TJMG 24/12/2021 -Fl. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 070/2021 - Registro de preços de produtos para
higiene pessoal (lençol de papel hospitalar, sabonete suave espuma e
sabonete suave líquido). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Higiene
Eirelli (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, valor: R$ 174.315,96;
Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ/MF: 20.161.464/0001-97), Lote 02,
valor: R$ 9.235,17, Lote 03, valor: R$ 1.319,50.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 060/2021 - Registro de preços de equipamentos
de proteção individual - EPI (bota de segurança, calça e camisa retardante a chamas, calça para operador de motosserra, sapato polimérico,
luva, óculos e respirador PFF1. Empresas Adjudicatárias: M & A Moto
Peças Ltda - EPP (CNPJ/MF: 04.175.077/0001-53), Lote 01, valor:
R$5.591,30; Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A (CNPJ/
MF: 17.359.233/0001-88), Lote 06, valor: R$79.632,00; Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos Ltda
(CNPJ: 29.332.265/0001-79), Lote 08, Valor: R$ 26.532,00; Dabés
Distribuidora & Comércio Ltda (CNPJ: 37.028.350/0001-76), Lote 9,
Valor: R$1.452,00. Lotes 2, 3, 4 e 5 Deserto, Lote 7 Fracassado.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 072/2021 - Registro de preços de produtos
para higiene pessoal (lenço umedecido, papel higiênico e papel toalha). Empresa Adjudicatária: FB Distribuidora Eireli (CNPJ/MF:
12.958.649/0001-07), Lote 03, Valor: R$ 545.132,10, Lote 04, Valor:
R$ 148.752,00, Lote 05, Valor: R$ 172.441,50. Lotes 01 e 02 Deserto.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 069/2021 - Registro de preços de produtos químicos (detergente neutro, desinfetante super concentrado, cera e lava
carpetes). Empresas Adjudicatárias: Limpeza & Brilho Ltda - EPP
(CNPJ/MF: 04.158.618/0001-35), Lote 01, Valor: R$181.125,00, Lote
02, Valor: R$201.798,00, Lote 04, Valor: R$6.020,00; Essenza Indústria Química Eireli (CNPJ/MF: 23.605.544/0001-82), Lote 03, Valor:
R$52.254,60.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº J.036.0.2021 - Partes: MGS e a Impacto Higiene
Ocupacional e Meio Ambiente Ltda., CNPJ:22.216.135/0001-21.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na
área de Saúde Ocupacional para realização de consultas, emissão de
atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Vigência: 60 meses. Assinatura: 23/12/2021.
Extrato de Contrato nº J.043.0.2021 - Partes: MGS e a R7 Saúde Medicina Ocupacional Eireli. CNPJ: 08.093.165/0001-67. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional para realização de consultas, emissão de atestados e/ou laudos
médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Vigência: 60 meses. Assinatura: 23/12/2021.
Extrato de Contrato nº J.044.0.2021 - Partes: MGS e a Biotech Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda,. CNPJ: 03.191.284/0001-39.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na
área de Saúde Ocupacional para realização de consultas, emissão de
atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Vigência: 60 meses. Assinatura: 23/12/2021.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9309061/2021 de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321127 000070/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: “estabelecimento das condições, procedimentos , direitos e obrigações dasPARTESque regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo doACESSANTEao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pelaCEMIG De o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO peloACESSANTEem sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.715.516/0001-88, na RUA OSCAR NEGRÃO
DE LIMA, 367, Bairro GAMELEIRA, situada no Município de BELO
HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV”. O valor global do contrato é de “R$14.973,60 (quatorze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos)”. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 20/12/2021.
Assinam: Janaina Passos de Paula pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Hamilton Rodrigues Ribeiro, Camila Alves Carvalho
e Marcos Guilherme Cordeiro Valladares pela contratada.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédioda Secretaria de
Estado de Saúde, torna público seu interesse na locação de um imóvel
no Município de Teófilo Otoni, para instalação do Laboratório Macrorregional vinculadoà Superintendência Regional de Saúde de Teófilo
Otoni (SRS/TO), conforme descrito abaixo. Ressalta-se que o imóvel
não precisa conter todas as características abaixono momento da apresentação da proposta, pois será concedido prazo (até 120 dias, a contar
da data da assinatura do contrato)para o interessado realizar as devidas
adequações posteriormente:
O imóvel a ser locado deverá conter as seguintes características: ser
localizado em Teófilo Otoni, possuir mecanismos que possibilitem o
acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão
de acordo com a NBR 9050/2020;Instalações sanitárias em todos os
andares devendo conter no mínimo 2 bacias sanitárias e 2 lavatórios,
separados por sexo e no mínimo 1 sanitário para portador de necessidades especiais conforme ABNT NBR 9050/2020 por andar, localizado nas áreas de uso comum; Possuir infraestrutura e espaço para
comportar os ambientes com setores e unidades de forma organizada
e concepção arquitetônica adequada ao funcionamento do laboratório
conforme o Programa Arquitetônico anexo (31936372) que contém a
listagem básica das atividades, ambientes, equipamentos e mobiliários,
elaborado de acordo com a RDC 50/2002 e NBR 9050/2020; O imóvel deverá ter áreas úteis totais (excetuando-se garagem, varandas e
terraço) mínimas de250m²(duzentos e cinquenta metros quadrados) e
máximas400m²(quatrocentos metros quadrados) para comportar as distribuições e destinações descritas. As propostas com área útil inferior
e superior às estimadas poderão ser analisadas pela SES/MG considerando 85% da área útil mínima e 125% da área útil máxima. Caso o
imóvel possua mais de 1 pavimento, deverá ser dotado de circulação
vertical atendendo à NBR9050/2020, através de escada e rampa ou elevador para movimentação de funcionários atendendo à NBR NM313,
com as seguintes características:“Acessos pelo mesmo lado ou lados
opostos: Largura livre da cabine: 90 cm; Profundidade livre da cabine:
140 cm (a porta precisa ter 800 mm de largura livre)”;Possuir cobertura
(laje/ telhado) em perfeito estado de conservação, sem pontos de infiltração, com inclinação conforme norma vigente e dimensionamento
correto das calhas que comportem volume de chuvas da região; Lajes
com capacidade para suportar o peso de laboratórios e almoxarifado,
incluindo refrigeradores, conforme NBR 6120/19, com apresentação de
laudo técnico com ART atestando a capacidade da estrutura existente
de suportar as cargas necessárias (300 kg/m2); Pé direito mínimo de
2,80m; Iluminação e ventilação natural;A entrada de energia, deverá
ser dimensionada para demanda compatível que será definida após elaboração do layout e estudo de carga. Devendo atender todo o laboratório e respectivos equipamentos. O circuito de alimentação de entrada
deverá ser trifásico mais neutro e terra, tensão 220/127 Volts. A rede
elétrica da edificação deverá possuir Quadro Geral de Baixa Tensão
responsável pela alimentação de todos os Quadros de Distribuição
de Circuitos; A edificação deverá possuir Quadros de Distribuição de
Circuitos dedicados conforme o tipo de carga: iluminação, ar condicionado, equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), equipamentos de laboratório e tomadas de uso geral; Espaço
para instalação do grupo motor gerador, com área mínima aproximada
de 10,00m² e largura mínima de 200 cm, permitindo a abertura lateral do equipamento, bem como a ventilação e exaustão adequada. A
localização/posição desta sala de máquinas deverá ser de forma que
permita a dispersão da fumaça, gerada pelo motor diesel, sem afetar
a vizinhança, podendo ser necessária a construção de abrigo de forma
a atender às normas de prevenção e combate a incêndio; A edificação
deverá ser protegida por Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) conforme NBR 5419;condições ambientais de trabalho
(Climatização e iluminação) devem atender, no que couber, ao item
17.5, e seus subitens, da NR 17 do Trabalho-Ministério da Economia: “
17.5.1. As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às
características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado; nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como:
salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento
ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes
condições de conforto:a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido
na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO; b) índice de
temperatura efetiva entre 20oC (vinte) e 23oC (vinte e três graus centigrados); c) velocidade do ar não superior a 0,75m/s; d) umidade relativa
do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento; 17.5.2.2. Os parâmetros
previstos no subitem 17.5.2. devem ser medidos nos postos de trabalho,
sendo os níveis de ruído determinados próximos à zona auditiva e as
demais variáveis na altura do tórax do trabalhador. 17.5.3. Em todos os
locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial,
geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade. 17.5.3.1. A
iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa. 17.5.3.2.
A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de
forma a evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.”
Os interessados deverão elaborar proposta de locação de imóvel e
encaminhá-la ao [email protected] seguintes
dados/documentos:descrição do imóvel informando as instalações existentes, localização, área física; planta baixa, planta de situação, cortes
e fachadas; projetos de instalações elétricas, cabeamento estruturado e
SPDA; projeto de instalações hidrossanitárias; projeto estrutural; cópia
autenticada da Carta de Habite-se; AVCB atual. Deverá, também, estar
acompanhada do Registro do Imóvel (emitido até seis meses antes da
publicação do avido de chamamento público), Carteira de Identidade e
CPF, se pessoa física, ou Contrato Social e CNPJ/MF, se pessoa jurídica e contatos do proprietário. Deverá, ainda, conter: valor mensal do
aluguel; valor do condomínio (se existente); valor anual do IPTU; valores de todas as manutenções de responsabilidade do proprietário; área
total a ser locada; declaração de que as adequações necessárias serão
realizadas no prazo máximo de 120 dias, a contar da data da assinatura do contrato; declaração atestando que não há, acerca do imóvel,
qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de colocar em risco a
locação, ou, caso exista algum impedimento, prestar os esclarecimentos cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente, para
fins de avaliação; fotografias (internas e externas) do imóvel e assinatura do responsável.Não sendo possível o envio por e-mail, pela natureza do arquivo/documento/rede ou outro motivo, deve-se protocolar
a documentação (papel ou CD/DVD/pendrive) junto à SRS/TO(Rua
Capitão Leonardo, 32, Grão Para, setor de protocolo, Teófilo Otoni/
MG), sendo acomodada dentro de envelope. Oprazo para manifestação dos interessados é de 15 dias úteis a partir desta publicação.Para
maiores informaçõesacerca docertame, inclusive para solicitar cópia do
Termo de Referência,entrar em contatopor meio do e-mail:gestao.tof@
saude.mg.gov.br.
Ivan José Santana Figueira
Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni- SRS-TO
25 cm -23 1572918 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2021
de Prestação de Serviço por Inexigibilidade de Licitação, que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal
para Gerenciamento da Rede Urgência e Emergência Macro Sudeste
(CISDESTE),inscrita no CNPJ sob o nº 17.813.026/0001-51, do Município de Juiz de Fora/MG, publicado na “Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais” dia 23/12/2021, pág. 59. Índice: Editais e Avisos. Onde
SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO; LEIA-SE:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO; Belo Horizonte, 23
de dezembro de 2021.
3 cm -23 1572820 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 de
Prestação de Serviço por Inexigibilidade de Licitação, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Macrorregião Triângulo do Norte de Minas (CISTRI), inscrita no CNPJ
sob o nº 19.455.924/0001-00, município de Uberlândia/MG, publicado
na “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 23/12/2021, pág.
59. Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO; LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO; Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2021.
3 cm -23 1572822 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 39992835/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAA nº. 39992835/2021, referente ao do produto: extrato
de tomate - concentrado sem pele e semente; marca: Fugini; data de
validade: 09/22; lote: 251102613, produzido e distribuído por: Fugini
Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número: 00.588.458/0001-03,
localizada na Avenida Fugita, nº 1000, Monte Alto, SP - CEP.: 15.910000, por apresentar, nos termos da Resolução n°. 14, de 28 de março
de 2014, art. 4º. X, “b”, matéria estranha indicativa de risco à saúde
humana, a saber: pelo de roedor (2 fragmentos por 100 g do produto), acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela citada
Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme evidencia o Laudo de Análise
nº 1951.1P.0/2021, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED),
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2021.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -23 1573116 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3481/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0094180/2021-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jequitaí. Objeto: 01 (uma) Caminhoneta Ford Ranger XL, PLACA: HMG 1473, CHASSI: 8AFER11F92J253022. Valor
Unitário: R$ 25.812,80. Data de Assinatura: 22/12/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3537/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0133164/2019-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Virginópolis. Objetos: Camioneta Aberta. Placa
HMG5827, Chassi 9BD27807A62498272 Valor Total da doação: R$
25.558,52. Data de Assinatura: 22/12/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3456/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0041534/2021-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedra Azul. OBJETO: 15(Quinze) Estantes para Almoxarifado,
Valor Total da Doação: R$ 8.407,67. Data de Assinatura: 23/12/2021.
5 cm -23 1573187 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 011/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Polícia Militar de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido
instrumento até 30 de junho de 2022. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e
Rodrigo Sousa Rodrigues (Comandante Geral da Polícia Militar de
Minas Gerais).
3 cm -23 1573199 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1321001566/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Araguari.
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde da Família no bairro
Milenium. Valor do Repasse: R$ 1.255.296,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 159 4460 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestores do Convênio: Superintendência de Atenção Primária à Saúde e a Diretoria de Infraestrutura Física
e Engenharia.
2 cm -23 1573251 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Gestão da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, pela Resolução SES/
MG nº 5.798/2017 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, com
fundamento nas razões constantes nos documentos (39827909,
39828290,39828464,39828529, 39828623e39934483); PAP nº
003/2021 - PMVG (Processo SEI nº 1320.01.0143371/2021-57),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ:
06.081.203/0001-36.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Gestão da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, pela Resolução SES/
MG nº 5.798/2017 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, com
fundamento nas razões constantes nos documentos (39811917,
39812006,39812072,39812193 e 39933919); PAP nº 004/2021 PMVG (Processo SEI nº 1320.01.0143148/2021-64), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de Mais Medicamentos Ltda. - CNPJ: 08.432.330/0001-68.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no
uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012
e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes da Decisão SES/NJS nº. PAP/2021 - PAP nº
006/2017 - (39894743) (Processo SEI nº 1320.01.0057790/2019-16),
DECIDE APLICARà PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. CNPJ:08.183.359/0001-53, a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 57.190,00 (cinquenta e sete mil cento e noventa reais), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes da Decisão SES/NJS nº. PAP/2021 - PAP nº 002/2021 - (39888511)
(Processo SEI nº 1320.01.0006466/2019-22), DECIDE APLICARà
LABORATORIOS PFIZER LTDA. - CNPJ:46.070.868/0036-99, a
penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 278.139,46 (duzentos
e setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
14 cm -23 1572897 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 92/2020,
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas
(CONSURGE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.101.246/0001-67,
município de Governador Valadares. Objeto: a transferência/repasse de
ajuste de custeio referente a alteração de valor contratual, nos termos
da Nota Técnica nº 16/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE/2021.
Alteração da redação das cláusulas quinta, sétima e nona do Contrato
de Prestação de Serviço nº 92/2020. Alteração do Anexo Técnico 2
do Contrato de Prestação de Serviço nº 92/2020. Em decorrência da
alteração promovida na Cláusula Primeira deste TERMO, o valor estimado do presente Contrato terá: Acréscimo financeiro, nas próximas
44 (quarenta e quatro) parcelas, de R$ 551.725,68 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente à nova metodologia de repasse de recurso para custeio
do SAMU Regional no percentual de 86,32% (oitenta e seis virgula
trinta e dois por cento) do valor contratual inicial, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021 e Deliberação CIB/
SUS-MG 3.496, de 18 de agosto de 2021. A alteração descrita acima se
traduz em um aumento global no valor de R$ 24.275.929,92 (vinte e
quatro milhões e duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e
nove reais e noventa e dois centavos), considerando o prazo de 44 (quarenta e quatro) parcelas restantes para o término da vigência do contrato, passando o contrato a possuir como valor total R$ 53.445.682,90
(cinquenta e três milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Dotações orçamentárias: 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do
Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Assinatura: 22/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari - Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (CONSURGE), o Sr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro. Belo Horizonte, 22
de dezembro de 2021.
8 cm -23 1572705 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238577/2019 (INF3768.00) de prestação de serviços, decorrente do processo de compras
nº 1321127 000036/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
Objeto: “Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 24.12.2021 e término em 23.12.2022; Atualizar o preço dos
serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I –
Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme
os subitens4.12 e 4.12.1da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original; Acrescer ao contrato original o valor
de R$ 146.151,24 (cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e um
reais e vinte e quatro centavos) que corresponde a 8,30 % (oito inteiros e trinta centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021;
Alterar as cláusulas 1ª e 3ª do Serviço de Hospedagem de Sistemas
em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2021 de 19/07/2021”.
sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 67
“O valor estimado para este Termo Aditivo éR$ 618.087,72(seiscentos
e dezoito mil, oitenta e sete reais e setenta e dois centavos)”. Data da
assinatura: 23/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenco dos Santos Freitas pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9208887/2018 (INF3563.00) de prestação de serviços, decorrente do processo de compras
nº 1501560 000010/2018, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
Objeto: “Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 29/12/2021 e término em 28/12/2022; Reajustar o preço dos
serviços continuados em9,85%(nove inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos
12 meses, referente a Julho de 2021, conforme item4.11 da Cláusula 4ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Incluir
a Cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; Alterar cláusula 1ª do Serviço deManutenção de Sistemas, conforme estabelecido
naIntervenção Direta Caderno de Serviços nº 012/2021de 26/03/2021”.
“O valor estimado para este Termo Aditivo éR$ 2.442.807,24 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e sete reais
e vinte e quatro centavos)” Data da assinatura: 23/12/2021. Assinam:
Juliana Ávila Teixeira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenco dos Santos Freitas
pela contratada.
5 cm -23 1572888 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
VINCULADA AO INTERVENIENTE / ANUENTE
INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE
FORA – HOSPITAL MONTE SINAI Nº 058/2021
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz de
Fora) e o BANCO DE SANGUE SANTA TERESA LTDA, sede em
Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0014646/2021-33.
2 cm -23 1573012 - 1
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº036/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Instituto Mário Penna - Hospital Luxemburgo. Objeto: Realização de treinamento em serviço de hemoterapia de
residentes, regularmente matriculados em curso de residência médica
em Hematologia e Hemoterapia, promovido pelo Instituto Mário Penna
- Hospital Luxemburgo, conforme Plano de Trabalho (36883528) e seus
anexos. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Instituto Mário Penna - Hospital Luxemburgo, Dr. Marco Antônio Viana Leite. 2320.01.0013992/2021-37
EXTRATO CONTRATO Nº 9316.014/21
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA MP BIOMEDICALS DO BRASIL
LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de kit
Western Blot, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão nº 393/2021 (37739895), identificado no Anexo I
deste Contrato (39412135) e na Proposta Vencedora (39130992). Este
contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta
da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º NF-3984.00 - 9237.861/19
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE- O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2021 e término
23/12/2022. Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), para o período de sua vigência. Este valor está consignado
na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 40 03, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002. Fica prorrogada
a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
24/12/2021 com término em 23/12/2022, conforme previsto na cláusula
Sexta do termo de contrato e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
não sendo admitida a forma tácita.
11 cm -23 1573078 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 9317724/2021
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HEMOMINAS E A EMPRESA EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. O
objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviço de transporte rodoviário de carga entre as Unidades da Fundação Hemominas,
incluindo frete e serviços de carga e descarga de materiais de consumo
diversos, bens permanentes, equipamentos e medicamentos. Este contrato tem vigência de 012 (doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.
O valor total da contratação é de R$ 928.983,76 (novecentos e vinte e
oito mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s)
orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 39 06, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 253, Unidade Executora: 2320.002
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EXTRATO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Pouso Alegre Objeto:
Altera a Cláusula Primeira - Do Objeto, substituindo o Anexo Listagem
de Patrimônios (doc. SEI 37175744) pelo Anexo Listagem Bens Patrimoniais (doc. SEI 38481826) e altera ainda, o valor total dos materiais
doados que passa a ser R$ 2.054,78 (dois mil e cinquenta e quatro reais
e setenta e oito centavos), conforme Anexo Listagem Bens Patrimoniais
(doc. SEI 38481826). Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Pouso Alegre, Sr. Rafael Tadeu Simões
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº037/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Diamantina Objeto:
Proporcionar o adequado funcionamento do Núcleo Regional de Diamantina da Fundação Hemominas (Hemonúcleo de Diamantina), para
prestação de serviços pertinentes às áreas de hematologia e hemoterapia, desenvolvimento de pesquisa, ensino, atividades de formatação e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420167.