TJMG 17/11/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Curvelo
Dores de Campos
Fortuna de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 81/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de cobertura metálica da quadra poliesportiva Jorge Lopes, através do
Convênio 1301.00.0800/2018/SETOP. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar
por e-mail a [email protected] e deverão cadastrar até
30/11/2021. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
será até às 14:00 horas do dia 03/12/2021 e serão abertos os envelopes
de habilitação às 14:00 horas, na mesma data. Dores de Campos, 16 de
novembro de 2021. Márcio Antônio Pinheiro – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 45/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 45/2021 - Processo Licitatório
65/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de
suplemento alimentar para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Sessão de recebimento dos envelopes 30/11/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta,
gratuitamente através do e-mail: [email protected].
br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31)
3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -16 1556497 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2021 para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Limpeza e Higienização dos aparelhos de ar
condicionado, Limpeza e troca de filtro do bebedouro, manutenção corretiva nos aparelhos de ar condicionado e bebedouro do CISMEV, conforme condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
26/11/2021 às 09:00 horas na sede administrativa do CISMEV à Rua
Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima ou pelo e-mail licitação@cismev.
com.br. - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -12 1555898 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
TOMADA DE PREÇO 003/2021- 2ª CHAMADA torna público nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações a abertura do Processo n°
096/2021 e modalidade Tomada de Preço nº 003/2021, tipo: MENOR
PREÇO PELA EMPREITADA GLOBAL, Objeto: Contratação de
empresa especializada em restaurações de edificações tombadas para
execução de serviços de restauro com fornecimento de matérias no
restauro da Capela do Cemitério e Obras Complementares. Sessão
Pública prevista a ser realizada no dia 03/12/2021 as 09h30min. Credenciamento: entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial até as 9:00 horas do dia 03/12/2021 e abertura das propostas dia
13/12/2021 as 09h30min, na sala de Licitações localizada na Av.
Tancredo de Almeida Neves, n° 56-Itagyba. Com valor estimado em
R$53.172,74 (cinqüenta e três mil e cento e setenta dois reais e setenta
e quatro centavos). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações no
e-mail: [email protected] e Tel.: (035) 3624-1213Delfim Moreira, 15/11/2021.
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Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Torna público o extrato de adjudicação da TP 002/2021. Adjudicado
a FHE Engenharia Ltda. Objeto: Contratação para execução de calçamento em piso pré-moldado intertravado, no mun. De Dionísio/MG,
Convênio 1301000204/2021/SEINFRA. Vr. total: R$210.534,21. Dionísio, 13 de outubro de 2021.
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Douradoquara
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Torna público Onde se Lê: 24/11/2021, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 04/2021, passa-se a ler: 01/12/2021, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 04/2021, cujo objeto é aquisição de retroescavadeira 4x4,
04(quatro) cilindros, diesel, potência mínima 90 HP, peso operacional
mínimo 06(seis) toneladas, caçamba frontal capacidade mínima 1 m³
cabinada, Convênio/MAPA (Ministério da Agropecuária, Pecuária e
do Abastecimento) nº 911243/2021 - PLATAFORMA + BRASIL nº
51968/2021. Passando sua abertura para dia 01 de dezembro de 2021,
às 08:30 no sítio www.licitanet.com.br - Horário de encerramento de
recebimento das propostas 08h20min do dia 01/12/2021. Demais informações permanecem inalteradas a licitante deverá encaminhar proposta
e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando
então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br
- Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -16 1556182 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato, Tomada De Preço 007-2021. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vias no Municipio Engenheiro
Caldas, municipio de engenheiro caldas x J & J Serviços De Terraplanagem LTDA ME valor R$ 520.266,25, vigência 31 de dezembro
de 2021, prefeito.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
231/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2021.
Após análise técnica, fica a empresa Empreser - Empresa de prestação
de Serviços Ltda, adjudicada vencedora do certame com a proposta no
valor de R$ 634.794,04.A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de novembro
de 2021.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 043/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
043/2021, tendo por objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Instrumentos musicais para aulas, ensaios e apresentações
da manutenção das atividades da Corporação Municipal Musical Pe.
Felisberto. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 30/11/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 16/11/2021
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 – PROCESSO Nº 017/2021.
Objeto: Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do
Abrigo Provisório de Animais da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/
MG, como a castração e identificação através de microchip de animais
de ruas, proveniente do Convenio de Saída nº 1371000647/2020 do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente- SEMADs, conforme especificações técnicas e regras previstos nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 144.000,00. Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 07/12/2021, às 09h30min. Sessão de
disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o PE 10/2021, tendo por objeto: Registro de Preço para futura
aquisições de veículos tipo “hatch” capacidade de 5 lugares, vans, e
caminhonete 4x4. Objeto da retificação: O Edital foi retificado o objeto
e nova data para 02/12/2021. Cópia do edital de retificação e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura e site https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério,
16/11/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO
Nº 007/2021 - PROCESSO Nº 114/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público o credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem nas 1º festival de esportes de Faria Lemos devendo os interessados comparecerem até SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE, com sede administrativa localizada a Rua Coronel João
Marcelino, nº 21, centro, telefone (32) 3749 – 1100 até o dia 30 de
novembro às 16:00. O edital completo encontra-se disponível no site:
https://farialemos.mg.gov.br/
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 056/2021 – PP 032/2021
Comunica a todos os interessados que o credenciamento do Processo
056/2021 – PP 032/2021 com objeto: Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para Prestação de forma contínua de serviço de Portaria/
Vigia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a
serem executados nas dependências do ambulatório Paula Quintina,
após ser declarado deserto, foi PRORROGADO para o dia 30/11/2021
às 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
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Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Processo Licitatório nº. 050/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de kit de Merenda
Escolar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no
horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura:
30/11/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 16/11/2021.
Jose Paulo Da Silva – Presidente CPL.
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Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
MENOR PREÇO POR ITEM”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 29 de novembro de 2021 ÀS 09:00 através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos a serem utilizados nos consultórios
odontológicos das Ações de Estratégia Saúde da Família, I, II, III e
IV, conforme Portarias nºs 2.684/2020 e 3.389/2020 do Ministério da
Saúde, conforme termo de referência.
Fronteira, 12 de novembro de 2021
ELAINE PINESSO - PREGOEIRA
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Frutal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO
Nº 540/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021.
Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão
Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/
ML, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG
da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa, no valor de R$
34.913,44 (trinta e quatro mil, novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal
no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão
de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26
da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 16 de novembro de 2021. Bruno Augusto
de Jesus Ferreira- Prefeito.
3 cm -16 1556158 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 03/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Tomada
de Preços nº 03/2021, no dia 02 de dezembro de 2021, às 08h30min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando a prestação de serviços médicos para manutenção
de programas e ações da Secretaria Municipal Saúde. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues de
Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556553 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO N. 126/2021.
Torna pública a alteração a unidade de medida de alguns itens, passando a vigorar como diária/unidade; diária/mts ou diária/m² do processo pregão que tem por objeto registro de preços para eventual e
futura contratação de serviços e locação de estrutura para realização de
eventos no município de Gonzaga/MG. Fica mantida a data de abertura.
Douglas Gonçalves Dutra, Pregoeiro.
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Governador
Valadares
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021,
Processo nº 298/2021. A Câmara Municipal de Governador Valadares/
MG comunica aos interessados que a sessão pública para apuração do
resultado geral das propostas técnicas referente à Tomada de Preços
nº 001/2021, Processo nº 298/2021, para a contratação de agência de
publicidade, foi designada para o dia 24 de novembro de 2021 (quartafeira), às 14 horas, no Plenário da Câmara. Em 16/11/2021, Regino da
Silva Cruz – Presidente.
2 cm -16 1556430 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021 O SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 066/2021, na modalidade de
Pregão Presencial nº 057/2021, tipo menor preço por item, que tem por
objeto contratação de empresa prestadora de serviços em REFORMA
DE PNEUS, incluindo os prováveis consertos internos, tendo em vista a
manutenção dos caminhões e máquinas do SAAE. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do e-mail [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 30 de novembro de 2021.
Governador Valadares, 16 de novembro de 2021.
(a): Walter Alburquerque - Diretor Geral do SAAE.
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Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
O Município de Grupiara/MG, torna público através da Comissão Permanente de licitação que às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021,
estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial na Rua João Onofre Machado c/ Capitão José Lino no perímetro urbano deste município. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00
horas - Maria Regina Hub Dib Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupiara/MG, 16 de novembro de 2021.
2 cm -16 1556520 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 062/2021
Processo 082/2021 – Pregão Eletrônico 026/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cortador de grama dirigível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. Fornecedor: Comércio de Máquinas Erechim Ltda. CNPJ:
32.709.219/0001-50. Vigência: 04/11/2021 a 31/12/2021. Valor total do
contrato: R$20.400,00. Data da assinatura: 04/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -16 1556454 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 026/2021 - Objeto: Contratação de
prestação de serviços de mão obra com fornecimento de equipamentos necessários para pintura em áreas administrativas e operacionais
da Autarquia. Empresas vencedoras: Fênix Gesso e Pintura LTDA para
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 13 no valor total de R$
39.557,65 e Construtora Mesquita LTDA para os itens 06, 10 e 12 no
valor total de R$ 2.660,00. Data do julgamento 16/11/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211116212321024.