Preço unitário.
Abertura dia 16/11/2021 às 09h:00min. O edital completo poderá ser
obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Juliana Martins – Presidente da CPL.
3 cm -28 1549951 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2021
Objeto: Confecção e instalação de Prateleiras em metalon e fechamento
de vão. Abertura: 11/11/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira. Lagoa da Prata, 28/10/21.
1 cm -28 1550025 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA o
edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados para apuração de dados
relativos à movimentação econômica do Município de Lagoa Formosa,
com vistas a elevação do índice de participação no VAF – Valor Adicionado Fiscal, incluída a cessão de direito de uso de software, totalmente
acessível via web, incluindo suporte técnico para realização da gestão,
monitoramento e auditoria para apuração do VAF (Valor Adicionado
Fiscal) e CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
Processo n.º 137/2021. Por não se tratarem de alterações que afetam
diretamente a elaboração das propostas, fica MANTIDA a sessão de
abertura e julgamento no dia 08/11/2021, às 08h30min na Plataforma
www.licitanet.com.br - Luiz Fernando Martins Costa.
4 cm -28 1550089 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 039/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA o edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.mg.gov.
br/editais, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços técnicos de capacitação/treinamento, consultoria e assessoria de natureza jurídica, urbanística, topografia e geoprocessamento a fim de promover a mediação de conflitos e a execução
dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico de títulos regularizados e áreas urbanas ou urbanizadas do município de Lagoa Formosa, na modalidade registro de preços. Processo
n.º 141/2021. Conforme mencionado no anexo, fica REMARCADA a
abertura do certame para o dia 16 de novembro de 2021, às 08h30min
na Prefeitura de Lagoa Formosa. Luiz Fernando Martins Costa.
3 cm -28 1550482 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 231/2021
Pregão n°140/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada para locação de ativos visando a modernização, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do Município
de Lavras/MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 23/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1550352 - 1
AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO NO DIA 27/10/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2021 –
Credenciamento n° 11/2021. Credenciamento de laboratórios de apoio
para prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas de acordo
com a tabela sus. credenciadas: hemocell laboratório de citologia e analíses clínicas ltda, inscrita no cnpj n° 17.873.813/0001-74 e laboratório
in vitro ltda, inscrita no CNPJ: 03.379.904/0001-68. Assim sendo, adjudico e homologo em nome da credenciada. Hermógenes Vaneli – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -28 1550384 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 077/2021, PREGÃO PRES. Nº 043/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas sob o regime de carga horária produtiva para atender a
demanda do município de Madre de Deus de Minas – MG. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 12/11/2021, com início às 09:00 horas.
Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho,
Madre de Deus de Minas - MG, 28/10/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 082/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021.
Objeto: Contratação de empresasespecializadas em eventos para realização das festividades de 2021/2022 do Município de Madre de Deus
de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/11/2021.
Horário: 13:00 horas. Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira:
Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de Minas - MG, 28/10/2021.
4 cm -28 1550287 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 008/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 073/2021 - Tomada de Preço 008/2021,
abertura no dia 16/11/2021 às 07h30, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas com
blocos sextavados de concreto. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 28 de outubro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
2 cm -28 1550242 - 1
Manhuaçu
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 7
de benefícios e elaboração de respostas a demandas do Instituto e de
órgãos de controle por meio de atendimento virtual, videoconferência,
e-mail ou WhatsApp, em atendimento aos setores de benefícios, Conselho Fiscal, Conselho Municipal de Previdência e as demais áreas do
instituto. Prazo de vigência: 6(seis) meses. Valor total: R$33.000,00
(trinta e três mil reais). Dotação orçamentária: 04.01.8.011.3.3.90.35
1105 – ficha 06. Fundamentação legal: art.54 e seguintes c/c art. 61 da
Lei Federal 8.666/1993. Assinado em 26 de outubro de 2021. Elizangela Sara Lama Gomes- Diretora Presidente.
6 cm -28 1549913 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 015/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por item. Sistema de Registro de Preços. Procedimento PRC 029/2021. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo,
no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados,
o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e
homologando-o, cujo objeto é eventual aquisição de kits de cavaletes
em ferro galvanizado para atender as demandas do setor comercial do
SAAE Mariana – MG. Vencedor:SUELY VALQUIRIA JAGHER E
SILVA DOMAREDZKY CNPJ: 04.916.848/0001-16. Valor total: R$
531.632,00 (Quinhentos trinta e um mil seiscentos e trinta e dois reais).
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 27 de Outubro
de 2021, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de
1993. Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRG024/2021 - PRC 043/2021
- Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Contratação de
empresa de locação de impressoras, fornecimento de software e bilhetagem e monitoramento, incluindo insumos e manutenção em atendimento às demandas do SAAE Mariana/MGsob o sistema de registro de
preços – Data da Realização: 12/11/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no
horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: licitacao@
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRG 017/2021 - PRC 035/2021
Torna público para amplo conhecimento que, por necessidade de correção no quantitativo a ser adquirido, promove a suspensão do Pregão
nº 017/2021, PRC 035/2021, destinada a eventual aquisição de material
de limpeza para atender as demandas dos diversos setores do SAAE
Mariana. Posterior republicação definirá novo dia e horário para a realização da sessão pública. Para maiores informações, contato via e-mail:
[email protected], ou pelo telefone: (31)3558-3060, ou
ainda na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Rua José
Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão.
9 cm -28 1550159 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 122/2018 Pregão Presencial nº 77/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de plantão médico ambulatorial, clínico geral e cardiologista, na
Unidade Básica de Saúde. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 131/2018.
Contratada: MED-CLIN MARIENSE LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 91.427,76, equivalente a 12
plantões de 04 horas (cardiologista) e 51 plantões de 08 horas (Clínico
Geral) e prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2022. Marmelópolis, 28 de outubro de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -28 1549885 - 1
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2021
Torna público a Rerratificação do Edital de licitação “Pregão Eletrônico nº. 62/2021”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Locação de aparelhos BIPAP, locação de aparelhos CPAP, e locação
de concentradores de oxigênio, com os respectivos acessórios inclusos, cujas quantidades serão variáveis de acordo com a demanda apresentada. Tal medida se faz necessária devido a um equívoco na data
do certame.. A sessão que seria no dia 16/11/2021 ocorrerá no dia
26/11/2021 às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de outubro de 2021.
4 cm -28 1550262 - 1
Mariana
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2021. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 004/2021, PRC011/2021.
Contratada: FERNANDO FERREIRA CALAZANS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOGADOS; CNPJ:34.467.822/0001-07.
Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para
auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana no acompanhamento da reforma previdenciária nos
moldes da Emenda à Constituição Federal no 103 de 2019, bem como
acompanhamento da instituição do regime de previdência complementar e regulação de aposentadorias especiais no âmbito deste regime de
previdência; prestar consultoria jurídica para elaborar minutas de normas visando à reestruturação da unidade gestora do RPPS; consultoria
e assessoria jurídicas em Direito Previdenciário de Servidor Público
e em Direito Administrativo a serem feitas por meio de respostas a
consultas, emissão de pareceres em processos de concessão e revisão
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 069/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa GEOPOÇAS TECNOLOGIA EM POÇOS ARTESIANOS EIRELI, no valor
global de R$ 20.000,00. Processo Licitatório nº 087/2021 Dispensa de
Licitação nº 026/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -28 1550075 - 1
CONTRATO Nº 070/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, no valor global de R$ 3.420,00. Processo
Licitatório nº 088/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
1 cm -28 1550077 - 1
Mata Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021
OBJETO: Aquisição de um veículo leve, 0 km (zero quilometro), 1.6,
automático, com capacidade para 4+1 passageiros (ou superior), para
atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Mata Verde/MG.
ABERTURA DIA: 12/11/2021 ÀS 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES:
(33) 3722-1687 - E-mail: [email protected] - [email protected] - Fone: (33) 3722-1687.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211028205032027.
2 cm -28 1550214 - 1