TJMG 07/12/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CONTRATO 082/2020
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 082/2020.
Objeto: Concessão de empréstimo e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e Conselheiros Tutelares da Prefeitura de Brumadinho. Contratada: BANCO SANTANDER
S.A. Período 24/11/2021 a 23/11/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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servidores; complementado com consultoria especializada e suporte
local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas.
Data da sessão pública: 20/12/2021, às 08 horas, na sede da Câmara
Municipal da Campanha (CMC), rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG. Edital na íntegra disponível em: www.campanha.mg.leg.br;
ou na sede da CMC, rua Pe Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG, de
segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
CONTRATO 083/2019
Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 083/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos
e prestação de serviços de transporte de passageiros, especificamente
para atender a demanda de transportes de passageiros. Contratada:
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Valor
total: R$342.660,00 Período 25/11/2021 a 24/11/2022. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 08/2021. Contrato que entre si
celebram a CMC, CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Papelaria
Caik Ltda, CNPJ: 64.427.784/0001-11, no valor total de R$ 3.179,24
(três mil cento e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 01/12/2021 à 31/12/2022. Campanha, 01 de dezembro de 2021.
Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara, CPF:
068.813.426-24
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
Processo Administrativo 279/2021, Contratação de empresa especializada para organização e decoração natalina no Município de acordo
com o temo de referência. Vencedora: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Valor global: R$1.050.000,00 Marcos Paulo- Secretário
de turismo e cultura
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TERMO DE ADESÃO 172/2021
Torna pública a ratificação Processo Administrativo 285/2021, termo
de adesão 172/2021, proveniente da ata de registro oriunda do Pregão
Presencial 20/2021 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Baldim/
MG, para aquisição de um ônibus tipo escolar. Detentora: MINASMÁQUINA S/A, CNPJ: 17.161.241/0001-15 no valor total: R$450.000,00
Sônia Ap. Barcelos Maciel – Secretaria de Educação
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CONTRATO 135/2021
Torna público o extrato do contrato nº 135/2021. Objeto: Contratação de empresas habilitadas para serviços de marcenaria, engenharia,
incluindo sua iluminação, manutenção, montagem e desmontagem,
logística de transporte de todo o material a ser utilizado e equipe técnica de montagem, manutenção, assistência técnica durante a realização do evento do VILA DO PAPAI NOEL DE BRUMADINHO no
período de 10 de dezembro de 2021 à 25 de Dezembro de 2021, bem
como a locação de materiais necessário para Construção da Vila do
Papai Noel ornamentação/decoração natalina em praças, árvores, palmeiras que compõem o sítio histórico do Município de Brumadinho/
MG que ocorrerá na cidade, apresentação teatral e o Caminhão do Noel
que percorrera os distritos:. Empresa: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Valor Total: R$1.050.000,00. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
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CONTRATO 086/2020
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 086/2020.
Objeto: Concessão de empréstimo e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e Conselheiros Tutelares da Prefeitura de Brumadinho. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Período 24/11/2021 a 23/11/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 454/2021
TOMADA DE PREÇOS 011/2021 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório
n° 454/2021, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 011/2021, que
tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ,
para as obras de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO DA
ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SERRA DOS LEMES, com
o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do
Edital do Processo Licitatório nº 454/2021. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 22/12/2021 às 09h00min.
Reunião Inaugural: 22/12/2021 09h30min. Informações na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas
Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade
de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000. Telefone (35) 3736-1220 das
08h30min às 17h00min, e pelo e-mail: [email protected].
br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
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Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 036/2021 - PRC. nº 122/2021. Fornecimento de
combustíveis e reagente ARLA para os veículos e máquinas pertencentes a frota do SAAE de Cambuí-MG, durante o exercício de 2022.
Credenciamento 17/12/2021 às 13h00min. Abertura das propostas no
mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail [email protected] ou site www.saaecambui.com.br .
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Campanha
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 07/2021. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Processo n° 09/2021. Base Legal: Lei
n° 10.520/2002. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção mensal
e suporte técnico especializado nos softwares de Gestão das Atividades Legislativas e Administrativas, por tempo determinado, bem como
os serviços de instalação, implantação, migração e treinamento dos
Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO;
Processo Licitatório Nº 012/2021 - Pregão Presencial RP Nº 018/2021
– Objeto: Aquisição de bombas. Data para Credenciamento: até
20/12/2021, às 8h 30min. Abertura dos envelopes 20/12/2021 após o
credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos
interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua Expedicionário José
da Cruz, 57, Centro, e também no site do SAAE: saaecarmodamata.org.
br. Carmo da Mata - MG, 06 de dezembro de 2021.
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Campo Belo
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2021
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência
Pública 16/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q - Estradas Vicinais, conforme Contrato de Repasse
908716/2020/MAPA/CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues no
dia 10/01/2022 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo
estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, 491, Centro, Campo Belo/MG;
Tel.: (35) 3831-7914.
06 de dezembro de 2021.
Liwblianna Pires - Presidente da CPL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 150/2021 DO PL Nº 179/21
TP nº 12/21.Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do Acesso Norte, que interligará os Bairros Vale
Verde I, II e III aos Distritos Industriais I e II, localizados no Município
de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada: EMPRESER - EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ –
19.268.374/0001-10, com sustentação jurídica no artigo 65, inciso II,
alínea “d”, da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 28.123,89.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO 78/2021, TP 08/2021
Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 78/21, TP
08/21, que tem como objeto Reforma do CESEI IMACULADA CHAVES conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo,
planilha orçamentária e projeto em anexo, conforme projeto, memorial, planilha e outros. A CPL comunica que em sessão realizada no
dia 03/12/2021 ás 13:15h. Foi considerada como vencedora do certame
a empresa PILARES CONSTRUÇÕES EDIFICIOS EIRELI, CNPJ
19.558.908/0001-43, com valor global de R$ 194.562,76. Campos
Gerais, 06/12/2021. Edesio José Vieira – Presidente CPL.
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
Dispensa nº 004/2018. Contratada: Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação
de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Valor estimado do aditivo: R$6.644,25.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. As demais cláusulas do contrato
ficam ratificadas.
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Catuji
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PROCESSO 77/2021, TP 07/2021
Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 77/21, TP
07/21, que tem como objeto Reforma da UBS Jardim Botânico, nos
termos da Resolução SES/MG Nº 7097 DE 08/05/2020, conforme projeto, memorial, planilha e outros. A CPL comunica que em sessão realizada no dia 03/12/2021 ás 09:15h. Foi considerada como vencedora do
certame a empresa TALYSSON ABREU ARAUJO – ENGENHARIA,
CNPJ 27.389.390/0001-90, com valor global de R$ 149.940,77. Campos Gerais, 06/12/2021, Edesio José Vieira – Presidente CPL.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025/2021
Considerando que o processo de Licitatório 085/2021 encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a inexigibilidade
de licitação em favor dos Produtores Individuais JOÃO MARIA DA
SILVEIRA no valor de R$5.294,96 (cinco mil duzentos e noventa e
quatro reais e noventa e seis centavos) e ODAIR LÁZARO DE CARVALHO no valor de R$4.525,40 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos), para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o Programa Municipal de Merenda Escolar. Depois de cumpridas
as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
Torna público a comunicação de alteração de data do recebimento
de propostas e sessão de julgamento do Procedimento Licitatório nº
166/2021, Registro de Preços nº 46/2021, do tipo MAIOR DESCONTO
SOBRE TABELA, que tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios e prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção
dos veículos da frota com desconto tabela traz valor. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 21/12/2021. A abertura da sessão
será às 08:31 horas do dia 21/12/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Cristiano Geraldo da Silva
- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021
PL nº: 080/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: BARBARA SOUZA SILVA ME com valor global de R$
50.592,96. Extrato de Contrato nº 064/2021 – PL nº: 080/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: DMS TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI com valor global de R$
120.968,12. Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia por menor preço por empreitada global para execução de obras de
construção de ponte em laje maciça e Construção de Posto de Atendimento do INSS, UAI e Polícia Civil e execução de reforma da Quadra
Poliesportiva da comunidade Santa Bárbara do município de Catuji/
MG. Vigência: 03 meses.
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Coimbra
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021
Processo Licitatório nº 101/2021, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área da saúde com médico especialista em plantões de urgência
e emergência para realização de plantões médicos, com carga horária
diversas, para atender a demanda da Unidade de Saúde Célio Franco.
Data de abertura: 20/12/2021 às 09:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.
coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações pelo telefone
(32)35551214, nos horários de 12:00 as 16:00.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 063/2021,
Obj: Futura e eventual aquisição de material de construção em geral.
Abertura: 21/12/2021 às 09:30hs; Pregão Presencial n° 064/2021, obj:
aquisição de uma pá carregadeira. Abertura: 21/12/2021 às 13:30hs;
Pregão Presencial n° 065/2021, obj: Locação de aparelho concentrador de oxigênio. Abertura: 21/12/2021 às 15:00hs Editais: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos- Pregoeira.
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terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 3
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2021,
Pregão Presencial nº58/2021– Objetivo: Prestação de Serviço de Plantão Médico e atendimento Médico especializado (Neurologia e Ortopedia), para atender o setor de Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia
17/12/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 17/12/2021.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº
222/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte
Escolar, com veículos apropriados, sob a forma de fretamento, para
conduzir os estudantes da Rede Estadual e Municipal de ensino, do
município de Conceição do Mato Dentro, de acordo com Calendário
Escolar e as necessidades do Município, com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos. Conforme especificações contidas no Edital
RetificadoII Nº 222/2021, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. e passa a abertura para o dia: 04 de Janeiro
de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município –www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019.
O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital nº 01/2019, NOMEIA os aprovados
nos Cargos de Recepcionista e Assistente Administrativo e os CONVOCA para comparecerem ao Setor de RH da Prefeitura Municipal,
munidos da documentação, na forma do Edital e da Legislação Municipal que rege a matéria. Pedro Paulo - Prefeito Municipal.
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019. O Prefeito
Municipal de Conceição do Rio Verde, no uso de suas atribuições legais
e na forma do Edital nº 01/2019, NOMEIA os aprovados nos Cargos de
Agente Comunitário de Saúde PSF-1, Agente Comunitário de Saúde
PSF-2, Agente Comunitário de Saúde PSF-3, Agente Comunitário de
Saúde PSF-4, Agente Comunitário de Saúde PSF-5, Agente Comunitário de Endemias, Auxiliar de Consultório Odontológico PSF e Técnico
de Enfermagem PSF e os CONVOCA para comparecerem ao Setor de
RH da Prefeitura Municipal, munidos da documentação, na forma do
Edital e da Legislação Municipal que rege a matéria. Pedro Paulo Prefeito Municipal.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 075/2021 – RP Nº 054/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 145/2021 - Pregão Eletrônico
nº 075/2021, RP nº 054/2021, cujo objeto é: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, acabamento,
acessibilidade e segurança para atendimento às Secretarias diversas do
Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do
item 19 deste Edital. Empresas vencedoras: Demater Depósito de Material para Construção LTDA - ME, itens 04, 18, 25 a 28, 31, 33, 34, 37,
39 a 50, 53, 55 a 58, 60, 62 e 64, no valor total de R$ 8.245.996,00 (oito
milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis
reais); CSS Comércio Varejista de Materiais de Construção EIRELI –
ME, itens 06 a 09, 13 a 17, 19 a 22, 38, 51, 52, 54, 59, 61, 63 e 65, no
valor total de R$ 3.054.091,00 (três milhões, cinquenta e quatro mil e
noventa e um reais); Industrial Ferragens LTDA - ME, itens 05 e 32,
no valor total de R$ 2.859,20 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos); e, Gabriel Aukay Araújo Botelho LTDA - ME,
itens 01 a 03, 10 a 12, 23, 24, 29, 30, 35, 36 e 66 no valor total de R$
898.050,00 (oitocentos e noventa e oito mil e cinquenta reais). Cons.
Lafaiete, 06/12/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211206195430023.
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