TJMG 03/12/2021 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 -LICITAÇÃO DESERTA
Torna público que o Processo Licitatório acima descrito para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Comunidades Chácara e
Morro queimado e Distrito de Itauninha, em Santa Maria de Itabira/MG,
em atendimento ao Convênio nº 890821/2019, firmado pelo Município
de Santa Maria de Itabira/MG, junto à União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada
pela Caixa Econômica Federal, foi declarado deserto, por ausência de
participantes/interessados, mesmo com a repetição do certame. S.M.I.
24/11/2021. Reinaldo das Dores Santos- Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 085/2021.
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 02 de Dezembro
de 2021 - Objeto: Contratação de empresa para realizar contenção em
gabião no Ribeirão Jirau com recomposição do calçamento no trecho
da Avenida Israel Pinheiro e a contenção em gabião na ponte que interliga os bairros Nova Santa Maria e Lambari, em Santa Maria de Itabira.
Empresa vencedora do citado processo: Construtora Potencial D’arc
Ltda - CNPJ: 01.003.869/0001-52 - Valor Global - R$949.734,59.
Termo de Contrato n. 073/2021. Vigência 02/12/2021 a 01/12/2022.
SMI 02/12/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -02 1564047 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços 009/2021. ADJUDICO, à empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA., cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em
CBUQ, com o valor total de R$334.688,24 (trezentos e trinta quatro
mil seiscentos e oitenta e oito reais vinte e quatro centavos), o objeto do
Processo Licitatório nº 062/2021, Tomada de Preços nº 009/2021, para
que seja encaminhado para homologação. Santa Rita de Ibitipoca, 22 de
novembro de 2021. CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA - Presidente
da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 009/2021
HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 009/2021 - Processo de Licitação nº 062/2021, tendo como objeto: a pavimentação de vias urbanas
em CBUQ, em favor da empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.401.407/0001-44, com
o valor de R$334.688,24 (trezentos e trinta quatro mil seiscentos e
oitenta e oito reais vinte e quatro centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.santaritadeibitipoca. Leandro Eduardo Fonseca
Paula – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 009/2021
Espécie: Contrato nº 054/2021, firmado em 29/11/2021, com a empresa
PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA.; Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ; Amparo: Tomada de Preços
nº 009/2021; Processo: 062/2021; Vigência: 04 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculado à atividade 02.05.00.15.451.011.1.0018 – Construção, Abertura
e Pavimentação de Vias Urbanas; Valor: R$334.688,24; Signatários:
pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada,
Roberto de Araújo dos Santos.
7 cm -02 1564072 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO PROCESSO 12/2020
Tomada de Preços 02/2020 Contrato 31/2020 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Processo 12/2020 Tomada de Preços 02/2020 Contrato 31/2020:
Município de Santa Rita do Ituêto/MG e a empresa Construtora do
Leste Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma de Quadra Poliesportiva, conforme Contrato de Repasse nº 881874/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Data do Termo Aditivo: 22/11/2021. Vigência : 28/02/2022
– Valor de aditivo : R$ 8.795,65 (oito mile setecentos e noventa e cinco
reias e sessenta e cinco centavos). Valor Contratual total R$ 487.384,36
(quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e trinta e
seis centavos).
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -01 1563256 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - O Município de Santa Rita
do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado de julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da
Tomada de Preços Nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com
vão de 18m e largura de 4,20m, sobre o Rio Ituêto, zona rural do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Decidindo pela CLASSIFICAÇÃO
da proposta de preço da empresa: 1) IRP CONSTRUTORA EIRELI;
e ainda, pela DESCLASSIFICAÇÃO das propostas de preços apresentadas pelas empresas: 1) AMERICAN STAR CONSTRUTORA
E TERRAPLANAGEM LTDA., 2) CONSTRUTORA DO LESTE
EIRELI, desta feita, declara a empresa IRP CONSTRUTORA EIRELI
vencedora do certame com valor total de R$ 572.862,48 (quinhentos e
setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito
centavos). Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº.
8.666/1993. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula
Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected],
das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
6 cm -01 1563175 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 083/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 148/2021. DATA DA ABERTURA: 15 de dezembro
de 2021, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto
o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de produtos destinados à composição de Kits de Cestas Básicas,
com entrega parcelada, para atendimento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Santa Vitória, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Ampla participação com
reserva de cota de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE-EPP OU EQUIPARADA. Informações: Telefone: (34) 32518531 - email: [email protected]. Horário: das
08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /
Licitação). Município de Santa Vitória MG, 02 de dezembro de 2021.
Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -01 1563499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021. DATA DA ABERTURA:
16 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos por maior desconto percentual (%) sobre o
menor preço do medicamento constante na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA (preços máximos de medicamentos por princípio ativo, para compras públicas), por
um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Farmácia Básica, UBS e outras Unidades da Secretaria Municipal de Saúde
e às demandas judiciais, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I e Objeto – Anexo IA, através do Sistema de Registro
de Preços (SRP). PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE obtido pelo maior desconto percentual (%) sobre a tabela
CMED/ANVISA. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefax: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected].
br. HORÁRIO: 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de
Santa Vitória MG, aos 03 dias do mês de dezembro de 2021. Durval
Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -02 1564108 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 082/2021 - Processo
Licitatório Nº 147/2021. DATA DA ABERTURA: 15 de dezembro de
2021, às 09:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO destinado ao abastecimento de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória/
MG, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste
edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
AMPLA PARTICIPAÇÃO. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 email: [email protected]. Horário: das 08h às
11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação).
Município de Santa Vitória MG, 02 de dezembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -01 1563475 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 024/2021
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
060/2021 Pregão Presencial nº. 024/2021, cujo objeto é: PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E EPIS DE ACORDO
COM A PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NESTE
MUNICÍPIO, tendo como vencedoras as empresas: VALEMAC LTDA
CNPJ: 26.106.209/0001-67, nos itens: 06, 012, 017, 027, 028, 029, 033,
034, 036, 042, 052, 065, 074, 075, 085, 086, 096, 097, 105, 110, 113,
116, 132, 147, 148, 149 e 157, com o valor de R$120.763,15 (Cento e
vinte mil e setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EPP CNPJ: 07.790.854/0001-68, nos itens: 04, 08, 09,
10, 16, 25, 38, 41, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91, 100, 104, 108, 119, 123, 124, 125,
126, 127,128, 129, 130, 131, 150, 152, 153, 154 e 161, com o valor
de R$ 202.421,50 (Duzentos e dois mil e quatrocentos e vinte e um
e cinquenta centavos), SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES ME
CNPJ: 07.142.012/0001-08, nos itens 11, 18, 37, 39, 60, 61, 95, 98,
99, 115, 118, 122, 134, 135, 142, 143, 146 e 155, com o valor de R$
92.139,57 (Noventa e dois mil cento e trinta e nove e cinquenta e sete
centavos), MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACAISTA LTDA CNPJ:
24.325.781/0001-52, com os itens: 07, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 76, 69,
106, 111, 112 e 114 com o valor de R$ 56.548,00 (Cinquenta e seis mil
e quinhentos e quarenta e oito mil reais), MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 17.424.788/0001-66,
com os itens: 02, 13, 15, 20, 23, 35, 40, 44, 45, 62, 101, 117, 120, 140,
141, 144, 145 e 151 R$ 73.192,80 (Setenta e três e cento e noventa
e dois e oitenta centavos), MIRTHES GARCEZ PATENTE CNPJ:
10.314.134/0001-30, com os itens: 01, 05, 14, 22, 24, 31, 32, 43, 63,
69, 92, 94, 102, 103, 107, 109, 121, 133, 158 e 159 com o valor de R$
123.343,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e três mil
reais), com os itens 03, 19, 26, 30, 71, 93, 137, 138 e 139 com o valor
total de R$ 56.987,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e
sete mil) e o valor total geral de R$ 725.395,02 (Setecentos e vinte
cinco mil, trezentos e vinte cinco reais e dois centavos). Determino a
convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de
contratação. data: 02/12/2021. Wesdra Tavares Bandeira – prefeito
municipal. AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 025/2021 O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 15 de dezembro de 2021
às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não
haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião
em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais
procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº
05, centro, menor preço por item, objetivando o Registro de preços para
eventual contratação de empresa para a organização estrutural e promoção de espetáculos artísticos, para comemoração de eventos festivos
tais como: Aniversário da Cidade, Dia do Evangélico, Dia das Mães,
São João, Dia do Padroeiro da Cidade, Dia dos Pais, Cavalgadas, Natal
Fest, Réveillon e demais eventos que venham surgir neste Município,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na
Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do
Jacinto/MG, 02 de Dezembro de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
São Geraldo
do Baixio
13 cm -02 1564064 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 30/2020
Processo: 22/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: Santa
Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem prestados pela
Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica suprimido o
valor de R$4.000.000,00 relativo às competências de novembro/21 a
fevereiro/25 da Rede de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais,
devido a descontinuidade deste programa da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/MG. Fica acrescido o valor de R$4.011.573,41 para custeio
do Módulo Valor em Saúde relativo às competências de novembro/21
a fevereiro/25, devido a criação do Módulo Valor em Saúde da nova
Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora
Minas, cujo recurso financeiro está previsto e direcionado à Santa Casa
de Misericórdia do Município na Deliberação CIB-SUS no 3589/2021
e na Resolução SES/MG no 7826/2021, ambas de 05/11/2021. Santo
Antônio do Monte, 24 de novembro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
5 cm -02 1564151 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 34/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva
conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 34/2021, no dia 16
de dezembro de 2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. Objetivando o SRP - sistema de registro de preços para futura aquisição de lubrificantes e filtros
para manutenção dos veículos que compõe a frota municipal. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 03 de
dezembro de 2021. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 35/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar
licitação, Pregão Presencial nº 35/2021, no dia 16 de dezembro de
2021, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de assessoria contábil, financeira,
orçamentária e patrimonial, incluindo fornecimento de software integrado de gestão pública municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
[email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 03 de dezembro de 2021, Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -02 1564030 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PP nº 33/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/
MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.
48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 33/2021, no dia 15 de dezembro
de 2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - sistema de
registro de preços para aquisição de equipamentos, moveis e produtos
de informática em geral. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
[email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 01 de dezembro de 2021. Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1563378 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público a retificação da publicação da Tomada de Preço nº 011/2021, ou seja: onde se lê o objeto:
“Execução de obras de pavimentação de vias públicas com bloquetes
de concreto sextavados, na Rua da Praça Manoel Pinto de Carvalho
no Distrito de Valo Fundo”, leia-se: “Execução de obra de calçamento
com bloquetes, construção de meio-fio, drenagem pluvial e sinalização viária na rua Manoel Pinto de Carvalho, localidade rural do Valo
Fundo, município de Santo Hipólito, em atendimento da Resolução
SEGOV Nº 38/2021”. Data do recebimento e abertura dos envelopes: Dia 14/12/2021, às 09h00. Edital e maiores informações com a
Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 37261202 E-mail [email protected] ou no site: http://santohipolito.mg.gov.br/
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069/21 TP 005/21
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna a público
o Extrato da Adjudicação/Homologação do Resultado do Processo
Licitatório nº 069/21, TP 005/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico
com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na Av. Messias
Gonçalves (trecho 06) na sede do município, com recursos advindos
do Ministério da Economia através do Plano de Ação nº 09032021009829. Empresa vencedora: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ:
24.325.161/0001-13. São G. Baixio, 01/12/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 005/21
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 069/21, TP 005/21. Objeto: contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento
asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na
Av. Messias Gonçalves (trecho 06) na sede do município, com recursos advindos do Ministério da Economia através do Plano de Ação nº
09032021-009829. Contratada: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ:
24.325.161/0001-13. Valor total do contrato: R$ 153.492,52. Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 30/05/2022. São G. Baixio, 01/12/2021.
Juliano Philipe Serafim Soares -Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/21 TP 006/21
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna a público
o Extrato da Adjudicação/Homologação do Resultado do Processo
Licitatório nº 070/21, TP 006/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico
com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na Av. Messias
Gonçalves (trecho 07) na sede do município, com recursos advindos
do Ministério da Economia, através do Plano de Ação nº 09032021011104. Empresa vencedora: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ:
24.325.161/0001-13. São G. Baixio, 01/12/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 006/21
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 070/21, TP 006/21. Objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente
na Av. Messias Gonçalves (trecho 07) na sede do município, com recursos advindos do Ministério da Economia, através do Plano de Ação nº
09032021-011104. Contratada: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ:
24.325.161/0001-13. Valor total do contrato: R$ 325.381,49. Vigência do contrato: 01/12/2021 a 30/05/2022. São G. Baixio, 01/12/2021.
Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
11 cm -01 1563416 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021
Concorrencia nº.001/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de construção da escola infantil Tipo BProinfancia, localiza na rua prado, esquina com a rua água limpa, bairro
nova esperança, São Gonçalo do Abaeté/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer,
abertura dia 18/01/2022 às 09:00 hs. Informações: Setor de licitações/
Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG
– CEP: 38.790-000 email: [email protected];
Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone:
(38) 3563- 1216/1600.
3 cm -01 1563580 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020,
Tomada de Preços nº 003/2020. Empresa: CSC CONSTRUTORA
SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ 07.681.483/0001-86. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de modificação e
extensão da rede de distribuição de energia na área urbana do município conforme planilha orçamentária e demais documentos. O contrato
que findaria em 31/12/2021 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias.
Fund. Legal Lei 8.666/93. 02 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza
Maia – Pref. Municipal.
2 cm -02 1564239 - 1
ADITIVO DE VALOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
Tomada de Preço nº 003/2020. Empresa: CSC CONSTRUTORA
SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ 07.681.483/0001-86. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de modificação
e extensão da rede de distribuição de energia na área urbana do município conforme planilha orçamentária e demais documentos.Aditivo
de valor ao contrato 023/2020 de R$35.606,75, valor total do contrato
passa para R$349.550,32. São Gonçalo do Pará/MG, 02 de dezembro
de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
3 cm -01 1563431 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022106410213.
2 cm -02 1564237 - 1