TJMG 30/11/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0117/2021
Sequência da Modalidade nº 014/2021, sendo uma Concorrência
Pública do tipo menor preço por Lote, sob regime de empreitada por
preço unitário, visando a contratação de empresas especializadas para
execução de reforma e ampliação das Escolas Municipais: Professora
Rosina Rodrigues Soares Silva; Maria da Glória Tavares Chamonge;
Professora Norma das Graças Horta e Centro Municipal de Educação
Nossa Senhora do Rosário. Nova data do Protocolo dos envelopes: até
às 17h00min do dia 02/12/2021, na Sala 13 – Departamento de Licitação. Nova data para Abertura dos envelopes: 03/12/2021 às 9h00min,
na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar do prédio da
Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro. O Comunicado do
Adiamento está disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 14/2021. Bianca da Silva
Diogo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Barão de
Cocais, 29 de novembro de 2021.
4 cm -29 1562401 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2021,
Pregão Eletrônico Nº 065/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 907906], do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de Trator Agrícola em atendimento às famílias da Agricultura Familiar e Pequenos e Médios Produtores Rurais do Município. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 01/12/2021. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas
no dia 14/12/2021. Barão de Cocais, 29 de novembro de 2021. Leandro Fontana - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº
do Pregão.
3 cm -29 1562022 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 049/2021 – PRC 058/2021.
OBJETO: Aquisição de veículos para primeiro emplacamento.
Abertura:14/12/2021Horário: 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1562185 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°0112/2021
PRC n° 0152/2021, Data de abertura: 02/12/2021, horário: 07h15min.
Objeto: registro de preços para aquisição de brinquedos tipo parquinho,
incluindo a instalação, para atender a demanda de todas as escolas da
rede municipal de ensino, conforme anexo I. Motivo: análise de impugnação do edital.
Belo Vale aos vinte nove dias do mês de
novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -29 1561947 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 058/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS
FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2021 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min, do dia
17/12/2021, para Contratação de empresa especializada em projetos
de engenharia Sanitária, para elaboração do Projeto Básico e Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES, para a sede urbana
e os distritos de Colônia do Paiol, Fátima, Várzea de Santo Antônio e
Ponte Nova, da cidade de Bias Fortes/MG, contemplando levantamento
topográfico, projetos de redes coletoras, redes interceptoras, Estação
Elevatórias, Linhas de Recalque/emissários e Estação de Tratamento
de Esgoto Sanitário, constando de memoriais descritivos, memórias
de cálculos, planilhas de cálculos, especificações técnicas, orçamento
e desenhos técnicos, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13
– centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. BIAS FORTES, 29 de novembro de 2021. Mirian de Almeida
Ribeiro - CPL.
5 cm -29 1561888 - 1
AVISO TOMADA DE PREÇOS 02/2021
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, representado pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a
licitação destinada a Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma e ampliação da casa de
apoio da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com aplicação das
legislações correlatas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, forma
de execução indireta, pelo regime Empreitada por Preço Global, modalidade menor preço, regida pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e legislação pertinente, que terá recebidos os envelopes contendo
a documentação e as propostas na Sala de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, localizada na Rua Galena, 239, Jardim Alvorada, no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, para
processamento no dia 17 de dezembro de 2021, às 08 horas, quando
será dado início à abertura da documentação. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário comercial das 8h às 11h e das 13h às 17h, no Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, no endereço Rua Galena, 239, Jardim Alvorada, no Município
de Boa Esperança/MG, telefone (35) 3851-1527 ou pelo e-mail [email protected]; o edital estará disponível no site
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Boa Esperança/MG, 29 de novembro de 2021
JULIANA FERREIRA TOMAZ LEITE
Presidente da Comissão de Licitação
6 cm -29 1562342 - 1
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 24/2020 FIRMADO EM 01/12/2020.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Waldemar de Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 06 meses, iniciando em 01/12/2021 e terminando em
29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00.
Data da assinatura do aditamento: 24/11/2021. Filipe Woods Gandos
Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -29 1562266 - 1
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 20/2020 FIRMADO EM 01/12/2020.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
ELCIANE SIQUEIRA SILVA ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 06 meses, iniciando em 01/12/2021 e terminando em 29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.22003390.39.00. Data da assinatura do aditamento: 24/11/2021. Filipe
Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do
SAAE.
2 cm -29 1562150 - 1
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2020
Firmado em 01/12/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: Zanotti e Barros LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 meses, iniciando
em 01/12/2021 e terminando em 29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
24/11/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -29 1562157 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 11/2021
Contratação de empresa para construção da UBS Geraldo Batista de
Araújo. Sessão: 17/12/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br
Info: (37) 99106-3812 ou [email protected] . Bertolino Neto,
Prefeito.
1 cm -29 1562297 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo 095/2021, Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Objeto:
Aquisição de Veículo Utilitário para atender a Secretaria Municipal de
Obras, Serv. Públicos e Transportes, conforme Convênio de Saída nº
1491000300/2021/SEGOV/PADEM. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 01/12/2021. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 09/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10h (dez horas) do dia 10/12/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected].
Bonfinópolis de Minas - MG, 29/11/2021. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório
Nº 096/2021 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução Ampliação da Escola Municipal Dercílio Duarte Melgaço. Realização: 15/12/2021 as 9h00min.
Informações/Edital: Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-3675-1121 ou pelo
e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG,
29/11/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Presidente da Comissão de Licitações.
5 cm -29 1562253 - 1
Boa Esperança
Bonito de Minas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 23/2020 FIRMADO EM 01/12/2020.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Paulo
Gustavo Campos Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 06 meses, iniciando em 01/12/2021 e terminando em
29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Data
da assinatura do aditamento: 24/11/2021. Filipe Woods Gandos Canoza
da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -29 1562154 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 110/2021
Adesão Nº 005/2021. Celebrado com a empresa CONSÓRCIO SPA
TRANSPORTES, CNPJ nº 40.857.557/0001-68. Objeto: Prestação de
serviço de transporte escolar. Valor Global R$ 168.186,00. Vigência:
15/10/2021 a 31/12/2021.
Extrato do Contrato do Processo Nº 111/2021 - Adesão Nº 006/2021.
Celebrado com a empresa SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.650.080/0001-35. Objeto: Locação de caçamba. Valor Global R$ 49.800,00. Vigência: 20/10/2021 a
31/12/2021.
2 cm -29 1561913 - 1
Brumadinho
Cambuí
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA RP 0182/21
Torna Público a intenção de adesão à Ata RP n.º0182/21, PE nº
218/2021, objeto e o RP para aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Gerenciador FHEMIG. Detentora, Mhedica Service Comercio e Manutenção LTDA- Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
1 cm -29 1562261 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 088/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2021 Objeto: Contratação de
prestação de serviços de telefonia móvel. Data: 09:00 horas do dia
06/01/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portalde compraspublicas.com.br.
Informações: e-mail: licitacao@buenopolis. mg.gov.br. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1561372 - 1
PROCESSO N.º 089/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2021
Objeto: Aquisição de Conjunto Escolar, modelo FNDE CJA 03. Data:
09:00 horas do dia 07/01/2022. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portalde compraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected].
br- CPL.
2 cm -26 1561373 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no dia 15/12/2021, às 10:00 hrs na
Avenida Manoel Joaquim de Melo, nº 522, Centro, Buritizeiro/MG.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de materiais de construção, elétrico e hidráulico destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias deste município, com reserva de
cotas e itenseExclusivos para ME, EPPou a elas Equiparadas.O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
3 cm -29 1562119 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
DATA E HABILITAÇÃO TÉCNICA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 429/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°
074/2021 MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 429/2021,
na modalidade Pregão Presencial n° 074/2021, que tem como objeto a
contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de mudas,
flores, arranjos, coroas, gramas e insumos para plantio, através de registro de preço. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com
sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na Cidade
de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia 13/12/2021. A
Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 13/12/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -29 1562143 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 097 PP 065/2021
Contratação de empr. especializada p/ fornecimento, inst. e implantação de sistema de videomonitoramento de circuto fechado de tv (cftv)
no centro mun. de educação infantil “prof. Aloísa helena abreu da silva
melo” deste município, em atendimento à SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO que será realizado na data de 13/12/2021, às 09h00min, no Setor
de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências
situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected].
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 034/2021 - PRC. nº 112/2021, exclusiva para ME/
EPP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota
do SAAE. Credenciamento 14/12/2021 às 09h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo
e-mail [email protected] ou sitewww.saaecambui.com.br.
2 cm -29 1561915 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 64/2021
Processo licitatório nº 0011200/2021, Modalidade: Pregão Presencial
– Edital nº 64/2021. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente: Material Hospital, destinados
para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Termo de Compromisso 121/7461, Resolução SES-MG nº 7461 de 31 de Março de 2021,
visando apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de
Gases Medicinais, nas especificações, quantitativos e demais informações constantes do Edital – Anexo I – Termo de Referência. Sessão:
Dia 10/12/2021, início às 09h00min, na sede do Município – Rua 30
nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP:38270-000 – Campina Verde-MG. Disponibilidade do Edital completo: site do Município: www.
campinaverde.mg.gov.br. Informações: no endereço acima, fone: (34)
3412-9117, e-mail, [email protected]. Ayrton Carlos
Rodrigues Junior – Pregoeiro.
4 cm -29 1561842 - 1
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2021
Pregão Eletrônico n° 19/2021 – Processo 0011204/2021, que tem como
objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para cozinha industrial e eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário para
unidade escolar do município de Campina Verde – projeto de mãos
dadas, conforme convênio nº 1261000884/2021.O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites: ou através do e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 14/12/2021 .
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -29 1562066 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
3 cm -29 1562018 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211129202115022.