TJMG 01/12/2021 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
INCISO: 306 (Emenda nº 518)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------INCISO: 307 (Emenda nº 527)
4 291 10 242 158 4 451 0001 3 3 99 10 8 0 A 450.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------INCISO: 308 (Emenda nº 569)
4 291 10 242 158 4 451 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------INCISO: 309 (Emenda nº 3)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------INCISO: 310 (Emenda nº 5)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Marquinho Lemos
------------------------------------------INCISO: 311 (Emenda nº 11)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Léo Portela
------------------------------------------INCISO: 312 (Emenda nº 16)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.561.841,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.561.841,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ulysses Gomes
------------------------------------------INCISO: 313 (Emenda nº 20)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Neilando Pimenta
------------------------------------------INCISO: 314 (Emenda nº 21)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------INCISO: 315 (Emenda nº 30)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Carlos Pimenta
------------------------------------------INCISO: 316 (Emenda nº 36)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Agostinho Patrus
-------------------------------------------
INCISO: 317 (Emenda nº 37)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Arnaldo Silva
------------------------------------------INCISO: 318 (Emenda nº 51)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 551.841,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 551.841,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------INCISO: 319 (Emenda nº 57)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.650.001,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.650.001,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------INCISO: 320 (Emenda nº 68)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bernardo Mucida
------------------------------------------INCISO: 321 (Emenda nº 74)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.561.842,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.561.842,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Osvaldo Lopes
------------------------------------------INCISO: 322 (Emenda nº 80)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.561.842,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.561.842,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------INCISO: 323 (Emenda nº 101)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------INCISO: 324 (Emenda nº 104)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.561.842,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.561.842,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------INCISO: 325 (Emenda nº 116)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.623.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.623.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------INCISO: 326 (Emenda nº 120)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------INCISO: 327 (Emenda nº 132)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leonídio Bouças
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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