TJMG 04/11/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Córrego Novo

Divisópolis

Espinosa

Florestal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021
Tomada de Preços nº 003/2021. O município de Córrego Novo/MG,
torna público a ocorrência de ERRO MATERIAL ocorrida nos veículos de publicação do instrumento convocatório, promovendo, por
conseguinte a RETIFICAÇÃO da data de abertura para 17/11/2021 às
13h00min. Por ser erro gráfico sem alteração da essência da matéria
mantêm-se os termos iniciais. Local: Sala de licitações da Prefeitura ,
Avenida Dor. Mauro Lobo Martins 127 - Centro. Mais informações Tel.
(033) 3354-1184, e-mail: [email protected] Eder Fragoso de
Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1550737 - 1

MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 333.118/2021
O Município de Divisópolis/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.118/2021, com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 24 de setembro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.
Euder de Lima Rosemberg Mendes
Prefeito Municipal

PL 042/2021
PP 040/2021, torna público aos interessados a realização do processo
licitatório. Objeto: Aq de cestas de natal, com entrega parcial. Conforme Lei Municipal Nº 1059/2021. Tipo: Menor preço item. Entrega
dos Envelopes: 18/11/2021 as 08:00 h. Maiores informações tel.:
31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes
Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1550913 - 1

Dionísio

Elói Mendes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021
PROCESSO: 83/2021 - TP Nº 02/2021
Contratante: Município de Espinosa/MG. Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI, CNPJ: 30.530.826/0001-23 - Contratação de
empresa da Área de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para realizar pavimentação de Vias Públicas em Bloquetes Sextavados, no Município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2022. Valor Global: R$ 221.400,43 (duzentos e
vinte e um mil, quatrocentos reais e quarenta e três centavos). Data
de Assinatura: 25/10/2021. FONTES: Convênio nº 1491000744/2021/
SEGOV/PADEM. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Dotação Orçament Estadual: 1491.04.122.024.2007.0001.44.40.42.01.0.10.8 - Municipal:
07.01.03 5.452.0031.3048 44905100 FONTE 124 FICHA 1644. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.

2 cm -29 1550659 - 1

4 cm -29 1550648 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO.
Realinhamento de valor. Torna público o 3º (Terceiro) Termo Aditivo
ao Contrato 157/2020 - Proc. nº 081/2020 – TP 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação do sistema
de esgotamento sanitário e construção da ETE – Estação de Tratamento
de Esgoto no distrito de Baixa Verde no município de Dionísio – MG.
Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio e Construtora Penchel Ltda
CNPJ 25.774.274/0111-69. Fica o contrato inicial reajustado para
R$2.249.255,14 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, quatorze centavos), com base no art. 65,
inc. II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Francisco Castro Souza
Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1551398 - 1

LEILÃO Nº 01/2021.
Processo nº 207/2021 - Edital nº 145/2021 - Leilão nº 01/2021. Objeto:
Alienação de bens móveis inservíveis, a ser realizado pelo Leiloeiro
Oficial - Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Mat. JUCEMG nº 507. Leilão: “Online”. Abertura para lances no dia 19/11/2021, no site: www.
gpleiloes.com.br, com encerramento no dia 25/11/2021, às 15h00min.
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone:
(31) 3241-4164.

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2021
O Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito – Processo Licitatório Nº: 34/2021 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº: 30/2021 – FUNDAMENTO LEGAL: art. 17 do Decreto
Federal nº 7892/13, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 e seu §
8º da Lei nº 8.666, de 1993. OBJETO: Promover o equilíbrio econômico-financeiro dos Itens “59 - Frango (coxa e sobrecoxa) 1 kg” e “60
- Frango (peito) 1 kg”, registrados na Ata Nº: 89/2021, passando, respectivamente, de R$ 12,90 para R$ 13,14 e de R$ 12,90 para R$ 14,32.
Em 03/11/2021. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1551023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
45/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço
por item, cujo objeto é o registro de preços visando futura aquisição de
pré-moldados para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços urbanos, no tocante a reparos nos calçamentos das
vias públicas do Município. A realização do certame está prevista para o
dia 17 de novembro de 2021, às 09h00. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça
Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em
download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -03 1551029 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 047/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 097/2021
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
diversos produtos de panificadora e confeitaria para atender todas as
Secretarias do Município de Divinolândia de Minas. Abertura da sessão: dia 17 de novembro às 08h00min. Edital disponível no site www.
licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 29 de outubro de 2021.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1550679 - 1

Divisa Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº83/2021
O Município de Divisa Nova torna público para conhecimento dos interessados que procedeu a adesão à Ata de Registro de Preço acima mencionada, referente à Concorrência Pública nº 002/2021, realizada pelo
Consórcio Público para Gestão Integrada - CPGI visando a extensão da
rede de energia elétrica e iluminação pública. Contratada: Construtora
Remo Ltda. Valor contratado: R$400.683,81. DIVISA NOVA, 28 de
outubro de 2021 - José Luiz de Figueiredo – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1550806 - 1

2 cm -03 1550939 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021. Origem: PE: nº
062/2020 Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Sabril Pavimentação e Urbanização LTDA. Objeto: execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico através da Operação Tapa Buracos
(OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação da massa asfáltica Motivo: a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato. Assinatura: 27/10/2021.

Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS 08/2021 – PROCESSO 96/2021
O município de Estrela do Indaiá torna público a realização da tomada
de preços 08/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos da Rua Dona
Duca, Rua Cândido Rodrigues, Rua Indalécio Palhano, Rua Tenente
Joaquim Alves, Rua Clecy Gomes Faion, Rua Tobias José Silva, Rua
Francisco Rodrigues Braga, Praça Djalma Silva, Praça João Mendes
Rodrigues e Av. Milton Campos, localizadas no Bairro Centro, Estrela
Do Indaiá-MG, nos termos do convênio formalizado na Plataforma
Mais Brasil sob Nº 908237/2020, Processo 1074212-44/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional MDR, por
intermédio da Caixa Econômica Federal e, o Município de Estrela Do
Indaiá-MG.Julgamento: Menor preço global. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 24/11/2021 às 09:00. Inform. Pelo tel. 37
35531200 ou [email protected]. Estrela do Indaiá,
03/11/2021. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Presidente da CPL
4 cm -03 1551016 - 1

Faria Lemos

2 cm -29 1550723 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021 – PROCESSO Nº 224/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição com entrega imediata
e integral de equipamentos para atender as necessidades do Serviço de
Assistência básica nas unidades de saúde do Município de Esmeraldas,
com recursos da proposta 18715466000/2140-01, Portaria Nº 1.279 de
11 de Junho de 2014, alterada para Portaria 163/2020 de 30 de Janeiro de
2020, que estabelece o prazo de execução, nos termos da solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 424.575,27. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 18/11/2021, às 09h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.Flávio Henrique Araújo Amaral - Pregoeiro

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 110/2021 – P.P- N.º 040/2021
O Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.P N.º 110/2021 – P.P N.º 040/2021 , abertura para o dia
22/11/2021 às 14:00 h. com objeto para Contratação de empresa para
divulgações em jornal de circulação regional de atos do governo desta
Municipalidade, conforme especificação no edital devendo os licitantes
interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro na cidade de Faria Lemos-MG,
CEP: 36.840-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.37491180 / 3749-1414 - ou pelo e-mail [email protected]–
Dep. Licitação.

2 cm -29 1550658 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 – PROCESSO Nº 219/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição com entrega imediata de 01 (um) veículo para atender as necessidades do serviço da atenção primária à saúde, através do recurso da
RESOLUÇÂO SES/MG n° 7.155 de 15 de julho de 2020. Valor Estimado: R$ R$ 60.556,83. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 18/11/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Lopes Muniz Lara - Pregoeira
3 cm -03 1550800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 – PROCESSO Nº 204/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de gases medicinais e industriais com pacto adjeto de comodato de cilindros, para atendimento as necessidades do CECOVID,
serviços e oxigenoterapia domiciliar, transporte sanitário de urgência
e emergência, UBS, CEO e Consultórios Odontológicos, nos termos
da solicitação da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: Sigiloso. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 17/11/2021, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32.800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
4 cm -03 1550844 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 137/2021
Mod. Tomada de Preços N. º 010/2021 – Tipo: Menor Preço. Regime
de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar obras de construção de barraginhas, terraços, manutenção de estradas e construção de cercas em área
rural do município de Formiga, por meio de recursos do convênio nº
858854/2017 firmando entre o município de Formiga e Agência Nacional de Águas – ANA, por meio do programa Recursos Hídricos, a
pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE. O protocolo dos envelopes será dia 19/11/2021 até às 08:00 hs.
A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 19/11/2021. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -03 1550872 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Realizará o Processo Licitatório 0090/2021 – Pregão Eletrônico
077/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Referente contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de implantação, locação
de software, treinamento dos servidores e suporte técnico. A abertura
da sessão será às 08h00min, do dia: 18/11/2021. O edital completo está
à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.
br - Wainy Torres – Pregoeiro.
2 cm -03 1550982 - 1

Francisco Badaró
Prefeitura Municipal
8ª RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Francisco Badaró torna pública a disponibilização da 8ª Retificação do Concurso Público para provimento de
cargos efetivos, Edital 01/2020, publicada em sua íntegra, no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró e no endereço
eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. Francisco Badaró, 27 de outubro de 2021.
2 cm -27 1549625 - 1

3 cm -03 1551423 - 1

3 cm -03 1550786 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de obras de arte especiais, do tipo ponte, em concreto armado. Valor: R$ 2.073.959,45. Dotação Orçamentária: 02.11.
00.15.451.0028.4.4.90.51.00 Fonte de Recurso 100/200; Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 22/10/2021.

Formiga

Francisco Dumont

Ferros

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021
A Prefeitura Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em consonância com a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e Decreto
nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Lei Federal nº 14.150 de 12 de
maio de 2021 e Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021, torna público
o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 para agentes, trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, espaços culturais e
artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações
culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais residentes
e/ou sediados no Município de Ferros/MG, para apresentação de projetos artísticos a serem subsidiados com recursos provenientes da Lei
Federal nº 14.017/2020 e executados durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de
2020. PERÍODO DE INSCRIÇÃO/CADASTROS E ENTREGA DOS
PROJETOS: 03 A 24/11/2021. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros e Departamento de Cultura na Rua Fernando Dias de Carvalho n.º 16 - Centro Tel: (31) 3863-1297 ramal 217 – e-mail [email protected]
- ou pelo site: www.ferros.mg.gov.br - Raimundo Menezes de Carvalho
Filho – Prefeito Municipal
5 cm -29 1550620 - 1
PROCESSO Nº 085/2021 - TP Nº 006/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade TP
para contratação de empresa para execução de obra de construção de
uma ponte sobre o Ribeirão Esmeraldas, na sede do distrito de Esmeraldas- Ferros/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo,
e planilha quantitativa. Data da entrega dos envelopes: 22/11/2021 até
às 09h. Data abertura dos envelopes: 22/11/2021 às 09h15min. Informações e Edital através do Tel: (31) 3863-1297 – ramal 217 – e-mail
[email protected] Vulmar José Dias Júnior - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1550923 - 1

EXTRATO DE EDITAL 083/2021
A Prefeitura torna público a todos os interessados, que estará disponível Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de
serviços de despachante inclusas taxas do DETRAN. Prazo de Credenciamento: até 02 de novembro de 2022. Maiores informações bem
como edital completo, junto a CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço a Rua Frey Henrique, nº 99B – Bairro
Vila Nova – CEP 39.387-000. Fone (38) 99976-5381. Edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/. Josina Neves Fonseca
– Presidente da CPL.
3 cm -03 1551254 - 1

Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021
– CARTA CONVITE Nº 003/2021
Processo Licitatório nº. 043/2021, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: CONSTRUTORA GIL LTDA, com o valor
R$ 111.007,62 (cento e onze mil sete reais e sessenta e dois centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA HENRIQUE RODRIGUES SALOMÃO E TRECHO RUA MAGIB RAMALHO DOS SANTOS /MG. Homologação: 07/10/2021 e Ass. Contrato:
07/10/2021. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2021. Frei Gaspar/
MG, 03/11/2021. Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO nº 038/2021 – CARTA CONVITE nº
004/2021 - Processo Licitatório nº. 044/2021, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG e a empresa: CONSTRUTORA GIL LTDA,
com o valor R$ 110.640,88 (cento e dez mil seiscentos e quarenta reais
e oitenta e oito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211103212743026.