TJMG 19/11/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Guaxupé
Ipatinga
Empresa Municipal de Urbanização
de Guaxupé - EMURB
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 001/2021
Ampla Participação – Processo 047/2021. A EMURB - Empresa
Municipal de Urbanização de Guaxupé, Estado de Minas Gerais,
torna pública a realização da Tomada de Preços 001/2021, processo
nº 047/2021, empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção
e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura
para construção do Posto de Atendimento da EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé e banheiro na Praça da Saudade, no
município de Guaxupé – MG. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados,
a partir do dia 22 de novembro de 2021 na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, com sede na Rua Francisco Ribeiro
do Valle, 174A – Centro – Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1099 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado.
Entrega dos envelopes até o dia 08 de dezembro de 2021, às 09:00
horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro,
Guaxupé/MG, devendo as empresas interessadas se CADASTRAREM
na EMURB até o dia 03 de dezembro de 2021 e realizarem a caução no
valor de 1%(um por cento) do valor do objeto desta Tomada de Preços
para participação no certame. Visita Técnica: Deverá ser agendada na
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço
Rua Major Joaquim Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35)
3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 23
de novembro a 07 de dezembro de 2021, nos horários das 09:00 as 11:00
horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na EMURB Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, fone (35)3559-1099
e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé – MG, 18 de novembro de
2021. Emmanuel Ribeiro do Valle - Presidente da EMURB
7 cm -18 1557696 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 86/2017. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças dos equipamentos dos consultórios odontológicos do Município
de Guimarânia, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: HENRIQUE JOSE CORTES 05539101677 CNPJ:
17.567.414/0001-08. Contrato nº 130/2017. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
16.11.2021 a 16.11.2022. Data da assinatura: 16.11.2021.
Guimarânia/MG, 17 de novembro de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -17 1556950 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Equipamentos Destinados a Manutenção das Rotinas da Lavanderia de
Uso na Secretaria Municipal de Saúde”. Serão recebidas as propostas
até as 08h30min do dia 08 de Dezembro de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 08 de Dezembro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 18 de NOVEMBRO de 2021.
3 cm -18 1557386 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2021.
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição de
Materiais para Pintura Diversa Destinados a Manutenção e Reforma de
Bens Imóveis (Prédios Públicos, Ruas e Avenidas) das Diversas Secretarias do Município”. Abertura dos envelopes dia 03/12/2021 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital,
site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 18 de NOVEMBRO de 2021.
2 cm -18 1557385 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 076/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 033/2021, menor preço por item para a Aquisição de alimentos suplementares e formulas infantis em atendimentos
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia
06/12/2021, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida
Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 077/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2021, menor preço por item para Aquisição de
ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A Abertura será dia 06/12/2021, as 13:h00min na Prefeitura
Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 078/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 035/2021, menor preço por item para a Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. A Abertura será dia 06/12/2021, as 14:h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176,
Centro – Ipaba – MG. Ipaba, 18 de novembro de 2021. Informações
[email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
6 cm -18 1557489 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 011/2021 - SME. Nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório,
bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora SÉCULO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.652.409/0001-92,
pelo valor global de R$251.463,48 (duzentos e cinquenta e um mil
quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), para
a execução, em regime de empreitada por preços unitários, da Execução de MURO DE ARRIMO FLEXÍVEL EM BLOCO CHEIO E
ARMADO. ESCOLA ARY MALTA, BAIRRO IGUAÇU, localizado
na Rua Tupiniquins, n.º 315, bairro Iguaçu, no Município de Ipatinga,
em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e
demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av.
Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/
MG. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação, em 18/11/2021.
4 cm -18 1557542 - 1
AVISO SUSPENSÃO P.E 184/2021-SMS
Objeto: Serviço de apoio móvel de motocicletas para atender da Secretaria de Saúde. Comunico a suspensão do referido processo. Informações (31) 3829-8154/8155 de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 18/11/2021.
1 cm -18 1557704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 113/2021 – Pregão
Presencial nº049/2021, tendo como objeto: Registro de preços para
Futura e Eventual Aquisição de Uniformes e Mochilas personalizadas
de uso Escolar e Uniformes para uso dos servidores do Município de
Itacambira MG, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Itacambira MG.Data da sessão:03/12/2021 ás 14:00hs. Itacambira MG 18/11/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira
Municipal.
9 cm -18 1557510 - 1
Itaipé
Câmara Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021
Processo Licitatório nº. 03/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de veículo zero km, ano modelo 2021 ou superior para a
Câmara Municipal de Itaipé/MG. Data de Abertura: 03/12/2021, às
10:00hs. Interessados poderão retirar o edital na Sede do Legislativo/
Sala de Licitações à Av. Arthur Bernardes, n.° 43, Centro, de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33)3532-1535 ou via Email:[email protected].
Itaipé/MG, 19/11/2021. Odelúcio Rodrigues de Souza – Presidente da
Câmara
2 cm -18 1557933 - 1
de Apoio: André Felipe Penido, José Ailton Ferreira Silva, Mércia de
Morais Carneiro e Santusa Amaral de Oliveira, designados através da
Portaria nº 01/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
Retirada do Edital: Pela Internet, no site: http://www.cmitauna.mg.gov.
br//.Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa e Financeira. Maiores informações:[email protected].
brou (37)3249-2066.
5 cm -18 1557478 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://
www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 055/2021, Objeto: Aquisição de Veículos, Recursos: Próprios, Data: 02/dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove
horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 18 de novembro de 2021
- Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -18 1557641 - 1
Itajubá
Jaboticatubas
Iraí de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021.
Registro de preços referente à possível e eventual aquisição de combustíveis e reagente arla para atender a frota do CISMAS e do Rotas,
com reserva de cota para microempreendedor individual - MEI, microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, a ser realizado
no dia 02/12/2021. O Edital completo estará disponível a partir do dia
19/11/2021, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -18 1557607 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 02 de dezembro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG,
estará realizando Pregão Eletrônico para contratação de empresa para
fornecimento de 03 (três) Parques Infantis para atender as necessidades
da Administração Municipal. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à Disposição no Departamento de
Licitação pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro, 18 de novembro de 2021.
3 cm -18 1557686 - 1
Itabira
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa
para prestação de serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal –
SMP), com fornecimento de 23 linhas/smartphones, incluindo pacote
de dados, com portabilidade dos acessos, conforme características
mínimas especificadas no Termo de Referência, em conformidade com
a Lei geral de Telecomunicações e demais normas regulamentadoras
emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para
atender à CMI/MG, conforme especificações e quantitativos constantes
no Edital e seus anexos. Data de abertura: 01/12/2021 às 13h, início da
disputa às 14h. Edital disponível no sítio eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.itabira.cam.mg.gov.br, a partir do dia 19/11/2021 e na
Coordenadoria de Compras da CMI/MG, no horário de 12 às 18h.
Itabira, 18 de novembro de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
4 cm -18 1557853 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 110/2021 – Pregão Presencial nº046/2021,
tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição De Vigas Metálicas e Aquisição De Neoprene para uso no encontro das Vigas, Destinados À Execução E Manutenção De Pontes No
Município De Itacambira MG. Data da sessão:02/12/2021 ás 09:00hs.
Itacambira MG 18/11/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 111/2021 – Pregão
Presencial nº047/2021, tendo como objeto: Registro de preços para
Futura e Eventual Aquisição de Reservatório de Água, Tubos PVC e
demais Materiais Hidráulicos para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Itacambira, Minas Gerais. Data da sessão:02/12/2021 ás
14:00hs. Itacambira MG 18/11/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 112/2021 – Pregão
Presencial nº048/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa
do ramo de atividades de apoio à gestão de saúde para prestação de
serviços de consultoria e assessoria, gerenciamento, monitoramento,
operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica
de Saúde e de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de
Saúde, implantação,hospedagem em servidor próprio, e gerenciamento
do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/e-SUS do Ministério da
Saúde, implantação de ferramenta tecnológica própria em plataforma
web que permita a Secretaria de Saúde organizar e monitorar o serviço
de atenção especializada, com o agendamento e controle dos atendimentos, com treinamento e suporte técnico para todos os setores da
Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Itacambira/MG,
conforme especificações contidas neste edital e seus anexos em especial ao Termo de Referência. Data da sessão 03/12/2021 ás 09:00hs.
Itacambira MG 18/11/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0125/2021
OBJETO: Registro Preços para contratação de empresa provedora de
INTERNET para instalação de internet nos diversos setores municipais. Início Recebimento propostas: 19/11/2021. Início da sessão de
lances: 02.12.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -18 1557450 - 1
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 021/2021
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021.
Torna público o procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação do prédio da
Câmara Municipal de Itamarandiba-MG. Sessão será realizada no dia
08 de dezembro de 2021, abertura a partir das 09:00h. O edital na integra poderá ser obtido por meio de solicitação no e-mail: [email protected]. Informações: (38) 3521- 1889.
2 cm -18 1557382 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 310/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2021. Objeto: Aquisição de armários e caminha empilhável para uso nas escolas Municipais de Educação e Infantil e nas
Creches Municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/11/2021, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 02/12/2021 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1557403 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
101/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021.
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar nas escolas municipais de Jaboticatubas/MG;Data:
02 de dezembro de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 18/11/2021. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -18 1557393 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 068/2021
A Prefeitura Municipal de Jacinto/MG torna público aos interessados
que realizará P.A.L nº 068/2021 Modalidade TP n.º 006/2021 que tem
como objeto: Contratação de Empresa pertinente ao Ramo, para Execução de Obra de Construção do PORTAL DA CIDADE DE JACINTO-MG, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, e Cronograma físico-financeiro), na sede do Município de Jacinto. DATA DE
ABERTURA: 12/12/2021 ás 09h00min na sala de Licitações da Prefeitura municipal. Demais informações na Rua Antônio Ferreira Lúcio nº.
343 1º. Andar – Centro – Jacinto – MG CEP 39.930-000; licitacao@
gmail.com – jacinto. mg.gov.br
Jacinto-MG 18 Novembro de 2021
Reinaldo Ferreira Freire
Presidente da CPL
3 cm -18 1557823 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
Adesão Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - EXTRATO DE
ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 2º
Aditivo de Reequilibrio Financeiro do contrato da Ata de Registro de
Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para transporte escolar na zona Urbana
e Rural, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84
de Belo Horizonte/MG; Data do Aditivo 05/02/2021; Aditivo de
Reequilibrio Financeiro em 25% no valor de cada item 007, 009 e
010; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1557834 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Adm. de Licitação Nº 052/2020 – Adesão Nº 006/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Manutenção Predial e
Serviços Congêneres, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: RT AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.697.901/0001-96, de Contagem/MG,no valor de R$985.584,91 (NOVECENTOS E OITENTA
E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITETNA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de Serviços
de Manutenção Predial e Serviços Congêneres; Data da Homologação:
05/11/2021; Vigência 04/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1557818 - 1
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados que
promoverá a presente licitação para a aquisição de equipamentos de
informática e de licença perpétua de uso de sistema operacional, conforme especificado no termo de referência (Anexo I) desteprocesso licitatório. O processo licitatório se dará na modalidade Pregão Presencial,
pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Data do Pregão Presencial: 03 de dezembro de 2021 Horário: 09 horasLocal: Câmara Municipal de Itaúna/MG. Rua Getúlio Vargas, 800,
Centro, Itaúna/MG. Pregoeiro: Pedro Alcântara Teixeira Júnior. Equipe
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0101/2021 E ADESÃO N.º 010/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm.
de Aquisição de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: ITN MAQUINAS
& EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.766.538/0001-23, de SETE
LAGOAS/MG, no valor de R$207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL
REAIS); Com Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Entrega Imediata; Data da Ratificação: 22/10/2021; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1557814 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211118202124026.