TJMG 12/11/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Caiana
Campo Belo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 074/2021 – P.P Nº 048/2021
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 074/2021, P.P nº 048/2021 – R.P nº
044/2021, com abertura para o dia 26/11/2021 às 14:00 horas, Visando:
Registro de Preço para aquisição de vidro, aluminio, itens diversos para
janelas, portas, portão, madeiras, dentre outros e prestação de serviços
de serralheria. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 10/11/2021.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2021
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 011/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços
de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da
estrada de acesso do Porto dos Mendes a Campo Belo - 3ª ETAPA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 908715/2020/MAPA/
CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues no dia 16/12/2021 até às
13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site:
campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua
Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914.
Campo Belo, 10 de novembro de 2021. Liwblianna Pires - Presidente
da CPL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2021
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 014/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços
de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da
estrada de acesso do Porto dos Mendes a Campo Belo - 4ª ETAPA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 907827/2020/MAPA/
CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues no dia 16/12/2021 até às
15:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site:
campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua
Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914.
Campo Belo, 10 de novembro de 2021. Liwblianna Pires - Presidente
da CPL
3 cm -10 1554253 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
01/2021:
CARGO: Assistente Administrativo - Nome: Carlos Eduardo Muniz
Borges Affonso / Nome: Ivan Andres Saavedra Peralta
CARGO: Enfermeiro - Nome: Katia Regina Fernandes de Souza
CARGO: Médico Especialista (Pediatra) Nome: Vitor Hugo Lima
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando
prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que
não haja expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 11 de Novembro de 2021
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -11 1555039 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL
Torna Público o Edital n° 100/2021 - Processo nº 00206/2021– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00076/2021 – Objeto: registro de preços
para eventual e futura aquisição de caminhão zero quilômetro, restroescavadeira , rolo compactador – recurso convênios n°s 901387 ,
908264, 901541 - CPP MAPA - GIGOV/PC – 7719. - Data de Abertura
: 30/11/2021 às 14:00 horas – Dot. 02.06.01-4490.52.00-10.301.10133.002 – Valor Estimado R$ 1.159.824,59 (Um milhão cento e cinqüenta
e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) - LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão
Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Endereço:
www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.campanha.mg.gov.br ou
Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 –
Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
4 cm -11 1554944 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/2021
Inexigibilidade de Licitação no 04/2021, Processo nº 0011108/2021,
Objeto: Contratação de show artístico com a dupla Di Paulo & Paulino para comemoração dos 83 anos do município de campina verde,
a ser realizado no dia 16 de dezembro de 2021, na sede do Sindicato
Rural de Campina Verde-MG., Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
II da lei 8666/93. Contratado: De Paula Produções Ltda– CNPJ:
07.506.295/0001-11. Valor Global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). Campina Verde – 10 de novembro de 2021. Helder Paulo Carneiro – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554682 - 1
7 cm -11 1555083 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 51/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO – PE 51/2021 – PRC 101/2021. objeto: aquisição
de veículo tipo van 0 km. Recebimento das Propostas: 15:30h do dia
12/11/2021 até às 13:30h do dia 29/11/2021; Abertura e Julgamento das
Propostas: 13:31h do dia 29/11/2021; Sessão de disputa: 14:01h do dia
29/11/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected]
ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira
– Prefeito Municipal. Capela Nova 10/11/21.
2 cm -11 1555182 - 1
P.E 50/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 50/2021 – PRC 100/2021
Objeto: aquisição de veículo tipo Ônibus. Recebimento das Propostas:
15:30h do dia 12/11/2021 até às 09:30h do dia 29/11/2021; Abertura e
Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 29/11/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 29/11/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 10/11/21.
2 cm -11 1555181 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para construção de 56
jazigos no Cemitério Municipal de Capetinga e construção do alambrado do aterro de destinação dos resíduos de construção civil (bota
fora) do município de Capetinga/MG, conf. projetos básicos constantes do anexo I”. Data: 07/12/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 12 de Novembro de
2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1554797 - 1
PREGÃO Nº. 057/2021.
Objeto: “Concessão Administrativa de espaços físicos destinados
à uso comercial no Terminal Rodoviário de Capetinga/MG”. Data:
07/12/2021, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 12 de Novembro de 2021. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1554858 - 1
Capinópolis
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 05/2021
Homologação do Processo 0010975/2021- Modalidade :Tomada de Preços - Edital 05/2021- Tipo: Menor Preço Global - Objeto : Contratação
de empresa especializada da construção civil para execução de obras
na escola Municipal Dalva Machado de Brito “Irmã Luísa”, localizada
na rua Padre Francisco Bemfica Breiner, nº 54, bairro Gilma Teixeira,
sendo a execução de 597,08 m2 de muro, e execução de 420 m2 de
calçada, todas as medidas e informações estão constantes no memorial
descritivo e projetos, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso
vi, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da empresa Marçal
Serviços Eireli – Me, CNPJ sob o n° 11.890.783/0001-42, com sede na
Rua Ubaldo da Rocha Catuta nº 750, Pavim 02 Bairro Distrito Industrial, Ituiutaba /MG, Vencedora, pelo menor valor total global de R$
159.395,70 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco
reais e setenta centavos). Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE ERRATA. PE Nº 078/2021.
O Pregoeiro comunica errata no objeto do PE 078/2021 publicado em
10/11/2021, pág.3. Onde se lê: Registro de Preços, p/ eventual e futura
contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas,
sonorização, iluminação, painel de led, tablado, disciplinador e seguranças, p/ atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal de Capinópolis. LEIA-SE: Registro de Preços, para eventual
e futura contratação de empresa especializada para locação de palco,
tendas, painel de led, tablado, disciplinador e seguranças, para atender
aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Capinópolis. Capinópolis-MG, 11/11/2021. Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
4 cm -11 1554830 - 1
3 cm -11 1555076 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DA TP Nº 009/2021.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de sinalização viária horizontal no município de Capinópolis-MG. Data da entrega e abertura
dos envelopes: 29/11/2021 às 15h00min (quinze horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10/11/2021.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -10 1554469 - 1
Capitão Andrade
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
Credenciamento nº 002/2020 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CLÍNICA MEDKALL LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
consistentes na realização de exames especializados para o atendimento
do Setor de Saúde Municipal. Prazo: 11/11/2021 à 11/11/2022 Data:
11/11/2021
2 cm -11 1554838 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 100/2021
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
038/2021, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de uma
ambulância Tipo A, para transporte de paciente, atendendo assim a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Capitão Andrade/
MG. A abertura será no dia 02 de dezembro de 2021 às 10:30 horas
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 12 de novembro de 2021 a 02 de dezembro
de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade
Leite – Pregoeiro.
3 cm -11 1554803 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 098/2021
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
037/2021, para Registro de Preço, menor preço por valor Global, cujo
objeto é o Registro de preços para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para serviços de coleta e análises físico, químicas e microbiológicas, de água do serviço de abastecimento público
de Capitão Andrade, compreendendo a sede e a comunidade de Bom
Jesus da Vista Alegre, nos termos da Portaria GM/MS nº 888 de 04 de
maio de 2021. A abertura será no dia 02 de dezembro de 2021 às 07:30
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 12 de novembro de 2021 a 02 de dezembro
de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade
Leite – Pregoeiro.
4 cm -11 1554802 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 167/2021, Registro de Preços 47/2021, do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE. A entrega das propostas será até às
08:20 horas do dia 29/11/2021. A abertura da sessão será às 08:30 horas
do dia 29/11/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O
Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1554763 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
eventuais, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira,
de manutenção em ar condicionado e instalação, refrigeração (geladeiras) e freezers, máquinas de lavar e bebedouros, para atendimento à
Secretaria Municipal de Educação de Carangola/MG, tudo conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Entrega dos envelopes/
Abertura/Credenciamento: 24/11/2021 às 14:00 horas. Informações
pelo Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone:(32)3741-9604; e-mail:
[email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000.
Carangola/MG, 08/11/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
4 cm -11 1555060 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 03/2021,
Processo de dispensa nº 092/2021, conforme art. 24, II da L. 8666/93,
firmado em 03/11/2021, com a empresa GABRIELA AMORIM DE
OLIVEIRA ME, CNPJ nº 42.387.917/0001-30; Objeto: serviço de
publicação em jornal impresso de circulação local de atos oficiais e
notícias da Câmara Municipal de Carangola; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Luciano Amaral de
Souza – Presidente.
2 cm -10 1554088 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
ABERTURA PROPOSTAS CONVITE Nº 001/2021
SEMASA de Carangola/MG, torna público que realizou abertura das
propostas de preço referentes ao Processo nº 371/2021, Convite nº
001/2021, para Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de estrutura metálica em perfil soldado, incluindo fabricação, transporte, montagem e aplicação de anticorrosivo para reconstrução da travessia da rede adutora de água bruta do município de
Carangola-MG, conforme orçamento e projeto básico elaborados pela
Diretoria Técnica da Autarquia, composto de cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, projeto da estrutura metálica e planta baixa
no dia 11/11/2021 às 08:10 horas. A Comissão declarou vencedora a
empresa Maurílio Estrela e Cia Ltda ME com o valor unitário de R$
78.640,00.
3 cm -11 1554758 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2021
Processo Licitatório Nº 266/2021, objetivando “Registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada em segurança
preventiva a garantir a incolumidade física das pessoas e integridade
do patrimônio público nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 11/11/2021 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 25/11/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 11 de novembro de 2021. Ione
Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1555015 - 1
Carneirinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato de Financiamento BDMG BF nº 334.593/21. O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO, torna público a assinatura do Contrato de
Financiamento BDMG BF nº 334.593/21, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de
R$. 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2021. Carneirinho/MG, 03 de novembro
de 2021. Willian Martins Maia – Prefeito.
2 cm -10 1554337 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico a realização do
Pregão Eletrônico nº 079/2021, processo autuado nº 288/2021, visando
a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia,
compreendendo a montagem e desmontagem das estruturas utilizadas
para execução do Projeto de Decoração de Natal, incluindo objetos
locados, conforme planilha de quantificação do material, especificações
técnicas, material para a concretização da decoração, termo de referência, projeto, solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
condições previstas neste edital e demais anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 25/11/2021 às 08h30min, diretamente pela
plataforma de licitações – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.bb mnetlicitacoes.com.br. Mais informações via e-mail:
pregão@ catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 10 de novembro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -11 1554794 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 97/21
Tomada de Preços nº 05/2021, cujo objeto é a execução de obras
de pavimentação em bloquete, em atendimento ao convênio nº
1491000261/2019/SEGOV/PADEM, em favor da empresa JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, no valor de R$ 77.752,13, em
10/11/2021. Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1555164 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO.
Fica a empresa ULF Logistica e Ambiental - Eireli, inscrita no CNPJ
sob o número 12.527.623/0001-04, notificada a cumprir na totalidade,
as obrigações assumidas junto ao Contrato nº 103/2021, Processo Licitatório nº 99/2021, Pregão Eletrônico 76/2021, no prazo de até 05(cinco)
dias úteis. Findo este prazo, a empresa será penalizada e será rescindido
o contrato unilateralmente. Observação: A primeira e a segunda notificações, já foram encaminhadas via Sedex. Caxambu-MG, 11/11/2021
– Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211111220739023.
2 cm -11 1555283 - 1