TJMG 24/12/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Boa Esperança
Cachoeira da Prata
Campanha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (uma) motoniveladora zero km, conforme especificações detalhadas contidas no termo de referência e de acordo com o Convênio MAPA
Plataforma+Brasil nº 908143/2020 firmado com a União por itermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entrega
dos envelopes até às 09h:00min. de 11/01/2022. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 009/2021 .
Edital nº 009/2021. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado final publicado no site da organizadora Seap
Consultoria & Processo Seletivos Públicos Ltda em 23/12/2021, através do Decreto nº 296/2021 para que produza os seus efeitos legais
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA
CAMPANHA E A SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto prorrogar a vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 20 de dezembro de 2021 até 19 de março de 2022, nos termos do
art. 57 da Lei 8.666/93.Câmara Municipal da Campanha - Rodrigo José
de Carvalho –Contratante. Sociedade de Advogados Arthur Guerra e
Advogados Associados. CNPJ 14.352.422/0001-30 - Arthur Magno e
Silva Guerra - OAB/MG 79.195 – Contratado. Testemunhas: Carlos
Henrique de Melo Ramos - CPF 076.265.208-07. Guilherme de Souza
Serrano - CPF 623.103.996-04
3 cm -23 1573057 - 1
2 cm -23 1572765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) carreta tanque para trator agrícola e fornecimento
e instalação de 01 (uma) caçamba basculante de 6m³, conforme especificações detalhadas contidas no edital e anexos. Entrega dos envelopes
até às 09h:00min. de 12/01/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1572787 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 222/21.
Tomada de Preços 07/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Pedro Caldeira na cidade de Bocaiuva/Mg.
Sessão dia 19/01/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site: bocaiuva.
mg.gov.br/transparencia.html. Bianca Souza Rodrigues, Presidente da
CPL.
1 cm -23 1573021 - 1
LICITAÇÃO Nº 107– CR 10/2021 .
Aviso de Licitação- credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(S) para prestação de serviços médicos, especializado em medicina do trabalho, ocupacionais (admissional, periódico, mudança de
função, retorno ao trabalho e demissional) dos empregados da Prefeitura Municipal De Cachoeira Da Prata/MG, que será realizado a partir
de 27/12/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site
cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da
Comissão de Licitação
3 cm -23 1573015 - 1
LICITAÇÃO Nº 102
TP 009/2021. Aviso de retificação do Edital- contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia
e medicina do trabalho e de saúde ocupacional, de modo a elaborar e emitir os laudos técnicos das condições ambientais de trabalho
(LTCATS) e laudos de insalubridade e periculosidade; elaborar e assessorar o desenvolvimento do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA – NR 9) e orientação quanto à implantação das cipas (NR
5); elaborar, implantar, desenvolver e realizar o programa de controle
médico de saúde ocupacional (PCMSO – NR 07) , com alterações no
referido edital e nova data do certame que passará a ser realizado na
data de 18/01/2021, às 13h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
- TOMADA DE PREÇOS 11/2021:
Contratação de empresa para construção da UBS Geraldo Batista de
Araújo. Sessão reagendada para o dia 12/01/22, às 9h. Edital: https://
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/. Info: (37) 99106-3812 ou
pelo e-mail: [email protected] Neto, Prefeito.
2 cm -23 1573066 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – TP 12/2021
Contratação de empresa especializada em obras civis para execução
da construção da UBS Mário Domingos. Sessão reagendada: 17/01/22,
às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Info: (37) 991063812 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -23 1573072 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 033/2019
Pregão Presencial nº 019/2019. Celebrado com a empresa COMNT
TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 06.955.515/0001-21. Objeto: Serviço
de internet. Vigência 17/12/2021 a 18/01/2022.
Segundo termo aditivo do contrato do Processo nº 035/2019 - Adesão
nº 004/2019. Celebrado com a empresa DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.097.208/0001-36. Objeto: Manutenção
corretiva e preventiva da iluminação pública do município. Vigência
09/06/2021 a 08/06/2022.
2 cm -22 1572148 - 1
Brumadinho
CONTRATO 01/2020
Torna público o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 01/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para fins de reequilíbrio financeiro. Através do PP N°
047/2019 Contratada: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE
TRANSPORTES E. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -23 1572878 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 219/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 Objeto: Contratação de
empresa do ramo de medicina e segurança no trabalho para elaboração
de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO) e
Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) bem
como a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no
Município, em suas respectivas Secretarias, de acordo com as normas e
instruções vigentes, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Credenciamento: 28/01/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura:
28/01/2022, às 14:30min - Informações: www.carangola.mg.gov.br Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG–
Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 23/12/2021 - Pregoeiro.
3 cm -23 1573109 - 1
Carmo do Cajuru
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021:
CARGO: Enfermeiro-ESF - Nome: Ana Gabriela Carvalho Silva /
Nome: Raquel Sucena Guimarães
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 22 de dezembro de 2021.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -22 1572345 - 1
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
nº 01/2021:
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais - Nome: Mariane Ferreira Pinto/
Nome: Marli Regina da Silva / Nome: Solange Felipe Ramos / Nome:
Angélica Crislaine de Souza Borges / Nome: Reginaldo Gomes Pereira
/ Nome: Andreia Carvalho Batista
CARGO: Fonoaudiólogo - Nome: Erika de Cassia Gallo Xavier
CARGO: Monitor de Creche - Nome: Daniela Vieira da Silva / Nome:
Julia Rossi Donisete
CARGO: Almoxarife - Leonardo Machado Ronchesel
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 22 de dezembro de 2021.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
6 cm -22 1572346 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
4 cm -23 1572901 - 1
2 cm -23 1573032 - 1
Bom Despacho
Carangola
Camanducaia
Prefeitura Municipal
CONTRATO 02/2020
Torna público o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para fins de reequilíbrio financeiro. Através do PP N°
047/2019 Contratada: VIAÇÃO SÃO SILVESTRE LTDA-ME. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO PROC.256/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º006/21–Objeto: Aquisição de Rolo
Compactador. Homologado em 10/12/2021. Adjudicado: TRIAMA
NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS
LTDA – Contrato nº 148/21 - no valor de R$ 599.000,00 (Quinhentos e
noventa e nove mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia.
Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1572879 - 1
2 cm -23 1573108 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 203/21 - TP Nº. 14/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma
da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo. Empresa Vencedora:
LAPE ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ Nº 39.617.312/0001-84.
Valor R$ 859.808,51.
2 cm -23 1572728 - 1
Carrancas
4º lugar - Tais Sousa Pessim
Agente de Vigilância Epidemiológica:
1º lugar - Andreia Labiapari Araújo
2º lugar - Luiz Antônio Evangelista
3º lugar - Silvano de Sousa Menezes
4º lugar - Regina Rafael Aragon
Atendente de ESF:
1º lugar - Renata Santos dos Anjos Silva
2º lugar - Rayssa Natália Fernandes Correa
3º lugar - Layra Cristine Daniel dos Anjos
4º lugar - Maria Eduarda Santos Borges
Auxiliar Administrativo:
1º lugar - Heyla Cristina Coelho Canhestro
2º lugar - Jessica Gonçalves do Amaral
Auxiliar de Serviços Gerais:
1º lugar - Edina Malta Antunes
2ºlugar - Edmara Barcelos Oliveira Silva
3º lugar - Telma Nascimento Vasconcelos Barroso Prado
4º lugar - Maria Luiza Ribeiro Pires
5º lugar - Patrícia Aparecida Silva Santos Mitre
6º lugar - Aparecida dos Santos Cipriano
7º lugar - Maria Aparecida de Morais
Médico de ESF:
1º lugar - Gustavo Pimenta de Morais Chagas
2º lugar - Alizia Raffaella Rabelo Lara
3º lugar - João Amorim de Souza Júnior
4º lugar - Armando Rodrigues Prado
5º lugar - Jacqueline Vieira de Paula Sant’Ana Yankous
6º lugar - Fainer José de Almeida Vidal
7º lugar - Leandro Guimarães Moreira
8º lugar - João Joaquim Cardoso
Operário:
1º lugar - José Geraldo Lino
2º lugar - Helvécio Chaves de Sousa
3º lugar - Amanda Costa da Silva
4º lugar - Alessandra Andrade Silva
5º lugar - Silvia Gabriel Amorim
6º lugar - Gabriel Domingos Gama
7º lugar - Leonardo Gabriel Amorim Barroso
Profissional de Educação Física da Saúde:
1º lugar - Jhonatan Teodoro Oliveira
Profissional de Educação Física de Esportes:
1º lugar - Jaqueline Mascarenhas Pinto
Técnico de Enfermagem:
1º lugar - Elen Teixeira de Morais
2º lugar - Fernando Divino Martins
3º lugar - Kethlyn Ferreira Lara Dias
4º lugar - Deise Pereira da Rocha Barroso
5º lugar - Cláudia da Silva Sousa
6º lugar - Daniela da Silva Sousa Melo
Técnico de Segurança do Trabalho:
1º lugar - Wiliam de Oliveira Fonseca
Vigia Noturno:
1º lugar - Janderson Moura dos Santos
2º lugar- Júlio César Rodrigues Afonso
3º lugar - Marciano Nicacio de Oliveira
4º lugar- Juliano Santos Mezêncio
5º lugar - Helcio Antonio Mesquita Moreira
Cláudio/MG, 23 de dezembro de 2021. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
16 cm -23 1572988 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 058/2021.
Referente à Dispensa nº 025/2021. Objeto: Prestação de serviço especializado em consultoria. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93,
e a empresa: JCM CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ
nº 65.252.116/0001-63. Data contrato: 20/12/2021. Valor Global
R$8.500,00.
2 cm -23 1573053 - 1
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Catas Altas
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Prefeitura Municipal
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
ERRATA Nº 002 EDITALDE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
PRC Nº 296/2021. Para acontratação de empresa especializada emserviços de assessoria técnicanas áreas de engenharia e arquitetura, a fim
de auxiliaraSec.deServiços Urbanos, Obras e Viação nafiscalização de
obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral,promovendo
uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnicoadministrativo,
físico e financeiro.Amesma encontra-sedisponível no sítiohttp://portaltransparencia.catasaltas.mg. gov.br/licitacoes. Catas Altas, 23de
dezembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -23 1572978 - 1
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cláudio
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO.
Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público
Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s) Candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº 152,
Centro, no prazo de 10 (Dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de Exame Médico PréAdmissional e Posse:
Agente Comunitário de Saúde (ESF VII):
1º lugar - Vilma Costa da Fonseca
2º lugar - Raiza de Resende Oliveira
3º lugar - Adélia Maria Oliveira Nakano
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502022.