TJMG 14/12/2021 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Presídio de Rio Pomba I para a Casa do Albergado de Juiz de Fora
I- José Alencar Rôgedo:
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Presídio de Montes Claros I:
Do Presídio de Montes Claros I para o Presídio de São João da Ponte
I:
TRANSFERÊNCIAS:
Raul Soares Barcelos Neto - 683209
Adinaldo Machado Miranda – 610456
Daniel Nunes Ferreira - 746511
Da Penitenciária de Juiz de Fora II, em Juiz de Fora - MG, para a
Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 02/12/2021:
Rio Pomba
Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I – Francisco Floriano de Paula:
Elson Rodrigues De Meira - 570306
São João Evangelista
Do Presídio de Timóteo I para a Penitenciária de Belo Horizonte I:
Lays Silva Ferreira - 920616
Thaysmara Thyphane G. Fonseca - 972011
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Francisco Sá
Da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio de Monte Carmelo I:
Francisco Ferreira Da Silva-111140
Welton Martins Tiburcio-959729
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Artelino Pereira Dos Santos – 713015
Willian Araújo Fernandes-973091
Uberaba
Emílio Frederico De Souza-860919
Patrocínio
Do Presídio de Varginha I para o Presídio de Boa Esperança I:
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I:
Ailton Dos Santos - 270658
Boa Esperança
Luiz Fernando Francisco Da Silva - 873290 Boa Esperança
Marcelo Antônio Soares - 835688
Boa Esperança
Marcos Henrique Da Silva - 973897
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária de
Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho para o Presídio de Caratinga I,
publicado no Jornal Minas Gerais do dia 31.11.2021:
Edvan De Jesus Lima - 184130
Caratinga
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária de
Juiz de Fora II para a Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri, publicado no Jornal Minas Gerais do dia 07.12.2021:
Alef Ramos Tiango - 537549
Bruno De Oliveira - 816773
Carlos Alexandre Bernardes – 187817
Diogo Justino De Oliveira - 191813
Jorge Eduardo Bento - 345512
Natalino Martins Dos Santos - 264273
Nilson Da Rocha De Souza - 94001
Robson Souza Borelli - 822873
Rodrigo Ferreira De Oliveira - 92432
Samuel B. Da Silva Nascimento - 729513
Sander Rafael Silva - 452555
Wallace Henrique Braga Leite - 576216
Wander De Almeida Júnior - 326314
Wellington Da Costa Rufino - 185014
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, publicado no Jornal Minas Gerais do dia 21.09.2021:
Jean Pereira De Souza – 950201
Tarumirim
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Leopoldina I
para o Presídio de Cataguases I, publicado no Jornal Minas Gerais do
dia 24/11/2021:
Matheus Rodrigues Silva – 772693
Leopoldina
Onde se lê: Presídio de Leopoldina I para o Presídio de Cataguases I.
Leia-se: Presídio de Leopoldina I para a Penitenciária de Juiz de Fora
I – José Edson Cavalieri.
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Divinópolis I:
Josenilton Pereira Da Silva – 952917
Formiga
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Geison Vieira De Queiroz – 22237
Wellington Jordane De A. Júnior - 703669
Formiga
Formiga
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Uberlândia – I:
Bruno Borges De Melo - 344352
Formiga
Da Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedopara o
Centro de Referência de Gestantes Privadas de Liberdade I:
Edna Braga Dos Santos-765159
Pará de Minas
Da Penitenciária de Patrocínio I para a Penitenciária de Carmo do Paranaíba I:
Gustavo De Paulo Batista – 297261
Lucas Pereira De Souza – 326793
Marcos Túlio Borges Vaz – 309428
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Da Penitenciária de Patrocínio I para a Penitenciária de Segurança
Máxima de Francisco Sá I:
Alan Patrick Antony Ramos – 525022
Jefferson Francisco De Sousa – 244335
Moises Ramos Barroso – 917997
Sidnei De Jesus Meira – 7574
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Dores do Indaiá
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Valdir Mateus Borges - 312343
Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Ualisson Henrique Alves Oliveira - 973949
Luz
Do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Araguari I:
Leonardo Gouveia Daniel - 563061
Canápolis
Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Formiga I:
Douglas Alves De Oliveira-100260
Everton Souza Soares - 20271
Guilherme H. De Assis Martins-114920
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do Parnaíba I:
Bruno Teixeira De J. Da Conceição-834245
Deuvanir Evangelista Da Costa-180591
Fernando Willian Da Silva-973767
Geneilson Santos De Oliveira-216973
Jeferson De Souza Dos Santos-584245
Johnatas Ferreira-216973
Jose Cleido Da Silva Simoes-974096
Julio Cesar Joana Silva-234030
Orivan Jose Pimenta-973553
Ronei Alves Souza-509876
Silvonei Cesar Kruger-973557
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Fausto Alves Da Silva - 140523
Itamarandiba
Itamarandiba
Do Presídio de Jacinto I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Denivaldo Da Paixão Bispo De Andrade-690854
Edivaldo Cardoso Dos Santos-500675
Fábio Tadeu Ferreira Cruz-705892
Gerfeson Oliveira De Sousa-312091
Luiz Henrique Gomes Da Silva Santana-766210
Orelio Marcos Da Conceição-809487
Vinicius Oliveira Dos Santos-892935
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Patos de Minas
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presidio de Teófilo Otoni I:
Fabricio Ferreira Cândido - 277037
Pedra Azul
Do Presídio de Pirapora I para o Presídio de Várzea da Palma I:
Walmir Augusto Nobre - 973848
Várzea da Palma
Do Presídio de Taiobeiras I para o Presídio de Rio Pardo de Minas I:
Do Presídio de Jacinto I para o Presídio de Itaobim I:
Jesuino Rocha Morais - 973601
Antônio Carlos Galdino De Souza-730640
Carlos André Cirqueira Gomes-911371
Daniel Do Rosário Santos-893024
Edivan Ribeiro Da Silva-422748
Eliezer Silva Dos Santos Júnior-415702
Gabriel Da Silva-717634
Gelcio Pinheiro Da Silva-664146
Giselio Mendes Ferreira-311982
Guilherme Carinhanha Da Silva-452382
Israel Lacerda Santos-659068
Jardel Souza Lima-323101
João Vieira Dos Santos-818627
Jonathan Pinheiro Tavares-426449
Júlio César Alves Floriano-634235
Kemio Meirelles De Sousa-813314
Marcelo Chaves-787342
Maurício Pereira De Oliveira-556935
Paulo De Jesus Santos-922878
Paulo Pereira De Jesus-788567
Willian Lima De Oliveira-352931
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itambacuri I:
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Do Presídio de Jacinto I para o Presídio de Novo Cruzeiro I:
Davi Alves Santos-747902
Guilherme Alves Ferreira-640708
Leandro Neves Gusmão-319102
Neuton Ramos Almeida-788775
Robério Soares Martins-667110
Ronildo Rodrigues Moreira-723746
Vanderlei Pereira Da Cruz-323394
Warlem Gonçalves Dias-736330
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Rio Pardo de Minas
Carlos Antonio Da Silva - 586659
Itambacuri
Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de Uberlândia I:
Maclaudio Amaral Da Silva-616046
Turmalina
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Aldorando Rodrigues Da Silva Junior- Uberlândia
127215
Elivan Ramos Bernardes-48472
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Tiago Nunes Da Silva - 591934
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Ernestino Gonçalves Do Vale - 973477
Geraldo Landim De Souza Junior - 973895
João Pedro Damacena Machado - 972941
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Várzea da Palma I para a Penitenciária de São Joaquim
de Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria
Mateus Cardoso Pereira - 642685
Várzea da Palma
Do Presídio de Jacinto I para o Presídio de Pedra Azul I:
Albertino Lima Santos Filho-621597
Antônio Pereira Dos Santos-79588
Bruno Bandeira Nogueira Franca-511442
Jeniane Dias Martins-652607
José Elias Santos-927628
Rafael Carvalho Gomes-724623
Sidiclei Rocha Santos-134367
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Montes Claros I:
Andreia Maria Lima-973826
Montes Claros
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Montes Claros II:
Renilson Ferreira Da Silva - 854181
Janaúba
Renato Ferreira Brito-973286
Wanderson Gomes Da Silva-973640
Patrocínio
Patrocínio
Charles Da Silva Lima – 621147
Francua Mota Fernandes – 283255
Henrique Da Silva Marter – 942741
Roberto Da Silva Ribeiro – 701105
Samuel Alves Da Silva - 750632
Thiago Lopes Santana – 944447
Thiago Vinicius Vieira Da Silva – 648002
Weverton Caetano De Castro – 947863
Elias Fernandes Macedo-731924
Igor Ferreira dos Santos-151586
Dhion Raney Barbosa Batista - 618281
Daniel Da Silva Pereira - 90892
Erick Fontoura Pinto – 10173
Do Presídio de Paracatu I para o Presídio de Unaí I:
Do Presídio de Itamarandiba I para o Presídio de Diamantina I:
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I:
Da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio de Itajubá I:
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Da Penitenciária de Patrocínio I para a Penitenciária de Uberlândia I –
Professor João Pimenta da Veiga:
Uberlândia
Paracatu
Thiago Alvarenga Borges - 357248
Leivina Pereira – 972128
Marcio Do Nascimento – 973485
Nalbert Prado Dos Santos - 967419
Tales Furtado Batista - 837008
Eduardo Fernandes Ramos - 466360
Do Presídio de Paracatu I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho
de Oliveira Júnior:
Do Presídio de Araxá I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Do Presídio de Varginha I para o Presídio de Três Pontas I – Rita de
Cássia da Luz:
Do Presídio de Paracatu I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga:
Da Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira
para o Presídio de Frutal I:
Do Presídio de Timóteo I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Teófilo Otoni
Montes Claros
Porteirinha
Porteirinha
Do Presídio de Januária I para o Presídio de São Francisco I:
João Pedro Ribeiro Bispo-973503
Gustavo Guedes E Almeida-969432
São Francisco
São Francisco
Tornar sem efeito a autorização de transferência publicada no Diário
Oficial de 07/12/202, do Presídio de Canápolis I para o Presídio de
Janaúba I:
Reilson Rodrigues Do Nascimento-279901
Canápolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de São João Evangelista I, em São João Evangelista - MG,
por ordem judicial datada de 12/05/2021:
Adriano Gomes de Sousa - 113094
Santa Maria do Suaçuí - MG
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
30/11/2021:
Filipe Weslei de Oliveira Santos - 308055 Unaí - MG
No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 17/12/2020:
Fernando Mendes Mendonça - 672398
Buritis - MG
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I:
Do Presídio de Januária I para o Presídio de São João da Ponte I:
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, por ordem judicial datada de 18/11/2021:
Elias Paulino Da Costa – 430927
Darley Pereira De Queiroz-973621
Edivaldo Pereira Vasconcelos - 669416
Francisco Sá
São João da Ponte
Patrocínio - MG
Charliton Fragoso - 945735
Três Rios - RJ
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de São José do Rio Preto - SP, por ordem judicial, datada de 25/11/2021:
Maicon Felipe da Silva - 917127
Catanduva - SP
Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para o CDP II - Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém - SP, por ordem judicial datada de 13/04/2021:
Neliton Felipe Prata Ribela - 912437
São Paulo - SP
Da Penitenciária de Juiz de Fora II, em Juiz de Fora - MG, para a
Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 30/11/2021:
Thiago Barros da Silva- 962839
Cabo Frio - RJ
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim - MG,
para a Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 02/12/2021:
Antônio Dias Gonçalves - 967602
Paraíba do Sul - RJ
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para a Unidade Prisional Regional de Quirinópolis - GO, por ordem judicial datada de
11/12/2020:
Lucemir Almeida Ramos - 894712
Quirinópolis - GO
Do Presídio de São Lourenço I, em São Lourenço - MG, para a Cadeia
Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Redonda - RJ, por ordem
judicial datada de 07/12/2021:
Gabriel Silva de Sá - 943704
Resende - RJ
Do Presídio de Canápolis I, em Canápolis - MG, para a Unidade Prisional de Itumbiara - GO, por ordem judicial datada de 15/04/2021:
Rafael Leal Santos - 715145
Itumbiara - GO
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, para a Unidade Prisional de Caldas Novas
- GO, publicado no Diário Oficial do dia 21/09/2021:
Cleber de Jesus Marques - 159035
Caldas Novas - GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Aderbal Nunes de Oliveira Junior - 639945
Aimores
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Denilson Paulo Ferreira de Moraes - 117169 Conselheiro Lafaiete
Eduardo Barbosa - 24879
Sete Lagoas
Igor Gabriel Nascimento Teixeira - 716673
Sete Lagoas
Jose Pedro Esteves dos Santos - NC
Araçuaí
Luciano Fidelis da Costa - 90918
Governador Valadares
Marielcio Santana de Oliveira - 702860
Cataguases
Vinicius dos Santos Pinto - 684430
Sete Lagoas
Vinicius Jose Caetano - 55190
Carmo Paranaíba
Walisson Pereira Braga - 300367
Mateus Leme
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Cairo de Souza Jorge Vitor - 907669
Três Pontas
Douglas Ramalho Vaz - 705112
Governador Valadares
Eder de Oliveira Matias - 207721
Patrocínio
Helio Lopes de Jesus - 751698
Igarapé
Jose Antonio Drumond de Castro - 122084
Ribeirão das Neves
Ricardo de Souza Goncalves - 11698
Ribeirão das Neves
Rinaldo Rocha Nogueira - 8154
Ribeirão das Neves
Ronaldo Batista Francisco - 815703
Muriaé
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Jonatas Ulisses da Silva - 102264
Conselheiro Lafaiete
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 14 de Dezembro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
13 1568581 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380111.